É impossível prever o que vai acontecer nos EUA nas próximas semanas. Várias perguntas cruciais ficam por agora sem resposta. Houve ou não fraude eleitoral? Se houve, foi suficiente para inverter os resultados? Será a transição de Trump para Biden, de Trump para Trump? Ou de Trump para um acordo de compromisso no Congresso em que, tal como aconteceu em 1876, o candidato que ganhou as eleições assume a presidência na condição de aceitar o compromisso extra-eleitoral? Haverá violência nas ruas qualquer que seja a solução, uma vez que qualquer delas marginaliza uma parte importante e polarizada da sociedade? Por enquanto, tudo isto são incógnitas. Mas há algumas certezas, e essas são bem sombrias para o futuro da democracia. Concentro-me numa. Refiro-me ao curso intensivo de fascismo 2.0 que Donald Trump tem ministrado, ao longo destes quatro anos, aos aspirantes a ditadores, a líderes autoritários e fascistas. O curso teve o seu momento mais alto na aula magistral que Trump começou a dar, a partir da Casa Branca, às 2.30 da madrugada (hora de Washington DC) do dia 4 de Novembro. O tema geral do curso é “como usar a democracia para a destruir”. Desdobra-se em vários sub-temas. Neste texto refiro brevemente os principais. As três primeiras lições dizem respeito às eleições e as restantes, à política e à governação. O objetivo geral do curso é inculcar a ideia de que a democracia só serve para chegar ao poder. Uma vez no poder, nem a governação nem a rotação democrática é aceitável.

1. Não reconhecer resultados eleitorais desfavoráveis. O tema da aula do dia 4 foi como recusar os resultados eleitorais quando não nos convêm, como criar confusão na mente dos cidadãos, inventando suspeitas de fraude que, independentemente dos factos (que até podem existir), têm de ser formuladas da maneira mais extrema e mirabolante para produzirem efeito. Já na campanha eleitoral de 2016 Trump tinha abordado o tema e a lição tinha sido seguida pelos seus alunos mais dilectos (que ele considera amigos pessoais), Rodrigo Duterte das Filipinas e Jair Bolsonaro do Brasil. Este último disse em setembro de 2018: “não aceito resultado diferente da minha eleição”. Mas muitos outros alunos estiveram muito atentos naquela madrugada. Entre outros, Recep Tayyip Erdoğan, na Turquia e, no Egipto, Abdel Fattah al-Sisi, que Trump considera “o meu ditador favorito” e ainda Narendra Modi, na Índia. Outro aluno atento foi Yoweri Museveni, o presidente do Uganda que está no poder desde 1986 e pretende candidatar-se de novo no próximo ano. Na Europa, a turma foi numerosa e incluiu Viktor Orbán, Matteo Salvini, Marine Le Pen, Santiago Abascal e André Ventura.

2. Transformar maiorias em minorias. Sempre que as maiorias eleitorais não favoreçam a causa fascizante é urgente convertê-las em minorias sociológicas. Por esta via as eleições perdem legitimidade e a democracia transforma-se numa manobra dos grandes interesses económicos e mediáticos. O aluno português, André Ventura, aprendeu esta lição mais rapidamente do que qualquer outro. Em declarações ao Expresso (7-11) disse sobre a vitória de Biden: “Temo, no entanto, que tenha vencido a voz das minorias que preferem viver à custa do trabalho dos outros”.

3. Critérios duplos. Nada do que é desfavorável à causa pode ser avaliado pelos mesmos critérios aplicáveis ao que é desfavorável. Por exemplo, se se souber com grande probabilidade que a grande maioria dos votos por correio são a favor da causa fascizante, devem esses votos ser considerados não só legais como especialmente recomendáveis em tempo de pandemia. Caso contrário, deve insistir-se que são um instrumento de fraude e que retiram aos eleitores o momento único de proximidade física e social à democracia. A prova de fraude não interessa, desde que a suspeita seja lançada de imediato e com invenção de estratégias fraudulentas imaginárias.

4. Nunca falar ou governar para o país e sempre e apenas para a base social. Esta lição é crucial porque é a que mais directamente contribui para minar a legitimidade da democracia. Se a lógica é promover uma corrente de opinião anti-sistema, não faz sentido governar para aqueles que, mesmo tendo queixas, ainda não desistiram de as ver atendidas pelo sistema democrático. O ideal é que a base social seja da ordem dos 30% pelo menos, e cultivar a sua fidelidade sem ambiguidade e ao longo do tempo, tanto na oposição como no governo. O contacto com essa base tem de ser directo e permanente. Ela manter-se-á unida e organizada, na medida em que deixar de confiar em qualquer outra fonte de informação. A partir daí, deixam de ser relevantes quaisquer factos que desmintam o líder. Ao longo de quatro anos, Trump foi capaz de manter a sua base, tal como Orbán na Hungria e Modi na Índia. O mesmo se pode vir a dizer de Bolsonaro.

A auto-estima da base social é o único serviço político sério. Slogans que invocam auto-estima e grandeza devem ser reciclados. “Make America Great Again” foi usado antes por Ronald Reagan. E podem ser reciclados slogans das ditaduras, até porque estas foram com o tempo sendo legitimadas. A reciclagem pode ser integral (“Brasil: ame-o ou deixe-o”) ou modificada (em vez de “Angola é nossa”, “Portugal é nosso”).

