São Paulo

Ameaças a direitos trabalhistas e política econômica que inviabiliza desenvolvimento social motivam paralisação de várias categorias e manifestações em todo o país. Data deve marcar início de debate com a sociedade.

Uma articulação dos principais movimentos sociais e sindicais do país, como MST, UNE, pastorais sociais da Igreja Católica, CUT, Conlutas e Intersindical, entre outros, deve promover um dia de manifestações e paralisações em todo o Brasil nesta próxima quarta (23), para protestar contra as virtuais ameaças aos direitos trabalhistas e a política econômica do governo.

Segundo as organizações, deve haver paralisações em vários setores (principalmente nos serviços públicos), bloqueios de rodovias e manifestações nos grandes centros urbanos, com o objetivo de interromper “a produção e o fluxo do capital” por um dia e denunciar o que consideram manobras do Executivo e do Legislativo para flexibilizar a legislação trabalhista em atendimento às demandas do capital nacional e internacional.

Entre os pontos que devem pautar os protestos de quarta sob o mote “nenhum direito a menos”, os movimentos destacam algumas propostas do Executivo e projetos que tramitam no Legislativo, como:

- A reforma da previdência, que propõe a redução das pensões por morte concedidas a viúvas, e sugere a fixação de idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição. Entre os mais prejudicados pela reforma estariam os trabalhadores que entraram mais cedo no mercado - geralmente os de menor renda.

- O Projeto de Lei Complementar à Lei de Responsabilidade Fiscal - PLP 001/07 -, que estabelece como limite de despesas anuais com pessoal da União o valor liquidado no ano anterior, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA – acrescido de até 1,5% - o que, concretamente, inviabiliza a negociação de reajustes para o funcionalismo.

- O anteprojeto de lei sobre o direito de greve dos servidores públicos, elaborado pela Advocacia Geral da União e pelo Ministério do Planejamento, que define todos os serviços públicos como essências e que quer impor a manutenção de um mínimo de 40% dos trabalhadores em suas funções em caso de paralisação, o que retira da greve o poder de pressão sobre o governo.

- A votação no Congresso da emenda 3 da Super-receita, que proíbe a fiscalização trabalhista de multar empresas que substituem trabalhadores registrados por prestadores de serviço. O item foi vetado pelo presidente Lula na apreciação da Super-receita, mas o veto poderá ser derrubado pelo Congresso Nacional. A medida instituiria legalmente o desrespeito à legislação trabalhista através da institucionalização da terceirização.


A agenda de protestos inclui também as pautas majoritárias dos vários movimentos sociais, como um projeto claro do governo para a reforma agrária e a garantia da aposentadoria dos trabalhadores rurais nos moldes atuais – há uma proposta de elevar a idade mínima, que hoje é de 55 anos para as mulheres e 65 para os homens –, um projeto claro para a moradia popular, garantias para educação e saúde gratuitas e de qualidade, e, como uma das principais críticas à tendência liberalizadora do governo, a rejeição à autonomia do Banco Central, simbolizando a subordinação extrema da política econômica aos interesses do capital internacional.

“Queremos repetir uma mobilização nos moldes dos protestos organizados em 2001 contra a proposta de mudança do artigo 618 da CLT (que afirma que os acordos negociados prevalecem sobre os legislados), quando mais de 20 milhões de trabalhadores paralisaram suas atividades. Principalmente no tocante à Emenda 3, acreditamos que é só com pressão que conseguiremos acuar os congressistas”, afirma Antonio Carlos Spis, membro da direção nacional da CUT.

Alerta geral

Como o objetivo das ações do dia 23 é levar a pauta a um número expressivo de pessoas, os movimentos sociais resolveram apostar em atividades descentralizadas e coordenadas a partir dos locais de trabalho em todos os estados. Em São Paulo , onde ficam as secretarias nacionais da maior parte das organizações convocantes, porém, estão previstos dois grandes protestos na avenida Paulista, de manhã (10 h) em frente à Federação das Indústrias (Fiesp), e à tarde (às 14 h) no MASP, de onde os manifestantes seguem em passeata até a Assembléia Legislativa do estado (ALESP). Haverá ainda paralisação do metrô, do Banco do Brasil e possivelmente dos serviços do Judiciário e do setor da saúde, além de bloqueios de estradas.

