Terminamos o Plebiscito com grande êxito. Foram mais de 10 milhões de votantes, e os resultados finais ainda estão para sair. Muitas urnas do interior continuaram a ser apuradas mesmo depois do anúncio dos resultados parciais em Brasília. Foi lá que nos reunimos, a Coordenação Nacional da Campanha Jubileu Sul-Brasil e do Plebiscito Nacional sobre a ALCA e Alcântara, entre 16 e 18 de setembro passados, para avaliar a campanha e o Plebiscito e planejar o seguimento das atividades visando a alcançar os objetivos enunciados no Plebiscito: bloquear a ALCA, retirar o Brasil das negociações e impedir que a Base de Alcântara seja entregue pelo governo brasileiro para controle militar dos EUA. Afinal, entre 95 e 98% d@s votantes reafirmaram seu empenho em cumprir estes objetivos e as classes no poder, autoritárias e arrogantes como têm se mostrado, ainda são mais sensíveis à palavra dos banqueiros internacionais e "dos mercados" externos do que à palavra do povo. Por isso, a luta não termina com o Plebiscito, nem com o fim da perversa era FHC. Brasília foi a conclusão do Plebiscito e o início da nova etapa de luta e de ação transfomadora. Uma Outra Integração é possível! Uma Outra América é possível! I - REUNIÃO DA COORDENAÇÃO DO PLEBISCITO O Ibrades nos recebeu com cálida hospitalidade. Realizamos a reunião da Coordenação no dia 16/9, com cerca de 25 participantes, incluindo representantes de partidos que vieram como observadores. A pauta incluiu: (1) Avaliação do Plebiscito; (2) Sugestões para a continuidade da Campanha; (3) Calendário de atividades; (4) Breve relato sobre o Fórum Social Argentino; (5) Plano dos eventos públicos de 17-18/9 (abaixo relataremos brevemente os eventos). 1. Avaliação. * A mobilização nos estados foi ampla e entusiasmada. Estimamos os voluntários em mais de 150 mil, as urnas superaram 40 mil e os municípios envolvidos na campanha foram cerca de 3500. O maior envolvimento e a maior votação resultam de um grande trabalho educativo e de mobilização prévio ao Plebiscito, levado a todo o país através de milhares de pessoas voluntárias que passaram por cursos de formação, e também pelo material didático preparado e divulgado amplamente. * O mérito da mobilização foi acrescido pelo financiamento descentralizado e compartilhado. As entidades e pessoas envolvidas contribuíram com a reprodução de urnas e de cédulas, assim como do material didático. O tempo de trabalho foi doado. O Plebiscito foi um grande exercício de educação para a cidadania ativa, algo que as pessoas que o criticam provavelmente desconhecem, pois só estão habituadas a trabalhos feitos por necessidade ou interesse monetário. O trabalho voluntário e o autofinanciamento da campanha são aspectos que devemos valorizar! * Assim mesmo, os limites materiais foram grandes. Decerto com mais recursos teríamos podido obter resultados ainda melhores. Houve problemas na recolha e computação final dos votos - atraso na contagem, envio de dados para entidades nacionais não envolvidas com a apuração. Os dados que divulgaríamos em 17/9/02 não seriam finais, o que é compreensível dadas as dificuldades materiais que a Secretaria teve que enfrentar. Nossa organização, embora exitosa, está muito aquém da quantidade de gente do povo disposta a lutar; precisamos de mais militantes e voluntários. * O esforço educativo teve um componente psicológico importante: tratava-se de superar os chavões ideológicos sobre a ALCA, como "é ruim mas não tem jeito", "não vamos poder enfrentar a pressão", "o Brasil não pode ficar isolado", "não podemos ficar de fora da modernidade". O panfleto explicando porque o NÃO às três perguntas foi essencial. * Enfatizamos o acerto das perguntas e da decisão que tomamos em julho de não ficar a reboque da conjuntura eleitoral. A ênfase do Plebiscito foi realmente a Soberania Nacional e a pergunta sobre Alcântara contribuiu