“O desequilíbrio entre ricos e pobres é a mais antiga e a mais fatal doença das Repúblicas”. Plutarco (46-127 D.C.)

“Sim, há uma luta de classes e nós estamos vencendo”. Warren Buffett, o sexto homem mais rico do mundo. 

1. Em um primeiro artigo foi apresentada a questão mais importante desta e das próximas décadas que é a firme disposição dos Estados Unidos de manter sua hegemonia face à ascensão e competição chinesa.

2. No segundo artigo foram apresentados os principais fenômenos do sistema internacional em que se verifica o confronto entre a República Popular da China e os Estados Unidos da América e as principais visões do sistema internacional em que o confronto e esses fenômenos ocorrem.

3. Os Estados nacionais são os principais atores em qualquer uma das visões do sistema internacional que foram apresentadas anteriormente. No presente artigo será descrita a formação das classes hegemônicas que construíram e que controlam os Estados nacionais. 

4. Os aspectos principais da formação das classes hegemônicas nos Estados Unidos da América, na República Popular da China e na Federação Russa serão tratados em artigos específicos devido a:

a. serem os principais protagonistas do sistema e da política internacional atual;

b. sua complexidade, no caso:

· dos Estados Unidos, pela sua característica de Federação e de sede do Império;

· da Rússia, pela transformação radical da sociedade e do Estado que sofreu em 1917, pela situação criada a partir de Gorbachev e Iéltsin e depois em 1999 com V. Putin;

· da China, pela transformação radical com a vitória da Revolução em 1949 e da nova política econômica de Deng Xiaoping a partir de 1979.

5. A formação das classes hegemônicas no Brasil será tratada em artigo específico.

A formação primitiva das classes hegemônicas 

6. Em todos os Estados, sejam eles desenvolvidos ou subdesenvolvidos, grandes Potências ou micro-Estados, países de qualquer dimensão econômica e territorial, a delimitação do seu território foi a etapa inicial para aqueles que viriam a integrar as classes hegemônicas e a organizar a exploração dos recursos do solo e do subsolo pela população que habitava aquele território.

7. Os conflitos entre as comunidades primitivas tinham sua causa nas diferenças de localização geográfica; de dotação de recursos minerais; de fertilidade do solo; de características das populações e, portanto, de seu distinto potencial de geração de riquezas.

8. Nas lutas que levaram à delimitação de territórios tiveram papel fundamental os indivíduos que, pela sua força, ou pela habilidade no uso de armas, ou pela sua sagacidade, ou pela experiência, se destacavam na defesa de sua comunidade contra agressores ou no ataque a outras comunidades em busca de escravos, de terras, de botins, e da submissão de populações para impor e receber tributos periodicamente. 

9. O núcleo original das primitivas classes hegemônicas era integrado por “militares” que, por seu direito a uma maior parte dos botins, em riqueza, terras e escravos, se tornavam os indivíduos mais ricos de suas comunidades.

10. Os grupos armados de uma comunidade e seus chefes eram objeto de especial consideração de parte dos demais segmentos sociais e tinham direito a honrarias e à maior apropriação dos recursos conquistados nas lutas contra as comunidades vizinhas.

11. Esses grupos armados viriam a constituir o núcleo inicial das classes hegemônicas nas comunidades primitivas, que viriam a ser os futuros Estados nacionais, e daí seu prestígio até hoje, em especial na Metrópole do Império; nas ex-Metrópoles imperiais; na Rússia e na China; e em Estados que estiveram envolvidos e que até hoje estão em disputas, tensões, pressões e conflitos armados, como é o caso da Índia, em relação à China e ao Paquistão.

12. Os grupos armados que vieram a se apropriar de terras e a controlar trabalhadores, livres, escravos ou servos, organizaram a exploração econômica do território e estabeleceram as normas de convívio social em seu proveito, que por longo tempo foram costumeiras e que foram aos poucos se tornando formais, legais.

13. Nesse processo de consolidação de seu domínio escolheram entre si aqueles que deveriam ser os chefes de seu “grupo” militar e, portanto, da comunidade. Essa função passou, com o tempo, a se tornar hereditária e, com a organização dos Estados, seus chefes supremos passaram a ser denominados reis (ou designações semelhantes), com o apoio e aceitação dos demais militares, agora intitulados nobres ou termo equivalente. 

14. As classes hegemônicas sempre foram uma ínfima minoria numérica, porém maioria esmagadora em termos de poder econômico e militar dentro de suas comunidades. Seu domínio sobre a população tinha de ser justificado e racionalizado, em especial depois de terem passado os períodos de luta, de conquista e de consolidação do território.

15. Os fenômenos naturais incompreendidos pela população, tais como a fertilidade do solo e dos animais; as estrelas, o sol, a lua; os eclipses; as tempestades, com seus trovões e raios; as inundações e secas e as epidemias, eram considerados divindades ou manifestações de divindades que necessitavam ser invocadas em socorro da comunidade ou apaziguadas e incensadas por rituais e sacrifícios. 

16. Surgiram os sacerdotes, indivíduos que a comunidade acreditava serem capazes, pela realização de certas cerimônias e rituais, de obter o auxílio da divindade ou de realizar a expiação pelas faltas cometidas e assim promover a mediação entre a comunidade e as entidades sobrenaturais, que passam a ser deuses, muitas vezes antropomórficos, com direitos e poder sobre o destino dos seres humanos. 

17. As classes hegemônicas, por serem detentoras da maior parte da riqueza da comunidade, podiam mais contribuir para a realização de rituais capazes de aplacar a cólera e obter o beneplácito das entidades divinas, de ter assim um papel de destaque nas cerimônias de propiciação e expiação, de sustentar a classe dos sacerdotes e deles receber apoio ideológico e político.

