Minhas palavras ao ministro Gilmar Mendes

Os problemas que o Brasil tem não terminam com o Fora Bolsonaro nem com as eleições de 2022.

19/08/2020
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Gilmar Mendes
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Brasil: pior crise de toda a sua história

Jair Bolsonaro é o responsável direto

Elite brasileira não tem compromisso

 

Com a presença de mais de 850 juristas, personalidades, intelectuais, artistas, jornalistas, líderes dos partidos, representações religiosas, governadores, parlamentares, ex-ministros, dirigentes de movimentos populares, centrais sindicais, e toda coordenação nacional do MST, promovemos o painel “Reflexões sobre o Brasil: crise, democracia e direitos”, com a participação especial do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, do grande jurista Celso Bandeira de Mello e do ministro do STF Gilmar Mendes.

 

Tive a oportunidade de fazer uma exposição sobre o tema, antecedendo ao ministro, que disponibilizo aqui com pequenos ajustes para evitar cacoetes da oralidade. Quem quiser assistir a atividade, pode acessar pelo link.

 

Eis a mensagem que transmiti em nome da nossa coordenação nacional do MST.

 

Olá companheiros e companheiras, estou muito feliz pela realização desta atividade com a presença de todos vocês, apesar de ter sido um dia duro com a ação violenta de tentativa de despejo pela Polícia Militar de um acampamento do MST no sul de Minas Gerais.

 

Nós organizamos esse ato no espírito da Escola Nacional Florestan Fernandes. Sempre que começamos um semestre letivo, convidamos personalidades para dar aula inaugural. E ficamos muito felizes que o ministro Gilmar Mendes tenha aceitado e o agradecemos.

 

Assim, ministro, o senhor está visitando a nossa escola. O auditório da escola se chama Patativa do Assaré, o maior dos poetas camponeses brasileiros. Ele estará ouvindo também o senhor.

 

Estamos aqui na escola, que completa 15 anos, em uma atividade virtual protegidos pelos pensamentos do nosso querido Celso Furtado, Florestan Fernandes, que fariam 100 anos em julho. Ambos são grandes pensadores e referências do projeto de país que o MST defende.

 

Agradecemos também a presença de tantos operadores do direito. Quero evocar a proteção para vocês do meu querido Raimundo Faoro, que o destino me fez seu primo. Espero que o grande Raimundo transmita sabedoria e coragem a todos para poder defenderem a senzala.

 

As contradições da pandemia criaram condições de reunir todos vocês ao mesmo tempo, mais de 800 personalidades, na nossa escola, no nosso movimento.

 

Espero que vocês possam participar fisicamente em algum momento das atividades em nossa escola, inclusive o nosso ministro e todos os ministros do STF, porque não temos preconceito com nenhum deles.

 

Então, como é praxe da nossa escola e do nosso Movimento, me deram a tarefa de dizer algumas palavras. Sempre que a gente recebe uma visita em casa, a primeira pergunta que o visitante faz é “e o que você está pensando disso?” e “o que você está pensando daquilo?”, “o que você está plantando nessa safra?”…

 

Então, assumo o papel que os companheiros me deram o privilégio para compartilhar o que nós, do MST, estamos pensando sobre os desafios do Brasil nessas circunstâncias de pandemia”.

 

A gravidade da crise do Brasil

 

Fazemos uma leitura, que é comum entre todos intelectuais, academia e movimentos populares, de que o Brasil vive a pior crise de toda a sua história. Aglutinou num mesmo período uma crise econômica, que se transformou em uma crise social; uma crise política, derivada do golpe na Dilma sem motivos; uma crise ambiental, por todas as agressões que o capital vem fazendo contra os bens da natureza.

 

Agora, estamos também enfrentando uma crise de saúde pública com quase 110.000 brasileiros mortos. É como se uma bomba de Hiroshima tivesse caído sobre nós. Não precisávamos ter tantos mortos. Outros países da mesma dimensão territorial, populacional e de PIB enfrentaram a pandemia com menos, muito menos custo social.

 

A crise é grave, estrutural e vai nos impor, a todos os que estão nesta sala, uma reflexão de como é que vamos sair dessa. E ninguém vai se salvar sozinho. Assim, temos que pensar a sociedade brasileira, o Brasil como Nação.