para a discussão sobre a ameaça da ALCA à soberania no plano econômico e comercial. O foco das perguntas no ator principal, o Governo brasileiro, ajudou a desmentir as mentiras oficiais e revelar que o Governo FHC é o agente maior da ofensiva da globalização neoliberal no Brasil. Com a Campanha e o Plebiscito contra a ALCA e Alcântara, deixamos o Governo e a direita na defensiva. * A grande mídia adotou uma postura contrária à ética jornalística, não dando nenhuma publicidade à Campanha, lançando artigos que atacavam ferozmente o Plebiscito e não dando espaço para as respostas. Foram particularmente preconceituosos a Folha de São Paulo e O Globo, que publicaram a coluna de Elio Gaspari em 30/8/02, carregada de inverdades e de brutal agressividade contra a Campanha e a CNBB, e não nos deram direito de resposta, apesar de toda a pressão feita pela Secretaria da Campanha sobre os responsáveis da redação para que publicassem nossa carta ou nosso artigo. * O Plebiscito não oficial desempenhou um papel importante na luta cultural pela hegemonia. O coletivo representado pelas diversas organizações da sociedade que participam da Campanha Jubileu Sul - Brasil é um referencial inovador no processo político brasileiro. Ele congrega, de forma permanente, a maior diversidade de entidades, movimentos e partidos que já se teve na história do Brasil! É uma conquista inestimável na luta pela democracia participativa e pelos direitos de cidadania ativa do nosso povo. * A expectativa do seguimento da Campanha é muito grande, temos que ser muito mais ativos e eficientes do que fomos depois do Plebiscito sobre as Dívidas e o FMI. A Campanha reavivou os movimentos sociais no Brasil e criou a oportunidade para a articulação de movimentos e redes em todo o Continente. A expectativa e a esperança que pulsam no exterior em torno da nossa Campanha é muito positiva. O Brasil é o único país do continente que pode liderar a resistência à ALCA. * Apesar da complexidade do tema, o povo brasileiro mostrou que é capaz de compreender as questões que dizem respeito à sua vida e interesses, e que está disposto a participar ativamente da luta para defendê-los. * Devemos resguardar-nos da tentação de dizer que "a ALCA não vai passar". A luta precisa continuar até que o projeto ALCA seja desmontado. O mesmo em relação ao acordo sobre a Base de Alcântara. * A retirada do PT institucional da Campanha foi compensada pelo envolvimento ativo de milhares de militantes do PT em todo o Brasil, tanto nas atividades educativas e de mobilização preparatórias do Plebiscito, quanto na recolha e apuração dos votos. A presença del@s nos eventos de Brasília foi um fator a mais do êxito dessas manifestações. O PSTU e o PCdoB também participaram de todo o processo. A propaganda eleitoral do PSTU na TV e rádio, divulgando o Plebiscito e incitando a população a votar, foi de grande valia para divulgar a Campanha. 2. CONTINUIDADE Fizemos propostas e as sintetizamos numa folha, que foi apresentada à Assembléia Popular do Plebiscito em 18/9, para discussão e aprovação. Os grupos por região acrescentaram diversas propostas que enriqueceram enormemente o plano de seguimento da Campanha . Este plano será divulgado em breve pela Secretaria da Campanha. Uma das principais metas polarizadoras do seguimento será o lançamento da campanha do abaixo-assinado pela realização do Plebiscito Oficial. Isto inclui o trabalho de pressão para cancelar o projeto de referendo liderado pela Senadora Emilia Fernandes, com o apoio do Dep. Aloisio Mercadante, ambos do PT. Outra meta polarizadora será a grande jornada continental de protesto contra a ALCA, 31 de outubro, ao final da Reunião de Ministros da ALCA em Quito, Equador. O exemplo brasileiro já está incentivando a que outros 10 países se preparem para realizar plebiscitos ou consultas populares, inclusive os EUA. 3. CALENDÁRIO * 