18. As classes hegemônicas viriam, assim, a ser objeto de especial consideração das camadas mais pobres e oprimidas nas sociedades primitivas e passaram a poder justificar sua hegemonia também em decorrência de serem melhor vistas pelas divindades, cabendo, portanto, a elas governar e à população oprimida obedecer e reverenciar, ainda que pudesse odiá-las, como as revoltas de escravos ao longo do tempo revelam.

19. As autoridades máximas das sociedades antigas eram muitas vezes divinizadas, como os faraós, os imperadores romanos e os potentados orientais. Esta divinização, todavia, não impedia de virem a ser destronados e mortos, em geral por grupos das classes hegemônicas de suas sociedades que deixavam de reconhecer publicamente (pois nunca haviam acreditado em privado) seu caráter divino, suas qualidades, seus privilégios e seu direito de governar de forma absoluta. 

20. Na Idade Média, que pode ser considerado como o período entre 476 D.C., em que ocorre a queda de Roma em 1492, com a Descoberta das Américas em 1942, se verificam os choques entre três civilizações: o Islã, que surge com a Hegira em 622 D.C. a migração de Maomé para Medina e até hoje permanece; Bizâncio, que surge com a mudança de capital do Império Romano por Constantino em 330 D.C. e que desaparece com a conquista turca em 1453; e a civilização que se formaria gradualmente nas regiões da Europa ocidental.

21. A formação das classes hegemônicas em Bizâncio pequena influência tem sobre o presente e a contribuição mais importante de Bizâncio terá sido a conversão dos eslavos à ortodoxia grega, com efeitos sobre a pisque russa e mesmo sobre o sistema político e social da Rússia de hoje.

22. No Islã, com todo o impacto que teve sobre Bizâncio e sobre a Europa ocidental, os fenômenos mais importantes para a atualidade foram a transmissão dos conhecimentos da civilização grega para o Ocidente (Aristóteles é traduzido do árabe apenas em 1140 D.C.), o ressentimento que permanece até hoje das Cruzadas e a sua relação com Israel, talvez a Província mais importante para os Estados Unidos, Metrópole do Império Americano.

23. Os países em que a formação das classes hegemônicas tem maior interesse para o atual sistema e política internacional são a Grã-Bretanha e a França e, marginalmente, por um breve período, a Espanha e Portugal, que foram os Impérios que antecederam o Império Americano. 

24. A evolução política e econômica da França e da Grã-Bretanha foi distinta mas alguns traços gerais da Europa ocidental que a esses países também se aplicam podem ser mencionados com proveito.

25. Houve na Europa uma revolução agrícola, com o uso de novos instrumentos, como o arado pesado, novas técnicas como o uso de cavalos, o rodizio dos cultivos e o uso de moinhos. Esta revolução agrícola multiplicou a produção e tirou a população da miséria, que era geral, e interessou os antigos nobres no aluguel de terras.

26. Houve uma revolução urbana, com o crescimento das cidades, sua independência, a manumissão dos servos, que com um ano e um dia em uma cidade se tornavam livres, o surgimento das guildas de mercadores e de artífices.

27. Houve uma revolução religiosa com o Papa Gregório VII, um renovar religioso, e um impulso ao ensino em uma época em que o analfabetismo era geral, inclusive entre a maioria dos nobres e ricos.

28. Foram surgindo durante a Idade Média monarquias que viriam a ser a base dos futuros Estados Nacionais, em especial na Grã-Bretanha e na França.

29. Após a queda em 476 D.C. do Império Romano do Ocidente, com a formação dos feudos na Idade Média e a conversão ao cristianismo dos chefes bárbaros, surgiriam a teoria e a prática, no Cristianismo, do direito divino dos reis.

30. A teoria do direito divino dos reis conferia a eles, os primus das classes hegemônicas nos países cristãos poder absoluto, concedido pela Divindade, para governar os homens em nome de Deus. Sua Santidade, o Papa, Vigário de Cristo na Terra, exercia seu poder espiritual, e muitas vezes, temporal, sobre os reis, ao consagrá-los (torná-los sagrados perante o povo) e assim legitimar seu poder absoluto.

31. Em suas linhas gerais e com as peculiaridades da evolução econômica, social e política de cada sociedade, a formação de classes hegemônicas ocorreu nos primórdios das regiões onde viriam a se constituir os Estados da atual Europa, da América do Norte, do Oriente Médio e do Extremo Oriente.

32. Com a Descoberta das Américas e o enorme influxo de metais preciosos para a Europa; com a expansão do comércio; com a formação dos burgos e sua independência; com a formação dos Estados Nacionais; com a organização de casas bancárias de grande poder, como os Fugger; surgiram grandes comerciantes e banqueiros. Mais tarde, com a Revolução Mercantil e depois a Revolução Industrial, surgiram novos grupos de grandes mercadores e industriais que viriam a integrar as classes hegemônicas e que se uniriam, por diversos vínculos, inclusive de matrimônio, às antigas casas nobres. Este fenômeno de “dourar os brasões” ocorreu até o século XX nas alianças entre antigas famílias nobres inglesas e novos milionários americanos.

33. Algumas datas são significativas neste processo de surgimento de novos grupos, agora não mais vinculados à propriedade da terra e à agricultura, que iriam se incorporar às antigas classes hegemônicas:

