Usina de idéias

12/02/2003
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A instalação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social abre um precedente histórico no diálogo do governo com a sociedade civil. Pela primeira vez na vida republicana recente, a maior instância de poder do país contará com um fórum permanente para ouvir as demandas e sugestões dos diferentes segmentos que compõem a nação. O fato é significativo. O Brasil vive um momento decisivo. As reformas estruturais, imprescindíveis para que possamos reencontrar o caminho do crescimento e da justiça social, exigirão a acomodação de interesses distintos e muitas vezes conflitantes. Somente o diálogo exaustivo e o confronto positivo de idéias poderão garantir legitimidade a este processo de composição. Os exemplos da França, que conta com um conselho desta natureza desde 1958, de Portugal e da Holanda, que também adotaram o modelo no esforço de aperfeiçoamento das instâncias democráticas, nos mostram que a iniciativa do governo pode render bons frutos para a sociedade brasileira. Para que isso ocorra, o Conselho deve assumir suas funções com o espírito aberto. O fórum não deve se comportar como uma trincheira para a defesa de interesses corporativistas, mas sim como um ambiente de discussão dos interesses nacionais. As reformas, não podemos esquecer, só se materializarão se houver concessões e a predominância do espírito público. Os sindicalistas, religiosos, empresários e outros representantes da sociedade, convidados a compor o órgão, têm que assumir suas funções cientes de que o futuro do país depende da eliminação de entraves que hoje corroem as finanças públicas, obstruem a competitividade de nossas empresas e perpetuam a pobreza. A instalação do Conselho também poderá contribuir para a eficácia das funções legislativas. O órgão funcionará como "uma usina de idéias" para a presidência da república, usando uma expressão formulada pelo ministro Tarso Genro. As decisões políticas acontecerão no Congresso, pela atuação dos deputados e senadores, que em última instância condensarão o debate sobre os rumos do país, respaldados nos votos depositados nas urnas pelos eleitores brasileiros. Espera-se que as sugestões do conselho toquem não só o chefe de Estado, mas sirvam de inspiração para o colegiado político no momento das votações que ocorrerão ao longo deste e do próximo ano. A ampliação do debate público sobre as questões nacionais chega num momento fundamental de nossa história. A sociedade aguarda há décadas pelas reformas tributárias e da previdência e reconhece que não há mais condições estruturais para postergar decisões nestes campos. A sociedade também já percebeu que a pobreza e todas as mazelas a ela inerentes não devem mais ser toleradas, sob pena de vivermos em dois países distintos, um alicerçado sobre os cânones da cidadania e outro entregue à própria sorte. O governo Lula soube captar esta nuance. A sociedade quer expressar suas expectativas, suas demandas, suas diretrizes. Quer, enfim, participar ativamente da construção do novo modelo que precisamos viabilizar no futuro próximo. Ao abrigar no núcleo do Conselho representantes de interesses diversos, o governo Lula dá uma demonstração inequívoca de que pretende governar democraticamente, ouvindo a sociedade para formular a condução de sua política pública. Não resta dúvida de que, após a instalação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, estaremos dando um salto substancial na qualidade de relacionamento entre governo e sociedade no Brasil contemporâneo. * Milú Villela, presidente do Faça Parte/Ibravo
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