A ALCA e o futuro do capitalismo: a sorte está lançada

05/04/2002
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Assim como o capitalismo liberal desmoronou em 1929, o capitalismo neoliberal implodiu junto com as torres gêmeas no dia 11 de setembro de 2001. Nos séculos XVIII e XIX as burguesias protagonizaram revoluções para que se garantisse o direito à propriedade. No século XXI a burguesia global patrocina uma nova e terrível revolução para assegurar o direito ao monopólio. Passaram-se trinta anos e as inovações da 3ª Onda de nada adiantaram. As novas tecnologias cavaram ainda mais o abismo entre as classes e países, ressuscitando a temida equação super-produção/sub-consumo. A financeirização prostituiu a racionalidade econômica e gerou ainda mais instabilidade. O incremento do hedonismo consumista só fez aumentar o vazio de legitimidade de uma vida em que tudo está à venda, ela inclusive. Dilema das elites globalizadas: como deter a queda tendencial das margens de lucro e a fragilização dos mecanismos de adesão e de identificação do sistema? O que fazer quando os métodos compassivos e multilaterais não funcionam? A transição não poderia ser menos brutal. Omeletes são feitos quebrando-se os ovos. Alterações drásticas no regime de acumulação capitalista só são viabilizadas com guerra, racismo e mistificação. As instituições liberais-representativas e a diplomacia devem sair de cena. O Thermidor imperial veio para realizar seu papel apocalíptico. O grande capital resolveu converter seus privilégios em direitos inalienáveis. Instituições financeiras e multinacionais já blindaram seus interesses estratégicos convertendo-os em cláusulas pétreas e irremovíveis. A infalibilidade do mercado foi decretada a manu militari. As bolsas de valores são os verdadeiros sistemas eleitorais e os regimes de investimentos as novas constituições. A máquina foi programada para romper o tecido social e não há como consertá-la. Ludd e o ludditas nunca foram tão atuais, enquanto o movimento sindical e a esquerda institucional nunca foram tão obsoletos. Sindicatos e partidos de oposição tornaram-se um sistema de freios e contrapesos em desuso em tempos de arbítrio global. Onde falta compartilhamento sobra violência. O que podia se esperar de uma globalização elitizante e excludente, a não ser guerra em larga escala? Inimigo mais que perfeito Os "atentados terroristas" possibilitaram o desencadeamento de múltiplas ofensivas militares e geopolíticas indispensáveis para o reenquadramento econômico, jurídico e político do capitalismo. Estas iniciativas já estavam engatilhadas há algum tempo pelos grupos vinculados ao Complexo-industrial-militar norte-americano. As explosões do prédio federal em Oklahoma, da sede da AMIA e da embaixada israelense em Buenos Aires, das embaixadas dos EUA na África e, finalmente, os atentados em NY e Washington, cumpriram o papel de abrir caminho para a ascensão da extrema direita e para suas soluções totalitárias. As Milícias norte-americanas e o Al'Qaeda - McVeigh e Bin Laden - sempre foram instrumentos dóceis e disciplinados da CIA. O que aconteceu no dia 11 de setembro foi antes de tudo um golpe de Estado, e não foi em um Estado qualquer, mas sim naquele que é o centro decisório do capitalismo global. Este putch global representa uma tentativa de soldagem do poder transnacional, financeiro e bélico do capitalismo sob comando absoluto do Império norte-americano. Não se fazem inimigos como antigamente. Hoje os fazem mais eficientemente. Vêm "sob encomenda" e just in time. O inimigo multiuso e com valor agregado não é apenas anti-americano, é "anti- ocidental". Resultado: os interesses dos EUA passam a ser então os interesses de toda civilização ocidental. As elites imperialistas, literalmente, devem muito a Bin Laden, pois lhes fez o favor de realizar o "destino manifesto" dos EUA. O unilateralismo da administração Bush encontrou sua justificativa no unilateralismo do "terrorismo". Com o mundo sob a ameaça de um inimigo invisível e implacável, todas as formas de "legítima defesa" imperial se justificam. Não há mediações - e tampouco política, democracia e tolerância - entre o mal absoluto e o bem absoluto. Somos todos reféns desta fabulosa operação de terrorismo induzido e encoberto. O que dizer então dos povos e países situados na periferia imediata do "Império do bem"? ALCA: chocando o ovo da serpente A ALCA não é apenas mais uma aventura colonial do Tio Sam ou uma overdose de imperialismo. Está ocorrendo uma alteração qualitativa no modo de incorporação da periferia. Para reorganizar os fatores econômicos e os recursos naturais do hemisfério segundo suas conveniências, as corporações transnacionais necessitam da garantia de plena liberdade dos investimentos e de uma nova ordem privada despida de quaisquer critérios políticos ou públicos. As estruturas decisórias locais e nacionais seriam desterritorializadas. Os mecanismos de geração de emprego, renda e serviços ficariam imunes a qualquer influência alheia ao mercado. Espoliação metódica e centralizada. Neocolonialismo de precisão. O novo Eldorado precisa ser um "ambiente econômico estável e previsível". A ALCA já foi definida como "o destino natural" dos países americanos. As negociações com a periferia servem apenas para neutralizar resistências e acomodar interesses. Qualquer acordo neste contexto significa submissão consentida pois não há nenhuma reciprocidade à vista. Os mercados devem se abrir incondicionalmente, exceto o norte- americano por ser ele o "regulador informal" do mercado hemisférico, não podendo se sujeitar a oscilações provenientes de uma "concorrência irregular". Competidor bom é competidor morto, anuncia nas