1418. Início da Era das Navegações.

1440. Gutenberg inventa a tipografia.

1453. Tomada de Constantinopla pelos turcos e fuga de sábios para Florença.

1492. Cristóvão Colombo descobre o Novo Mundo.

1498. Vasco da Gama descobre o Caminho Marítimo para as Índias.

1517. Lutero afixa as 95 Teses, iniciando a Reforma Protestante.

1521. Conquista do México e do Peru (1533).

1526. São transportados 12 a 25 milhões de ducados por ano para a Espanha.

1530. A Casa Bancária Fugger financia a escolha de Carlos V para Imperador.

1534. Henrique VIII se proclama chefe da Igreja da Inglaterra.

1618. Início da Guerra dos 30 Anos, em que morrem oito milhões de pessoas.

1651. Ato de Navegação, de Oliver Cromwell.

1765. Watt aperfeiçoa a máquina a vapor.

1769. Hargreaves desenvolve o primeiro tear mecânico.

1776. Declaração de Independência americana.

1789. Queda da Bastilha dá início à Revolução Francesa.

34. As classes hegemônicas organizam a economia, a sociedade, o sistema político e ideológico e criam as instituições que, em seu conjunto são o Estado, em seu benefício. Esta organização vai se transformando à medida em que avançam os sistemas econômicos, tecnológicos e legais em cada sociedade e economia, o que modifica as correlações de forças dentro das classes hegemônicas e nas relações destas com as classes oprimidas. Em consequência, novos grupos, que se enriquecem com a organização e exploração da mão de obra em novas atividades econômicas, se vão incorporando às classes hegemônicas. Esses novos grupos se entrelaçam por vínculos financeiros, comerciais e de família com os segmentos anteriores das classes hegemônicas.

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35. Em nível abaixo das classes hegemônicas se encontram os pequenos e médios proprietários de bens de capital, que empregam trabalhadores em suas empresas, mas que têm pequeno poder de mercado e mínima influência política.

36. Em seguida se encontram os profissionais liberais, tais como médicos, engenheiros, arquitetos, advogados que podem ser autônomos e ter elevada renda ou serem empregados de empresas, isto é, trabalhadores que recebem salário.

37. Em outro nível e situação mais abaixo, se encontram os funcionários públicos, concursados ou nomeados, mas não dirigentes de organismos, com tarefas administrativas e que ocupam, por vezes, cargos de direção de nível hierárquico inferior. Aí também se encontram os funcionários da burocracia dos organismos empresariais e das entidades sindicais de trabalhadores.

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38. No outro extremo do arco de classes da sociedade, em oposição às classes hegemônicas, se encontra a classe trabalhadora e as classes marginais. Suas duas principais características são ter como única fonte de renda, e portanto, de recursos para consumir bens e serviços, o salário que recebem em troca da venda de sua força de trabalho, e não possuir bens de capital ou o que recebem por suas atividades marginais.

39. As origens das atuais classes trabalhadoras se encontram nos antigos regimes de escravidão (não apenas africana); no regime de servidão durante a Idade Média; na escravidão moderna africana nas Américas; nos regimes de exploração de mão-de-obra indígena no caso da América Latina e nos imigrantes para as Américas, em especial no caso dos Estados Unidos.

40. Sua renda depende, portanto, do nível de produção, de capacidade instalada, de empresas cujos proprietários são integrantes das classes hegemônicas, ou são pequenas, médias e micro empresas de indivíduos de classe média, como por exemplo padarias, escritórios de serviços, etc.

41. Sua situação varia de forma considerável de economia para economia, de sistema político para sistema político. As características mais relevantes são as que ocorrem nos países de maior população onde as classes trabalhadoras são mais numerosas.

42. A situação dos trabalhadores em pequenos, mini e micro Estados, de pequena população e alto nível de renda, não deve ser considerada em uma descrição geral.

43. A maior parte dos trabalhadores se encontra em países subdesenvolvidos.

44. Uma característica fundamental das economias subdesenvolvidas é a pequena dimensão de seu setor industrial e de serviços sofisticados. A maior parte de sua população está empregada na agricultura (de exportação; de subsistência; para o mercado interno) e em serviços que requerem pequena capacitação técnica, tais como guardadores de automóveis, cuidadores de idosos e de crianças, empregadas domésticas.

45. Abaixo das classes trabalhadoras se encontra o lumpem proletariado, composto por mendigos, pequenos assaltantes, biscateiros e onde se poderia incluir os jovens que trabalham para o tráfico de drogas, os proxenetas e a prostituição, feminina e masculina.

46. Há uma migração permanente do campo para as cidades em todos os países, desenvolvidos e subdesenvolvidos, e um fluxo de migração permanente dos países subdesenvolvidos para os países desenvolvidos, não apenas de trabalhadores rurais e urbanos mas de indivíduos de classe média.

47. Foi a luta dos trabalhadores industriais, dos Cartistas na Inglaterra, por condições de trabalho “humanas” que levaram à conquista das atuais normas de proteção do trabalho, inclusive incorporadas às Convenções da OIT, sobre horários, trabalho feminino, férias, trabalho infantil etc.

48. Há um movimento de direita que luta para “reformar” a legislação trabalhista, em realidade para anulá-la, argumentando ser ela antiquada e inibidora do progresso tecnológico (e do aumento da produção e dos lucros). Este movimento se iniciou nos tempos modernos com Ronald Reagan (1981-1989), Margareth Thatcher (1979-1990) e Helmut Kohl (1982-1998).

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49. Em certas circunstâncias de crise, indivíduos das classes hegemônicas ou altos funcionários do Estado, insatisfeitos com a orientação dada pelas classes hegemônicas aos seus funcionários no aparelho do Estado para enfrentar a crise, se revoltam.

50. Um exemplo desta situação foi a Revolução de 3 de outubro de 1930 no Brasil, resultado da insatisfação com os rumos da política econômica da República Velha diante da Grande Crise de 1929, quando o preço da saca de café caiu de 200 mil réis, em agosto de 1929, para 21 mil réis em janeiro de 1930. As classes hegemônicas, em especial de São Paulo, nunca aceitaram a radical reorientação da Revolução de 30 e sempre a combateram e até hoje tentam destruir o Estado e as instituições criadas por Getúlio Vargas, conforme teria declarado o Presidente Fernando Henrique Cardoso e mais recentemente Jair Bolsonaro.

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51. A sobrevivência no tempo da força das classes hegemônicas se revelou em sua capacidade, com o auxílio de classes hegemônicas de outros países, de recuperar propriedades que haviam sido confiscadas pelo Estado Soviético, após a Revolução de 1917, que as tinham derrotado.

