Novembro: Morelos, a décima primeira estela. (A história, cansada de andar, se repete em cima e em baixo)

20/02/2003
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A história pega a mão e o olhar. Com ambos vira outra folha do já magro calendário. Aí está novembro do Dia de Finados e Morelos de Emiliano Zapata. No Estado de Morelos (mais de um milhão e meio de habitantes e mais de 60 mil indígenas), uma velha história se repete: no governo mandam a reação e a corrupção levadas à estupidez, e no povo caminha uma inteligente rebeldia. No papel da reação e da corrupção: o governador Estrada Cajigal e seu Secretário de Governo, Becerra. Ambos estão vinculados ao roubo de veículos e ao narcotráfico. Repetindo a história do início do século, há uma lista negra de pessoas que serão "eliminadas" por um valentão, contratado por Montiel, o procurador de justiça do Estado. Enquanto isso, na Assembléia Legislativa se discute a destituição de Estrada e o chefe da polícia ministerial, Pimentel, iniciou uma investigação contra o procurador e os que forem responsáveis. Amigo de farra, Sergio Estrada Cajigal tem uma contenda com o governo de Cuernavaca. O motivo? Um antro no centro da cidade. Em janeiro, o governo estadual expediu o alvará de funcionamento, mas o municipal o negou. O antro foi aberto e, durante a semana, a prefeitura, com a polícia municipal, realizou uma blitz. O governo estadual voltou a emitir os alvarás e o municipal limitou o funcionamento a uma determinada hora. Um longo vaivém, até que a Agência Federal de Investigação (AFI) o fechou. Além de promover antros, roubar carros e fazer negócios com o narcotráfico, Estrada Cajigal acha tempo para pilotar pessoalmente o helicóptero de propriedade do Estado. Nele, em companhia do Firulais Loyola, leva a passear as mulheres da vida. "Aí vai o helicóptero do amor", dizem os morelenses quando vêem o seu governador passear pelos céus. O governo de Morelos, como na época de Porfírio Diaz, está fazendo o melhor que pode para agradar os empresários. No leste do Estado, na região do feijão e da cana-de-açúcar de Tenextepango, Ahuehueyo, Ocuitoco e Temoac, estão pressionando os ejidatários para que cedam à construção de uma rodovia que facilitaria justamente a passagem para as maquiladoras de Guerrero. O plano é o de expropriar suas terras "por utilidade pública", como reza o artigo 27 da Constituição reformado no mandato de Salinas. Se isso for feito, dizem os camponeses, "Terão que nos dar uma pensão vitalícia tanto a nós como a nossos descendentes, porque nunca vão nos pagar o que a terra produz". Assim, o problema a ser mais freqüentemente enfrentado pelas comunidades da região leste do Estado, e de outras regiões de Morelos, é a venda ou a expropriação da terra. É como se estivessem dando o primeiro passo para a implantação das indústrias maquiladoras e dos projetos faraônicos. A isso se somam os projetos relacionados ao turismo, usados como pretexto para a expropriação das terras e das águas. Além da pressão externa que os camponeses sofrem para ceder sua terra, em Morelos, que, tradicionalmente, produz cana-de-açúcar, vive-se a crise oriunda da introdução da frutose de milho na indústria de doces e de refrigerantes (que é respaldada pelas "cláusulas secretas" do Tratado de Livre Comércio da América do Norte, onde se permite a entrada massiva deste edulcorante em prejuízo da produção açucareira nacional). O cálculo é perverso: empobrecidas pela queda do açúcar de cana, as comunidades se verão obrigadas a venderem suas terras ejidais para a instalação de maquiladoras e centros de lazer. Mas isso não é tudo. Agora se negam a pagar algumas comunidades que têm sido obrigadas a venderem suas terras (é o caso de Zacatepec). Na lógica do grande capital, a produção de alimentos não é prioritária. Dá mais dinheiro a produção de flores ornamentais. Por isso pode-se ver que em Morelos há cada vez mais viveiros. Mas, como nos tempos das fazendas porfiristas, o povo que trabalha nelas é superexplorado. Ficam no viveiro em turnos de 12 horas, ou mais, sem pagamento extra. E os abusos são contínuos porque há muita oferta de mão-de-obra em função da crise agrícola e da falta de terras. A "coordenação" dos "esforços" entre