16/10/02, 4a. feira, São Paulo - Próxima reunião da Coordenação, para detalhar o plano de seguimento da Campanha e articular os diversos eventos que desembocarão em Quito e Cuba. * 21 E 22 NOVEMBRO São Paulo - X Plenária NACIONAL DA CAMPANHA NACIONAL CONTRA ALCA. * 27-31/10/02, Quito - Eventos populares contra a ALCA e reunião da Assembléia Social Continental. Definimos os membros da Coordenação que irão participar deles. * 31/10/02 - Jornada Continental contra a ALCA, a ser realizada de forma descentralizada em todo o Brasil e em todo o Continente, simultaneamente ao grande dia continental contra a ALCA em Quito. * 26 A 28 Novembro de 2002, Cuba - Seminário Internacional contra a ALCA. * Abril de 2003, Buenos Aires - Cúpula dos Povos, incluindo um grande evento contra a ALCA, com ou sem Reunião de Ministros da ALCA. * Até o fim de março de 2003 serão realizados plebiscitos ou consultas populares em MAIS DEZ países DA AMERICA LATINA, inclusive os EUA. O governo da Venezuela expressou sua intenção de convocar um Plebiscito Oficial sobre a ALCA. II - CONFERÊNCIA DE IMPRENSA NO AUDITÓRIO NEREU RAMOS, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Participaram da mesa Dom Franco Masserdotti, pela CNBB, o pastor Ervino Schmidt, pelo CONIC, e representantes da CUT (Gilson), UNE (Felipe Maia), Sindicato dos Advogados de São Paulo (Ricardo Gebrim), Movimentos Populares (João Pedro Stédile) e a Secretaria Nacional do Plebiscito (Rosilene). A moderadora foi a economista Sandra Quintela, do PACS e Rede Brasil. Dom Franco fez a palestra de abertura, enfatizando as duas dimensões da Campanha. Uma, a dimensão ética. A campanha sobre a ALCA faz parte de uma campanha maior, a de promoção da Cidadania, que significa, por parte dos que ocupam o poder, ouvir e deixar-se julgar pelo povo. A campanha é também um exercício de amor ao Brasil, ao defender a soberania, a autonomia contra todos os colonialismos e imperialismos. Nesta campanha, disse Dom Franco, se coloca a política no lugar certo: como exercício do povo para o bem do povo, não de um tipo qualquer de economia que exclui e oprime. Alcântara é também importante como defesa da soberania, e também da preservação das terras dos quilombolas, que aí vivem há cerca de três séculos. A outra, a dimensão da esperança, abre a perspectiva de o Brasil tornar-se um dos promotores da globalização da solidariedade, da união dos povos. Rosilene leu os resultados por estado e apresentou o total nacional de votantes, sob grandes aplausos. O pastor Ernani e Rosilene leram alternadamente o Manifesto da Campanha Jubileu Sul-Brasil, que apresentou os resultados desagregados por pergunta e explicou o sentido político do Plebiscito e da luta contra os projetos da ALCA e da Base de Alcântara. Em seguida falaram os diversos representantes de movimentos que estavam à mesa. A palavra foi dada, então, aos jornalistas e outros participantes, que fizeram perguntas e comentários. Um ponto alto do debate foi a resposta de Dom Franco à jornalista de O Estado de São Paulo, sobre se um plebiscito com 10 milhões de votos tem peso frente a um universo de 115 milhões de eleitores: "as pesquisas de opinião sobre os candidatos à Presidência, que chegam a alterar as bolsas e o humor dos mercados, cobrem apenas 2500 pessoas. O Plebiscito é a voz de mais de 10 milhões de cidadãs e cidadãos! Tem um peso incomparavelmente maior!" Fazemos aqui um elogio especial ao Deputado do PT Luis Eduardo Greenhaugh, o único parlamentar das duas casas do Congresso que participou desta sessão histórica no Auditório Nereu Ramos. III - AUDIÊNCIA COM A CÂMARA E SENADO Na Câmara Federal, nossa delegação foi recebida pelo dep. Severino Cavalcanti, na ausência do Presidente Aécio Neves. O deputado começou afirmando que todos os países do Continente deveriam participar da ALCA e que o Brasil deve recusar-se a participar se Cuba