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52. Os Estados nacionais foram criados pelas classes hegemônicas que, em lutas de longa duração, dominaram territórios e subjugaram populações e neles organizaram o sistema econômico de produção, o sistema político e as simples estruturas administrativas-políticas das primeiras “agências públicas” cujo conjunto hoje se denomina Estado.

53. Em cada um dos Estados membros da ONU existem classes hegemônicas que organizam a sociedade e controlam o Estado, ou ao menos suas principais agências, através de seus “funcionários” políticos, militares, econômicos.

54. Os integrantes dessas classes hegemônicas são grandes proprietários rurais e urbanos; donos de poderosas instituições financeiras; proprietários de grandes empresas industriais e de serviços; donos de influentes meios de comunicação; mega rentistas; donos de megaempresas de tecnologia digital; os bilionários. 

55. No mundo, existiriam 2755 bilionários. Muitos desses indivíduos, pela força e influência de suas empresas e sua capacidade de ação política, fazem parte das classes hegemônicas de suas respectivas sociedades.

56. Os integrantes ativos, no sentido de que participam da política, das classes hegemônicas modernas são alguns dos grandes proprietários rurais e urbanos; dos donos de poderosas instituições financeiras; dos proprietários de grandes empresas; dos donos de megaempresas de tecnologia digital; dos proprietários de grandes meios de comunicação; dos megarentistas; dos bilionários. 

57. Os principais representantes (que são funcionários) das classes hegemônicas nos Poderes do Estado são o Chefe de Estado (Presidente da República ou cargo equivalente); o Chefe de Governo; os Parlamentares; os Ministros de Estado; os Ministros do Judiciário; os Generais; os Embaixadores; e, na sociedade, os prelados; os altos executivos de megaempresas; os jornalistas importantes e os acadêmicos influentes. 

58. Os representantes (funcionários) das classes hegemônicas somente representam essas classes enquanto exercem cargos muito relevantes. Ex-Presidentes, ex-Primeiro Ministros, Generais na reserva, Embaixadores aposentados, políticos sem mandato, Ministros aposentados da cúpula do Poder Judiciário, importantes ex-executivos, não são (com exceções) mais representantes e não integram e nunca integraram as classes hegemônicas.

59. Em cada um desses grupos de “funcionários” se encontram notáveis e honrosas exceções. 

60. Há indivíduos que, apesar de integrar as classes hegemônicas (ou de serem delas “funcionários”) seja por laços familiares, por vínculos econômicos, por visões ideológicas herdadas, vêm a defender os interesses das classes trabalhadoras e das classes oprimidas e o desenvolvimento soberano, político e econômico de sua sociedade como um todo. Há, de outro lado, muitos indivíduos integrantes das classes trabalhadoras e oprimidas que, por convicção ideológica, vêm a defender os interesses das classes hegemônicas.

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61. O sistema político, econômico e militar mundial se encontra organizado de forma imperial, o Império Americano, cujo centro e Metrópole se encontra em Washington.

62. Com exceção da Rússia e da China, que são Adversários do Império Americano, e como tal declarados por Washington, os outros 190 Estados membros da ONU são Províncias do Império Americano cuja Metrópole são os Estados Unidos da América. Neste Império, há Províncias desenvolvidas, como o Canadá, os Estados da Europa Ocidental e o Japão, a Austrália, a Nova Zelândia, e províncias subdesenvolvidas, como os Estados da América Latina e da África. 

63. Esses 190 Estados, cada um formalmente soberano, estão integrados no Império Americano por uma rede entrelaçada de acordos políticos, econômicos e militares e pela aceitação informal, mas real, dos princípios organizacionais do Império Americano, definidos pela sua Metrópole, os Estados Unidos da América, e distintos dos princípios solenemente proclamados na Carta das Nações Unidas.

64. Esses princípios são: 

a. ter organização capitalista da economia; 

b. reduzir ao mínimo a ação empresarial e regulamentadora do Estado; 

c. dar acesso às empresas estrangeiras à exploração de recursos naturais; 

d. dar acesso às empresas estrangeiras aos mercados de bens, de serviços e financeiros; 

e. exercer uma política de abertura comercial; 

f. não-discriminar contra o capital estrangeiro em relação ao capital nacional; 

g. permitir a livre remessa de lucros pelas empresas estrangeiras a seus acionistas no exterior;

h. dar acesso às entidades estrangeiras aos meios de comunicação de massa e ao sistema de Internet locais; 

i. dar liberdade de ingresso e de ação às ONGs estrangeiras;

j. ter um sistema político pluripartidário e com eleições periódicas; 

k. não desenvolver indústria bélica;

l. não desenvolver indústria nuclear, ainda que civil;

m. aceitar a estrutura oligárquica do sistema político e econômico mundial; 

n. aceitar o oligopólio legal das armas nucleares, estabelecido pelo TNP; 

o. não se associar por acordos em especial militares aos Estados Adversários do Império, a Rússia e a China, e as Províncias “rebeldes”;

p. aceitar a liderança inconteste dos Estados Unidos e apoiar suas iniciativas;

q. não confrontar, por si ou em associação com outros Estados (Províncias), a influência e a hegemonia americana em sua região. 

65. Sem formalidades, esses princípios devem ser, e são, aceitos pelos Governos das Províncias e aplicados em maior ou menor escala com variações. A Metrópole do Império, aceita, tolera, situações de desvio de acordo com seus interesses estratégicos de momento. 

66. Em caso de graves e reiterados desvios de conduta, a Metrópole inicia operação de regime change contra o Governo da Província, que se torna agora um rogue State, uma Província rebelde.

67. Esses 190 Estados, pela aceitação daqueles princípios definidos pela Metrópole, integram política, econômica e militarmente, o Império na situação de Províncias.