governo e empresas é criminosa. Os programas governamentais (Progresa e Procampo) outorgam, quando muito, uns 800 Pesos mensais por família. Isso prepara o pessoal a conformar-se nas maquiladoras com ordenados de 350 Pesos semanais. Isso ocorre nos municípios de Tecajé, Tenextepango, Ahuehueyo, Las Piedras, Temoac, Potlán, Xalostoc, Tlayecac. Parece um exagero apontar semelhanças com a época de Porfírio Diaz? Bom, vamos ver as condições de trabalho do Invernadero Internacional localizado a dois quilômetros a norte da rodovia Cuautla-México, perto do posto policial de Oacalco. O proprietário é um senhor de procedência alemã. O principal produto que ele gera são plantas ornamentais de exportação para Canadá e Estados Unidos com um valor aproximado de cinco dólares estadunidenses por planta. A maioria dos trabalhadores é composta por mulheres, com idades que variam de 15 a 50 anos. Em segredo, há momentos em que dizem haver menores de idade. Todas elas moram nas vizinhanças, vêm dos povoados como El Golan, Santa Catarina, El Empalme, Las Vivianas, Oacakci, El Capulín, entre os mais importantes. Aí trabalham cerca de 400 pessoas. O horário de trabalho é das 7.00 às 18.00 horas de segunda a sábado, com descanso no domingo (ou seja, seis dias por semana). Durante a jornada têm 30 minutos para comer. Dependendo da produção a ser entregue, este horário pode se prolongar até às 20.00 hs. Uma jornada de trabalho de 11 a 14 horas! As horas extras não são pagas em dinheiro, mas sim em tempo, ou seja, com horas de descanso. Apesar disso, permanecem as irregularidades quanto ao registro das horas extras, pois não há checagem na saída, o que gera um trabalho extra não recompensado de forma justa, já nem vamos dizer legal. No que diz respeito ao pagamento dos salários existem também diversas irregularidades. De um lado, está o fato de que o salário é de 500 Pesos semanais (isto é uns 90 Pesos por dia), mas, de outro, se tem a informação de que um dia não trabalhado é descontado na base de 120 pesos, além do fato de que se o trabalhador chega com 5 minutos de atraso se vê castigado com um desconto de 25 Pesos. Mas isso não é tudo. O relógio de ponto está adiantado 5 minutos na hora da entrada, e quando toca uma sirene a primeira vez significa que faltam 5 minutos para a hora da entrada, e é tocada por uma segunda e última vez para indicar assim que o trabalho começa. Isso significa que o trabalhador tem que estar lá pelo menos 15 minutos antes do início dos trabalhos para poder se equipar com todos os apetrechos necessários para trabalhar. O equipamento não é para proteger os trabalhadores, mas sim para que não "contaminem" as plantas. No momento da fumigação das plantas, os trabalhadores não têm sequer máscaras de papel, muito menos máscaras contra gases. Agora venha comigo para Cuautla, à colônia Iztaccíhuatl. Aqui se permitiu o funcionamento de umas 16 maquiladoras. Ainda que algumas delas funcionem como pequenas empresas familiares, na realidade trabalham como maquiladoras para as grandes empresas. Cada membro da família está sujeito a um pagamento de acordo com as tarifas das maquiladoras do lugar, ou seja, são pagos como qualquer outro trabalhador. Dizem que estas maquiladoras são clandestinas porque se encontram no interior das casas que não estão acondicionadas para funcionarem como indústrias têxteis. Aqui se fabricam produtos que são exportados para Japão e Canadá, além de abastecer a Comercial Mexicana. Os salários? Para as pessoas adultas da área de costura o vencimento varia de 350 a 400 Pesos semanais, na área de corte vai de 250 a 300 Pesos por semana e no empacotamento vai de 150 a 200 Pesos semanais. Por sua vez, as crianças que trabalham no corte das rebarbas, dos fios que se soltam e na classificação do tipo de tecido recebem um salário de 100 a 150 Pesos semanais. Todos os trabalhadores, crianças, jovens e adultos, têm um horário de trabalho das 7.00 às 18.00 horas de segunda à sexta- feira e das 7.00 às 14.00 horas aos sábados. Neste horário contam com 15 minutos para o café da manhã e uma hora para comer (não há refeitório, por isso ou levam marmita ou comem lanches). Se o trabalhador usar um tempo maior do que é estabelecido para comer, deve repô-lo no fim