Brasília – A presidenta Dilma Rousseff mandou ao Congresso um pedido para que seja ratificada a adesão do Brasil ao Banco do Sul, proposto e criado por sete presidentes sul-americanos em dezembro de 2007 para financiar o desenvolvimento do continente. A mensagem que encaminha o pedido ao Congresso foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (15).

A expectativa do governo é que os parlamentares aprovem a adesão ainda este ano. Neste caso, o país faria seu primeiro aporte de recursos na instituição em 2013. Pelo acordo entre os sócios, o Banco do Sul terá US$ 7 bilhões para operações iniciais. A parte do Brasil é de US$ 2 bilhões, mas o aporte efetivo será de US$ 400 milhões, divididos ao longo de cinco anos.

O banco será uma espécie de BNDES continental. Financiará projetos de governos e empresas em infra-estrutura, ciência e tecnologia, saúde, segurança alimentar e recursos naturais, segundo a ata de fundação do banco (dezembro de 2007) e seu convênio constitutivo (setembro de 2009). O objetivo é promover integração física, desenvolvimento econômico e redução da pobreza na região.

Do ponto de vista do Brasil, segundo o governo, o Banco do Sul é importante por duas razões principais. Uma é financiar projetos de infra-estrutura e integração regional. Outra é o apoio complementar ao BNDES, que não pode emprestar para sócio estrangeiro de empresa brasileira que está investindo na América do Sul.

O final do Banco do Sul é um pouco diferente do imaginado de início pelo patrono da ideia, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Ele queria uma instituição que funcionasse também como um FMI sul-americano, que ajudasse país em crise financeira sem impor medidas ortodoxas, com acontece agora com a Grécia.

Junto com a Venezuela, que sediará o Banco do Sul, assinaram a ata de fundação Argentina, Brasil, Bolívia, Equador, Paraguai e Uruguai. Só os parlamentos de Brasil e Uruguai ainda não ratificaram a adesão.