^{Em memória de Eduardo Galeano.}

O meu propósito é avaliar, no cenário atual de contraofensiva conservadora em vários países da América Latina, o papel cada vez mais estratégico da mídia empresarial na batalha das ideias, a partir de ações articuladas de sustentação ideológica da ordem hegemonizada pelo grande capital. Aponto efeitos deletérios dessa contraofensiva na área de comunicação, que se traduzem em retrocessos nas tentativas de regular democraticamente os meios sob concessão pública (sobretudo televisão e rádio) e descentralizar sistemas midiáticos entre os mais concentrados do mundo.

Mesmo com a expansão convulsiva da internet e da comunicação móvel, a influência da chamada grande mídia se mantém resiliente. Em distintas escalas, persiste como um dos principais pilares (insisto: não o único) na definição de crenças, mentalidades e juízos. E não apenas pelo raio de penetração massiva. Outro eixo alimentador do seu protagonismo, como bem aponta Samir Amir, é a sua capacidade de dar visibilidade a interesses mais ou menos convergentes com outras esferas de poder (Executivo, Legislativo, Judiciário, mercado financeiro, empresariado nacional e transnacional, partidos políticos etc.), com as quais se articula em situações concretas do processo histórico-social.¹

No caso latino-americano, a escalada conservadora tem provocado sérias involuções nas conquistas sociais da década de 2000. Podemos mencionar a rejeição a uma maior intervenção do Estado em setores estratégicos da economia; a retomada de privatizações e desregulamentações; o desmonte de legislações trabalhistas e previdenciárias, com dramáticas perdas de direitos e garantias; o aumento vertiginoso do desemprego, do subemprego e da informalidade desprotegida; o enfraquecimento de políticas de redistribuição de renda; a deterioração de serviços públicos; e a desqualificação de iniciativas que coloquem em risco a “livre iniciativa” e a lógica financeirizante e excludente do mercado.

Como pretendo evidenciar, os reflexos da onda reacionária são extremamente negativos nos campos de informação, produção cultural e entretenimento, principalmente no tocante à recuperação, por grupos privados que controlam cadeias de produção e difusão, de privilégios e margens de autonomia que haviam sido reduzidos por providências antimonopólicas e de incremento à diversidade durante governos progressistas.²

Mudanças e campanhas opositoras

As modificações nos sistemas de comunicação em países latino-americanos prosperaram a partir de fins dos anos 1990, com a ascensão de presidentes eleitos com as bandeiras da justiça social e da inclusão das massas nos processos de desenvolvimento, na sequência de mobilizações populares contra a degradação da vida social durante décadas de hegemonia do neoliberalismo.

Com as mudanças políticas desde a década de 2000, Hugo Chávez na Venezuela (1999-2013), Rafael Correa no Equador (2007-2017), Néstor e Cristina Kirchner na Argentina (2003-2011), Evo Morales na Bolívia (2006-2019) e José Mujica no Uruguai se comprometeram a levar adiante um conjunto de leis, normas e políticas públicas capazes de se opor à concentração da mídia, com base no entendimento de que cabe ao Estado tentar compatibilizar os interesses público e privado e zelar pela pluralidade, estimulando a diversificação das fontes produtoras e distribuidoras de conteúdos.

Apesar das dificuldades políticas e limitações econômicas, pela primeira vez na história do continente houve iniciativas para tentar reestruturar o setor de comunicação, levando em conta que as diferentes vozes sociais devem ter o direito de expressar-se livremente e com padrões de equanimidade nos veículos existentes. Nessa direção, é imperioso enfrentar a dramática concentração da mídia nas mãos de um reduzido número de megagrupos, a ampla maioria deles vinculados a dinastias familiares.

Entre as recentes legislações antimonopólicas, sobressaem a Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual da Argentina, a Lei Orgânica de Comunicação do Equador, a Lei de Comunicação Popular da Venezuela, a Lei Geral de Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação da Bolívia e as Leis de Radiodifusão Comunitária e de Serviços Audiovisuais do Uruguai. Em linhas gerais, instituíram parâmetros mais equilibrados para a licitação de outorgas de rádio e televisão e impedindo que as mesmas empresas acumulem canais de televisão abertos, a cabo ou via satélite, e emissoras de rádio AM e FM. Ao mesmo tempo, políticas públicas procuraram diversificar os sistemas de comunicação, através de editais de financiamento a produções audiovisuais independentes, plataformas digitais, mídias alternativas e coproduções e redes alternativas de distribuição e exibição para filmes, documentários e seriados televisivos, além da geração e distribuição de conteúdos regionais e locais sem fins lucrativos. Os resultados variaram em função de contingências políticas, peculiaridades socioculturais, fatores econômicos, conflitos judiciais e respaldos sociais.