De acordo com Gilmar Mauro, dirigente nacional do MST, os movimentos optaram por ações de grande impacto que deverão funcionar como um alerta geral à população sobre os projetos que atacam seus direitos.

“Com o aumento da competitividade entre as empresas, o que temos hoje é um aumento da pressão do grande capital pela diminuição dos custos de produção, o que afeta em primeiro lugar os direitos sociais. Ao impedirmos, simbolicamente, a produção e o fluxo de capital por um determinado tempo, a nossa intenção é dizer à população que o ataque aos seus direitos vai aumentar. Por outro lado, a paralisação é a única linguagem que o capital entende”, diz Mauro.

Um exemplo da tática deste capital, explica o dirigente do MST, é a constante pressão sobre a previdência social, que, nos bastidores, tem bancos e seguradoras como principal força motriz. O objetivo do setor seria fragilizar a aposentadoria e empurrar a até então cliente do serviço público, a classe média, para os planos de previdência privados. “Se incentiva investimentos em planos de previdência de fundos de pensão e bancos, que compram títulos da dívida pública, cujos juros exorbitantes são pagos pela população em detrimento de investimentos em setores sociais”, descreve Mauro o circulo vicioso construído pelo capital e pela política econômica do governo.

Cientes de que as mobilizações deverão ter repercussão controversa junto à opinião pública, os movimentos sociais devem investir no diálogo e em um processo de informação que não se restringirá ao dia 23. Na própria quarta, devem ocorrer panfletagens para a população durante as ações e, de forma concentrada, no período da tarde. Mas os debates sobre os temas da jornada de mobilização devem se constituir em um processo continuo, afirma Gilmar Mauro.

Atividades previstas nos estados

São Paulo – Paralisação do metrô na capital, e manifestações na Avenida Paulistas às 10 h (em frente à Fiesp) e às 14 h (no Masp). Passeata do Masp à Assembléia Legislativa e mobilização dos professores municipais no centro (R. Libero Badaró). Paralisação dos professores da rede estadual, municipal e federal, servidores estaduais e servidores federais, INSS, bancários do Banco do Brasil e trabalhadores e estudantes das universidades estaduais. MTST e outros movimentos pela reforma urbana farão manifestações na cidade. Ações no Vale do Paraíba, Santos, Campinas, Bauru, Ribeirão Preto, Osasco, ABC e Guarulhos.

Rio de Janeiro – passeata a partir das 13h, saindo dos fundos da Igreja da Candelária. A passeata será pontuada por atos públicos e protestos diante do prédio da Caixa Econômica Federal, da Biblioteca Nacional e da sede da Justiça Federal, da Vale do Rio Doce e do prédio do Ministério da Fazenda. Paralisação dos professores da rede estadual, municipal e federal, servidores federais bancários do Banco do Brasil e funcionários da UFRJ.

Brasília – trabalhadores rurais filiados à Contag e à Fetraf realizam grande mobilização nas ruas da cidade. Paralisação do INSS, funcionários da UNB, Policia Federal, Servidores dos ministérios e órgãos federais e bancários do Banco do Brasil. MST vai realizar atividades no interior. Ato com concentração às 9 horas na Catedral de Brasília
Amazonas - ato ás 16 horas na Praça do Congresso, em Manaus, com a participação do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios, Sindicato dos Fazendários e Oposição de professores.

Amapá – paralisação dos docentes da universidade com o fechamento dos portões e ato no centro às 16 horas.

Pará – paralisação dos operários da construção civil, servidores municipais de Belém, professores da rede estadual, servidores da FUNPAPA, docentes da UFPA, servidores da UFPA e da UFRA e servidores federais. Ato no Centro Arquitetônico de Nazaré com a participação do MST e de trabalhadores rurais.

Bahia – paralisação dos funcionários da UFBA, SINDJUFE, SINASEFE. Petroleiros farão uma paralisação parcial e haverá atividades no Pólo Petroquímico. MST vai realizar um ato na ponte que liga a cidade de Petrolina (BA) com Juazeiro (PE) e também nas cidades de Barreira, Itabuna e Feira de Santana. Ato às 10 horas na Praça de Campo Grande.