68. No sistema imperial, têm crucial importância para sua existência e funcionamento, as relações das classes hegemônicas de cada uma das Províncias com as classes hegemônicas do centro do Império e das classes hegemônicas provinciais entre si.

69. É a partir dessa perspectiva e dessa visão que se pode melhor compreender as relações do Brasil com a Metrópole do Império Americano, com cada um dos Estados (Províncias), com os Estados Adversários, seus limites, suas possibilidades e a dinâmica geral das relações entre os Estados nacionais (Províncias) no âmbito do Império Americano. 

70. Ao melhor compreender a dinâmica da política internacional é possível definir uma estratégia eficiente de política externa para um país subdesenvolvido e desarmado porém de grande potencial como é o Brasil.

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71. Os principais objetivos das classes hegemônicas de cada país, que os implementam através de “funcionários” que exercem funções de dirigentes das agências do Estado, são:

· ampliar a participação de seu país no Produto Mundial e a sua participação no Produto Interno de seu país; 

· “manter a paz” e a “ordem”, em especial no seio das classes trabalhadoras e dos segmentos marginalizados da Sociedade; 

· manter sua capacidade de organizar a economia e de definir as normas que regem as relações políticas, econômicas e sociais entre os diferentes segmentos, classes e setores da sociedade. 

72. No caso das classes hegemônicas das Províncias, aos objetivos acima se deve acrescentar os objetivos de:

· manter boas relações com as classes hegemônicas da Metrópole do Império;

· procurar garantir, sem maior atrito, uma menor parcela de transferência do Produto Interno de sua Província para a Metrópole; 

· alinhar a ação internacional da Província com as iniciativas políticas da Metrópole.

73. A política interna e a política externa dos Estados (Províncias) periféricos são influenciadas e condicionadas pelas relações das classes hegemônicas de cada Estado periférico com as classes hegemônicas de suas ex-Metrópoles coloniais e demais Estados desenvolvidos, e, em especial, com as classes hegemônicas da Metrópole do Império atual, isto é, os Estados Unidos. 

74. Por outro lado, o exercício da hegemonia pela Metrópole depende da estreita aliança e da cooperação entre suas classes hegemônicas (e seus “funcionários”) com as classes hegemônicas (e seus “funcionários”) de cada uma das Províncias.

75. As classes hegemônicas das Províncias é que garantem a existência e o funcionamento do Império e o fazem devido a sua identificação ideológica, pela participação nos “benefícios” que pretendem obter por participar do Império e pelo apoio que da Metrópole recebem para manter seu domínio na esfera de sua Província.

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76. Com algumas exceções, em muitos Estados (Províncias), que são capitalistas em diversos graus, ocorre tal concentração de riqueza e renda que 1% da população chega a se apropriar de mais de 50% do produto anual do país e de parcela muito superior a 50% de sua riqueza nacional.

77. A concentração de riqueza e de renda e, em consequência, as disparidades sociais, decorrem de fenômenos como a concentração e centralização do capital; a globalização da economia; a desregulamentação e oligopolização financeira; a utilização de tecnologias poupadoras de mão de obra e seus efeitos, em especial nas Províncias subdesenvolvidas do Império Americano. 

78. A revolta das classes trabalhadoras e exploradas diante da notável concentração de riqueza ocorre esporadicamente, como logo após a crise de 2008. De outro lado, muitos de seus integrantes chegam a aceitar, por ignorância, convicção, medo, desânimo ou resignação, como justo ou inevitável, o sistema econômico, social e político em que vivem, trabalham, procriam, sofrem e morrem.

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79. As estratégias utilizadas pelas classes hegemônicas de cada sociedade, através de seus representantes no sistema político, no sistema econômico e no sistema ideológico, para lograr a aceitação pela população da concentração de renda e de suas consequências são:

· a intimidação e a violência policial quotidiana das populações trabalhadoras e excluídas e até o uso da força militar quando ocorrem rebeliões;

· a difusão da ideia de que, a despeito das disparidades crescentes de renda e de riqueza, o sistema em que vive a maioria da população é o melhor sistema econômico e social possível;

· o afastamento da maioria da população da atividade política e da administração do Estado.

80. Quando a opressão de setores das classes dominadas, como agricultores expulsos de suas terras por grileiros, trabalhadores desempregados, excluídos sociais, grevistas atinge certos níveis e ocorrem manifestações de protesto, as classes hegemônicas acionam seus “funcionários” nos organismos do Estado para debelar essas revoltas, ou mais correto, esses “funcionários” já assim agem sem que haja necessidade de qualquer acionamento. 

81. Esses exercícios de violência do Estado têm o objetivo de intimidar a população oprimida para que aceite sua situação e se convença da impossibilidade de mudar o sistema e não se rebele. O tratamento quotidiano dado pela policia, em países como os Estados Unidos e o Brasil, à população mais pobre e afrodescendente e os elevados percentuais de população encarcerada nesses países, são reveladores do papel da violência do Estado na preservação da estrutura de privilégios.

82. Um fluxo constante de propaganda procura incutir a ideia de que o sistema é benéfico e igualitário ao permitir o consumo pelas grandes massas de todo tipo de bens e serviços antigos e novos que produz e, de outro lado, oferecer a possibilidade a todos os indivíduos de poderem vir a ser empresários e participar do processo de enriquecimento. 

83. O afastamento da maioria da população das atividades políticas, através da redução do tempo de debate sobre as políticas econômicas e sociais; de não participação na escolha de candidatos a qual é feita pelas oligarquias partidárias; da pequena possibilidade de participar nas eleições devido a redução do período de campanha política; da não existência de sistema de supervisão da atuação dos eleitos, é fundamental para preservar os mecanismos legais de concentração de riqueza e renda. 

84. Além desses mecanismos de exclusão do povo, esse afastamento se faz também pela desmoralização e pela demonização da política o que é uma estratégia de eficiência maior do que o uso da violência, da propaganda e da exclusão ainda que utilize também esses instrumentos. 

