A batalha do Chile
19/06/2006
- Opinión
O Chile tem sido a grande vitrine das políticas neoliberais, uma situação alcançada com o golpe de 11 de setembro de 1973, que transformou, com o massacre e a repressão do movimento social, o país no primeiro laboratório das receitas conservadoras que se derramaram a seguir sobre o mundo. Para tal, as conquistas sociais, as organizações populares, os partidos de esquerda foram destruídos e a saúde, a educação, a segurança social e as empresas públicas, privatizadas. A liberalização da legislação trabalhista, fiscal e tributária facilitou ao extremo a circulação de capitais e mercadorias.
A operação neoliberal teria produzido resultados excelentes, apesar de o Chile ter se desindustrializado e multidões de nacionais terem abandonado o país por razões políticas e econômicas. Em inícios de 2006, a dívida, a inflação, os juros e o desemprego prosseguiam baixos. As exportações de cobre, peixe, frutas, celulose e vinho - mais de 50% do PIB - avançavam de vento em popa, ajudadas pela assinatura de um tratado de livre comércio, em 2004. O preço do cobre nas alturas enchia as burras do Estado. O balanço político era também supimpa. A gestão conservadora de Ricardo Lagos, primeiro presidente "socialista" após a ditadura, fora referendada com a eleição de Michelle Bachelet, outra socialista amorosa da sociedade de mercado.
A obra magna do Chile neoliberal era, porém, a destruição do projeto histórico construído através de décadas de lutas por uma das classes trabalhadoras mais conscientes do mundo. Uma herança pinochetista preservada com carinho, após 1990, pelos governos democrata-cristãos e socialistas da Concertación Democrática. A longa noite da ditadura teria soterrado para sempre as certezas que partejaram o governo da Unidade Popular, em 1970. Uma juventude chilena individualista, despolitizada e consumista seria a pedra angular do Chile novo, paradigma mundial de sociedade de mercado.
A mobilização dos secundaristas nasceu nos três ou quatro melhores liceus públicos de Santiago e estourou como um inesperado raio em céu sereno. Muito logo, ganhou os mais de trezentos colégios secundários da capital e, a seguir, do país. Os presidentes dos centros de alunos dos colégios envolvidos na mobilização formaram uma Assembléia Coordenadora dos Estudantes Secundários, com seis porta-vozes: dois estudantes comunistas, dois socialistas e dois conservadores, também favoráveis à escola pública.
Fortalecido, o movimento lançou duas poderosas greves nacionais, em 30 de maio e 5 de junho, pondo inapelavelmente por terra o projeto de manutenção da Lei Orgânica Constitucional do Ensino, ditada por Pinochet no último dia de ditadura. Em verdade, os secundaristas chilenos fizeram muito mais. Com a multitudinária ofensiva, trincaram profundamente a pesada teia ideológica que envolve a sociedade chilena, imobilizando-a com a falsa idéia de que as instituições capitalistas, mesmo não sendo desejáveis, seriam as únicas possíveis.
Chile profundo
Os resultados macroeconômicos escondem sociedade dura, brutal e desigual. No Chile, os direitos de greve e sindicalização são limitados e os salários, baixos. Dominam o trabalho part time e os contratos precários. A jornada laboral é de 48 horas, uma das mais altas do mundo. A saúde, previdência, educação, lazer e segurança privatizados corroem a economia familiar vergada pelo endividamento bancário. Quarenta e cinco por cento da população vivem na pobreza. A educação secundária é exemplo da triste realidade do país. Antes do golpe, o ensino estatal encontrava-se entre os melhores da América Latina. Com a ditadura, as escolas públicas, destino da maior parte dos estudantes, foram municipalizadas e entregues a sua sorte. Ao contrário, o ensino privado pago, destinado às classes médias, passou a ser financiado pelo Estado. Finalmente, consolidaram-se colégios extremamente caros para os filhos dos grandes proprietários. Nesse sistema de castas sociais, o estudante de escola privada pode custar quatro vezes mais ao Estado do que o de colégio público.
A diversidade entre a escolarização do estudante pobre e do rico garante o monopólio à universidade, também fortemente privatizada, aos segundos. Não mais de cinco por cento dos alunos chegados das escolas públicas vencem a Prova de Aptidão Acadêmica que, há poucos anos, passou a exigir taxa de inscrição de uns setenta reais. A deterioração da educação comprometeu a própria produtividade do trabalhador, para o horror do empresariado. Para não tocar o princípio da divisão classista do ensino, o presidente "socialista" Lagos empreendeu reforma da educação descolada da realidade social. Determinou escolarização obrigatória de doze anos e maior permanência dos alunos nas escolas, sem realizar os investimentos exigidos pelas medidas.
Não houve financiamento da passagem escolar para os alunos dos anos superiores, recaindo o custo da passagem sobre a economia familiar. Não se compensou a retenção na escola de jovens que contribuíam para a frágil renda família. Os colégios públicos permaneceram sem refeitórios, salas de aulas, bibliotecas etc., apesar de fortemente exigidos pelo acréscimo da jornada e dos anos de escolarização. Enfrentava-se a crise da educação enjaulando o estudante pobre em escolas decaídas.
Os estudantes chilenos possuem riquíssima tradição de luta. Secundaristas e universitários morreram às centenas combatendo o golpe e a ditadura. Nos últimos anos, jamais deixaram de empreender duras mobilizações de vanguarda por melhores condições de ensino, pelos direitos democráticos e sociais, em defesa da memória das lutas populares. O governo Lagos neutralizou a mobilização estudantil fortalecida por sua "reforma" estabelecendo "mesas de diálogo" onde, um pouco como na Revolução Francesa, os estudantes definiram suas reivindicações mínimas e afinaram as lideranças.