da jornada. A respeito das horas extras, vai de 10 a 14 Pesos, contudo, o seu pagamento efetivo é determinado pela vontade do patrão, ou seja, se ele quiser pagar, paga, senão, não. O pagamento do salário é atrasado em uma semana, já que, não são pagos na primeira semana em que trabalham. Desta forma, garantem a presença deles na semana seguinte. Também tem sido detectado que nem sempre se paga a semana completa e, melhor, se abona a eles uma parte do salário na forma de empréstimo. Por outro lado, os dias festivos são trabalhados e pagos como dias normais e não conforme a lei. Os trabalhadores não contam com os benefícios legais, não estão inscritos na Previdência Social, não há divisão dos lucros, nem décimo terceiro, nem férias (o que mais se aproxima disso é que quando não há trabalho a fazer mandam-nos descansar de uma a duas semanas, ainda que sem direito a salário). Em caso de doença ou acidente de trabalho não se dá assistência médica, e se desconta o dia quando não se apresentam para trabalhar por doença. No que diz respeito às obrigações trabalhistas, se registram também várias irregularidades. Por exemplo, quando uma trabalhadora sabe operar vários tipos de máquinas, é colocada numa máquina conforme as necessidades da produção do dia, ou seja, pode ser colocada pra operar tanto uma máquina simples como uma que oferece maior risco, sem que para isso seja retribuída com um pagamento mais elevado em função do risco presente no seu trabalho. Além dos trabalhos em suas áreas, devem realizar outras atividades alheias, como lavar utensílios, varrer, limpar, etc., já que não se tem pessoal para a arrumação e a limpeza. É nestas condições que se trabalha no "modernizado" Estado de Morelos. E o ministro do Trabalho, Abascal? Repartindo bênçãos. Mas também, como nos tempos de don Porfírio, os morelenses se rebelam. A luta do povo de Tepoztlán contra a construção de um clube de golfe (agora há um projeto parecido para Anenecuilco) e a de Tetelcingo contra a instalação de um aeroporto, são alguns dos exemplos. O enfrentamento entre o governo panista e o povo camponês e urbano de Morelos aumenta. Na indústria têxtil Confitalia ocorreu uma forte luta por parte do seu sindicato (composto em sua maioria por mulheres). Em resposta, vieram as demissões e as ameaças. O mesmo ocorreu com os trabalhadores do Hospital da Criança. Aí está a luta dos camponeses ejidatários dos povoados de Popotlán, Huazulco e Amilcingo, pertencentes ao município de Temoac, a leste de Morelos, pelo cumprimento da convenção assinada entre os governos de Morelos e Puebla sobre o reconhecimento das terras na divisa dos Estados. Apesar do acordo final, se emitiu um decreto pelo qual algumas terras destes três povoados passam a ser parte de San Marcos, município do Estado de Puebla. No caso de Popotlán esta divisão implica em separar Popotlán Viejo. Por outro lado, os mesmos povoados têm lutado pelo cancelamento do projeto rodoviário chamado Milenium, cuja construção se daria com a expropriação de parte de suas terras, já que a rodovia atravessaria seus ejidos. O problema da rodovia já tem cerca de 6 anos; antes, o projeto passava, supostamente, por outros terrenos ejidais. Os povoados atingidos, entre eles Tenextepango e Popotlán, se juntaram numa organização chamada Ejidos Unidos do Oriente de Morelos Emiliano Zapata (EUOMEZ). Os camponeses tiravam os marcos que os engenheiros colocavam para assinalar os lugares por onde a rodovia passaria em seus terrenos ejidais de Huazulco e Amilcingo. Um problema, o da rodovia, se somou a outro, o da linha divisória. Em Amilcingo está a sede da Normal Rural Feminil Emiliano Zapata, que é bastante combativa. Huazulco trata de se unir internamente. A assembléia ejidal de Popotlán optou por não ficar com os partidos; além da representação ejidal, em Popotlán e nos três povoados tem muito peso um camponês chamado don Lorenzo, ex-prefeito independente de Temoac. Don Lorenzo, talvez lembrando os ensinamentos de Emiliano Zapata, sempre esteve com os ejidatários e com os moradores de Popotlán, nunca esteve em nenhum partido político e participou das lutas da assembléia ejidal para defender as terras. E, como Zapata, é um homem respeitado e sua palavra é ouvida. Assim