A pandemia do covid-19 agravou as dificuldades do povo brasileiro, que desde 2014 sofre a com a crise econômica, a crise ambiental, cujos crimes da mineradora Vale em Mariana e Brumadinho em Minas Gerais, foram apenas sinais.

A eclosão da crise política se deu com o golpe contra Dilma, evoluindo com o nefasto governo Temer, a prisão ilegal do Lula para impedi-lo de disputar a presidência e a eleição de um governo neofascista por obra das manipulações mediáticas e fake news.

Esse processo teve apoio do capital financeiro, da burguesia brasileira e de seus veículos de comunicação, como a Globo, que agora parece que estão arrependidos e convertidos à democracia.

Em meio da pior crise da nossa história, fomos atacados pelo coronavírus. E para vencê-lo precisamos travar uma guerra de todo povo.

Não temos um governo nacional com responsabilidade e ética que coordene, ao contrário, atua a favor do coronavírus.

O SUS está cumprindo um papel fundamental, apesar do corte no orçamento de R$ 22 bilhões apenas em 2019.

O resultado é que estamos pagando um alto preço de milhares de vidas humanas, que poderiam ser evitadas. E já estamos em segundo lugar no mundo, podendo chegar próximo ao que está acontecendo nos EUA.

Os movimentos populares já apresentaram uma plataforma em defesa do isolamento social, de medidas econômicas e sociais para garantir saúde e renda. Infelizmente, as autoridades não nos deram ouvidos.

Agora, em meio aos debates na semana internacional de defesa do meio ambiente, queremos trazer uma mensagem a toda sociedade brasileira, em relação às medidas de emergência voltadas à reforma agrária, para contribuir na resolução dos graves problemas do nosso povo. Eis a íntegra (2 mb).

Temos muita terra disponível, improdutiva. Muita gente querendo trabalhar na terra. Temos recursos e conhecimento. Falta uni-los. Se o governo recolhesse a dívida das apenas 700 empresas maiores devedoras da União, poderia recolher seis milhões de hectares, sem custos, e assentar milhares de famílias. Poderia também desapropriar grandes áreas próximas às cidades e entregar para as famílias desempregadas da periferia.

É possível organizar rapidamente a produção de alimentos, alocando recursos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), de compra antecipada de Alimentos, gerido pela Conab, que pode operar a ligação direta do agricultor às famílias necessitadas e espaços coletivos, como hospitais, escolas, quartéis, bairros pobres, etc.

Com R$ 2 bilhões, insignificante perto do que foi disponibilizado para bancos, é possível transformar rapidamente o programa em instrumento de fornecimento de alimentos saudáveis.

Defendemos ampliar os recursos do Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PNAE) para reorganizar a merenda escolar e cestas básicas para entregar às famílias dos alunos.

Defendemos a liberação de recursos para milhares de famílias que já estão no campo adotarem técnicas de agroecologia e a construção de cisternas para aumentar a produção de alimentos e o plantio massivo de árvores nativas e frutíferas, que contribuem para o equilíbrio da natureza e a proteção às águas.

Da mesma forma, poderia liberar recursos para construção de casas nas periferias urbanas e no meio rural, ampliando a demanda da indústria e gerando milhares de empregos.

O fomento de alimentos deve ser combinado com linhas especiais de venda de pequenas máquinas agrícolas, criando mais empregos e renda nas cidades.

É fundamental que se ampliem imediatamente os recursos para o fortalecimento do SUS, que poderia se equipar melhor, contratar e formar mais profissionais da saúde, empregando mais pessoas e garantindo atendimento de saúde às famílias mais pobres do campo e da cidade.

Sabemos que o governo federal é contra os trabalhadores e os pobres. Por isso, defendemos a mudança imediata do governo Bolsonaro e apoiamos todos os pedidos de impedimento apresentados.

Os governadores e alguns prefeitos tentam fazer a sua parte, promovendo o isolamento social. E devemos dialogar para implementar na prática essas propostas.

Nosso movimento seguirá sua missão de organizar os trabalhadores do campo, lutando e contribuindo no que for necessário para termos uma sociedade democrática, defendendo a vida do povo, os bens da natureza e a Amazônia.

O fascismo já foi e será derrotado, ainda que apareça agora como uma farsa. Esse projeto não tem futuro na humanidade.

- João Pedro Stedile é dirigente do MST e da Frente Brasil Popular. É graduado em economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, e pós-graduado pela Universidade Nacional Autônoma do México.

05.jun.2020

https://www.poder360.com.br/opiniao/economia/medidas-de-emergencia-de-reforma-agraria-para-enfrentar-a-crise-por-stedile/