I Encontro de Parlamentares Negros e Negras das Américas e do Caribe O I Encontro de Parlamentares Negros e Negras das Américas e do Caribe acontecerá nos dias 21 a 23 de novembro de 2003, em Brasília/DF. Vereadores, Deputados Estaduais e Federais, Senadores, autoridades e personalidades ligadas à luta contra a discriminação racial são o público-alvo deste evento. A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e a Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial da Racial são os promotores e realizadores do Encontro, que será realizado no Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados, Brasília-DF. Os representantes dos diversos níveis do Legislativo e de organizações da sociedade civil das Américas e do Caribe terão a missão de cumprir os seguintes objetivos principais: ? Debater a realidade dos afrodescendentes, considerando sua inserção marginalizada na hierarquia social; ? Refletir sobre as demandas das organizações civis que militam no combate à discriminação étnico-racial; ? Identificar proposições de relevância que resultem em ações de alcance nacional e internacional com as causas das populações negras e seus descendentes nestes países; ? Construir uma rede de relações entre entidades e parlamentos dos países participantes visando a realização de ações comuns; ? de todos os países a fim de que se realizem ações comuns e/ou conjugadas a partir das reivindicações das comunidades afro-descendentes; ? Gestar a criação de um programa de ação permanente em defesa da igualdade racial e da conquista de políticas públicas a partir das premissas debatidas e aprovadas no Encontro. PROGRAMAÇÃO DIA 21 18 HORAS ABERTURA - AUDITÓRIO NEREU RAMOS DIA 21 20:30 HORAS COQUETEL DE CONFRATERNIZAÇÃO - MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DIA 22 09 HORAS CONTEXTO, SIGNIFICADO E PERSPECTIVA DA PRESENÇA AFRICANA NAS AMÉRICAS E CARIBE - PALESTRA MAGNA - AUDITÓRIO NEREU RAMOS DIA 22 14 HORAS OFICINAS TEMATICAS UM COORDENADOR QUATRO PALESTRANTES 1.1. POLÍTICAS, DIREITOS E DEMOCRACIA NA DIASPORA 1. ORGANISMOS INTERNACIONAIS E DIREITOS DE IGUALDADE 2. DIREITOS CONSTITUCIONAIS E CIDADANIA NEGRA 3. MOVIMENTOS SOCIAIS NEGROS E A CONQUISTA DE DIREITOS 1.2. POLITICAS PÚBLICAS E AÇÕES AFIRMATIVAS NA DIASPORA 4. REPARAÇÃO E POLITICAS COMPÉNSATÓRIAS 5. RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO COMBATE À DISCRIMINAÇÃO 6. RESPONSABILIDADE DA SOCIEDADE E O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO 1.3 POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES ECONÔMICAS 7. GLOBALIZAÇÃO, ALCA E LUTA ANTI-DISCRIMINATÓRIA 8. TERRITORIALIDADE NEGRA E AUTOSUSTENTABILIDADE 9. A IGUALDADE DE GÊNERO E DESENVOLVIMENTO 1.4. CULTURA, EDUCAÇÃO E RELIGIOSIDADE AFRICANA NAS ÀMERICAS E CARIBE 10. A VISIBILIDADE DO NEGRO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO 11. LIBERDADE DE CRENÇA E DISCRIMINAÇÃO 12. MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS-CULTURAIS E CIDADNIA NEGRA DIA 22 19 HORAS Atividade Cultural DIA 23 09 HORAS 1.1 REUNIÃO ESTRATEGICA PARA FORMAÇÃO DE UMA REDE E UMA COORDENAÇÃO INTERAMERICANA SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS PARALAMENTARES ESTRANGEIROS REPRESENTAÇÃO DE DEPUTADOS ESTADUAIS REPPRESENTAÇÃO DE VEREADORES REUNIÕES TEMÁTICAS: 1.2 POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES ECONÔMICAS 1. ASPECTOS POLÍTICOS E SOCIAIS DA AGENDA ECONÔMICA ENTRE OS PAÍSES AMERICANOS E CARIBENHOS, OS PAÍSES AFRICANOS E A DIASPORA. 1.3 LEGISLAÇÃO 1. O SISTEMA AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E O PODER LEGISLATIVOS 2. EXPERIENCIAS LEGISLATIVAS ANTI-DISCRIMINATÓRIA NOS DIVERSOS PAÍSES DAS AMÉRICAS E CARIBE 1.4 POLITICA 3. PRESENÇA E SIGNIFICADO DO NEGRO NO MEIO RURAL FORMAS E ESPAÇOS DE PODER NEGRO NOS PAÍSES DA AMÉRICA E CARIBE. 4. EXCLUSÃO URBANA E RURAL SOB OS ASPECTOS DOS DIREITOS DA CIDADANIA 1.5 CULTURA 1. LIVRE MANIFESTAÇÃO DA RELIGIOSIDADE DE MATRIZ AFRICANA 2. IDENTIDADES, INTERCÂMBIOS CULTURAIS E PROMOÇÃO DA CIDADANIA NEGRA REUNIÕES COLATERAIS AFINS 1.TEMAS ABERTOS A SEREM DISPONIBILIZADOS DE ACORDO COM A CONVENIENCIA E INTERESSE DOS PARTICPANTES. DIA 23 14 HORAS LEITURA RELATORIO CARTA DE BRASILIA REDE INTERCONTINENTAL DE LEGISLADORES NEGROS DIA 23 16 HORAS ATIVIDADE CULTURAL