O governo Lula liberou R$ 5,4 bilhões para crédito à agricultura familiar. Está renegociando a dívida de 850 mil contratos de pequenos produtores, o que envolve a quantia de R$ 2,4 bilhões. O número de contratos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) aumentou de 970 mil para 1,4 milhão. Os tetos de custeio e investimento das linhas do Pronaf foram elevados em 20% em média, sendo que atingiram 50% os tetos das linhas Pronaf Mulher, Pronaf Jovem Rural, Pronaf Turismo Rural, Pronaf Agroecologia e Pronaf Máquinas e Equipamentos (www.pronaf.gov.br ). Terão 50% a mais de crédito os agricultores que optarem pelo cultivo de arroz, feijão, mandioca, milho e trigo, favorecendo o Fome Zero. No semi-árido, mais de 320 mil agricultores aderiram ao programa Garantia-Safra, criado pelo Fome Zero, que paga R$ 475, em seis parcelas, aos plantadores que porventura percam, devido à seca, mais de 50% de suas safras de milho, arroz, feijão, mandioca e algodão. Entre a modalidades de crédito facilitadas pelo Pronaf destacam- se, dentro do Plano Safra 2003/2004, o aumento de 210% na aplicação de recursos para a estruturação de custeio de assentados da reforma agrária, e o aumento de 220% dos recursos do microcrédito criado para combater a pobreza rural, financiando inclusive atividades não-agrícolas desenvolvidas na propriedade. Para o Plano Safra 2004/2005 serão liberados R$ 7 bilhões para os agricultores familiares e assentados da reforma agrária, segundo assegurou o ministro Miguel Rossetto a 19 de maio. Os recursos do Plano Safra 2003/2004, liberados nesses dois primeiros anos de governo Lula, são superiores aos cinco anos anteriores (1998-2002). Para 2004/2005, os recursos são três vezes maiores que os do último ano do governo FHC. Para agricultores familiares da região Norte, o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e o Banco da Amazônia estão liberando financiamentos de até R$ 1 mil para agricultores que tenham renda bruta anual de até R$ 2 mil. Tem direito todo agricultor com rendimento mensal familiar médio de até R$ 166. (Mais informações: www.mda.gov.br / www.pronaf.gov.br / www.incra.gov.br / www.creditofundiario.org.br). Há no Brasil mais de 4,1 milhões de propriedades familiares, que equivalem a 84% dos imóveis rurais. De cada 10 trabalhadores rurais, 8 estão ocupados na produção familiar, que fornece quase 40% do valor bruto da produção agropecuária, o que corresponde, neste ano, a cerca de R$ 57 bilhões. Dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, mais de 60% vêm da agricultura familiar. Ela produz quase 70% do feijão, 84% da mandioca, 58% dos suínos, 54% da bovinocultura do leite, 49% do milho, e 40% de aves e ovos. Na produção de carne bovina, a pequena propriedade rural contribui com 62,3%; a média, com 26,4%; o latifúndio, com 11,2%. A produção leiteira depende da pecuária familiar em 71,5%. O latifúndio produz apenas 1,9%. As médias respondem por 26,6%. O grosso da produção agropecuária do país depende das pequenas e médias propriedades. No entanto, o maior volume de crédito ainda é absorvido pelas grandes propriedades. Os produtos de exportação são isentos de ICMS na produção, na comercialização e na importação de insumos agrícolas. Os imóveis rurais com menos de 200 ha são 3.895.968. Os de média propriedade (de 200 a menos de 2.000 ha) somam 310.158. Os de extensão maior que 2.000 ha, 32.264, que ocupam 132 milhões de hectares. No campo, onde trabalham 17,9 milhões de pessoas, quem mais emprega é a agricultura familiar, cerca de 87,3% dos trabalhadores rurais. A média propriedade absorve 10,2%, e o latifúndio, 2,5%. São esses os dados que induzem o governo Lula a cumprir o preceito constitucional de assegurar a função social da terra, assentar 115 mil famílias este ano e levar adiante o Plano Nacional de Reforma Agrária. * Frei Betto é escritor, autor de "A Obra do Artista ­ uma visão holística do Universo" (Ática), entre outros livros.