Brasília - A Cúpula Extraordinária do Mercosul, que reúne os presidentes dos países do bloco em Brasília hoje para (31) selar a entrada da Venezuela, teve início nesta segunda-feira (30) com uma reunião entre os ministros das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota; da Argentina, Héctor Timerman; do Uruguai, Luis Almagro; e da Venezuela, Nicolás Maduro.

Os chanceleres decidiram criar um Grupo de Trabalho ad hoc que deverá tratar da incorporação das normas do bloco pela Venezuela, da adoção da Tarifa Externa Comum (TEC), do cronograma de desgravação tarifária intrabloco e do relacionamento externo do Mercosul.

Na reunião, os ministros das relações exteriores também ratificaram a decisão dos presidentes que regulamentou o funcionamento dos órgãos do Mercosul durante a suspensão do Paraguai e concordaram em continuar a agir de forma a não prejudicar o povo paraguaio enquanto dure a suspensão.

O chanceler brasileiro, Patriota, elogiou o trabalho do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães como Alto Representante-Geral do Mercosul entre fevereiro de 2011 a julho de 2012 e deu as boas vindas ao novo ocupante do cargo, o economista brasileiro Ivan Ramalho, ex-secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que deverá completar o mandato de seu antecessor. Ramalho terá um mandato de um ano e meio e poderá ser reeleito uma vez para mais três anos de gestão.

Patriota ainda apresentou as ideias de trabalho para a Presidência pro tempore do Brasil no Mercosul, que durará de julho a dezembro de 2012. Além da aceleração da entrada da Venezuela no bloco, o chanceler também manifestou o interesse em criar um Escritório Regional de Aduanas, sediado no Brasil, para dar novo tratamento à questão da valoração aduaneira, e em organizar em dezembro próximo um Fórum Empresarial do Mercosul.

Na área de Ciência, Inovação Tecnológica e Capacitação, Patriota propôs seis prioridades: um Programa de mobilidade acadêmica, nos moldes do “Erasmus”, da União Europeia, para conceder bolsas de estudo e fazer circular os universitários entre os países membros do bloco; a criação de uma agência dedicada à políticas de fortalecimento de competitividade setorial em áreas a serem definidas, entre as quais a biotecnologia, nanotecnologia e tecnologias verdes; a criação de um centro de excelência sobre clima e prevenção de desastres naturais e outro sobre estudos relacionados à água; a Interconexão das redes de dados (fibra ótica) entre os Estados Partes; um programa de capacitação de jovens na Área de Tecnologia da Informação; e a entrega do Prêmio Mercosul de Ciência e Tecnologia, cujo tema é Saúde, durante a próxima Cúpula presidencial.

O Mercosul

Pertencem ao Mercosul Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela e o Paraguai (suspenso até abril 2013). Chile, Equador, Colômbia, Peru e Bolívia são países associados. O México e a Nova Zelândia são observadores.

A entrada da Venezuela, entretanto, só será efetivada a partir do dia 13 de agosto, tempo necessário para a análise dos documentos apresentados. Com o ingresso da Venezuela, o bloco contará com uma população de 270 milhões de habitantes – equivalente a 70% da população da América do Sul, um PIB a preços correntes de US$ 3,3 trilhões - 83,2% do PIB sul-americano - e um território de 12,7 milhões de km² - 72% do território do continente.