 

O governo Bolsonaro

 

Infelizmente, estamos enfrentando uma situação anômala, porque o governo federal é composto por um sujeito que adota métodos fascistas de governar, que prega o ódio, que quer destruir os adversários, que não aceita a democracia, que fica ameaçando com “golpezinhos” aqui e ali. E é o responsável direto por essas mortes que estão acontecendo.

 

Por isso, nos somamos, inclusive cumprimentamos pela coragem, ao ministro Gilmar Mendes quando qualificou esse governo de irresponsável e chamou a atenção para as Forças Armadas, que estão tutelando esse governo e serão responsabilizadas também pela história. Com outro governo, democrático, nós não teríamos esse custo social e esse sofrimento.

 

Não bastasse isso, que já é gravíssimo, sabemos –como eles têm dito abertamente “vamos passar a boiada pra entregar todos os bens da natureza” que não é do governo, mas patrimônio do povo– que estão tentando privatizar ao máximo as florestas, as terras públicas do Amazonas, os minérios…

 

Infelizmente, nos falta uma burguesia nacional, como diria Florestan Fernandes. As elites brasileiras –que todo dia falam pela Globo ou pela Folha de S. Paulo– botaram focinheira no capitão, apostando que “acalmando”, ele seguirá imune, impune e aprofundará o projeto real do capital no Brasil, que é essa política ultraneoliberal, que retira direitos dos trabalhadores, privatiza as estatais e subordina os interesses do nosso povo e da nossa nação ao governo Trump dos Estados Unidos.

 

Chega a ser patético, ridículo, esse sub-colonialismo do atual governo, mas as elites estão apostando que é possível controlar o capitão e, ao mesmo tempo, acelerar o projeto do capital. Eles não se dão conta dessa contradição, meu Deus do céu: quanto mais se aprofundam o modelo econômico ultraneoliberal, maior vão ser as consequências na vida real da economia e do povo brasileiro.

 

Nunca tivemos uma elite tão ignorante, no sentido de não conhecer os destinos da sua própria Nação. Eles não tem nenhum compromisso. Nem com a fome, nem com o desemprego, nem com a baixa renda do nosso povo. E isso inviabiliza o próprio capitalismo.

 

A unidade das forças populares diante da crise

 

Diante desse cenário, nós que estamos nesta sala podemos divergir em nuances, mas é a avaliação comum da conjuntura e da realidade, entre as nossas centrais sindicais, os nossos movimentos populares, movimentos de mulheres e das igrejas, que tem começado a se levantar sua voz.

 

Nós constituímos e colocamos nossas forças na Campanha Nacional Fora Bolsonaro, porque é o centro da disputa política hoje. Não é possível salvar vidas com esse governo. O ponto zero de qualquer tática política hoje é Fora Bolsonaro.

 

Essa é a convergência de tantas forças populares, não apenas as centrais sindicais e os movimentos populares, mas também igrejas e todo esse campo jurídico, que está aqui muito bem representado, os intelectuais, os artistas e músicos.

 

Dessa forma, queremos reconstruir uma aliança de classes que possa, diante da triste realidade da crise, construir pontes para o futuro, como disse nosso mestre Celso Bandeira de Mello, que consiga proteger a Nação, não pagando um preço tão alto.

 

Advogamos como parte do plano de emergência, que apresentamos a partir dos movimentos populares, que é preciso garantir os programas emergenciais, mesmo pagando os salários com dinheiro público, para que as pequenas e médias empresas paguem a folha de pagamento e deixem os trabalhadores em casa. Se não, a pandemia vai aumentar cada vez mais o seu custo. Portanto, nós defendemos o emprego e a renda desses trabalhadores.

 

Nós somos contra esse programa de privatização. É um assalto ao patrimônio público. Quem é que deu procuração pra privatizarem a Petrobras? Quem deu procuração pra privatizarem a água, vender a Chesf no Nordeste? Meu Deus do céu! E mais a Caixa? E o Banco do Brasil? E eles ficam se exibindo ainda…O tal do Paulo Guedes, que é um banqueiro, fica dizendo “o Banco do Brasil está prontinho para ser privatizado”… Quem é tu, Guedes? O Banco do Brasil é do povo brasileiro. Se quiser faça um plebiscito popular pra ver qual é a opinião do povo sobre privatizar o Banco do Brasil, privatizar a Caixa Econômica. Não se aproveite dessa crise para cometer mais crimes contra o povo brasileiro.