que, a nuvem se faz pedra de novo e ouve com atenção: O problema destas terras vem de longe, desde os anos 40, conforme conta don Lorenzo, e em outras épocas já houve enfrentamento entre ambos os povos. Este se reavivou com a assinatura do convênio, que foi conseguida graças à insistência dos de Popotlán e de alguns de Amilcingo. San Marcos (Puebla), de acordo com sua ficha de dotação, tem cerca de 3 mil hectares, sem contar os de Popotlán Viejo (que são os que estão em disputa); por si só, Popotlán tem pouco mais de 500. E há gente que não tem onde semear e trabalhar. O problema em Popotlán é que o ex-representante de Popotlán, Francisco Aragon, assinou supostamente a concessão de terras a favor de San Bartolo e San Marcos, em Puebla, e agora é candidato do PRD à prefeitura de Temoac, que desta vez cabe a Popotlán (o cargo de prefeito é rotativo entre os quatro povoados: Amilcingo, Huazulco, Popotlán e Temoac; a prefeita atual é de Temoac, e, por este acordo, esta é a vez de Popotlán; sobre esta estrutura rotativa se montam as eleições). Com os camponeses de Popotlán estão os de Tenextepango, que foram fundamentais para parar a construção do trecho rodoviário. Depois de ouvir e aprender com don Lorenzo, a pedra vai a Amatlán de Quetzalcoatl, para aprender de don Aurélio e da história do seu povoado quanto à defesa da terra, da água e dos recursos comunais. Mais pra lá está Ocotepec. Aí a loja Soriana tirou terrenos da comunidade para construir um centro comercial. A mobilização do pessoal e o apoio de advogados honestos (que ainda existem) permitiram deter a construção que está em juízo. Apesar de ter tudo contra (autoridades, meios de comunicação, empresas e tribunais), os moradores de Ocotepec se mantêm firmes. O caso de Ocotepec, junto a outros, é parte da estratégia do governador Estrada Cajigal para apoderar-se das terras comunais. Recentemente, o governador mudou a utilização do solo em toda Cuernavaca, para que se possa construir de tudo (ou seja, um bom negócio para as construtoras de centros comerciais e coisas deste tipo). Agora a pedra vai à colônia Ahuehuetitla, em Cuernavaca. As mulheres, organizadas nas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), contam o problema de uma invasão ocorrida recentemente: uma pessoa fora do povoado tentou dividir os comuneiros e se juntou a uma minoria para invadir terras sem apoio da assembléia do povoado; uma parte das terras que pretendiam tomar é comunal e outra parte é propriedade privada cedida e acordada pela assembléia. O representante de bens comunais avisou estas pessoas que o povoado não apoiaria a invasão, a esta foi realizada de qualquer jeito. Então, a polícia municipal entrou, desalojou e levou presas várias pessoas, entre elas a que encabeçava a invasão. Os comuneiros vêem esta situação como uma tentativa do governo estadual de dividir o povoado diante do problema da concessão das terras à loja Soriana, que o povo rechaça, que está suspensa e em disputa. Um momento! Você disse Comunidades Eclesiais de Base? Estas não desapareceram quando faleceu Don Sergio Méndez Arceo? Não, não desapareceram. Apesar dos ataques sofridos por parte da hierarquia eclesiástica que sucedeu a Méndez Arceo, as CEBs resistem e mantêm o seu trabalho comprometido com o povo. Como na colônia Santa Maria, ao norte de Cuernavaca. Ou na colônia Lomas de Cortés e, perto desta, uma colônia irregular de refugiados que vivem nas vias do trem. A colônia se chama Ahuehuetitla e muitas das crianças daí trabalham na rua, roubam e quase todos se drogam e estão envolvidos na distribuição da droga. A violência familiar é muito elevada: maus-tratos, estupros suicídios. Com eles trabalha uma ONG chamada Caminhando Unidos que tem uma escolinha de artes e ofícios, cujo objetivo é resgatar a infância. Agora a pedra se dirige ao setor Ahuehuetes do povoado de Santa Maria. O povoado está geograficamente dividido em duas partes, a leste da rodovia federal para o México. O setor Ahuehuetes está no lado oeste do povoado, a norte de Cuernavaca. Aqui, como em muitos lugares do México rebelde, há muitas mulheres lutadoras. Em Ahuehuetes, Ocotitla, Emaús, Monastério e El Sector as mulheres se organizam para resolver os problemas que o governo