A capital do Haiti, Porto Príncipe, foi palco de intensas mobilizações nos últimos dias. No domingo, o Sector Democrático e Popular, plataforma de oposição ao governo, conseguiu mobilizar milhares de pessoas.

Muitas exibiam bandeiras nacionais e cartazes em que se lia «Abaixo a Ditadura», «Viva a Democracia» e várias mensagens pouco abonatórias para o papel das Nações Unidas, a Organização dos Estados Americanos (OEA) e os EUA, que os manifestantes acusam de sustentar um presidente que não tem base de apoio popular, refere a Prensa Latina.

«Não, não, não vamos. Não, não, não vamos. Não vamos às eleições até que Jovenel vá para a prisão», gritavam alguns manifestantes no Champs de Mars, a principal praça pública do país, em frente ao Palácio Presidencial.

Uma parte considerável da oposição defende que o mandato constitucional de Moïse terminou a 7 de Fevereiro e já não o reconhece como autoridade, sustentando que está a instaurar uma ditadura no país caribenho.

A manifestação também contestou os projectos de alteração constitucional que Moïse está a promover e que, caso sejam aprovados, irão modificar o sistema parlamentar, eliminar o Senado, criando uma Câmara de Deputados ampla, e devolver direitos políticos e de nacionalidade aos haitianos da diáspora.

No entanto, refere a agência cubana, o projecto é alvo de muitas críticas e é imposto sem que haja um consenso mínimo entre partidos políticos e num contexto de intensa crise sociopolítica. Além disso, Jovenel Moïse quer realizar as alterações por via de um referendo – em Junho –, algo que não se enquadra na Constituição vigente.

«Este referendo é uma palhaçada, porque o miolo do problema haitiano não é um assunto constitucional», afirmou Michel Péan, ex-secretário de Estado para pessoas com deficiência, que participou no protesto de domingo. Acrescentou que o país tem problemas mais urgentes, nomeadamente para definir o seu rumo. «Um país sem poder judicial, sem poder legislativo, onde tudo se reduz a um presidente que governa por decreto: isso basta para afirmar que estamos numa situação de ditadura», denunciou.

Manifestação em defesa da Constituição de 1987

Na segunda-feira, milhares de haitianos voltaram a manifestar-se, em resposta a uma convocatória unitária de organizações políticas, sociais e religiosas em defesa da Constituição de 1987, no dia do seu 34.º aniversário e considerada «histórica» por ter sido a que «abriu o caminho à democracia», nas palavras de um dos seus redactores, o ex-candidato presidencial Leslie Magniat. A Lei das Leis foi aprovada por 99,8% dos votos válidos dos cidadãos haitianos, após o fim da ditadura de François e Jean Claude Duvalier (1951-1986).

Muitos especialistas, refere a TeleSur, apontam que a Carta Magna, que alicerçou a transição democrática no Haiti, permite a excessiva divisão do poder entre o ramos executivo e legislativo, promovendo assim a instabilidade política e dando demasiado protagonismo à figura presidencial.

Na manifestação desta segunda-feira viram-se novamente cartazes contra a «ditadura», a afirmar «Jovenel não é o nosso presidente» ou «ONU e USA, tirem as mãos do Haiti». O líder do partido Pitit Dessalines, Moïse Jean Charles, que se juntou ao protesto na capital, desafiou Jovenel Moïse a modificar a Constituição de costas voltadas para a vontade do povo e ameaçou intensificar os protestos.

Em vários pontos da cidade, os manifestantes ergueram barricadas com pneus a arder e incendiaram a entrada de um dos escritórios estatais de seguros de veículos, enquanto exigiam a saída de Moïse do poder e que a comunidade internacional deixe de o apoiar, informa a Prensa Latina.

Jornada Mundial de Solidariedade

Para esta segunda-feira foi igualmente convocada uma Jornada Mundial de Solidariedade com o Haiti, por iniciativa de diversas organizações haitianas, com o apoio internacional da ALBA Movimientos, da Jornada Internacional de Lucha Antiimperialista, do Fórum de São Paulo, da Vía Campesina, da Federação Democrática Internacional de Mulheres, entre outras organizações.

No manifesto que lançaram, destacam a crise profunda que o país caribenho atravessa, a ditadura imposta por Moïse e a mobilização nas ruas da maioria da população.

Apontam, além disso, a ingerência do imperialismo norte-americano e da OEA, e o papel negativo desempenhado pelas tropas da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah).

Sublinham que «só o povo haitiano pode decidir o seu futuro, sem ditaduras nem intervenções imperialistas», em defesa «da democracia e da soberania».

31 de Março de 2021

https://www.abrilabril.pt/internacional/mantem-se-nas-ruas-do-haiti-forte-contestacao-moise