Nossos heróis não morreram de overdose!

Nestes 12 anos de governos do PT, milhares de pessoas ascenderam à classe C, formando a nova Classe Média brasileira. Milhares de postos de trabalho e emprego foram criados, houve uma grande expansão do acesso ao ensino superior através do REUNI e do PROUNI, dentre outras ações importantes que mudaram a vida de milhões de brasileiros.

Os movimentos sociais foram muito importantes, propondo ao governo políticas públicas que proporcionaram estas mudanças. E o Movimento Negro tem grande contribuição neste processo, dando origem a iniciativas governamentais e parlamentares como a criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), a Lei 10.639/2003, O Estatuto da Igualdade Racial, etc.

A juventude negra tem contribuído e participado, historicamente, com as transformações sociais no Brasil. Em julho de 2007, durante o Encontro Nacional de Juventude Negra - ENJUNE, na cidade de Lauro de Freitas, Bahia, foram apresentadas e deliberadas uma série de ações e propostas de políticas públicas. Em 2008, aconteceu o 1º encontro do Fórum Nacional de Juventude Negra – FONAJUNE, na cidade do Guarujá, em São Paulo, reafirmando as propostas deliberadas no ENJUNE e articulando a juventude negra para uma vitoriosa atuação durante a 1ª Conferência Nacional de Juventude, no mesmo ano, em Brasília, elegendo como primeira prioridade da resolução final da conferência as propostas do ENJUNE/FONAJUNE.

No governo, estas ações se refletiram na criação do Plano Juventude Viva, que foi construído por meio de um processo amplamente participativo, com forte atuação de organizações não governamentais e do movimento negro, reunindo ações de prevenção que visam a reduzir a vulnerabilidade dos jovens em situações de violência.

Porém, ainda é gritante o número de homicídios de jovens negros e a justificativa de grande parte desses homicídios pelos autos de resistência (permissão institucional dada a Polícia Militar para atirar em possíveis “suspeitos”). Além disso, é crescente o número de casos de linchamentos contra jovens negros, impulsionados pela grande mídia que estimula a população a fazer “justiça com as próprias mãos” nos programas de “jornalismo policial”.

O Plano Juventude Viva, também tem encontrado dificuldades para ser implantado nos estados e grandes municípios, além dos ministérios que não têm apresentado respostas e propostas que combatam o crescente extermínio da juventude negra.

Segundo o Mapa da Violência 2014, em média, 100 a cada 100 mil jovens com idade entre 19 e 26 anos morreram de forma violenta no Brasil em 2012. O referido documento define como morte violenta os homicídios, suicídios ou acidentes de transporte.

O estudo aponta que nos anos 1980, a taxa de mortalidade juvenil era 146 mortes por 100 mil jovens, e passou para 149, em 2012. A média geral não mudou significativamente com o passar do tempo e o aumento populacional, porém, as causas sim. Antes, as causas externas eram responsáveis pela metade do total de mortes dos jovens.

Em 2012, dos 77.805 óbitos juvenis registrados pelo Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, 55.291 foram por causas externas, o que representa mais de 71% do total, sendo os homicídios e os acidentes de transporte os principais responsáveis por essas mortes, segundo o relatório. 

No mesmo relatório, o número de vitimização dos negros é bem maior que o de brancos. Morreram proporcionalmente 146,5% mais negros do que brancos no Brasil, em 2012. Se compararmos os números da década entre 2002 e 2012, a taxa de morte desse segmento da população mais que duplicou.

O Mapa da Violência 2014 mostra que, embora nos números registrados, os brancos têm morrido menos e os negros, mais. Entre 2002 e 2012, por exemplo, o número de homicídios de jovens brancos caiu 32,3% e o dos jovens negros aumentou 32,4%.

Historicamente, o desenvolvimento de políticas públicas de enfrentamento à violência tem sido direcionado para as áreas onde a população é constituída de mais brancos que negros. Para além disso, é crescente o acesso da população branca à segurança privada.

Esses dados mostram que a os negros são duplamente excluídos pela falta de políticas e atenção por parte do Estado e pela falta de renda ou poder aquisitivo.

A juventude negra brasileira precisa que o Estado a defenda, estabelecendo políticas de proteção específicas, que respeitem os direitos dos diferentes grupos e busquem garantir o direito à vida dessa parcela da população.

Este novo governo Dilma precisa mudar os rumos de como tocam o programa Juventude Viva, que pode ser um passo nas políticas protetivas voltadas para a juventude negra. E para isso é preciso ouvir os movimentos sociais, sobretudo, o Movimento Negro e sua juventude.

Além da ação governamental, é preciso que haja vontade política por parte do governo brasileiro, apoiando a campanha do Movimento negro e sua juventude pela aprovação do PL 4471/2012, pelo fim dos autos de resistência.

O auto de resistência é uma medida administrativa criada durante a Ditadura Militar para legitimar o extermínio protagonizado pelas forças policiais. Naquela época, quando a polícia entrava em conflito com um “bandido”, o matava e alegava que houve resistência à prisão. A Ditadura Militar “acabou”, mas o auto de resistência continuou como prática “padrão” da Polícia Militar em abordagens contra jovens negros nas comunidades pobres e populares do Brasil. O número de mortes violentas envolvendo ações do “braço forte” do Estado, a polícia, cresceu assustadoramente nos últimos anos.

Os Movimentos Sociais, em especial o Movimento Negro, tem a responsabilidade de influenciar e propor aos governos Federal, Estaduais e Municipais, políticas de enfrentamento ao extermínio desta juventude. O Movimento Negro deve agregar as propostas vindas dos movimentos de juventude negra e deve construir uma grande movimentação internacional, com foco para a América Latina, buscando ampliar o apoio social para o fim do extermínio da juventude.

Roque Peixoto é militante da Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN. É graduando em Administração de Empresas e tem vasta experiência em Gestão Pública em Gestão de Crises e Mediação de Conflitos.

*Revisão: Vitor Taveira (Coletivo Chasqui)

Artigo publicado na América Latina en Movimiento , No. 501: http://alainet.org/publica/501.phtml