85. Noite e dia os políticos são denunciados pela mídia como corruptos, preguiçosos, exploradores, falsos e demagogos e se insinua que a política é uma atividade corrompida e corruptora daqueles que nela se envolvem, em especial aqueles que “têm pouca instrução” e que “são pobres”.

86. A conclusão implícita na campanha midiática contra a política e os políticos, sem distinção de indivíduos ou partidos, é que os “homens de bem” devem se manter afastados da política e dos políticos e se ocupar de seus interesses, do bem-estar de sua família, de sua luta pela prosperidade individual e, no máximo, em procurar ser um “bom vizinho”.

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87. As relações sociais adquirem cada dia maior complexidade devido ao progresso tecnológico e das comunicações, da expansão e multiplicidade crescente das relações entre Estados; entre economias; entre empresas; e entre empresas e trabalhadores, no contexto de uma economia globalizada.

88. A necessidade de regulamentar as relações políticas, econômicas e sociais se torna cada vez maior. Essa regulamentação não pode deixar de ser feita sob risco de permanentes conflitos na sociedade, criando situações de insegurança e de anomia, em especial perigosas para o domínio exercido pelas classes hegemônicas, que desejam que seu domínio seja “pacifico” ainda que apenas na aparência.

89. Essa regulamentação tem de ser feita por indivíduos escolhidos de alguma forma. A regulamentação das relações sociais afeta a todos, ainda quando se procure ocultar este fato, e ela reflete a correlação das forças sociais do momento em que é feita.

90. As normas (leis) sobre propriedade; sobre família; sobre direitos individuais; sobre trânsito e sobre transportes; sobre produção e comércio de alimentos e remédios; sobre o sistema de ensino; sobre imóveis e aluguéis; sobre bancos e a cobrança de juros; sobre as relações de trabalho e os salários; sobre as atividades agrícolas, industriais, comerciais e de serviços; sobre meio ambiente; sobre segurança pública e polícia; sobre impostos; sobre o volume e a utilização de recursos em programas públicos; sobre o sistema político e sobre a competência e ação das diversas agências do Estado, e tantas outras normas afetam a população e a cada um de nós.

91. Em todos os regimes políticos, inclusive nas mais arbitrárias e violentas ditaduras, há a necessidade de atribuir a certos indivíduos a função de elaborar as normas que regem as relações sociais. 

92. Em um regime democrático tradicional, em suas diversas formas, quer seja a de governo presidencialista ou parlamentar, seja o Estado unitário ou federativo, a população, através dos eleitores, define quem são os cidadãos que devem exercer as funções de elaborar normas.

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93. A sociedade atual se caracteriza pela crescente concentração de riqueza e de poder, pela rápida transformação tecnológica e seus efeitos sobre o emprego, pela instabilidade social, pela ansiedade e frustração individual, pelo fundamentalismo religioso e pelo consumo de produtos que alteram a consciência, tais como o álcool, a cocaína, o ecstasy, os opiáceos e outros psicotrópicos.

94.  Em uma sociedade, seja ela desenvolvida ou subdesenvolvida, o controle do Estado, isto é, o controle do sistema de elaboração de normas e das instituições que definem e garantem as características do sistema de produção e de distribuição e que consagram privilégios econômicos, políticos e sociais, é essencial para as classes hegemônicas.

95.  No sistema democrático moderno, que é o resultado de lutas e de conquistas dos setores oprimidos da sociedade em especial os trabalhadores industriais, a cada cidadão cabe um voto no processo de escolha dos dirigentes do Estado. 

96.  Por outro lado, no capitalismo a cada unidade monetária corresponde um “voto” no mercado. As decisões sobre o que produzir, como produzir, como consumir e os benefícios que decorrem dessas decisões se encontram concentradas nas megaempresas, isto é, em seus principais acionistas-proprietários e em seus delegados, ou melhor empregados, os chamados executivos.

97.  O desafio que têm de enfrentar os detentores do poder econômico e principais integrantes das classes hegemônicas na sociedade de regime democrático, em que a cada cidadão corresponde um voto, consiste em como transformar poder econômico em poder político. 

98.  Esta transformação é essencial para as classes hegemônicas para garantir a permanência das normas fundamentais do sistema econômico, político e social e para promover, à medida que isto se torna necessário, sua modificação controlada, reformista e não-revolucionária, isto é, sem alterar as relações fundamentais de propriedade e poder. 

99.  Nos primórdios da democracia liberal tal desafio não se colocava, pois o regime político era censitário. Os indivíduos somente eram cidadãos, isto é, tinham e exerciam direitos políticos, na medida em que tinham certa renda, ou propriedade, ou pagavam certo montante de impostos. Assim, a enorme maioria da população, inclusive as mulheres, (que em geral, não tinham o direito de possuir propriedade), estava excluída do processo político. Na França, as mulheres somente puderam exercer o direito de voto a partir de 1945. No Brasil, conquistaram este direito a partir de 1934.

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100.  A solução inicial para o desafio de transformar poder econômico em poder político é financiar e assim lograr a eleição de indivíduos que representem os interesses das classes hegemônicas para elaborar a legislação; é eleger e indicar representantes fiéis para ocupar os cargos mais elevados no Poder Executivo do Estado e aplicar essa legislação; é promover a escolha de indivíduos sensíveis a seus interesses para exercer os cargos mais elevados do Poder Judiciário e assim estarem incumbidos de dirimir legalmente disputas sobre a legislação e a ação do Estado.

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101.  Neste processo a primeira meta das classes hegemônicas em seu objetivo de transformar poder econômico em poder político é afastar a população das atividades do Estado e da política, a qual é a atividade pela qual se controla o Estado, ou reduzir ao mínimo e controlar a sua participação na política e no Estado.

