Em todo o País a combativa militância festeja o transcurso do 85º aniversário do Partido Comunista do Brasil. Os amigos, nacionais e internacionais, compartilham nossa alegria, saudando-nos fraternalmente e desejando maiores vitórias a uma agremiação que deixou tantas marcas na vida política do país ao longo de uma trajetória acidentada mas ininterrupta. Por qualquer ângulo de que se mire a história, não há como separar a vida republicana brasileira das lutas sociais e, desde os primeiros anos da década de 1920, da influência e do papel exercidos na vida política pelo Partido Comunista do Brasil.

Raízes nacionais

A existência de uma vanguarda política vinculada às aspirações fundamentais das classes trabalhadoras, originada da luta de classes e que desde sempre adotou como programa máximo a conquista do poder político para construir o socialismo no Brasil, nunca esteve desvinculada da realidade nacional nem das lutas democráticas e patrióticas emergentes em nossa sociedade. Mesmo quando cometeu erros graves como o de se alhear de acontecimentos tão marcantes na vida do país, por exemplo a Revolução de 30, ou o de seguir mecanicamente diretivas da Internacional Comunista que não tinha credenciais para formular orientações táticas por desconhecer a realidade nacional, o partido dos comunistas brasileiros nunca deixou de estar fortemente impregnado pelo caráter nacional e democrático das lutas sociais do povo brasileiro. A fundação do Partido Comunista do Brasil, no longínquo 25 de março de 1922 correspondeu a uma necessidade objetiva do desenvolvimento das lutas sociais em nosso país, fez parte do ambiente de mobilizações democráticas e renovação cultural que contagiaram a classe operária da época, a intelectualidade, os setores médios e os militares patrióticos. Está inscrita na mesma cadeia de acontecimentos do qual fizeram parte a greve geral de 1917, a Semana de Arte Moderna de 1922 e as revoltas tenentistas. O Partido Comunista do Brasil nasceu em solo nacional e deitou raízes na vida nacional.

Ideais socialistas

Obviamente, a fundação da agremiação comunista do Brasil guardou também relação direta com os acontecimentos mundiais do início do século XX, sendo o mais importante de todos a Grande Revolução Socialista de Outubro na Rússia, que deu origem ao primeiro Estado dirigido pelos trabalhadores sob a liderança do partido comunista. Como a maioria dos partidos comunistas do mundo, quase todos existentes e em pleno funcionamento nos dias de hoje, o Partido Comunista do Brasil é um fruto daquela época de transformações revolucionárias que iriam marcar indelevelmente o século XX como o século das revoluções socialistas e das lutas pela libertação nacional e social, o século das lutas operárias, das lutas anticoloniais, pela democracia, a justiça social e a paz. É por isso que os comunistas brasileiros comemoram a um só tempo, e com os mesmos júbilo e orgulho, o 85º aniversário do Partido e o 90º aniversário da Revolução de Outubro. Não por apego ao passado, mas para realçar que, os que desfraldam hoje a bandeira da libertação nacional e social, sentimo-nos herdeiros daquelas tradições revolucionárias fundadoras e portadores dos mesmos princípios e ideais.

O acidentado transcurso da construção do socialismo, a trajetória ziguezagueante dos comunistas no Brasil e em outros países, os erros cometidos e as derrotas sofridas são utilizados como argumentos pelos ideólogos da burguesia e do imperialismo para proclamar a derrota irreversível do socialismo, a falência dos seus ideais e a inutilidade do partido comunista. Até mesmo razões de ordem eleitoral - pois estamos na época em que os partidos socialdemocratas da esquerda moderada e conciliadora são majoritários na esquerda - são invocadas como pretexto para desistir do ingente esforço de construir uma vanguarda revolucionária com ideologia comunista e cujo programa máximo seja a construção do socialismo. Aparentemente, a realidade empresta razão aos que, ignorando as leis objetivas do desenvolvimento histórico, tomam por saudosismo e gesto anacrônico a celebração das duas referidas efemérides.

