(Falácia: engano, fraude ou mentira com a qual se tenta prejudicar alguém). Houve e há mais, mas foram quatro as principais falácias que foram levantadas por intelectuais de direita, juízes, legisladores e governantes para opor-se aos Acordos de San Andrés, ao projeto de lei da COCOPA e à realização prática destes acordos pelas comunidades indígenas zapatistas com a criação dos caracóis e das Juntas de Bom Governo, em agosto de 2003. Como modernas profetizas, previram então a desintegração do Estado mexicano, a criação de um Estado dentro de outro Estado "para" Marcos (foi esta a manchete de uma edição de agosto de 2003 do jornal de propriedade de Ahumada, paradoxalmente chamado El Independiente), o aumento dos conflitos intercomunitários e a violação dos direitos humanos individuais pelo exercício dos direitos coletivos. De acordo com isso, o que o EZLN preparava era uma ofensiva político-militar, que incluía um ataque ao quartel do Exército federal localizado na cabeceira de San Andrés, e outras bobagens desse tipo. Alarmaram-se, alertou-se o Exército, a Força Aérea, a Marinha, a PFP, se apresentaram armas, ordens de apreensão, operações policiais, dinheiro para comprar silêncios e palavras. Deram declarações que contradiziam minutos depois, e em seguida se contradiziam de novo (dando o devido peso a cada um, o campeão foi e é Santiago Creel). Histéricos, trocaram rumores disfarçados de informes de inteligência e informes de inteligência disfarçados de rumores. Nesses dias, o Sudeste Mexicano esteve a poucas palavras de transformar-se novamente (como em 1994, em 1995, em 1998) em cenário de combates. Mas houve quem, de cima, mas de fora, disse que não, que se tratava de uma iniciativa política, não militar, e que não era outra coisa a não ser praticar o que o governo federal e o EZLN haviam acordado em fevereiro de 1996, só que 7 anos depois. Alguém mais recomendou deixar que se fizesse, esperar o fracasso, e preparar o "eu disse" junto à avançada militar do Exército federal sobre as posições zapatistas. O que conto ocorreu realmente nas reuniões do gabinete de Vicente Fox nos meses de julho e agosto do ano passado. Como é evidente, o que decidiram foi esperar que fracassássemos. E, como sempre ocorre quando fazem um cálculo político ou militar em relação a nós, falharam. Não só não fracassamos: além de melhorar significativamente as condições de vida das comunidades indígenas, agora temos argumentos práticos e comprovados para afundar as falácias sobre as quais se sustentou o rechaço à chamada lei COCOPA. DESINTEGRAÇÃO DO ESTADO? Alguns anos atrás, um dos membros da Suprema Corte de Justiça da Nação, esta instância que distribui impunidades aos poderosos (só que redigidas em termos jurídicos), argumentou sua posição contra o reconhecimento constitucional dos direitos indígenas assim: "Dividir-se-ia o estado mexicano, haveria muitos países num único território e leis particulares em cada lado. Em suma, o país balcanizar-se-ia". Alguém poderia pensar que estava se referindo ao narcotráfico e seu vínculo com governantes e juízes, mas não, falava da conveniência de reconhecer a existência dos povos indígenas mexicanos, ou seja, de reconhecer seus direitos coletivos. Com a criação dos caracóis e das Juntas de Bom Governo, nós zapatistas decidimos praticar os Acordos de San Andrés e demonstrar, através dos fatos, que queríamos ser parte do México (do qual não éramos parte a não ser deixando de ser o que somos). Passado um ano do nascimento dos caracóis e das Juntas o país está, de fato, desintegrado, mas não pela autonomia indígena, mas sim por uma autêntica guerra interna, pela impiedosa destruição de seus fundamentos: a soberania sobre os recursos naturais, a política social e a economia nacional. Estas três bases, que são as que, entre outras coisas, são destruídas nas guerras de secessão e imperiais, são agora dinamitadas pelos três poderes federais. A soberania sobre o petróleo e a geração de energia, para dar um exemplo, é um dos objetivos das reformas constitucionais que estão pendentes no Congresso. A política social (ou o Estado do Bem-estar Social) transformou-se em algo ridículo: as dependências que cuidam deste aspecto não passam de instituições de caridade e esmolas, e as conquistas dos trabalhadores são desprezadas através de pactos secretos acompanhados de campanhas de mídia estridentes (o caso do IMSS, para citar um recente). Já faz um bocado que a economia nacional deixou de sê-lo e se transformou na "camelodromização" da sobrevivência. A planta produtiva nacional é um montão de sucatas industriais e saudades, o comércio está monopolizado por grandes empresas transnacionais, o sistema bancário é permeado pelo capital estrangeiro e o vaivém da especulação financeira manuseia variáveis globais, não nacionais. Traduzindo: menos emprego, e mais precário, mais desemprego e subemprego, preços altos, salários baixos, importa-se o que podemos produzir, produz-se para um mercado global, do qual somos apenas uma variável macroeconômica, e não para o consumo interno. A pobreza já atinge não só os trabalhadores, mas também os pequenos e médios empresários, e os mexicanos ricos são cada vez menos e mais ricos. Em suma, o governo federal renunciou às suas funções e o estado nacional cambaleia golpeado pelos de cima, não pelos de baixo. Há uma forma de chamar as mudanças tão profundas como as que sofre o nosso país, quando se fazem de cima e prescindindo