não for também admitida. Apresentamos o Manifesto com os resultados do Plebiscito e com as reivindicações dirigidas ao Congresso Nacional. Lembramos que a Câmara já passou legislação que impõe a interrupção das negociações. Solicitamos que a Câmara obtenha o documento que esclarece as posições que o governo brasileiro está levando às negociações, e também que a Câmara obtenha o documento dos EUA de propostas para a ALCA. Explicamos a importância de a Câmara tomar a iniciativa de convocar o Plebiscito Oficial sobre a ALCA. O deputado respondeu que se compromete a falar em favor do Plebiscito Oficial. Acrescentamos a solicitação de a Câmara empenhar-se em impedir a ida dos Ministros Pedro Malan e Celso Lafer à Reunião de Ministros em Quito, que se realizará depois das eleições brasileiras, pois eles não teriam nenhuma legitimidade para prosseguir nas negociações. Também solicitamos que a Câmara rejeite o pedido dos EUA de impunidade para soldados estadunidenses no território brasileiro. Comentamos que o dep. Zenaldo Coutinho se comprometeu a defender o relatório do dep. Waldir Pires sobre o Acordo de Alcântara, mas depois disso já modificou três vezes o relatório. Chamamos a atenção do deputado para a inconstitucionalidade do Acordo e a urgência de ele ser vetado. O deputado comentou que a entrada ou não em votação do projeto do Acordo depende exclusivamente do dep. Aécio Neves e que, se fosse colocado em votação hoje, seria aprovado. Sugeriu que procuremos o dep. Aécio Neves, candidato ao governo de Minas Gerais, e também os líderes dos partidos. Finalizou dizendo que é do bloco governista, mas que votará contra o Acordo, assim como votou contra a reeleição de FHC. Disse que vai "defender intransigentemente as posições do Plebiscito". No Senado, a CNBB havia registrado o pedido de audiência com o presidente, senador Ramez Tabet, há mais de um mês. Na ausência dele, nos receberia o senador Lauro Campos, mas também não compareceu. Protocolamos o envelope contendo o Manifesto e partimos. IV - AUDIÊNCIA COM A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA A audiência havia sido solicitada pela CNBB mais de um mês antes da data. O Presidente da República havia delegado o Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Euclides Scalco para receber nossa delegação, mas ele também estava ausente, e passou a tarefa ao Subsecretário, José Rinaldo. "O Ministro-Chefe foi chamado a uma reunião interministerial convocada pelo Presidente da República." Perguntamos onde era a reunião e se ele retornaria logo. A resposta foi: "Não sei dizer, mas se quiserem, podem esperar." Depois de meia hora, nos despedimos do Subsecretário, que insistiu em que deixássemos com ele o manifesto. Preferimos protocolar o envelope e partimos. Esta é a importância que o Governo FHC dá a uma delegação que trazia a palavra de mais de 10 milhões de brasileiras e brasileiros. Um de nós comentou: "Se fosse algum banqueiro ou representante de quinto escalão do FMI, seriam recebidos na hora! " V - AUDIÊNCIA COM O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Fomos recebidos com muita solicitude pelo Presidente do STF, Marco Aurélio de Mello, que ouviu com atenção a apresentação dos resultados do Plebiscito e nossas solicitações. Explicamos que esta foi a mais expressiva consulta popular já havida no País, um processo exemplar de expressão cidadã de opinião em defesa da soberania e da dignidade do Brasil. Entre as reivindicações que apresentamos estava a da convocação de um Plebiscito Oficial. Citamos o exemplo da União Européia, que se construiu ao longo de mais de quatro décadas e procurou antes superar a assimetria e as desigualdades socioeconômicas entre os países que integrariam a União. A decisão de integrar a União por cada país, no entanto, foi tomada através de plebiscitos nacionais. Alguns povos negaram-se a integrar a