Carta ao Presidente Lula
25/10/2005
- Opinión
Personalidades entregam ao Presidente da República
documento contra a Área de Livre Comércio das Américas e
autonomia do Banco Central Preocupados com a
possibilidade da assinatura do tratado da Área de Livre
Comércio das Américas (Alca) e com a proposta de
autonomia do Banco Central, um grupo de personalidades do
meio artístico, religioso, sindical e intelectual
entregaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o
manifesto denominado de "Carta ao Presidente Lula", onde
são ressaltadas as preocupações com a soberania do país.
CARTA AO PRESIDENTE LULA
"Esta carta lhe é endereçada por pessoas que o prezam,
admiram sua trajetória política e desejam prestar-lhe
toda ajuda, a fim de que o Sr. possa corresponder às
enormes esperanças que sua vitória despertou no povo
brasileiro"
Cientes da situação econômico-financeiro do país temos
uma clara percepção das dificuldades internas e externas
que tem levado o governo a editar medidas de restrição de
gastos e elevação de juros. Sabemos, além disso, que a
globalização provocou modificações substantivas na
economia mundial e que será muito difícil desenvolver o
país sem participar de algum modo da comunidade
financeira internacional.
Contudo, esses constrangimentos não podem significar
renúncia à nossa soberania.
Duas medidas são particularmente preocupantes em relação
a este aspecto: a negociação da ALCA e a pretendida
autonomia do Banco Central.
A primeira, como alguns de nós já argumentaram em
extensos e repetidos arrazoados, exporá nossos produtores
industriais, agrícolas e de serviços a uma concorrência
absolutamente desigual, cuja primeira conseqüência será
uma desnacionalização ainda maior do nosso parque
produtivo. E por sua abrangência que extrapola acordos
comerciais, mas envolve a agricultura, investimentos,
compras estatais, moeda, serviços, deixa clara a intenção
do Governo Estadunidense em recolonizar o continente de
acordo com seus interesses apenas.
A segunda implica a entrega do controle da nossa moeda
aos capitais externos e, portanto, a renúncia ao projeto
nacional. Não se pode ocultar que, estando os setores
mais dinâmicos da nossa economia em mãos de empresas
estrangeiras, a autonomia do Banco Central significa
transferir para elas a fixação do valor da nossa moeda.
Por estas razões, tomamos a decisão de enviar-lhe esta
carta. Em nosso entender, tanto a ALCA quanto a
autonomia do Banco Central são questões inegociáveis,
posto que implicam na intocabilidade da própria soberania
da Nação. Decisão de tamanha magnitude deve ser tomada
pelo detentor dessa soberania: o povo brasileiro. Assim,
cada brasileiro e cada brasileira deveriam ser chamados a
se pronunciar sobre ambas questões em um plebiscito
convocado para esse expresso fim.
O plebiscito ensejaria um grande debate nacional sobre os
dois temas, dando assim fundamento a uma decisão
verdadeiramente democrática sobre os mesmos.
Estamos convencidos de que uma atitude firme do Brasil
mudará a postura das forças que nos estão pressionando e
abrirá caminho para que possamos construir autonomamente
os caminhos que mais convém ao nosso desenvolvimento.
Porém, se assim não for, e o governo vier a ser colocado
na contingência de romper com as forças que o estão
pressionando, creia Sr. Presidente, que as represálias
não serão insuportáveis. Nossa economia já é
suficientemente forte para resistir a elas e nosso povo
suficientemente politizado para dar-lhe o apoio
necessário nesse enfrentamento.
Brasil, 01 de maio de 2003
Alfredo Bosi; Ana Maria Freire; Ana Maria Castro;
Ariovaldo Umbelino de Oliveira; Augusto Boal; Beth
Carvalho; Benedito Mariano; Bernardete de Oliveira; Chico
Buarque; Carlos Nelson Coutinho; Dom Demetrio Valentini;
Dom Paulo Arns; Dom Pedro Casaldaliga; Dom Tomas
Balduino; Emir Sader; Fábio Konder Comparato; Fernando
Morais; Francisco de Oliveira; Joana Fomm; Haroldo
Campos; Leonardo Boff; Margarida Genovois; Maria Adelia
de Souza; Manuel Correia de Andrade; Marilena Chauí; Nilo
Batista; Pastor Ervino Schmidt/IECLB; Plínio Arruda
Sampaio; Oscar Niemeyer; Ricardo Antunes; Sergio Haddad;
Sérgio Ferolla, brigadeiro; Tatau Godinho; Valton Miranda
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