Tribunal dos Povos coloca Aracruz no banco dos réus
09/05/2006
- Opinión
A Aracruz Celulose, empresa monocultora de celulose de capital estrangeiro, será julgada dentro do Tribunal dos Povos às Transnacionais Européias, com o testemunho de um indígena Guarani e uma agricultora do MST (Movimento Sem Terra). O evento faz parte da segunda edição do Fórum "Enlaçando Alternativas", em Viena, na Áustria, entre 10 e 13 de maio.
Apontada como responsável pela criação dos chamados "desertos verdes" de eucalipto e pinus, a Aracruz será avaliada por sua atuação irregular no país, que inclui o desrespeito à legislação ambiental e os efeitos nocivos à biodiversidade e aos recursos hídricos das regiões onde se instala. A empresa é responsável também pela destruição de boa parte da Mata Atlântica, onde 220 mil hectares foram utilizados para o plantio dos eucaliptos, criando o chamado "deserto verde".
Outra acusação se refere ao ataque às comunidades indígenas no Espírito Santo, em janeiro, quando foram expulsos em ação conjunta da empresa e da polícia 50 indígenas dos povos Guarani e Tupiniquim de suas terras localizadas no município de Aracruz, no Espírito Santo. O total de índios expulsos nas aldeias Guarani é de 239; na Aldeia Tupiniquins, o número chega a 2012. O maior prejuízo é o da comunidade de Caieiras Velhas, onde 261 famílias perderam suas terras.
O Fórum reúne movimentos sociais e organizações não-governamentais articuladas em um processo de mobilização popular, que inclui a Cúpula dos Povos - realizada em Mar del Plata, em novembro de 2005, e o Fórum Social Policêntrico de Caracas, em janeiro de 2006.
A atividade acontece paralelamente à Cúpula União Européia - América Latina e Caribe, considerada a máxima instância das relações comerciais entre as duas regiões. Para fazer o contraponto dos movimentos sociais globais, o fórum discute a partir de hoje os tratados comerciais continentais e as políticas militares das nações dominantes.
O julgamento da Aracruz é um dos casos do tribunal, constituído para julgar a violação dos direitos humanos cometida pelas transnacionais com sede na Europa e filiais na América Latina e Caribe, principais beneficiadas pelos acordos comerciais entre os países.
O Tribunal dos Povos às Transnacionais Européias e ao sistema de poder das corporações na América Latina e Caribe pretende avaliar as conseqüências da expansão das empresas em cinco áreas, escolhidas por denúncias recebidas ou por simbolizar lutas emblemáticas como serviços públicos (água e eletricidade), recursos naturais (hidrocarbonetos e minério), cadeia alimentar, mundo do trabalho e finanças.
De acordo com a Cepal (Comissão Econômica para América Latina e o Caribe), entre as 50 maiores transnacionais na região, 18 são européias. Dos 38 casos a serem julgados, quatro são do Brasil - com destaque para a empresa monocultora de celulose Veracel.
A empresa tem como acionistas a Stora-Enso (multinacional sueca/finlandesa e uma das maiores no mundo na produção de papel e celulose), e a Aracruz Celulose S/A (de propriedade majoritária da coroa da Noruega e do grupo Safra).
O Tribunal das Transnacionais Européias será conduzido pelo Tribunal Permanente dos Povos (criado em 1979 para denunciar casos de violação de direitos humanos), e os processos seguirão as regras jurídicas convencionais, com acusação, testemunhas e defesa. No total, o tribunal deve escutar os testemunhos de 30 pessoas de 11 países da América Latina e do Caribe.
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