União, entre eles a Dinamarca, a Noruega e a Suíça. Aos povos da América Latina e Caribe deve ser dada a mesma oportunidade de pronunciar-se. Também reivindicamos que o governo brasileiro se retire das negociações da ALCA. Expressamos também nossa oposição a que a delegação brasileira participe da reunião de Ministros em Quito, em outubro próximo. O Ministro respondeu que a situação é de fato preocupante. Defendeu o uso de plebiscitos como instrumento de manifestação da vontade popular. "O plebiscito situa-se no campo do exercício da cidadania e estampa a conseqüência do que foi proclamado na Carta da República, segundo a qual todo poder emana do povo" (Ver "Marco Aurélio defende uso de plebiscitos", www.stf.gov.br, notícias, 17/9/02). Também sugerimos que o STF promova, juntamente com a OAB e as instituições representativas de advogados e juristas, um Fórum continental para discutir a questão constitucional dos projetos ALCA e de militarização do continente. Sua resposta foi que a idéia é interessante e deve ser trabalhada. VI - AUDIÊNCIA COM A EMBAIXADORA DOS EUA A Embaixadora dos EUA, Donna Hrinak, recebeu atenciosamente nossa delegação e conversou conosco durante cerca de uma hora. O encontro foi cordial e a conversa, franca. A sra. Hrinak havia sido a principal negociadora dos EUA para a implantação do Acordo da ALCAN (Área de Livre Comércio da América do Norte). Ficou evidente que sua função no Brasil era garantir a extensão da ALCAN a todo o Continente através do projeto da ALCA. Ela reconheceu que o problema mais sério da América Latina hoje é a pobreza e que existem 80 milhões de pessoas que ganham menos que um dólar por dia. Expressou sua convicção de que a saída para isto é o livre comércio. Nós, pelo contrário, argumentamos que foram as políticas neoliberais que agravaram enormemente a situação de pobreza do Continente, e só um comércio justo e solidário e uma integração baseada no respeito mútuo e na reciprocidade é que resultariam em superação das causas da pobreza. O mais chocante foi ouvir da Embaixadora "vocês estão discutindo sobre Santa Claus (Papai Noel), pois a ALCA é algo que ainda não existe". Se fosse "Papai Noel", os Presidentes e os Ministros de 34 países do Continente americano não teriam excluído Cuba, nem estariam se reunindo duas vezes por ano, nem haveria nove grupos de negociação. "Nós entendemos que a democracia é a construção coletiva daquilo que é a voz do povo", disse dom Franco valorizando o Plebiscito e a resposta negativa dada pela quase totalidade dos votantes às três perguntas. VII - VISITAS ÀS EMBAIXADAS DA VENEZUELA E ISRAEL Estas visitas tiveram objetivos bem diferentes. Na primeira, nossa delegação foi cumprimentar o governo venezuelano pela declaração de intenção relativa à iniciativa de um Plebiscito Oficial sobre a ALCA na Venezuela. A segunda foi para solicitar que o governo israelense suspenda a proibição a um bispo ortodoxo de deixar Israel para vir participar de evento no Brasil. Esperamos que companheiros da Coordenação que participaram destas visitas circulem um breve relato delas. VIII - ASSEMBLÉIA POPULAR DO PLEBISCITO A ExpoBrasília é um espaço imenso, coberto, arejado. A Assembléia Popular, com suas duas mil cadeiras, palco e sistema de som, foi realizada num "pequeno" recanto daquele espaço. Ali estavam as delegações de praticamente todos os estados do Brasil, jornalistas e membros da Coordenação Nacional do Plebiscito. A mística inicial incluiu uma canção e a leitura de mensagem do Pe. Marcelo Barros sobre o sentido profundo da luta contra a ALCA e Alcântara. O Pe. Alfredo, das Pastorais Sociais da CNBB, iniciou a leitura do Manifesto do Plebiscito (enviado a vocês noutra mensagem) incitando a tod@s que leiam em conjunto. Para cada um, ler em alta voz significa interiorizar a mensagem e comprometer-se com o que ela proclama. Isabel, da Pastoral da