Por seu turno, as resistências dos grupos midiáticos às mudanças em curso ou planejadas têm sido permanentes e insidiosas – desde a reiteração de abordagens completamente distorcidas sobre a regulação da radiodifusão até seguidos recursos ao Judiciário para tentar impedir ou protelar a aplicação das normas (como o fez o grupo Clarín na Argentina, no intuito de travar a vigência de artigos da chamada Ley de Medios). Os discursos contra os governos progressistas insistem na falácia de que a “liberdade de expressão” estaria em perigo com as novas modalidades de regulação. Na verdade, os conglomerados não admitem modificações que venham a afetar suas receitas com as joias da coroa – as licenças de canais de rádio e televisão. Também se voltam contra políticas públicas que promovam a inclusão social nos processos de desenvolvimento, do mesmo modo que se confrontam com deliberações governamentais que, a seu modo de ver, cerceariam os espaços de atuação dos agentes econômicos nacionais e estrangeiros. Por trás dessas artimanhas bem urdidas, está o temor do empresariado de perder vantagens econômicas, influência política e o poder de interferir na formação dos juízos sociais, acumulados ao longo de décadas de cumplicidade com governos conservadores ou omissos e com ditaduras militares.

As corporações não hesitam em recorrer a mecanismos de indução ideológica, neutralização do dissenso e impugnação de posições contrárias. É o que se observa no tratamento editorial maniqueísta que enaltece os governos conservadores (apresentados como “liberais” e “democráticos”) frente aos progressistas (etiquetados como “populistas”, “autoritários”).

No primeiro escalão, estão Peru, Colômbia, Chile (durante os mandatos de Sebastián Piñera, de 2010 a 2014 e desde 2018), Argentina (no governo de Mauricio Macri, de 2015 a 2019), México (até a posse de Andrés Manuel López Obrador, em 2018), Equador (a partir de 2017, com Lenín Moreno) e Uruguai (no governo de Luis Alberto Lacalle Pou, iniciado em 2020).

Já em relação aos governos que se opõem ao ideário neoliberal, os grupos midiáticos movem duras campanhas opositoras. Os editoriais dos principais diários e revistas confundem-se com tribunas doutrinárias, orientadas à reprovação sistemática de decisões do poder estatal, o que significa repetir à exaustão um quadro adverso e pretensamente insolúvel fora da bitola do mercado. As coberturas não raro se baseiam em enfoques tendenciosos e denúncias de supostos malfeitos. Nos espaços de opinião se concede primazia a think tanks do conservadorismo, que se revezam na depreciação das gestões progressistas perante leitores, ouvintes e telespectadores, com ênfase na defesa do ideário privatista.

Os conglomerados batem na mesma tecla quanto a hipotéticos riscos de censura e dirigismo estatal. Mas o jurista brasileiro Fábio Konder Comparato contesta tais argumentos, ressaltando que a liberdade de expressão, enquanto direito fundamental e comum a todos, não pode ser afetada pela ausência de regulamentação da comunicação de massa. Foi o que aconteceu no Brasil, onde a Constituição de 1988 declarou livre a manifestação do pensamento (artigo 5º, inciso IV), mas deixou a regulamentação da matéria para a legislação ordinária – o que jamais foi feito, inclusive porque, como acentua o jurista, “o Congresso Nacional é sistematicamente paralisado pela pressão dominante das empresas de comunicação”.³

Convém remarcar que políticas democráticas de regulação não se confundem com censura ou estatização da mídia. Ao contrário, são essenciais para diversificar os processos comunicacionais, sem submissão aos mecanismos de controle da palavra e da opinião adotados pela mídia hegemônica. Trata-se, em suma, de coibir a concentração e estabelecer uma divisão equitativa entre três instâncias envolvidas: estatal/pública, privada/lucrativa e social sem fins lucrativos, independente do poder estatal e constituído por entidades e movimentos comunitários, sociais, étnicos e de gênero, universidades, sindicatos, associações profissionais, etc. Critérios justos e transparentes para concessão de licenças de televisão e rádio são indispensáveis, já que a radiodifusão é parte dos bens públicos comuns, e desse modo não pode ser monopolizada por empresas privadas, como se fosse de sua exclusiva propriedade.⁴

Contradições e reveses

Diante das instabilidades do quadro político latino-americano, resultantes, quase sempre, de correlações de forças que se alteraram, em determinados países, a favor do conservadorismo politico, moral e cultural e do neoliberalismo econômico, torna-se arriscado asseverar que o horizonte de mudanças poderá ser reavivado. Sabemos que antagonismos, pressões e contradições interferem, em distintas intensidades e circunstâncias, nos contextos nacionais e regionais. O destino de governos progressistas na região se revela incerto, tendo em vista as crises econômicas, o aumento exponencial das desigualdades sociais, as polarizações político-ideológicas e as oscilações eleitorais. E ainda precisamos tomar em consideração os usos de redes, plataformas e aplicativos como ferramentas para a divulgação de fake news, propagação de discursos de ódio e preconceito, difamações e apropriações ilegais e abusivas por grupos antidemocráticos nas suas conexões em rede.⁵