Começar novamente
Michelle Bachelet desconheceu simplesmente a elaboração das "mesas de diálogo". Inicialmente, o governo limitou-se a reprimir as primeiras mobilizações dos liceus mais politizados da capital, esperando que a luta não se espraiasse. As reivindicações de transporte livre, gratuidade do vestibular e estatização das escolas municipalizadas conquistaram a adesão de praticamente todo o ensino público e o apoio popular. Alunos de liceus privados envolveram-se na luta reunindo alimentos, participando de reuniões nas escolas ocupadas etc. O ensino privado pesa também no bolso das famílias de classe média, sobretudo se possuem mais de um filho. Nos bairros próximos aos liceus ocupados, donas de casa bateram forte nos fundos de panelas, em cacerolazo plebeu que recorda as lutas sociais quando da Unidade Popular.
O governo entregou a questão secundarista a Martín Zilic, ministro da Educação que, após negar-se a discutir com os alunos mobilizados, convocou seus delegados, sem, no entanto, recebê-los. A repressão policial e prisão de milhares de estudantes renderam também escassos frutos. Os confrontos entre jovens e carabineiros acirraram-se, sobretudo no centro de Santiago. Combateu-se duramente na avenida Bernardo O'Higgins, palco histórico das refregas estudantis, onde, em 17 de junho de 1973, o jovem gaúcho Nílton Rosa da Silva, o Bem Bolado, estudante de Letras do Instituto Pedagógico, foi morto por bala fascista, sendo acompanhado em sua última caminhada por dezenas de milhares de santiaguinos.
Michelle Bachelet mergulhou em profundo mutismo, esperando que os secundaristas esquecessem que tinha nas mãos a solução do problema. Durante as eleições, seu mote de campanha fora "Bachelet: estou contigo!". Nas fachadas dos liceus ocupados, dependuraram-se, aos milhares, cartazes com a incômoda pergunta: "Bachelet, estás comigo?". A greve geral de 30 de maio, com mais de seiscentos mil estudantes, seguida de mobilizações e confrontos nas principais cidades, obrigou finalmente a presidenta a conceder, na quinta-feira, 1º de junho, largamente, parte das reivindicações estudantis.
Por televisão, Bachelet anunciou a gratuidade, para estudantes pobres, do vestibular e da passagem; bolsas para mais de 150 mil estudantes; aumento de duzentas mil refeições diárias; melhorias em meio milhar de liceus. Pediu o fim da mobilização e anunciou o estabelecimento de "Conselho Assessor Presidencial em Educação", claramente sob a hegemonia conservadora, de 66 membros - apenas seis secundaristas e seis universitários -, integrado também por delegados dos professores e proprietários de escolas, para discutir a reforma da educação.
As mobilizações chilenas foram influenciadas pelas jornadas da juventude francesa contra a precarização do contrato juvenil de trabalho. Na França, a convergência entre a luta juvenil, popular e operária ensejou vitória total de movimento defensivo contra a reforma neoliberal. No Chile, tratou-se de ofensiva antiliberal, para ampliar o espaço público e fazer retroceder o privado, que conquistou os estudantes universitários e a simpatia e o apoio da população. A mobilização não teve, porém, força para arrastar o movimento operário, que ainda se recupera da desestruturação conhecida no passado.
Mais público, menos privado
A segunda greve geral, de 5 de junho, exigia a maioria estudantil em Conselho Assessor de caráter decisório, a generalização das concessões acordadas, a responsabilização pelo Estado do ensino público. Com seiscentos mil secundaristas e trezentos mil universitários, recebeu o apoio, sobretudo político, de mais de cem organizações sindicais e sociais que, em alguns casos, interromperam o trabalho por duas horas. Nas marchas que percorreram as capitais participaram professores e funcionários públicos. Na cidade portuária de Valparaíso, entre os doze mil manifestantes, encontravam-se trabalhadores portuários, da construção, dos serviços públicos. O governo, a mídia e as organizações patronais denunciaram a instrumentalização da luta estudantil pelo sindicalismo classista, como se a luta dos filhos não dissesse respeito aos pais!
A consolidação do domínio neoliberal no Chile se mantém devido, sobretudo, à destruição da unidade do mundo do trabalho, materializada, no plano sindical, na eclipse da já monolítica Central Única dos Trabalhadores e, no plano político, na ruptura da aliança histórica entre socialistas e comunistas. A reconversão neoliberal dos socialistas, que deram as costas ao velho aliado comunista para abraçar-se no tradicional inimigo democrata-cristão, comprometido no golpe militar, permitiu prosseguir e aprofundar as receitas neoliberais e manter na marginalidade o Partido Comunista.
Os secundaristas realizaram a maior greve desde o golpe, obtiveram conquistas substanciais, ganharam a população para a reivindicação de mais público e menos privado. Nos momentos finais da luta, demarcaram a importância da convergência de estudantes, populares e trabalhadores. Assentaram duríssimo golpe no edifício neoliberal, registrando a necessidade de direção política autônoma e classista. No momento em que as forças neoliberais propunham soberbas a vitória na batalha do Chile, a juventude popular chilena, sem medo e com decisão, assinalou com conquistas sociais irretorquíveis que apenas começou a lutar!
Mário Maestri, historiador, estudou, em 1970-3, no curso de História do Instituto Pedagogico da Universidad de Chile.
Correio da Cidadania
https://www.alainet.org/es/node/115646?language=en
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