Após ser reconduzido ao cargo pelo presidente Lula, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, parece que resolveu sair da penumbra. Em menos de um mês, o homem de confiança da TV Globo já comprou três polêmicas enviesadas: criticou de forma inábil a televisão estatal venezuelana, criando uma saía justa à diplomacia brasileira; agrediu o Coletivo Intervozes, uma ativa entidade de luta pela democratização da mídia; e desrespeitou o Fórum das TVs Públicas, encabeçado pelo Ministério da Cultura e a Radiobrás, ao defender a estranha criação da TV do Executivo. Estas atitudes intempestivas e conversadoras só atestam que o governo errou novamente ao confirmar seu nome para o estratégico Ministério das Comunicações.

Todos estes tropeços tiveram origem no debate sobre a urgência da montagem de uma rede pública de TV como forma de ser contrapor às manipulações da ditadura midiática no Brasil. Talvez de forma desatenta, o atual ministro deixou aflorar a sua conhecida defesa dos monopólios dos meios de comunicação. O que antes ele fazia nos bastidores, privilegiando os “latifundiários” do setor – como na perseguição às rádios comunitárias, na imposição do restritivo modelo japonês de TV digital, no cerceamento ao debate sobre a democratização da mídia e em outros episódios sombrios –, agora ele trouxe à tona de maneira agressiva e explícita. Sentindo-se provocado, o intocável representante das Organizações Globo escancarou sua face.

Veneno conservador

Na inábil briga com o governo venezuelano, o ministro fez questão de destilar o seu veneno conservador e anticomunista. Ao ser questionado sobre sua proposta de TV do Executivo, atacou: “TV estatal é o que o Chávez faz, é o que se faz em Cuba”. Num afronta destemperado, disse que a televisão venezuelana “não é ruim, é péssima. Para rir, tem grande utilidade. É melhor do que o Chaves mexicano”, referindo-se ao famoso programa humorístico. Diante da reação do embaixador da Venezuela, Julio García Montoya, que pediu respeito ao país-irmão, ele esbanjou arrogância. Sugeriu ao embaixador “dobrar a língua antes de se referir a uma pessoa que, além de ministro, é senador da República, eleito com 3,5 milhões de votos”.

Num comunicado ao Itamaraty, Montoya ironizou as grosserias. Além de criticar a manipulação da mídia privada – “um instrumento da lógica conspirativa mundial contra o processo revolucionário venezuelano” –, ele alfinetou: “Não tem sentido esclarecer o papel da televisão privada, pois como o ministro Costa foi empregado da TV Globo ele conhece bem”. Rejeitando o seu “desatino diplomático e óbvia ignorância”, também relatou as iniciativas do governo bolivariano para democratizar os meios de comunicação. Citou “a explosão de canais públicos e comunitários a partir de 1999”, controlados por “grêmios, associações e ONGS, que se sustentam através de equipes comunitárias de produção áudio-visual independente”.

Ao final, o embaixador cobra do “governo do Brasil uma satisfação” para o incidente e diz “acreditar que o ministro Costa teve um deslize emocional produto da pressão dos jornalistas que o encurralaram com perguntas sobre a natureza pública e independente de sua proposta [TV do Executivo]”. O sintomático no caso é que o atual ministro, funcionário nomeado de um governo que mantém amigáveis relações com o país vizinho, nunca tenha se pronunciado contra a mídia da Venezuela, que instigou o frustrado golpe de abril de 2002. Crítico ácido da TV venezuelana, ele também nunca condenou a ação golpista da mídia brasileira na eleição presidencial de 2006, talvez devido a sua cumplicidade com a famiglia Marinho.

