As derrotas desta terça-feira (26) sobre os pontos mais polêmicas da reforma política em tramitação na Câmara dos Deputados abriram uma esperança para os diversos movimentos sociais e organizações políticas que se colocam contrários à proposta.

Para Júlio Turra, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a votação foi o retrato das lutas travadas pelos movimentos sociais.

“Movimentos e organizações, entre eles a CUT e o MST, passaram o dia em manifestação em Brasília contra a votação. Enxergamos de maneira positiva essa derrota de Eduardo Cunha, embora na prática nada tenha mudado. O sistema atual será mantido, apenas conseguimos impedir um retrocesso maior”, afirma.

Dentre os pontos rejeitados pelos deputados estavam a inclusão, na Constituição, do financiamento privado de campanha para partidos e candidatos durante as eleições e o distritão – sistema eleitoral que acabaria com o voto proporcional e estabelece como vitoriosos apenas os candidatos mais votados nas eleições.

Na mesma linha que Turra, o deputado federal João Daniel (PT-SE) não considera que a derrota das emendas signifique uma alteração na correlação de forças dentro do Congresso.

“Não podemos encarar o que aconteceu ontem como uma vitória, afinal de contas, ainda estamos diante do Congresso mais conservador dos últimos anos. Mas a avaliação é positiva, pelo menos, não retrocedemos mais em pautas tão importantes a toda sociedade”, disse.  

Avanço nas pautas sociais

Todavia, João Daniel ressalta que a derrota de Eduardo Cunha e seus aliados no Congresso pode simbolizar um novo cenário para o avanço das pautas sociais.

“Não há consenso no bloco de oposição ao atual governo Dilma, liderado por Cunha. Isso ficou claro nessa derrota que não era esperada por eles. Por isso, considero um bom momento para avançarmos em nossas pautas e retomar a força dentro do Congresso. É o momento de unificação dos movimentos sociais e setores organizados da sociedade. A campanha “Devolve Gilmar”, por exemplo, deve ressurgir com força agora. É um absurdo um membro do judiciário barrar por conta própria um projeto. Isso é inadmissível em uma democracia”, acredita.

O deputado se refere ao pedido de vistas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que há mais de um ano segura a ação de inconstitucionalidade proposta pela OAB sobre a doação empresarial às campanhas eleitorais. Cinco ministros já votaram a favor da proposta.

Para Turra, Gilmar pretendia dar tempo a Eduardo Cunha para que este fizesse as alterações necessárias em benefício de seu bloco político. “Com isso fica claro que, com a atual composição do Congresso, não acontecerá uma Reforma Política de base com participação popular”, pondera.

Neste sentido, João Daniel ressalta que uma Reforma Política de fato só poderá ser feita com a participação efetiva do povo. Sem isso, os interesses de minorias continuarão a serem priorizados.

“A Reforma Política que beneficiará o país só poderá ser construída através de um Plebiscito Popular pela Constituinte. Qualquer ação planejada sem a participação da população beneficiará somente aqueles que a fizeram”, coloca.

As votações seguem ao longo desta semana. Estão na pauta para serem votados hoje (27) os itens referentes ao financiamento de empresas a partidos políticos apenas (e não a partidos e candidatos), o fim da reeleição e a unificação das eleições de quatro em quatro anos.

A reforma política, no entanto, ainda tem um longo caminho a percorrer: está sendo votada em primeiro turno e ainda terá de ser submetida a uma votação em segundo turno na Câmara. Depois, terá de ser apreciada pelo Senado. Sem falar que a votação desta madrugada mantém o financiamento de campanha por empresas, atualmente admitido pela lei: apenas impede que este financiamento privado seja institucionalizado, caso tivesse sido incluído na Constituição.

- Maura Silva, da Página do MST

http://www.mst.org.br/2015/05/27/derrota-de-cunha-simboliza-um-novo-momento-para-avancar-nas-pautas-sociais.html