102.  Assim, é necessário difundir uma imagem negativa do Estado e da política na sociedade, mas não entre os que compõem as classes hegemônicas que conhecem bem a importância da política para o exercício de sua hegemonia.

103.  A imagem do Estado que se difunde na sociedade, em que predominam os valores individualistas, exaltados pela mídia, pelo sistema educacional e até pelas religiões, é que o Estado é a origem de todo o Mal.

104.  De acordo com essa visão, a cobrança de impostos extorsivos (por menores que sejam, em realidade) para alimentar uma burocracia parasitária, que se compraz em elaborar milhares de regras inúteis que estimulam a corrupção e tolhem a liberdade do indivíduo, que é puro e feliz em sua natureza “original”, decorre da existência de um Estado que, a cada momento, infringe a liberdade individual e entorpece o desenvolvimento da sociedade. 

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105.  No Estado do século XXI reinaria o Político, o homem do Estado, o homem do Mal. Incompetente, é incapaz de enfrentar os males que afligem a sociedade; mentiroso, ilude os cidadãos a quem periodicamente atraiçoa; xenófobo, estimula os conflitos; corrupto, defende os interesses estrangeiros; os interesses dos poderosos; os interesses dos incompetentes que fracassaram na luta individual pelo sucesso.

106.  O desprezo e até horror pela atividade política (e pelos políticos) são estimulados pelos meios de comunicação, que procuram fazer crer aos integrantes das classes médias e trabalhadoras que a atividade política não é digna de um “homem de bem”. O homem de bem deve se dedicar exclusivamente à sua atividade, seja ele um operário, um empregado, um técnico ou um profissional liberal, para não correr o risco de se corromper.

107.  Na execução da estratégia de estimular esse horror e desprezo (com o objetivo de afastar as “classes inferiores” da tentação de participar da política e do governo) é necessário desmobilizar essas classes, desviar e distrair sua atenção, o que é tanto mais importante quanto mais desigual e excludente for a sociedade, maior a ostentação de riqueza e mais gritante a miséria.

108.  A distração permanente em larga escala da atenção das massas trabalhadoras e das classes médias, em relação à política, se faz pela criação de novos cultos e pela promoção dos heróis desses cultos. 

109.  A difusão desses novos cultos e a promoção desses novos heróis é feita pelos meios de comunicação, em especial a televisão e a Internet, e pela oferta maciça seja em forma de entretenimento banal audiovisual, de espetáculos musicais, de folhetins, de espetáculos esportivos, de anúncios publicitários. A sociedade é a sociedade do espetáculo, onde tudo se transforma em espetáculo, inclusive a política. O programa BBB (Big Brother Brasil), que existe em muitos países, é um exemplo deste tipo de entretenimento.

110.  O principal desses novos cultos é o culto do corpo, que se realiza através do body building, da engenharia plástica e das dietas de alimentação, e de seus heróis que são os atletas, os artistas e modelos de moda, enquanto se deprecia o espírito, a ciência e a cultura, mais pela omissão do que pelo ataque frontal.

111.  O segundo culto é o culto do dinheiro. O empresário é o herói, dinâmico, astuto, trabalhador incansável, honesto, em busca do sucesso. A mídia procura convencer todos de que todos podem vir a se tornar empresários bem sucedidos e ricos, bastando seguir as estratégias descritas na literatura de auto-ajuda empresarial. O empresário é o herói que enfrenta o político vilão, é vitima e adversário do Estado, dá emprego às massas, é a favor da paz.

112.  Os heróis desses dois novos cultos são os modelos para os jovens e o escárnio dos idosos que já não podem ser atletas devido à idade nem empresários, fracassados por não terem enriquecido e cuja experiência não tem valor na sociedade do novo e da obsolescência programada.

113. O mundo ideal, de onde estariam enxotadas as utopias, ridicularizadas sempre que propõem enfrentar as desigualdades e modificar as estruturas de Poder que as originam e mantêm, seria um mundo sem governo, sem violência, sem drogas, sem normas, sem impostos, onde todos seriam física e financeiramente bem sucedidos, atletas e empresários, um mundo em que, principalmente os políticos, a política e o Estado não existiriam.

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114. O desenvolvimento da tecnologia da informação, a aquisição de meios de comunicação de massa por grandes grupos empresariais, a Internet e as redes sociais, o desenvolvimento das técnicas de pesquisa e de fragmentação da população em grupos de interesses, fez surgir técnicas eletrônicas para atingir de forma maciça e seletiva grupos de interesse e mobilizá-los a votar em candidatos que defendem “bandeiras” simples.

115. Essas bandeiras são extirpar a corrupção (dos políticos, jamais dos empresários); reduzir a opressão do Estado; contra minorias e imigrantes; contra o comunismo (e variantes); a favor da “renovação”, do candidato “novo”; contra o “sistema” e a favor da “mudança”.

116. A legalização e a liberalização em muitos países, a começar pelos Estados Unidos da América, em nome da “liberdade de expressão”, do uso de recursos privados para financiar campanhas políticas, com ou sem a existência paralela de recursos públicos, permite às classes hegemônicas super-financiar campanhas de candidatos que representam seus interesses.

117. Aspecto recente da política interna como da política internacional, tanto nos países desenvolvidos quanto nos países subdesenvolvidos, é a utilização das redes sociais na Internet por empresas especializadas, financiadas por milionários conservadores, para a mobilização política com base em notícias falsas (fake news).

118. Essas empresas fazem “bombardeio” de notícias através de robôs e com a participação de organizações patrocinadas por bilionários de direita, para a promoção de candidatos e para a execução de golpes de Estado através da chamada guerra híbrida. Esses golpes, através do Judiciário e da mídia, são iniciados pela mobilização e agitação, inclusive por agentes estrangeiros especialmente treinados, de setores conservadores da sociedade em torno de programas econômicos neoliberais e de programas sociais retrógrados. Muitos desses programas apresentam ativistas como inimigos a eliminar por combaterem a Direita; e se caracterizam pela xenofobia; pelo antissemitismo; pela exploração do anticomunismo; pela defesa de valores sociais ultrapassados e pelo combate ao feminismo, à liberdade de orientação sexual, à igualdade racial, à descriminalização de drogas.