 

Assim como nós defendemos –o que já está em norma do Conselho Nacional dos Direitos Humanos –despejo zero! Me alegra que o ministro Fachin, inclusive, deu uma liminar para um caso em São Paulo suspendendo o despejo. Bem diferente do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que só pensa em dinheiro e não teve a mínima sensibilidade social e botou 300 soldados para agredir 450 famílias no sul de Minas Gerais. Zema colocou em risco a vida dos soldados e a vida das famílias de camponeses, ainda mais que Minas Gerais é um dos Estados mais atingidos pela pandemia.

 

Nós não podemos ficar calados. Como está no evangelho: “Se calarmos, as pedras falarão”. Por isso, somos contra, frontalmente a qualquer ação de despejo contra acampamentos no campo ou nas cidades. Que se busque saídas para esses conflitos. Conflitos sociais são da natureza da sociedade capitalista desigual. Agora, a solução não é a repressão. A solução é o diálogo, a negociação e o encontro de saídas concretas.

 

É um crime também, a pressão que os capitalistas de escolas privadas estão fazendo para as voltas às aulas. Querem expor as nossas crianças! Francamente. Francamente, diria o meu querido Leonel Brizola. Francamente… Onde é que nós chegamos??? Nós vamos nos insurgir. Não vamos deixar voltar às aulas. As escolas públicas não devem abrir, não podemos colocar em risco nossas crianças e os avós das crianças com quem elas vão encontrar quando voltarem das aulas.

 

Os problemas que o Brasil tem não terminam com o Fora Bolsonaro nem com as eleições de 2022. Nós temos obrigação de discutir um outro projeto para o Brasil. Um outro projeto que tire nossa economia da crise, que resolva os problemas fundamentais do nosso povo. Quais são os problemas fundamentais do nosso povo? Trabalho, renda, escola, moradia, terra e alimento.

 

Parece tão simples e seria tão bom construirmos um projeto popular no Brasil, que resolva esses problemas, não é? E isso vai depender da inteligência e da capacidade de todos que se reúnem nesta sala.

 

A missão do MST

 

Finalmente, quero dizer que, como MST, e vocês todos são as nossas testemunhas, vamos seguir o nosso ideário. O nosso programa é, em primeiro lugar, produzir alimentos saudáveis, sem agrotóxicos e, agora em tempos de pandemia, levar esses alimentos ao nosso povo.

 

Aliás, fica aqui uma provocação: vocês viram algum caminhão, de alguma fazenda do agronegócio, chegando em alguma periferia para entregar alimentos? Eles não podem fazer isso: não produzem alimentos, só produzem lucro. Só produzem commodities para exportação… Eles estão mais preocupados com a China do que seus vizinhos pobres de Paraisópolis (comunidade de trabalhadores vizinha ao bairro do Morumbi, onde moram os ricos e muitos latifundiários do Brasil)!

 

Vamos seguir o nosso ideário, produzir alimentos saudáveis, adotar a agroecologia como uma matriz tecnológica, defendermos a natureza, a qualidade da água. A reforma popular que nós advogamos tem tudo a ver com as saídas necessárias para a crise. Só uma Reforma Agrária vai garantir emprego a milhões de brasileiros, que hoje moram em periferias. Só uma Reforma Agrária pode garantir trabalho, moradia e alimentos para milhares de brasileiros.

 

Renovo as boas vindas para cada um de vocês, nossos governadores, nossos parlamentares, nossos comunicadores, sejam todos bem-vindos e bem-vindas à nossa Escola. E agora ouviremos nosso convidado especial, nosso querido ministro Gilmar Mendes.

 

19.ago.2020

https://www.poder360.com.br/opiniao/governo/minhas-palavras-ao-ministro-gilmar-mendes-escreve-joao-pedro-stedile/

 

 

https://www.alainet.org/pt/articulo/208523?language=en
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