Mas é com orgulho, justo orgulho, que celebramos, porque é gloriosa a história dos comunistas, é heróica a sua gesta e é enorme a contribuição que deram nas lutas por transformações sociais e políticas, pela emancipação da humanidade. No caso do Brasil, foi com o intelecto, o empenho, e quando necessário as armas e o sangue de inolvidáveis heróis que escrevemos memoráveis páginas da trajetória do povo brasileiro na luta por democracia, independência nacional e progresso social.

Partido dos grandes combates

A passagem do 85º aniversário do Partido Comunista do Brasil não nos motiva apenas celebração, mas também reflexão e posicionamento diante dos agudos problemas do presente e da perspectiva. A existência e a permanência do Partido não resultam de uma atitude voluntariosa. Antes, correspondem a uma necessidade histórica. O Partido é necessário para os grandes combates do nosso tempo, para cumprir as grandes tarefas históricas de nossa época.

Em primeiro lugar para constituir o sujeito político da luta pelo socialismo, o grande exército de massas da revolução brasileira, com os novos conteúdos e formas próprios da época presente. Nessa tarefa mantemos frutífero diálogo e positiva interação com outras forças de esquerda que têm o socialismo como meta. É certo que hoje é maior o grau de dificuldade com que enfrentamos essa tarefa, porquanto a esquerda é hegemonizada por setores políticos e intelectuais encantados com a globalização do capitalismo, com as supostas novas capacidades expansivas da economia capitalista, fascinados com a existência de blocos econômicos imperialistas – com que estapafúrdio entusiasmo alguns se referem aos 50 anos do Tratado de Roma! Para esses a luta pelo socialismo não passa de anacronismo. Ou o socialismo pelo qual lutam recebe tantos epítetos qualificativos (ou desqualificadores?), que se desfigura. Sobre a luta pelo socialismo no Brasil, incapazes de compreender o alcance da importante experiência democrática que o Brasil está vivendo sob o governo Lula, com suas grandezas e misérias, começam a teorizar que este governo já é o primeiro passo na construção da nova sociedade e que basta deixar florescer os brotos do neodesenvolvimentismo e do neo-republicanismo democrático para que, numa sucessão de governos democráticos pós-lulistas, cheguemos por geração espontânea ao socialismo no Brasil. Rebaixando-se a estratégia, rebaixam-se a arquitetura e a engenharia políticas necessárias a afiançar a existência de uma força de combate à altura dos desafios da época.

Caminho peculiar ao socialismo

Comemoramos os 85 anos do nosso Partido apostando em que ele se desenvolverá e consolidará como uma força de combate pelo socialismo no Brasil, o que significa dizer que será, como sempre foi, uma força irreconciliável com as classes dominantes retrógradas, opressoras e entreguistas; uma força irreconciliável com o imperialismo, um Partido de classe, portador das aspirações históricas dos trabalhadores e de todo o povo brasileiro; um Partido capaz de sintetizar em plataformas políticas amplas e unitárias, as questões emergentes ligadas à perspectiva socialista. João Amazonas deixou-nos o ensinamento – que o coletivo sabiamente incorporou ao Programa Socialista, aprovado em primeira instância na 8ª Conferência Nacional de 1995 e em definitivo no 9º Congresso Nacional de 1997 – de que na situação concreta do Brasil a luta pelo socialismo exige a fixação de objetivos táticos e estratégicos de nível elevado, consciente de que devido aos problemas históricos e estruturais da sociedade brasileira, adquirem significado primordial a luta em defesa da soberania e da independência nacional, a luta pela democratização ampla e profunda do país e a solução dos problemas sociais, em permanente agravamento.

Não restam dúvidas de que o Brasil evoluiu de 1995 para cá, de que o país é mais democrático e de que há um impulso do governo no atendimento da emergência social, mas o Brasil continua vivendo uma encruzilhada histórica, graves impasses, para os quais não haverá saída se estes problemas de fundo não forem enfrentados. E não o serão nos marcos do regime político e econômico das classes dominantes. A luta pela soberania nacional, a democracia e o progresso social se relacionam com a luta pelo poder político entre as classes trabalhadoras, as massas populares, por um lado, e as classes dominantes por outro. Comemorar o 85º aniversário do Partido é assumir uma posição de combate nesse conflito estrutural da sociedade brasileira. É em primeiro lugar por aí que o povo brasileiro percorrerá o seu caminho peculiar para a edificação da nova sociedade em nosso país.