não atende. Os de Ahuehuetes têm o problema da luz. Há mais de 10 anos lutam contra a Companhia de Força e Luz que exige deles até 10 mil Pesos por poste além de outra cobrança pela instalação em cada casa. As mulheres não se conformam com isso e procuram organizar-se ainda que sem o apoio de seus maridos, pois estes dizem: "se você luta contra o governo depois não vai ter escola para seus filhos". No setor Ocotitla, os donos e senhores são os japoneses Watanabe, proprietários de laboratórios fotográficos em Cuernavaca; estes neocaciques compraram, de forma irregular, muitas das terras do setor Ocotitla, e hoje exigem que os moradores pobres deste lugar se mandem de "suas terras". Alguns anos atrás, os colonos ganharam uma ação contra o Hotel Del Prado, um monstro cinzento que lhe dá as costas e contrasta com as casas de madeira e papelão, ou com as construções irregulares dos moradores de Ahuehuetes, encravadas na parte mais alta do vale que flanqueia o setor oeste de Cuernavaca, o mesmo onde foram construídas as Casas Geo quando era prefeito o atual governador do estado Sergio Estrada Cajigal. Os comuneiros venderam suas terras a preços baixos e foram reassentados nos terrenos onde, supostamente, havia serviços básicos, mas os serviços nunca chegaram. O então prefeito também retirou os moradores da encosta para criar a ponte viária que une o lado oeste com o centro de Cuernavaca, para que os compradores das Casas Geo tivessem uma via de acesso e sua venda fosse mais rápida. Os donos do Hotel Del Prado protestaram contra a "má aparência" que Ahuehuetes oferecia a seus clientes, de tal forma que pediram o desalojamento: os habitantes se organizaram para resistir e o hotel teve que cancelar os quartos que davam para o vale. A expropriação neoliberal não é só de terras, é também de história e de cultura. Mas, felizmente, também encontra resistências. Ao projeto de transformar o Casino de la Selva em centro comercial se opõe a Frente Cívica em Defesa do Casino de la Selva. Integrada, entre outras organizações, pelo coletivo La Neta, pelos Guardiões das Árvores, pelo SERPAJ-Morelos e pelo Conselho Cidadão dos Artistas e Intelectuais em Defesa da Cultura do Estado de Morelos, a Frente Cívica enfrentou com firmeza as investidas do governador Estrada Cajigal, apesar da repressão. Com requinte de violência, os membros da Frente Pro Casino de la Selva foram atacados por forças do governo no mês de agosto de 2002. Resultados: presos e gente que apanhou. Renderam-se? Não. A sociedade civil morelense se organiza e realiza uma das maiores passeatas de protesto da história recente de Morelos. Mais pra cá no calendário, o ato mais recente que fizeram foi quando seis deles entraram no Salão Verde da Câmara dos Deputados e se despiram em sinal de protesto. Além disso, mantêm um plantão-jejum na entrada do palácio do governo estadual. Mas o espírito rebelde de Emiliano Zapata não está só nos camponeses, indígenas, operários, CEBs e intelectuais morelenses. Ele ilumina também o passo dos jovens. Aí está, por exemplo, o Coletivo Anarco Punk CLAT (Coletivo Libertário Anti Tudo). Alguns jovens integram a rede Punk RIVAL (Rede Informativa de Vozes Autônomas Libertárias) e da Coordenação Estadual Anarco Punk. O projeto dos jovens punk está vinculado ao trabalho comunitário nas colônias populares. Apesar de serem seguidamente hostilizados pela polícia, estes jovens, sem deixar de ser o que escolheram ser, se vinculam a outras lutas. Talvez porque entendem bem que o amanhã se constrói com muitas rebeldias. A nuvem acredita que o meu general Zapata estaria satisfeito ao ver a rebeldia que, apesar de tudo, resiste e floresce em Morelos. Por isso, a pedra sorri quando coloca uma nuvem azul, em forma de flor, no túmulo do chefe do Exército Libertador do Sul e Comandante Supremo do Exército Zapatista de Libertação Nacional. E, animadas pela memória de Emiliano Zapata, pedra e nuvem dirigem seu passo rebelde para Milpa Alta, solo indígena e digno às margens da cidade que cresce para cima, a Cidade do México. Das montanhas do sudeste mexicano. Subcomandante Insurgente Marcos. México, janeiro de 2003
https://www.alainet.org/es/node/108134
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