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119. Os adversários da política e defensores (ainda que apenas ideológicos) dos interesses das classes hegemônicas, sejam eles acadêmicos, especialistas, jornalistas influentes ou políticos, apresentam propostas adicionais para superar os “males” da política e garantir a sua hegemonia sobre os propósitos, equivocados, da maioria da população. A maioria do povo, inculto e crédulo, tende em eleições a se deixar iludir por líderes populistas, nacionalistas, socialistas e comunistas e chega a desafiar a concentração de riqueza e renda e o poder das classes hegemônicas. 

120. Uma primeira proposta é a redução da atividade política e da representação do povo através da redução do tempo legal de campanha política; da ausência de participação popular nos partidos; da redução do número de parlamentares; do tempo de debate nos Parlamentos. A limitação da participação do povo nos debates e no processo político pode ser feita também por artifícios inseridos nos procedimentos e regulamentos de elaboração legislativa.

121. Uma segunda proposta para superar os “males sociais” que seriam causados pela política e pelos políticos, seria confiar a administração do Estado a técnicos, que, por serem especialistas, seriam honestos, imparciais e científicos em suas ações, sem esclarecer, entretanto, como seriam esses técnicos escolhidos. 

122. Um mecanismo criado pelos defensores desta solução “técnica” são as agências reguladoras no âmbito do Estado. Essas agências são intrinsecamente antidemocráticas, pois definem normas sem que seus integrantes sejam escolhidos pela sociedade, sem que estejam sujeitos ao controle da sociedade e sem que suas decisões sejam debatidas pela sociedade que virá a ser afetada.

123. Em geral, os dirigentes dessas agências são técnicos que trabalharam como executivos, isto é, como empregados, em empresas privadas que desenvolvem atividades na área de competência da agência reguladora. Muitos deles, após sua participação na administração de uma agência reguladora, vêm a ser recrutados para serem executivos de empresas privadas do setor por ela regulado e onde eles trabalharam. 

124. O objetivo, apresentado como virtude, das agências reguladoras é reduzir a influência política, isto é, da cidadania, na regulação das atividades econômicas e na disciplina do poder econômico, em especial de megaempresas multinacionais que procuram se auto-regular de acordo com seus interesses, que não são os interesses da sociedade local, mas sim seus interesses como empresas mundiais, e seu objetivo principal que é maximizar seus lucros globalmente. 

125. O Banco Central é a mais importante das agências reguladoras. Muitos de seus diretores provêm do setor financeiro privado ou para ele vão após seu serviço no Banco. Suas decisões, além de serem influenciadas, até em sua prática diária, pelos bancos privados, nacionais e estrangeiros, e por outras entidades financeiras, a quem deveriam regular, afetam todas as atividades sociais. Essas decisões definem a taxa básica de juros (e assim, em certa medida, as demais taxas de juros), as políticas monetária e cambial e influem sobre o nível de investimentos e, portanto, sobre o nível de emprego na sociedade. No Brasil, recentemente, o Congresso aprovou lei, sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro, que coloca o Banco Central, na prática, acima do Presidente da República.

126. Uma terceira proposta, para enfrentar os “males” da política seria entregar a administração do Estado a empresários, escolhidos em eleições, porém sem vínculos com partidos políticos, para colocar em prática, na gestão do Estado, a experiência que teriam adquirido na gestão de suas empresas. A experiência de Donald Trump nos Estados Unidos revela o que isto pode acarretar.

127. Na realidade, a administração de uma empresa é radicalmente distinta da administração pública. Uma empresa se especializa na produção de um bem ou de alguns bens, e o empresário individual pode demitir funcionários, mudar o ramo de atividade da empresa, e assim por diante, com grande arbítrio em relação a seus executivos e operários. Em geral, um empresário conhece sua empresa e não necessariamente a economia, a sociedade e o Estado como um todo.

128. Ao contrário de uma empresa privada, o Estado trata de múltiplos e conflituosos interesses e atividades e não pode demitir a seu bel prazer nem os seus funcionários nem deixar de prestar serviços à população que demanda serviços e normas para reger seu convívio social e suas atividades. 

129. A quarta proposta para superar os males criados pela política sugere entregar a administração do Estado a um segmento social que, pelas características de sua formação e pela sua ideologia, tivesse como objetivo a defesa e o bem do Estado e da população em geral, acima de interesses menores e egoístas e dos conflitos entre classes e grupos sociais, como empresários, trabalhadores, latifundiários, camponeses e banqueiros.

130. Essa classe, esse segmento da sociedade, seriam os militares que, por sua imparcialidade, poderiam governar de forma honesta, organizada, hierárquica e disciplinada, pois, devido a sua formação, reuniriam as condições necessárias para tal. 

131. Todavia, os militares somente poderiam assumir o Poder em consequência de golpe de Estado ou se viessem a ser eleitos, caso em que a população elegeria um indivíduo e não toda uma categoria profissional. Por outro lado, assim como os técnicos, os militares, como indivíduos e seres sociais, se vinculam, ainda que de forma inconsciente, às visões de certas classes e a certos interesses da sociedade e assim, na prática, não poderiam ser imparciais na elaboração de normas e na gestão do Estado. 

132. Essas quatro propostas, sempre presentes no imaginário e nas ações das classes hegemônicas, emergem com força quando seus líderes sentem (e os setores sob sua influência, como amplas faixas da classe média e profissionais liberais) que a situação está escapando a seu controle e ao controle que exercem sobre o Estado e o sistema político e econômico. 

- Samuel Pinheiro Guimarães, Embaixador, foi secretário-geral do Itamaraty

10 de junho de 2021

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