Centenas de pessoas estiveram reunidas em Viena, Áustria, entre os dias 10 e 14 de maio para participar do Enlazando Alternaitvas II. Como parte do evento foi realizado o Tribunal Permanente dos Povos sobre as Políticas Neoliberais e Transnacionais na América Latina e Caribe, seminários e oficinas sobre estas políticas, militarização do continente, agro-negócio, capital financeiro, recursos naturais, migrações e políticas de cooperação. Foram feitas muitas denúncias sobre a atuação das transnacionais, as políticas de ajuste estrutural impostas pelo Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento e FMI, as condicionalidades impostas pelos governos e empresas européias, com a anuência de governos cúmplices da América Latina e Caribe. Tribunal Permanente dos Povos O tribunal considerou, em seus trabalhos, principalmente os casos de privatização dos serviços públicos, água, saneamento básico e energia, uso dos recursos naturais, agro-negócio e exploração da terra, expansão das monoculturas para a produção de celulose e a responsabilidade dos bancos europeus na liberalização do setor financeiro. Nas conclusões do tribunal foram identificadas as principais ameaças que pesam sobre nossos povos, culturas, nossa soberania e recursos naturais. Destacou-se a ameaça ao acesso aos serviços básicos essenciais como a água que está sendo transformada em mercadoria. Com as políticas implementadas exigidas pelas transnacionais e com o apoio das instituições financeiras internacionais está ameaçado o direito à terra pela expansão das monoculturas e as formas de vida dos camponeses, pequenos produtores e povos indígenas, bem como a soberania e a segurança alimentar. Através da chamada “flexibilização” tendo em vista altos lucros e competitividade, são ameaçados e suprimidos direitos trabalhistas duramente conquistados nas lutas históricas dos trabalhadores. Uma das ameaças principais destas políticas, certamente dizem respeito ao meio ambiente. Aumenta o desmatamento, a contaminação das águas e a exploração do petróleo pelas transnacionais européias, provocando graves e profundos impactos a nível local e também em escala global. E o que é pior, as empresas podem desenvolver suas atividades sem serem incomodadas graças a cumplicidade dos governos locais e nacionais. O Tribunal Permanente dos Povos continuará estudando todos as denúncias apresentadas e, é graças à visão de futuro dos movimentos sociais que este Tribunal continuará promovendo iniciativas de enfrentamento à globalização econômica e financeira, reafirmando os direitos inalienáveis dos povos. Migrações O tema das migrações, presente na maioria das agendas dos governos dos países ricos, perpassou vários debates. Trata-se de um fenômeno complexo, contraditório e crescente em todos os países. Deve ser visto desde uma perspectiva global, ou seja, é preciso identificar as causas profundas que provocam deslocamentos massivos e forçados de pessoas dos países pobres. Apesar das significativas cifras das remessas, (o México recebeu no ano passado 20 bilhões de dólares dos emigrantes e o Brasil 5,5 bilhões), é preciso apontar as causas estruturais das migrações. Dentre elas destacam-se a globalização que não gera empregos; que propicia total liberdade para os mercados, mas não facilita o acesso aos direitos; que não admite barreiras para o capital financeiro, mas ergue muros para os migrantes e lhes impõe leis cada vez mais restritivas. Dentre as causas destacou-se ainda as dívidas dos países pobres, onde através de leis como o da Responsabilidade Fiscal, no Brasil, garantem-se os recursos para o pagamento dos juros e serviços da dívida, em detrimento aos investimentos em direitos sociais. Os subsídios à exportação de produtos agrícolas dadas pelos governos da União Européia, também foram denunciadas como causadores da migração forçada dos países pobres, já que a agricultura destes não tem condições de competir. Ficou evidente que, se no passado, os países europeus colonizaram os países pobres, os emigrantes hoje estão “recolorizando” os países ricos através de seus costumes, roupas, sua música, cultura e seu modo de ser. Graças às famílias imigrantes, países cuja taxa de crescimento era negativa, hoje é positiva. Há uma notável presença e participação dos Migrantes nas Campanhas contra a Dívida, Alca, TLCs, no 1º de maio e outras lutas. E a presença destes migrantes no II Fórum Social Mundial das Migrações será imprescindível. O povo unido jamais será vencido Com este velho porém animador jargão, deu-se, no dia 14/05, o ato de encerramento do evento que contou com a apresentação de grupos musicais das Bolívia, Venezuela e Cuba. Estavam presentes, entre outras autoridades, o presidente da Bolívia Evo moralez, da Venezuela, Hugo Chavez, o vice-presidente de Cuba, Carlos Lage, o coordenador nacional do MST, João Pedro Stedile e o sindicalista francês José Bové. Em seu pronunciamento, Stedile exaltou o significado para a América Latina e Caribe, dos avanços que alguns governos progressistas estão introduzindo em seus países. “Quero saudar o povo cubano que, por sua história de luta e resistência anti-imperialista contribuiu no processo de surgimento de novos líderes como Hugo Chaves e Evo Moralez. Saúdo Hugo Chavez por sua atitude corajosa de enfrentamento a imprensa burguesa e pelo apoio e fortalecimento da imprensa alternativa, como a TELESUR. Saúdo Evo Moralez e trago aqui o apoio e a aprovação dos movimentos sociais brasileiros ao processo de estatização da Petrobrás na Bolívia. E aproveito para solicitar ao presidente boliviano que inicie o processo de Reforma Agrária começando pelas terras dos latifundiários brasileiros na Bolívia. Se precisar de exército pode contar com os trabalhadores do movimento sem terra” completou Stedile. O coordenador do MST disse ainda que “as transnacionais transformaram-se no novo imperialismo econômico em nossos países. Temos que reforçar a organização do povo pelas bases, ampliando o trabalho de formação e articulação de nossas lutas. Temos ainda que construir um projeto popular para frear o projeto neoliberal em curso”. Já, Bovè colocou que temos que lutar juntos para mudar as regras econômicas do planeta. “Queremos construir juntos convergências e dar um golpe à globalização neoliberal. A soberania dos nossos povos deve ser direito fundamental” - concluiu Bové. Sob fortes aplausos, Evo Morales disse que a luta do povo boliviano não foi em vão, mesmo que muitos companheiros/as tenham tombado. “De minha parte, sigo os ensinamentos do comandante zapatista Marcos: governar obedecendo ao povo” – disse Evo. E acrescentou: ”os povos indígenas que, durante séculos sofreram a discriminação e foram excluídos da vida pública e das principais decisões da vida nacional, agora se levantam para ser protagonistas na construção de uma nova nação, de uma nova história. O caminho que temos pela frente não será fácil. Os beneficiários do saque que há décadas a Bolívia vem sofrendo, ou seja, as elites que sempre se aliaram às transnacionais, não se renderão facilmente. Devemos estar atentos e mobilizados para defender o governo popular. O povo deve ser o sujeito deste processo histórico de mudanças sociais.” – concluiu o presidente boliviano Evo Morales. Chegou à hora do fim do Império Com estas palavras, o presidente Venezuelano Hugo Chavez iniciou sua fala. Para ele devemos assumir uma atitude de enfrentamento e confronto frente ao imperialismo, denunciando e combatendo suas conseqüências. Chavez animou a platéia com várias frases de efeito sempre reforçando que chegou a hora da queda do império americano. “Fora os gringos do Iraque” “Hoje morro porém retornarei em milhões!” . Por fim concluiu lembrando uma frase de Galeano: “Outro mundo é possível se nós o fizermos possível”. - Luiz Bassegio, Secretário do Grito dos Excluídos Continental, Minga Informativa dos Movimentos Sociais