Partido da luta antiimperialista

Comemorar o aniversário do Partido é aceitar os novos desafios da luta antiimperialista. O 11º Congresso do PCdoB, realizado em outubro de 2005, fez uma análise brilhante da realidade mundial e posicionou o Partido no posto avançado da luta contra o imperialismo e sua política de guerra que agride brutalmente a paz e a segurança dos povos, a democracia, a independência nacional e os direitos dos trabalhadores. A América Latina é um importante cenário da confrontação entre os povos e o imperialismo. O que ocorrer em nosso continente terá repercussão decisiva na luta antiimperialista em nível mundial. Portanto, comemorar o aniversário do Partido é elevar a consciência do nosso povo, das demais forças da esquerda e dos nossos próprios militantes e quadros do nível de nossas responsabilidades no novo quadro político em que se desenvolve a luta antiimperialista na América Latina. A história cobrará muito de nós, exigirá esforço redobrado, porquanto não será uma luta fácil, porque o imperialismo norte-americano é cada vez mais agressivo e ardiloso, embora sofra seguidas derrotas, e dispõe de um aparatoso sistema político destinado a impedir as mudanças, a perpetuar as classes dominantes no poder.

Tática ampla, firme e flexível

Chegamos ao nosso 85º aniversário mais maduros e conscientes de que a luta pelo socialismo no Brasil não será um caminho em linha reta, nem o resultado da propaganda das idéias socialistas e revolucionárias. Será uma luta prolongada, com muitas etapas, que comportará avanços e recuos e exigirá persistente acumulação de forças. É preciso travar muitas batalhas em distintos níveis, elevando em cada uma delas o nível de participação e de consciência política do povo. Os comunistas devem ser capazes de concertar alianças políticas amplas, caracterizar sua atuação cotidiana pelo máximo de flexibilidade e habilidade para atrair mais e mais adeptos e aliados ao projeto de transformação da sociedade. Sem idealizações, é imperativo aceitar os desafios de cada situação política concreta, percorrer com objetividade o curso dos acontecimentos políticos, distinguir com acuidade qual a tarefa principal em cada conjuntura, criar as condições para que as massas façam a própria experiência. Uma tática ampla, combativa, firme e ao mesmo tempo flexível será sempre um bom método a que devemos recorrer para atingir os nossos objetivos estratégicos. Hoje essa tática se traduz pelo enfrentamento dos desafios da nova situação política, mergulhando nas lutas das massas, buscando os melhores meios e modos de participar das contendas eleitorais, ocupando espaços políticos no governo nacional, quando se tratar de um governo democrático e progressista, e em governos estaduais e municipais, quando isto corresponder às necessidades da luta local e às aspirações das massas populares.

Construir um partido forte

Comemoramos enfim o nosso 85º aniversário com a clareza de que na luta pelo socialismo é primordial a existência de um Partido Comunista forte, ligado às massas, especialmente as classes trabalhadoras, um partido com milhões de militantes, dirigidos por quadros experimentados e provados, mulheres e homens forjados na luta do povo. Um partido marxista-leninista, possuído de consistência ideológica, capaz de sem se perder atualizar-se e renovar-se permanentemente, de compreender e adaptar-se aos novos tempos, que saiba resgatar tudo o que há de positivo no rico tesouro teórico e das experiências revolucionárias do século XX e submeter os erros a rigorosa crítica. Um partido que compreenda que não há modelos para a construção do socialismo e que o “segredo” de seu êxito consiste em “descobrir” as peculiaridades do país e da situação em que atua. Um partido que não aceita pôr em causa sua identidade comunista em nome da substituição da “forma-partido” pelo “movimento”, um partido que, mantendo-se aberto às filhas e filhos do povo seguirá sendo uma organização de combate pela emancipação nacional e social.