Avesso à democracia

Na seqüência, durante audiência pública realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, em 28 de março, o desajustado ministro acusou levianamente o Coletivo Intervozes, uma organização não-governamental que adquiriu respeito na sociedade em função da sua luta séria e contínua pela democratização da mídia. Avesso às críticas, disparou contra a entidade, lembrando os algozes da ditadura militar. “Quem é que financia esse movimento? Quem é que financia esse grupo para poder estar seis, setes meses na Europa? Como é que andam de primeira classe? Eles correm aqui e colocam na mesa da cada deputado um documento fazendo ataques duros”, esbravejou.

De bate-pronto, o Coletivo Intervozes, composto por jovens lutadores que se dedicam voluntariamente a uma nobre causa, retrucou: “Nossos integrantes jamais utilizaram recursos para ‘passar meses na Europa’ ou ‘viajar de primeira classe’. A afirmação injuriosa, feita em espaço institucional da mais alta relevância, é fato grave e inaceitável”. Após informar que as suas contas estão abertas e lamentar que “o ministro e senador Helio Costa não julgue ser ‘direito’ das organizações da sociedade civil se fazerem presentes nas audiências públicas”, a entidade declarou que usará “os meios disponíveis e necessários à retratação desta acusação”. Um processo por injuria até que cairia bem contra o “intocável” apadrinhado da TV Globo!

TV pública sabotada

Como já foi dito, por detrás destes arroubos encontra-se o debate sobre a criação de uma rede pública de televisão no país. Essa demanda, tão antiga, sempre foi sabotada pelo ministro Hélio Costa. Em função da descarada manipulação da ditadura midiática nas eleições do ano passado, a idéia ganhou novo ímpeto. O próprio presidente Lula, que nutria ilusões sobre o papel da mídia, parece que acordou para esta aberração antidemocrática e acelerou os esforços governamentais. Talvez ciente das resistências do seu ministro, o projeto ficou a cargo do Ministério da Cultura, da Radiobrás e da Casa Civil, que montaram o Fórum das TVs Públicas reunindo inúmeras entidades da sociedade civil – inclusive o atacado Coletivo Intervozes.

Para surpresa e revolta dos envolvidos neste projeto democratizante, no momento que o Fórum ultimava a sua proposta o ministro defendeu, de maneira desrespeitosa, a montagem da TV do Executivo, a um custo estimado de R$ 250 milhões. Essa atitude premeditada, ao gosto dos monopólios privados, serviu apenas para criar uma confusão conceitual entre a televisão pública e a estatal – ambas previstas no artigo 221 da Constituição. A primeira já existe, através da emissora NBR vinculada à Radiobrás, e precisaria, isto sim, ser reforçada via imediata transmissão no espectro aberto. Já a segunda urge ser criada e, para ser pública de fato, precisaria ter autonomia financeira e de gestão, sendo controlada pelas organizações da sociedade civil. Com a sua ação atabalhoada, o intocável da Globo visou unicamente sabotar a rede pública de TV.

Na sua bronca contra o Coletivo Intervozes, talvez o que tenha irritado o ministro foi a esclarecedora nota divulgada pela entidade. “É completamente despropositada a criação de uma nova rede estatal, dobrando os esforços que o próprio governo já faz, desperdiçando recursos do tesouro e, principalmente, desviando o foco da principal necessidade do país, que é a criação de um Sistema Público de Comunicações, forte e independente... Na proposta do ministro Hélio Costa transparece a completa falta de sintonia entre os membros do próprio governo no que diz respeito às políticas de comunicação. Mais do que isso, atesta uma vez mais a oposição absoluta do ministro a qualquer proposta de caráter democratizante”.

O poder hegemônico da Globo

Diante destes episódios, a manutenção do senador Hélio Costa a frente do Ministério das Comunicações só se justifica – mas não convence – em decorrência do enorme poderio das Organizações Globo, que já transformou muitos governos em dóceis reféns. Como é descrito no livro “Rede Globo, 40 anos de poder e hegemonia”, organizado por Valério Brittos e César Bolaño, esta corporação goza de exagerado poder político no Brasil. Ela teve início com o lançamento do jornal O Globo em 29 de julho de 1925, ganhou musculatura com a criação da Rádio Globo do Rio de Janeiro em dezembro de 1944 e conquistou uma hegemonia avassaladora na mídia nacional a partir da fundação da TV Globo, em 26 de abril de 1965.

