Para Cúpula dos Povos, rascunho da Rio + 20 explicita teor neoliberal

Rodrigo Otávio

28/05/2012

Opinión

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Rio de Janeiro - Em uma ação batizada Rio+Leaks, a Cúpula dos Povos, evento paralelo a Rio + 20 que acontecerá entre 15 e 23 de junho no Aterro do Flamengo, divulgou a mais recente versão do documento que servirá de base para as discussões da conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável, que será realizada de 13 a 22 de junho no Riocentro. O “rascunho zero” é distribuído apenas internamente na ONU e deve sofrer mais uma revisão até chegar ao Rio.

A atual versão do texto é um calhamaço de 80 páginas, intitulado “o Futuro que Queremos” e dividido em seis seções: Visão Comum, Renovando Compromissos Políticos, Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável e da Erradicação da Pobreza, Moldura Institucional para o Desenvolvimento Sustentável, Moldura para Ação e Acompanhamento, e, finalmente, Formas de Implementação. Cada seção desmembra-se em até 17 itens e 21 subitens, acomodando, por exemplo, temas como “florestas” e “químicos e desperdícios” dentro da seção Moldura para Ação e Acompanhamento.

Tanto Iara Pietricovsky, antropóloga e ambientalista que participará da Rio+20 e da Cúpula dos Povos; como Sergio Ricardo, ecologista da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, leram e reprovaram o pré-documento. A antropóloga vê uma linguagem preparada para “uma consolidação de uma tendência mais privatista do sistema global”. Por sua vez, Ricardo avalia o texto como o caminho para carimbar a conferência como “Rio menos 20”. “A crise ecológica se aprofundou da Eco 92 para cá. O planeta perdeu muito nesses 20 anos, e isso não consta do documento. Ele deveria partir de um balanço do que aconteceu. É uma omissão!”, diz.

Nuances perigosas

Segundo Iara, com a linguagem do texto aliviada em relação à Eco 92 e a rascunhos anteriores da Rio + 20, ao invés de “os países têm que realizar” entra “os países reconhecem a importância”, tirando a obrigação dos estados e estendendo tapetes vermelhos para o setor privado através de parcerias. A ambientalista aponta o conteúdo do item C, “Englobando Grupos de Discussão e Outros Conjuntos de Interessados”, da segunda seção, “Renovando Compromissos Políticos”, como um dos exemplos mais explícitos da substituição dos direitos consignados pela maioria dos países para os novos arranjos que desembocarão em vantagens comerciais de apenas alguns atores.

Ela cita o trecho “nós encorajamos novas parcerias público-privada para mobilizarmos significativos fundos para complementação de políticas”, ou ainda, “o governo deve dar suporte as iniciativas que promovem e contribuem para o setor privado”, como “pérolas” do novo rascunho.

Diferenciações

Iara também realça a quase supressão das Responsabilidades Iguais Porém Diferenciadas (CBDR, em inglês), uma das bandeiras da Cúpula dos Povos, nas seções “Moldura para Ação e Implementação” e “Formas de Implementação” do desenvolvimento sustentável. “Isso é um princípio que saiu da Eco 92 que é fundamental para que a mensuração e a mudança de paradigma se faça, em especial, nos países ricos. Esse é um princípio que vai dar as diferentes responsabilidades que os países têm no processo. Porque uns têm que fazer muito mais que outros. E se isso não se coloca, essa conta não vai ficar para os países ricos, ainda mais por causa da crise que eles estão passando”, afirma.

Pontos positivos

Para Iara, alguns pontos positivos do texto estão mantidos porque existe grande intervenção dos movimentos sociais. Ela cita “Igualdade de Gêneros e Fortalecimento das Mulheres”, subitem da seção cinco, como um deles. “A questão do direito sexual e reprodutivo das mulheres está com uma linguagem mais própria, porque eles falam ‘no direito reprodutivo’, eles não usam a linguagem ‘do direito reprodutivo’, que é completamente diferente”.

Na visão de Sergio Ricardo, o que acontecerá de positivo é a capacidade de mobilização internacional que a Cúpula dos Povos, mais que a Rio+20, está angariando. Assim, de acordo com o ecologista, “a perspectiva da mobilização é muito forte. A metodologia de convergência valoriza a diversidade dos grupos, mas ao mesmo tempo é propositiva. Muitas propostas e experiências serão apresentadas mostrando que é possível construir uma economia ecológica. Uma economia que seja distributiva, solidária, descentralizada e respeitando a diversidade e territórios dos povos”.

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