Brasil

Sem-teto permanecem acampados em frente à Câmara em SP

Michelle Amaral

01/12/2010

Opinión

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Cerca de 257 famílias estão acampadas em frente à Câmara. Atendimento emergencial da prefeitura é ofertado para apenas 98 famílias

Após 13 dias de acampamento em frente à Câmara Municipal de São Paulo, um grupo de sem-teto ainda aguarda atendimento. Das 257 famílias acampadas, a prefeitura ofereceu atendimento a somente 98.

De acordo com o coordenador da Frente de Luta por Moradia (FLM), Osmar Borges, até que o atendimento a todas as 257 famílias seja garantido, o acampamento será mantido. “Nós decidimos que só sairemos daqui quando todas as famílias forem atendidas”, ressalta.

Borges explica que das 1.200 famílias que ocupavam o prédio da Avenida Ipiranga – que teve reintegração de posse cumprida no último dia 25 – são estas 257 que necessitam de atendimento emergencial, pois não têm para onde ir.

“As famílias permanecem debaixo de lonas, com crianças e idosos, sob sol e chuva”, relata o sem-teto.

Ele afirma que a prefeitura ofereceu apenas o encaminhamento a albergues espalhados pela cidade àqueles que ficaram fora do cadastramento. No entanto, as famílias não aceitaram tal solução, que não contempla a reivindicação de moradia digna. “Não aceitamos ir para albergues, porque isto desintegraria as famílias”, explica o coordenador da FLM.

Acampamento

Inicialmente o acampamento foi formado pelas 540 famílias que haviam sido retiradas, no dia 18 de novembro, do prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na Avenida Nove de Julho. Com a reintegração de posse do prédio da Avenida Ipiranga, os sem-teto que o ocupavam se juntaram ao acampamento.

Com o passar dos dias e a falta de atendimento, parte das famílias se dispersou para outros locais, restando as 257 que agora dependem do atendimento emergencial.

A prefeitura, de acordo com o sem-teto, alega falta de verba para atender a todas as famílias. “Nós defendemos que dá para buscar a captação de recursos junto a outros órgãos para atender todas as famílias. Se a prefeitura diz que não tem recursos, as famílias têm muito menos”, protesta.

Apesar da reintegração de posse dos prédios das avenidas Nove de Julho e Ipiranga, permanecem as ocupações dos prédios das avenidas Prestes Maia e São João. Os quatro imóveis foram ocupados no dia 4 de outubro.

Negociações

Os sem-teto conseguiram nesta última semana reuniões com os órgãos responsáveis pelos prédios ocupados e com órgãos oficiais a fim de se chegar a uma solução para o impasse.

No dia 24, uma representação da FLM esteve em Brasília para uma reunião com o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, e a Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães. A reunião tratou da situação dos sem-teto no estado e também da desapropriação do prédio do INSS, abandonado há mais de 20 anos.

O resultado foi a promessa de que, em 30 dias, as empresas interessadas em realizar o projeto de transformação do imóvel em moradia popular serão chamadas para início dos trabalhos. Será realizado um estudo de viabilidade de reforço da estrutura do prédio ou demolição. Conforme Borges, o laudo da estrutura terá que ser divulgado para que as obras no prédio comecem. Ainda é necessário que o INSS e a Caixa Econômica Federal (CEF) negociem com a Sabesp e a Eletropaulo o pagamento de dívidas que chegam a R$ 400 mil.

Além da reunião em Brasília, representantes da FLM estiveram com a Superintendente para Habitação Popular da Prefeitura de São Paulo, Elizabeth França, no último dia 25. O encontro resultou no inicio do cadastramento das famílias, porém sem a garantia de atendimento a todos.

Os sem-teto também têm mantido conversações com vereadores e com o Ministério Público de São Paulo. “Estamos fazendo uma movimentação junto ao Ministério Público e uma movimentação política junto aos vereadores para denunciar que esta situação é uma violação aos direitos humanos”, conta o coordenador da FLM.

“Tivemos uma reunião com o promotor João Paulo França Piva, que instaurou um inquérito para apurar a questão dos prédios vazios e ele se comprometeu a fazer um requerimento à Secretaria de Habitação para que resolva a situação das famílias”, relata Borges. O inquérito foi instaurado pelo promotor de Justiça no dia 11 de novembro.

Fonte: Brasil de Fato

https://www.alainet.org/es/node/145965