5. A realidade não existe. O líder mostra o controle dos factos sobretudo (1) quando faz parar a realidade supostamente adversa, ou (2) quando, não podendo pará-la, lhe retira toda a sua dramaticidade. Trump mostrou o caminho: pára-se a pandemia se se deixar falar dela e, para deixar de ser grave, basta parar a testagem intensiva. Ter medo da pandemia é sinal de fraqueza. Trump quis sair do hospital com a T-shirt do Superman; segundo Bolsonaro, ter medo da pandemia é coisa “de maricas”. Por sua vez, desvaloriza-se a pandemia comparando-a com as pandemias que o sistema criou (desemprego, perda de soberania, falta de acesso aos serviços de saúde, etc.) ou, em versão tropical, apelando para a fatalidade da morte (Bolsonaro: “um dia todos vamos morrer”).

Como para o fascismo a mentira é tão verdadeira quanto a verdade, quanto mais dramático for o contraste da invenção com a realidade tanto melhor. Exemplos de verdades “irrelevantes”: a administração Trump aumentou em vez de diminuir as desigualdades sociais; durante a pandemia a riqueza dos bilionários aumentou em 637 biliões; nos últimos meses, 40 milhões de norte-americanos perderam o emprego; 250.000 morreram com a Covid-19, a mais elevada taxa de mortalidade do mundo; a fome nas famílias triplicou desde o ano passado e o aumento das crianças subnutridas foi de 14%; a moratória nos despejos foi levantada e milhões podem ser lançados na rua. Tudo o que não se pode negar é natural ou humanamente incontrolável. O altíssimo número de mortos no Brasil é obra do destino e o mesmo se diga dos incêndios na Amazónia, já que, por definição, os fogos são incontroláveis e ninguém é responsável por eles.

6. O ressentimento é o recurso político mais precioso. Governar contra o sistema é impossível, até porque é parte dele que financia o fascismo 2.0. É por isso crucial ocultar as verdadeiras razões do descontentamento social e fazer crer às vítimas do sistema que os verdadeiros agressores são outras vítimas. A base organizada quer ideias simples e jogos de soma-zero, isto é, equações intuitivas entre quem ganha e quem perde. Por exemplo, o aumento do desemprego é causado pela entrada de imigrantes, mesmo que esta seja mínima e realmente irrelevante; o operário branco empobrecido deve ser levado a crer que o seu agressor é o operário negro ou latino ainda mais empobrecido que ele; a crise da educação e dos valores é causada pela astúcia dos coitadinhos que, graças aos “empresários dos direitos humanos”, têm direitos a mais, sejam eles mulheres, homossexuais, ciganos, negros, indígenas. Não faltam bodes expiatórios; é só preciso saber escolhê-los. Esta é a habilidade máxima do líder fascista.

A política do ressentimento exige, além de bodes expiatórios, teorias da conspiração, demonização dos opositores, ataque sistemático aos media, à ciência e a todo o conhecimento que invoque especial perícia, incitamento à violência e ao ódio para eliminar argumentos, auto-glorificação do líder como único defensor fiável das vítimas.

7. A política tradicional é a melhor aliada sem saber. Desde o momento em que desapareceu da cena política a alternativa socialista, a política perdeu credibilidade como exercício de convicções. Esse momento coincidiu com o reforço do neoliberalismo enquanto nova versão do capitalismo. Esta versão, uma das mais anti-sociais da história do capitalismo, conduziu à destruição ou erosão das políticas de proteção social e das classes médias onde elas existiam, à crescente concentração da riqueza e à aceleração da crise ecológica. Os valores liberais da Revolução Francesa (liberdade, igualdade, fraternidade) foram perdendo sentido para a grande maioria da população, que se considera abandonada, marginalizada, qualquer que seja o partido no poder. Com o descrédito dos valores liberais perderam sentido as ideologias democráticas que lhes estavam associadas, tais como, convivência pacífica, respeito pelos adversários políticos, moderação e contraditório na argumentação, rotação do poder, acomodação e negociação. Estes valores e ideologias, que sempre corresponderam à vivência prática de apenas uma parcela pequena da população, são hoje lixo histórico que há que varrer. O vazio de valores tanto permite o desprezo pela verdade como a imposição de valores alternativos, como sejam a prioridade da família, a hierarquia de raças, o nacionalismo étnico-religioso, o mito da era de ouro, mesmo que o passado tenha sido, em realidade, de chumbo. Este é o caldo da cultura da polarização.

8. Polarizar, polarizar sempre. O centrismo político morreu e só a radicalização compensa. Nas actuais circunstâncias, a polarização reforça sempre a direita e a extrema-direita. A polarização já não é entre esquerda e direita. É entre o sistema (deep state) e as maiorias deserdadas, entre o 1% e os 99%. Esta polarização foi tentada em anos recentes pela esquerda institucional e extra-institucional, mas qualquer delas acabou por se submeter servilmente às instituições. Quando se revoltou, foi neutralizada. Isso não pode acontecer ao fascismo 2.0 porque simplesmente este, longe de estar contra o 1%, é financiado por ele. A polarização contra o 1% é meramente retórica e visa disfarçar a verdadeira polarização, entre a democracia e o fascismo 2.0, para que o fascismo prevaleça democraticamente.

A velha direita pensa que domestica a extrema-direita, mas, na verdade, é o contrário que vai ocorrer. Um exemplo português: o partido de centro-direita, PSD, dispõe-se a coligar-se com o partido Chega, de extrema-direita, “se este se moderar”; resposta imediata do líder do Chega: não é o Chega que se vai moderar, é o PSD que se vai radicalizar. Neste caso, o aprendiz do fascismo 2.0 é o melhor profeta dos tempos.

- Boaventura de Sousa Santos é Diretor Emérito do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

Publicado no Jornal de Letras, Artes e Ideias, Nº 1308, 18 Novembro 2020