Números da dívida: resumo de 2004, e Janeiro a Abril de 2005

1 – Resumo de 2004

No ano de 2004, o governo federal destinou ao pagamento do serviço da dívida interna e externa (que inclui juros e principal da dívida) R$ 139 bilhões, enquanto apenas R$ 84 bilhões foram destinados a todos os gastos sociais listados no gráfico abaixo. O superávit primário das esferas federal, estadual e municipal atingiu o recorde histórico de 4,61% do PIB, superior à meta de superávit de 4,5% do PIB que, por sua vez, já era mais alta do que a requerida pelo FMI (3,75%). Porém, nem mesmo este superávit recorde foi suficiente para pagar as despesas com juros, que atingiram 7,29% do PIB. Apesar dos volumosos pagamentos, as altas taxas de juros fizeram a Dívida Mobiliária Federal Interna aumentar de R$ 787 bilhões em dezembro de 2003 para R$ 857 bilhões em dezembro de 2004.

No plano externo, nossas contas com o exterior continuam vulneráveis, visto que os dólares que conseguimos com a tão comemorada balança de comércio não são suficientes para cobrir os compromissos com a dívida externa e demais despesas (remessas de lucros das multinacionais, serviços como transportes, royalties, etc), nos deixando dependentes da entrada de capital estrangeiro no país, conforme o gráfico abaixo.

Dívida Externa: a sangria continua: Quando comparamos os pagamentos da dívida externa no ano passado com os empréstimos recebidos, vemos o tamanho da sangria de nossas riquezas. Pagamos US$ 46,6 bilhões de juros e amortizações, enquanto recebemos apenas US$ 16 bilhões em empréstimos. Ou seja: a dívida externa provocou uma sangria de US$ 30 bilhões ano passado, contrariando a tese neoliberal de que o terceiro mundo é, por natureza, carente de capital, necessitando da dívida externa para se desenvolver. Apesar da sangria de US$ 30 bilhões, a dívida externa caiu apenas US$ 12 bilhões ano passado, de US$ 234 para US$ 222 bilhões.

2 – Janeiro a Abril de 2005

Pagamento de Juros da Dívida Interna e Externa

De janeiro a abril de 2005, os juros acumulados pelas esferas federal, estadual e municipal foram de R$ 51,2 bilhões. Esse valor representou mais que toda a “economia” feita pelas 3 esferas de governo no período para o pagamento da dívida (R$ 44 bilhões, o chamado “Superávit Primário”). Apesar do enorme sacrifício imposto à Nação para se produzir o superávit primário, houve ainda um déficit de R$ 7,2 bilhões nas contas públicas, visto que os juros não puderam ser pagos em sua totalidade. Cabe ressaltar que, em abril, o Governo Federal bateu o recorde histórico de superávit primário: R$ 14,3 bilhões, valor equivalente a tudo que foi gasto pelo governo federal em educação durante todo o ano passado.

Quando analisamos os gastos com a dívida como percentagem do PIB (Produto Interno Bruto, que significa a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), vemos que, de janeiro a abril de 2005, 8,44% de tudo o que se produziu no Brasil foi destinado ao pagamento de juros. Apesar da economia feita pelo governo - o chamado “Superávit Primário” - de 7,26% do PIB, houve ainda um déficit de 1,18% do PIB nas contas públicas. Interessante observarmos que a meta de superávit para as 3 esferas de governo é de 4,25% do PIB, mas o superávit realizado foi de 7,26%!

Se compararmos o gasto com juros na esfera federal nos primeiros 4 meses de 2005 (R$ 36,9 bilhões) com a arrecadação total de tributos federais no mesmo período (R$ 117 bilhões), veremos que 32% de tudo que arrecadamos está sendo destinado à dívida.

A Dívida Mobiliária Federal Interna também aumentou durante este período, passando de R$ 857 bilhões em dezembro de 2004 para R$ 919 bilhões em abril de 2005, devido às altas taxas de juros.

Contas Externas

As nossas contas externas continuam apresentando resultados preocupantes, apesar dos superávits comerciais tão comemorados pela mídia e pelo governo. De janeiro a abril de 2005, o país enviou para o exterior US$ 4,6 bilhões de juros da dívida externa, US$ 3,7 bilhões de lucros das multinacionais, US$ 1,7 bilhão de serviços contratados no exterior, enquanto as amortizações da dívida externa atingiram US$ 7,3 bilhões. Todas essas remessas somaram US$ 17,3 bilhões, mais que o tão comemorado saldo da balança comercial, de US$ 12,2 bilhões. Ou seja, todo o nosso esforço exportador – baseado no agribussiness, destruidor de empregos e do meio-ambiente - não é suficiente para pagarmos nossas despesas com o exterior. Portanto, a persistir essa política, continuamos dependentes da entrada de capitais estrangeiros, o que torna o país vulnerável ao humor do mercado financeiro internacional e seus mecanismos, como o “risco-país” por exemplo.

Destinação dos Gastos Federais

Nos 4 primeiros meses de 2005, o Governo Federal destinou nada menos que R$ 40 bilhões ao pagamento das dívidas externa e interna, enquanto apenas destinou R$ 21,6 bilhões a todas as áreas sociais listadas na tabela a seguir.

Verifica-se que nos setores de cultura, urbanismo, saneamento, habitação, gestão ambiental e energia o governo ainda não aplicou quantias significativas em 2005. A Reforma Agrária recebeu apenas 8,42% do programado para o ano, enquanto o setor de transportes contou com apenas 2,48%.

- Auditoria Cidadã da Dívida – n^o 12 – 31 de maio de 2005