Deve-se reconhecer que os avanços, tanto no âmbito do Estado quanto na sociedade civil, ainda não foram suficientes para reduzir o enorme peso histórico dos conglomerados. O poder de fogo da mídia empresarial dificulta o esclarecimento da sociedade sobre a urgência de um sistema aberto e inclusive de comunicação, porque inibe o debate e busca incutir na opinião pública visões s unilaterais que não correspondem à realidade vivida por cada país.

Volto a dizer que os governos progressistas latino-americanos, com seus acertos e equívocos, não são fortalezas inexpugnáveis; há discrepâncias, disputas e divisões internas, bem como dificuldades de coordenação política, de conscientização, politização e organização das áreas populares, de maior articulação com movimentos sociais e expressões organizadas da cidadania. Não se pode negligenciar o fato crucial alguns desses governos subestimaram ou demonstraram incapacidade de constituir bases de apoio suficientemente estáveis para lhes assegurar um patamar de consenso condizente com a imenso desafio de transformar sociedades historicamente reféns de classes dominantes e esquemas de poder que blindam seus interesses e impõem com frequência decisões com viés antissocial e antipopular.

As próprias contradições de governos progressistas contribuem para travar mudanças regulatórias. O caso do Uruguai ilustra o fracasso do governo de Tabaré Vázquez (2015-2020) na aplicação da Lei de Serviços Audiovisuais, que havia sido proposta por seu antecessor, José Mujica, e aprovada pelo Congresso. Vázquez e Mujica pertencem ao mesmo partido, Frente Ampla, e nem por isso seus compromisso coincidiram no exercício do poder. Vázquez praticamente ignorou a nova legislação, optando por inofensivas advertências a canais de televisão e por não cobrar das empresas de radiodifusão o imposto que financiaria um fundo de fomento ao audiovisual, cuja meta era garantir maior diversidade de conteúdos. O ponto positivo foi a observância do dispositivo que fixa em 30% o percentual mínimo de músicas com produção nacional veiculadas em emissoras de rádios. Ao expor as debilidades do governo Vázquez, Gustavo Gómez, um dos redatores da Lei de Serviços Audiovisuais, adverte que a situação de concentração oligopólica no Uruguai pode piorar com o envio ao Congresso pelo atual presidente, Luis Alberto Lacalle Pou, eleito por uma coligação de direita, de projeto que, a rigor, anula a legislação anterior. “Essa nova lei recupera o privilégio que tinham os grandes meios, como não pagar pelo sinal que recebem. Segundo, permite que concentrem mais empresas. Atualmente eles podem ter três licenças de televisão e a nova lei prevê até oito”, salienta Gómez.⁶

Nos 13 anos de governos do PT no Brasil, houve poucas iniciativas para tentar reverter a concentração da mídia, bastante favorecida por uma legislação anacrônica e elitista. Como já assinalado, o setor segue dominado por poucos conglomerados e famílias abastadas, que insuflaram o golpe militar de 1964 e apoiaram os 21 anos de ditadura e, depois, os governos conservadores de José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer, bem como a candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência, mais explicitamente no segundo turno da eleição de 2018, e a política econômica neoliberal de seu ministro da Economia, Paulo Guedes.

Destaco entre realizações positivas da era petista a criação da estatal EBC-TV Brasil, que não chegou a configurar políticas de programação inovadoras, talvez pela ausência de uma diretriz coerente nas diretorias que se sucederam até a deposição de Dilma Rousseff, em 2016; a parte da Lei 12.485, de 2011, que aumentou a cota de produção e exibição de conteúdos audiovisuais nacionais na televisão por assinatura; e a redistribuição das verbas de publicidade oficial que contemplou veículos alternativos e a imprensa regional. Tais medidas não afetaram a estrutura concentracionária e privatista da mídia. O rol de políticas públicas se revelou extremamente limitado, sem uma concepção estratégica nítida e sem alterações nos marcos vigentes. Persistiram o coronelismo eletrônico (outorgas, diretas ou indireta, de rádio e televisão a parlamentares e políticos profissionais, ou a representantes seus); a absurda acumulação de canais nas mãos de conglomerados; e as condições adversas à radiodifusão comunitária sem fins lucrativos.