Através de um nebuloso acordo com o grupo estadunidense Time-Life, que era vedado pela Constituição, mas que nunca foi investigado pelo Congresso Nacional, e do ostensivo apoio da ditadura militar, a Rede Globo desbancou os concorrentes, conquistou recordes de audiência, abocanhou mais de 60% das verbas publicitárias do Estado e construiu um império – o quarto maior do mundo entre as lucrativas empresas de televisão. Com a sua força descomunal, ela interferiu em todos os processos políticos no país, ajudando a eleger presidentes (como Collor de Mello e FHC), a montar vários ministérios (nomeação de Maílson da Nóbrega na presidência José Sarney) e a desestabilizar e enquadrar distintos governos.

Quando Ulisses Guimarães questionou a indicação de Antonio Carlos Magalhães, coronel de uma afiliada da TV Globo na Bahia, para o Ministério das Comunicações, Tancredo Neves justificou: “Eu brigo com o papa, brigo com a Igreja Católica, brigo com o PMDB, com todo mundo, eu só não brigo com o Doutor Roberto Marinho”. Numa entrevista ao jornal The New York Times, o próprio “semi-deus” da TV Globo gabou-se de usar seu império da comunicação para interferir nos rumos políticos do país. “Sim, eu uso o poder, mas sempre faço isso patrioticamente, tentando corrigir as coisas, buscando os melhores caminhos para o país e seus Estados. Nós gostaríamos de ter poder para consertar tudo o que não funciona no Brasil. Nós dedicamos todo o nosso poder para isso”, confessou o prepotente Roberto Marinho.

Uma cria do nefasto império

O senador Hélio Costa, reconduzido agora ao cargo pelo presidente Lula, é uma cria deste nefasto império midiático. Como jornalista, exerceu vários postos de comando na TV Globo, inclusive como chefe de sua redação em Nova York (EUA), e tornou-se dono de uma estação de rádio em Minas Gerais. Na sua triste gestão no Ministério das Comunicações, ele abortou os tímidos passos democratizantes dados por seus antecessores no primeiro governo Lula – Miro Teixeira e Eunício de Oliveira. Ele nunca escondeu seus vínculos com as emissoras de TV, em especial com a Rede Globo, com quem se reúne periodicamente.

Entre outras iniciativas opostas à democratização da mídia, ele sabotou o Grupo Gestor responsável pela implantação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD), impondo o modelo japonês que reforça a concentração privada no setor, dificulta a criação de novos canais e reitera a dependência tecnológica do Brasil. Na prática, Hélio Costa atuou como lobista da indústria japonesa NET e da TV Globo. O ministro ainda marcou sua gestão pela violenta repressão às rádios comunitárias – cerca de 10 fechadas por dia, em média, em 2006, entesourou os R$ 5 bilhões do Fundo de Universalização das Telecomunicações (FUST) e inviabilizou o processo de licitação das faixas de freqüência para internet de banda larga sem fio.

Diante da manipulação mídia, o presidente Lula apresentou na campanha pela sua reeleição um programa avançado para a área de comunicação. Entre outras propostas, ele assumiu o compromisso de redefinir o marco regulatório do setor, investir numa rede pública de qualidade, incentivar a pluralidade nos meios de comunicação, não criminalizar as rádios comunitárias e promover um plano nacional de inclusão digital. A manutenção de Hélio Costa a frente do Ministério das Comunicações, porém, coloca em dúvida estes compromissos. O atual ministro não combina com qualquer proposta de democratização da mídia no país. Como afirma um recente manifesto do Coletivo Intervozes, “com Hélio Costa, não dá”.

- Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro “As encruzilhadas do sindicalismo” (Editora Anita Garibaldi, 2ª edição).