O Encontro de lideranças indígenas do Amazonas com a Equipe de Transição do governo do Estado, realizado, na cidade de Manaus, os dias 11 e 12 do presente, encerrou com a definição de uma série de propostas que incluem a criação de uma Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (S. E. P. I.), presidida por um indígena, a elaboração de um Programa de Desenvolvimento Sustentável e a definição de princípios que deverão nortear a relação de parceria entre os povos indígenas e suas organizações e o novo governo. Os líderes das organizações, articuladas pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), no Documento Final, reivindicam do governo orçamento específico para essa Secretaria e para o desenvolvimento das diferentes áreas de interesse dos povos indígenas: alternativas econômicas, saúde -nas áreas não atendidas pelos Distritos, Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs)-, educação, recursos naturais e meio ambiente, fortalecimento cultural e atividades esportivas nas comunidades. Como princípios básicos da relação do Estado com os povos indígenas, as lideranças indígenas cobraram respeito ao protagonismo e autonomia dos povos e organizações indígenas, a participação efetiva dos índios na definição das políticas públicas, a não realização de ações paralelas e competitivas e o estabelecimento de parcerias que não impliquem em ingerência nas ações das organizações e povos indígenas. O coordenador geral da COIAB, Jecinaldo Barbosa Cabral / Saterê Mawé, enfatizou esta perspectiva dizendo que "é de fato muito importante diferenciar os papeis. Ao Estado corresponde apoiar e não substituir em momento algum as organizações e povos indígenas. Parceria é somar e não conflitar", concluiu Jecinaldo. A Secretaria, para as lideranças indígenas, além do orçamento específico, deverá ter um Conselho Deliberativo Paritário e um Programa de Desenvolvimento Sustentável, construído a partir de oficinas regionais, articuladas pela COIAB e as organizações de base, com financiamento do Governo Estadual. As alternativas econômicas deverão ser desenvolvidas a partir de levantamentos etnoambientais, com ampla participação, que levem em conta a cosmovisão dos povos indígenas, a sua forma de se relacionar como o meio ambiente. No atendimento à saúde, deverão incentivar-se a medicina tradicional e priorizar- se o reconhecimento e capacitação dos Agentes Indígenas de Saúde (AIS), bem como a formação técnica e superior. Na área da educação, segundo as lideranças, o governo deverá garantir recursos financeiros para o funcionamento do Conselho Estadual de Educação Indígena do Amazonas (C.E.E.I.) e restabelecer a autonomia deste órgão, além de consolidar a implantação do Centro de Estudos Superiores Indígenas (C. E. S. I). O governo deverá ainda garantir recursos específicos para as atividades culturais e desportivas, principalmente entre os jovens indígenas. As lideranças indígenas justificaram esta pauta de propostas e reinvindicações com o fato do Estado do Amazonas ter a maior população indígena do país, e seria inédito ter aqui o primeiro Secretário de governo Indígena no contexto nacional. Ressaltaram ainda que com esta participação estará se mostrando que "os índios não são retrocesso e sim potencial para o progresso". Participaram do Encontro dirigentes da COIAB e das seguintes organizações: Organização dos Povos Indígenas do Alto Madeira (OPIAM), Conselho Geral da Tribo Saterê Mawé (CGTSM), União das Nações Indígenas do Médio Solimões (UNI-TEFÉ), Conselho Geral da Tribo Ticuna (CGTT), Conselho Indígena Mura (CIM), Organização dos Povos Indígenas do Médio Purus (OPIMP), Associação Indígena de Barcelos (ASIBA), Federação das Organizações Indígena do Rio Negro (FOIRN), Conselho Indígena do Vale do Javari (CIVAJA), Federação das Organizações e dos Caciques e Comunidades Indígenas da Tribo Ticuna (FOCCITT), Projeto Demonstrativo dos Povos Indígenas (PDPI), Associação das Mulheres Indígenas do Rio Negro (AMARN) e Associação de Produção e Cultura dos Povos Indígenas Yakinõ. Manaus, 12 de dezembro de 2002. COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDIGENAS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA "UNIR PARA ORGANIZAR, FORTALECER PARA CONQUISTAR" Av. Ayrão, 235 – Presidente Vargas – Caixa Postal 1081 – CEP 69.025-290 – Manaus – Amazonas – Brasil Tel: (92) 2330749 – Fax: 2330209 – E-mail: coiab@argo.com.br – coica-dh@buriti.com.br – CNPJ: 63.692.479/0001-94