entrelinhas o pacote de proteção ao aço norte-americano. Livre comércio agrícola, apenas no quintal. O sistema agro-industrial norte-americano alega não poder prescindir de cotas de proteção e de milionários subsídios, previstos na Lei Agrícola de 1956 e emendas, para manter "sua coerência e seu nível ótimo de encadeamento". Investimentos e compras governamentais devem ser flexibilizados, impedindo-se qualquer discriminação quanto a porte, nacionalidade ou desempenho da empresa competidora. Tratamento igual a desiguais é apenas a versão envergonhada da lei do mais forte. Os EUA manterão incólume seu temido arsenal de salvaguardas unilaterais: a Seção 301, a Super 301, a Especial 301, a Seção 232 e a Seção 122 que permitem punições e exigem indenizações de empresas e países que violem regras internas de propriedade intelectual, gerem desequilíbrios econômicos e perda de faturamento por parte de empresas norte-americanas. O capital mais protegido do mundo, efetivamente, não se submeterá a sistemas hemisféricos de defesa da concorrência, mecanismos anti-dumping e de resolução de controvérsias. A Autorização para a Promoção Comercial (TPA- antigo fast track) aprovada na Câmara dos Deputados dos EUA confirma a integração de mão única. A TPA cristaliza barreiras tarifárias e não tarifárias para mais de 293 produtos e ainda inaugura uma nova norma que restringe variações cambiais, o que sinaliza para a dolarização do bloco. Trata- se de um acordo do grande capital para privatizar os benefícios da ALCA. A sacrossanta organicidade da economia norte-americana acima de tudo. Na Área de Livre Comércio das Américas, os EUA se reservam ao direito de intervir quando prejudicados. Uma Alca com Emenda Platt. Sem medo de ser fênix A ALCA representa o estágio e o laboratório da nova ordem unipolar e autocrática em gestação. Estágio porque sem a absorção da periferia a economia norte-americana não superará a recessão e porque a mega- cruzada imperialista em busca da hegemonia absoluta não será possível sem uma base econômica estável. Laboratório porque a área de livre comércio a ser criada será um balão de ensaio para o surgimento de uma nova institucionalidade capaz de vertebrar um capitalismo com um marcado perfil segregacionista e totalitário. A extensão da guerra imperialista dependerá certamente da neutralização de todos os focos de resistência no hemisfério. A "marcha para o sul" dependerá de uma minuciosa varredura de qualquer traço de autonomia. A prévia exclusão de Cuba já é uma demonstração cabal. O completo desmonte da Argentina e do Equador, a chantagem "terrorista" contra o Peru, as enormes pressões desferidas contra Chavez na Venezuela e a militarização do Plano Colômbia atestam que a ALCA é apenas guerra por outros meios. Se a ALCA é um pré-requisito indispensável para a realização do projeto unipolar e totalitário do grande capital norte-americano, a sua derrota consiste no primeiro passo para a elaboração de um outro projeto de integração. O não à ALCA deve ser um sim a uma área liberada e a serviço das grandes maiorias, com democracia participativa, justiça e igualdade social. Diante dos trágicos resultados da experiência neoliberal na América Latina nada é mais sensato do que exigir o rompimento com o FMI e o não pagamento da dívida externa, a desmercantilização dos serviços públicos e a revisão das privatizações. A campanha anti-ALCA, nucleada pelo Plebiscito continental, não pode ser apenas mais uma demonstração de força, um lobby bem comportado ou uma pressão facilmente ajustável e manipulável. A campanha anti-ALCA debe cumprir a missão de ser a incubadora de renovados sujeitos históricos. Um novo bloco histórico constituído por todas as forças democráticas, anti-imperialistas e anti-capitalistas do continente. O grande desafio da campanha anti-ALCA é proporcionar o surgimento de espaços autônomos de articulação de interesses, de modo a superar a inércia decorrente do engessamento dos canais de expressão dos "de baixo". A construção de um amplo movimento de massas capaz de retratar todas as nuances da revolta popular requer engenhosidade institucional e acurada visão estratégica. Nestes termos, a campanha continental contra a ALCA deve ser: 1.. perene e voltada para construção de novas forças hegemônicas, e não somente para realização de um plebiscito pictório e performático. 2.. aberta a todas formas de rebeldia anti-sistêmica para ser mais que uma simples somatória dos resíduos de força acumulada ( e dissipada no isolamento, na burocracia e nos jogos inter-burgueses)das organizações tradicionais. 3.. horizontal e socializadora do poder. Nenhum poder será derrubado se o contra-poder se organizar à sua imagem e semelhança: dirigentes iluminados e suas suas bases adestradas, grandes plenárias reproduzindo as verdades reveladas pelos reis-filósofos. 4.. simbólico-cultural. Se o sucesso da ALCA depende da anulação/degeneração da consciência coletiva dos povos e das classes subalternas, a luta para derrotar a ALCA deve ser antes de tudo uma auto-descoberta cultural. O medo da origem é o mal, e o mal é o medo de sermos nós, dizia Chico Science. Não adianta montar um discurso e uma ideologia, sem que se construa uma nova postura. Uma sempre outra identidade individual-coletiva. Frente à destruição sistemática de memórias, classes, regiões, nações e Estados, só nos resta apostar na ininterrupta reconstrução de nós mesmos. Todas vozes dissonantes. Todos os fragmentos de resistência. Todas as cinzas. E Fênix renascerá. Luis Fernando Novoa Garzon, Sociólogo, membro da ATTAC-Brasil l.novoa@uol.com.br
https://www.alainet.org/en/node/105777?language=en
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