Alagoas - ato as 6:30h no portão de entrada da UFAL e outro no PILAR (unidade da Petrobrás) onde os trabalhadores irão retardar a entrada no trabalho.

Sergipe – paralisação dos policiais civis, petroleiros e médicos estaduais e servidores federais, e servidores da UFS. Manifestações de professores e servidores da saúde da rede estadual. Ato unificado na Praça da Bandeira.
Pernambuco – paralisação de professores municipais de Recife e servidores federais. Protestos do movimento popular com manifestações nos bairros e atos dos estudantes nas universidades.

Paraíba – passeata na região central de João Pessoa. Concentração a partir das 9h diante da estação ferroviária. A passeata será pontuada por atos públicos diante da prefeitura, da câmara municipal e na Praça dos Três Poderes. Às 16h30, no parque Solon de Lucena, grande ato público. Paralisação dos servidores federais, CEFET, servidores da UFPB, oficiais da justiça estadual. Os movimentos dos sem terra vão fazer protestos nas estradas. Ato unificado na capital com a Conlutas, CMP, Via Campesina e Consulta Popular.

Rio Grande do Norte – paralisação da Saúde estadual com caravanas do interior para a capital, servidores municipais, servidores das Universidades estadual e federal, servidores federais e o INSS. Bancários realizam protestos.

Ceará – paralisação dos bancários do Banco do Brasil, servidores federais, trabalhadores da construção civil, professores estaduais. Professores e servidores de Fortaleza vão realizar atividades na cidade. A oposição rodoviária fará agitação em um dos principais terminais de ônibus da cidade. Ações do MST e MAB no interior do estado. As pastorais sociais junto com o MCP (Movimento dos Conselhos Populares) estão organizando atos nas avenidas de grande circulação da cidade. Passeata às 18 horas no centro com paralisações na Av. Duque de Caxias com General Sampaio.

Piauí – paralisação dos docentes da UESPI, servidores federais e os servidores de Teresina. Manifestações dos trabalhadores da educação estadual e os trabalhadores dos correios. Ato em frente ao palácio do Karnak e passeata pela principal avenida da cidade.

Maranhão – paralisação dos professores e servidores estaduais, funcionários do IBAMA, servidores da UFMA, funcionários do IPHAN e do Banco do Brasil. Ato público no centro da cidade, com passeata envolvendo servidores públicos federais, estaduais e outras categorias, além de movimento estudantil da UFMA, UEMA.

Minas Gerais - Paralisação dos professores da rede estadual e de Belo Horizonte e Contagem, servidores de Belo Horizonte, trabalhadores em hospitais privados, CEFET, policia civil, servidores federais, bancários do BB, SINDBEL. MST e MAB vão realizar atividades em Ponte Nova , Janaúba, Montes Claros, entre outros. Nas regiões do Centro-oeste e Norte de Minas, ato com os setores em greve, MST, Via Campesina e entidade dos pescadores e ribeirinhos. Ato unificado à tarde em Belo Horizonte com caravanas do interior.

Santa Catarina – em Florianópolis, concentração de manifestantes, a partir das 15h30, na praça Fernando Machado. Passeata em direção à praça XV, onde haverá ato público. Paralisação do IBGE, SINASEFE, servidores federais e professores da rede estadual. Manifestações: docentes da APUFSC, servidores de Florianópolis e dos policiais militares (estão em greve). Protesto dos rodoviários no horário da manifestação.

Paraná – em Curitiba, a partir das 8h, concentração na praça Santos Andrade. Às 9h30, início da passeata em direção à sede da DRT. Ato público. Logo após, a passeata recomeça, em direção à Boca Maldita, onde haverá novo ato público, a partir das 10h30. A mobilização se encerra com um ato de rua diante da sede da Associação Comercial do Paraná, a partir das 11h30.

Rio Grande do Sul –paralisação dos servidores de Porto Alegre, servidores federais e docentes do UFRGS.

Fonte: Agencia Carta Maior

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