Lima

“Por uma integração desde a para os povos" foi o enfoque dos debates ocorridos neste dia 14 de maio, sobre migrações, na Cumbre Elazando Alternativas III, que acontecece em Lima, Peru.

Os seminários realizados sobre o tema, tem como objetivo fortalecer a participação, a voz e os movimentos de migrantes nas lutas dos movimentos sociais em seu conjunto.

Constatou-se que na América Latina e Caribe, há cerca de 30 milhões de imigrantes, o que representa 5% da população da região, sendo que em alguns países os emigrantes representam 20% da população. Mais do que os números, a reflexão aponta para o sentido político das migrações, ou seja, questionam o modelo de desenvolvimento imposto aos países pobres.

As causas de tantas migrações, segundo os participantes, tem a ver diretamente com a globalização que não cria novos postos de trabalho e com as políticas econômicas sociais e culturais que impedem o desenvolvimento humano e sustentável a partir dos interesses e necessidades das sociedades.

Fechamento das fronteiras

Constata-se que cada vez mais tanto a Europa como os Estados Unidos, principalmente após o 11 de setembro, vem criando mecanismos para impedir que os migrantes cheguem aos países ricos. Além de tentar impedir, cresce a tendência de criminalizar os imigrantes, a serem vistos como um perigo do qual os países tem que se defender.

Para isto são criados mecanismos cada vez mais agressivos, discriminatórios e que expressam uma onda crescente de xenofobia.

A externalização das fronteiras, as patrulhas armadas por terra e no mar, os muros físicos e virtuais e a criação de zonas de trânsito, estão cada vez mais presentes nos países da África e da América Central. Os migrantes devem ser barrados sempre mais longe das fronteiras da Europa e dos Estados Unidos.

Cresce o número de imigrantes mortos

Para citar alguns dados, amplamente divulgados nos debates, mais de 11 mil imigrantes morreram entre os anos de 1988 e 2007 nas fronteiras que circundam a Europa. Destes, oito mil afogados no mar e 1,5 mil cruzando o deserto do Saara. Somente no ano de 2007 a Espanha repatriou 55.938 imigrantes.

Tudo indica que esses números continuarão crescendo, quanto mais se aprovada a Diretiva Européia de Retorno, para não dizer de Expulsão e mas mais conhecida pelos movimentos sociais como Diretiva da Vergonha. Se aprovada, os imigrantes poderão ser detidos até 18 meses no centro de Internamento e poderão ser expulsos por um simples ato da autoridade administrativa sem um processo judicial; nem as crianças escapam.

Mas os debates não foram somente de denuncias. Foram apresentadas e debatidas muitas propostas das quais destacamos:

Propostas

Pressionar e exigir dos governos que ainda não o fizeram para que assinem, ratifiquem e ponham em prática a Convenção Internacional sobre os Direitos dos Trabalhadores Migrantes e de suas famílias; Que não se criminalize aos migrantes pelo simples fato de não terem os papeis em dia e que tenham acesso aos direitos humanos independentemente de onde se encontrem; Lutar contra a Diretiva Européia sobre as Migrações pressionando os governos para que não a assinem; Defender a livre circulação das pessoas e que se realize na América Latina uma Anistia Geral tendo em vista a integração dos povos.

Por fim, os participantes defendem que todos os Centros de Internamento de Imigrantes sejam fechados e que seja implementadas nos países de origem políticas de criação de empregos para que a migração seja espontânea e não forcada como esta sendo.

Lima, Perú.

Luiz Bassegio
Minga Informativa e Grito dos Excluído/as