A queda de braço com o conservadorismo está longe de ter sido vencida na região. As evidências não cessam de se manifestar. A Ley de Medios da Argentina foi contida por decretos e chicanas judiciais durante o governo neoliberal de Mauricio Macri (2015-2019). O presidente Alberto Fernández, empossado em 10 de dezembro de 2019, prometeu na campanha eleitoral rever os decretos de Macri e revitalizar a essência original da legislação, além de fortalecer o sistema de meios e retomar os mecanismos de estímulo e financiamento à produção cultural e ao cinema argentino.

O golpe de estado que depôs Evo Morales da Presidência da Bolívia, em 2018, impôs agudos retrocessos nas políticas inclusivas, restringiu o sistema estatal de comunicação e cortou a autonomia das rádios comunitárias dos povos originários indígenas. No Equador, a conversão ao neoliberalismo de Lenín Moreno (eleito graças ao prestígio popular do ex-presidente de esquerda Rafael Correa, de quem era vice-presidente) resultou na contrarreforma da Lei Orgânica de Comunicação, que não somente neutralizou parte ponderável dos artigos antimonópolicos, como também barrou a expansão dos meios comunitários.

No Brasil, mesmo os modestos avanços dos governos do PT em matéria de comunicação e áreas conexas foram alvejados por intervenções regressivas dos governos de Michel Temer e, especialmente, de Jair Bolsonaro, sendo gravíssimas a liquidação de políticas de fomento à cultura, a desestruturação do audiovisual, o controle ideológico e a asfixia financeira da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e o esvaziamento da EBC-TV Brasil.

Como se deduz, os exemplos citados, com interrupções abruptas e supressão de normas antimonopólicas, representam reveses à meta de pluralização informativa e cultural na América Latina, ao mesmo tempo que acentuaram a concentração da mídia e do infoentretenimento.

A contraofensiva conservadora exige, por parte das forças que conduziram os processos de transformação política, socioeconômica e cultural, autocríticas, reavaliações de estratégias e revisões de políticas e programas. Em sentido mais amplo, os desafios englobam a reavaliação de modelos de desenvolvimento inclusivos e de suas dinâmicas de sustentação no conjunto da sociedade, em meio à ascensão da direita reacionária e suas derivações fascistizantes.

Com efeito, não basta ter no papel legislações avançadas para garantir mudanças consistentes. Se as condições políticas para a sua plena vigência, que envolvem o convencimento da opinião pública e a mobilização da cidadania organizada contra as investidas cada vez mais agressivas do conservadorismo, não forem alcançadas e consolidadas, haverá sempre o alto risco de retrocessos no longa e árdua luta pelo direito humano a uma comunicação plural.

^NOTAS

¹ Samir Amin. L’implosion du capitalisme contemporaine: automne du capitalisme, printemps des peuples? Paris: Delga, 2012, p. 36-9.
² Adoto aqui o seguinte sentido para a palavra “progressista”: uma linha de pensamento que se comprometa explicitamente com tudo o quanto se possa mudar, transformar, incluir e humanizar na sociedade. Sentido bem próximo ao proposto por Raymond Williams: “Ainda se pode usá-lo simplesmente como termo oposto a conservador; isto é, para referir-se a alguém que aprova ou defende a mudança”. Williams observa que “progressista” tem sido usado tanto para referir-se à esquerda quanto para distinguir partidários de uma mudança “moderada e ordenada”. Ver Raymond Williams, Palavras-chave: um vocabulário de cultura e sociedade. São Paulo: Boitempo, 2007, p. 328-329.
³ Fábio Konder Comparato, “Prefácio”, em Venício A. de Lima. Liberdade de expressão vs. liberdade de imprensa: direito à comunicação e democracia. São Paulo: Publisher Brasil, 2011, p. 11-8).
⁴ Sobre concentração da mídia, liberdade de expressão e políticas públicas de comunicação, notadamente na América Latina, ver Dênis de Moraes. Crítica da mídia e hegemonia cultural. Rio de Janeiro: Mauad, 2016, p. 121-170.
⁵ A esse respeito, consultar o texto de Ignacio Ramonet “Geopolítica da pós-verdade: a informação na era das fake news”, em Dênis de Moraes (org.). Poder midiático e disputas ideológicas. Rio de Janeiro: Consequência, 2019, p. 113-30.
⁶ Ver entrevista de Gustavo Gómez a Igor Carvalho, “Entenda como Uruguai falhou na tentativa de regulamentar e democratizar sua mídia”, Brasil de Fato, 13 de julho de 2020.

- Dênis de Moraes, jornalista e escritor, é doutor em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com pós-doutorados na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS, Paris) e no Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO, Buenos Aires). Autor e organizador, entre outros livros, de Poder midiático e disputas ideológicas (Consequência, 2019), Crítica da mídia e hegemonia cultural (Mauad, 2016) e La cruzada de los medios en América Latina (Paidós, 2011).

01/10/2020

https://blogdaboitempo.com.br/2020/10/01/contraofensiva-conservadora-e-midia-na-america-latina/