Terra, moderadora da manhã, fez uma narração do dia anterior, informando sobre as audiências com as autoridades. A companheira argentina, Rina, de Diálogo 2000 e do Movimento pela Paz, iniciou sua palestra agradecendo efusivamente ao povo brasileiro por estar defendendo o direito à sua soberania e à dos povos da América Latina e Caribe. Disse que a Cúpula dos Povos será realizada mesmo em abril de 2003 em Buenos Aires, mesmo que a reunião de Ministros da ALCA seja transferida de local ou adiada. Com os olhos marejados, informou que a Argentina hoje foi reduzida a um país de 25 milhões de pobres para uma população de 37 milhões de habitantes, obra de uma história recente de ajustes neoliberais comandados pelo governo corrupto de Carlos Menem e supervisionados pelo FMI. Comunicou que o atual Chanceler Carlos Ruckauff, desavergonhadamente e sem consulta nenhuma à população, ofereceu apoio do governo Duhalde à uma possível agressão estadunidense ao Iraque. O mesmo Ruckauff anunciou que a Argentina, respondendo ao pedido do governo Bush, também sem consulta alguma à população concedeu imunidade aos soldados dos EUA estacionados em território argentino, com o status de "técnicos" da Embaixada Estadunidense. Assim, qualquer crime ou violação dos direitos humanos que cometam não poderá ser objeto de processo ou julgamento pela recém criada Corte Penal Internacional! Rina focalizou os riscos da presença militar estadunidense e o início de operações conjuntas com o exército argentino em Misiones, na fronteira com o Paraguai e o Brasil. Reforçou a importância da luta no Brasil contra a entrega da Base de Alcântara para controle militar dos EUA. Marcos Arruda foi escolhido para substituir os outros convidados (Embaixador Samuel P. Guimarães e Fabio Konder Comparato) que estariam falando à Assembléia e foi concluída com propostas concretas para uma outra integração, começando com o Cone Sul e a América Latina e Caribe. Sua apresentação será circulada em breve em arquivo eletrônico, e poderá ser obtida impressa no PACS (documentos@pacs.org.br) ou na Secretaria da Campanha Jubileu Sul-Brasil (Rosi, jubileubrasil@caritasbrasileira.org). Em seguida, a palavra foi aberta para os participantes, e cerca de 20 pessoas falaram brevemente à Assembléia, inclusive um representante indígena Xukuru-Kariri, de Palmeira dos Índios, Alagoas. A tarde foi toda dedicada a trabalhos em grupo sobre a proposta de atividades de seguimento da Campanha, por estado. A plenária recolheu dos relatores as propostas geradas pelo trabalho dos grupos e aprovou um programa de atividades, que será circulado em breve pela Secretaria. Nele aparece em destaque a proposta de iniciarmos logo depois das eleições a Campanha do Abaixo Assinado por um Plebiscito Oficial sobre a ALCA e Alcântara, a pressão em favor do projeto Roberto Saturnino de Plebiscito Oficial, sem a emenda da Senadora Emilia Fernandes que converte o plebiscito em referendo, a pressão contra a ida dos Ministros Malan e Lafer a Quito, a ativação dos Comitês do Plebiscito para a ampla divulgação do Manifesto com os resultados e a continuação da educação sobre os dois assuntos, a preparação da Jornada Continental contra a ALCA em 31 de outubro de 2002. CONCLUSÃO O Plebiscito foi uma grande vitória da cidadania e da democracia. É um avanço na construção de uma democracia participativa. Mas a grande mídia vai fazer o que sempre faz com a voz do povo: quando não consegue evitar, divulga e depois cala. Cabe à sociedade continuar lutando, pressionando, denunciando, anunciando. A Campanha Jubileu Sul - Brasil é um avanço importante na organização da sociedade em defesa de um Brasil justo, soberano e solidário, pois nela estão representadas praticamente todas as forças vivas da sociedade Junte-se a nós você também!. SOBERANIA SIM, ALCA NÃO! SÍ A LA VIDA, NO AL ALCA! * Marcos Arruda, PACS e Rede Brasil