de qualquer consenso ou consulta aos de baixo: chama-se contra-revolução. A única coisa que restaria seria refundar a nação. Com um novo pacto social, uma nova Constituição, nova classe política e nova forma de fazer política. Em suma, faltaria um programa de luta, construído a partir de baixo, com base na real agenda nacional, não na que promovem os políticos e os meios de informação. De nossa parte, nada do que foi feito, como se verá nesta e em outra parte posterior, pelas Juntas de Bom Governo e pelos Municípios Autônomos Rebeldes Zapatistas, contribuiu para a desintegração do Estado nacional. UM ESTADO NO INTERIOR DE OUTRO ESTADO? Quem governa bem deve governar para todos, não só para aqueles que simpatizam com ele ou militam em sua organização, nem só para aqueles de sua mesma raça, cultura, cor ou língua. Na concepção zapatista, a luta pela inclusão de um não é a luta pela exclusão de outro. Se a existência do mestiço não deve implicar no desaparecimento do indígena, o nosso reconhecimento do que somos não implica na negação dos que não são como nós. E isso vale para o indígena e para o zapatista. As Juntas de Bom Governo são a prova de que o zapatismo não pretende hegemonizar nem homogeneizar, sob sua idéia e com o seu jeito, o mundo em que vivemos. As JBG nasceram para atender todos, zapatistas, não- zapatistas, e inclusive antizapatistas. Nasceram para mediar entre as autoridades e os cidadãos, e entre diferentes âmbitos e hierarquias. Têm feito isso e continuarão a fazê- lo. Um ano atrás, quando do nascimento dos caracóis e das Juntas, o Comandante David ofereceu respeito a quem nos respeitasse. Estamos cumprindo isso. Assim, as Juntas de Bom Governo mantêm uma comunicação respeitosa com diferentes organizações sociais, com muitos dos governos municipais oficiais com os quais os autônomos partilham o território, e, em algum caso, com o governo do Estado. Trocam-se recomendações e se procuram resolver os problemas através do diálogo. À diferença do governo federal cujo "enviado" dedica-se a ser ridículo, com custos para o erário, e a panfletar isso na imprensa, o governo estadual preferiu não fazer uma campanha de mídia (no que se refere ao zapatismo) e optou por dar sinais e esperar pacientemente. Sabendo que os olhares do zapatismo não são locais, mas sim federais, o governo de Chiapas escolheu não ser parte do problema e tratar de ser parte da solução. Enquanto alguns espertinhos enrolam don Luis H. Alvarez fazendo-lhe crer que têm contato com o EZLN, lhe tiram dinheiro e o levam de um lado pra outro com a promessa de que vai ver "aquele" (Marcos), e trata, sem resultados, de construir a "força camponesa" do PAN distribuindo telhas de zinco e painéis solares, o governo estadual tem uma linha de comunicação verdadeira com as comunidades zapatistas. No caso específico, não nos opomos a que o governo Fox pague o salário ao autodenominado "enviado de paz", mas achamos que deveria redefinir o seu trabalho: no lugar de pagá-lo para procurar o diálogo com os zapatistas (coisa que não faz), deveria pagá-lo para quitar os gastos dos antizapatistas. Com o governo do estado de Chiapas, as Juntas de Bom Governo têm mediado os casos dos seqüestrados pela CIOAC em Las Margaritas, em parte da indenização aos agredidos em Zinacantán, na indenização de camponeses atingidos pelo trajeto da rodovia na região da selva tzeltal, no problema das "bicitaxis" da costa de Chiapas, e talvez em algum outro que agora me foge da memória. Verão tudo isso quando consultarem os informes específicos de cada Junta, porque não se esconde nada. Em geral, em qualquer momento, tem se procurado evitar enfrentamentos entre indígenas. Atualmente se mantém contato para os casos do recente assassinato de um companheiro base de apoio em Polhó e do estupro de uma menina de 11 anos em Chilón. Respeitar é reconhecer, e as Juntas de Bom Governo reconhecem a existência e a jurisdição do governo do Estado e dos municípios oficiais e, na maioria dos casos, as autoridades oficiais municipais e o governo do Estado reconhecem a existência e a jurisdição da JBG. Da mesma forma, as Juntas de Bom Governo reconhecem a existência e a legitimidade de outras organizações, respeitam e pedem respeito. Só assim, respeitando, é possível fazer acordos e cumpri- los. Demorou um tempo, mas agora as pessoas e organizações não- zapatistas e antizapatistas sabem que podem procurar as JBG para tratar de qualquer problema, que não serão detidos (as JBG são instâncias de diálogo, não de punição), que o seu caso será avaliado e se fará justiça. Se alguém quer um castigo por alguma coisa, procure um município oficial ou um autônomo, mas se alguém quer solução através do diálogo e do acordo, procure a Junta de Bom Governo. MAIS CONFLITOS? Este proceder das Juntas de Bom Governo começa a produzir efeitos nos municípios autônomos e nos oficiais. Para problemas sociais entre grupos, comunidades e organizações se recorre cada vez menos ao uso da força ou à troca de seqüestrados, e se procura cada vez mais o diálogo. Assim, foi possível ver que muitos casos não são de enfrentamentos entre organizações, mas sim problemas individuais que se apresentam como organizativos. A nossa palavra é o que temos de mais importante. Sobre ela tem sido construída a autoridade moral de um movimento que procura, não sem tropeços, uma nova forma de fazer política. Antes se dava por batido que qualquer agressão que se apresentava tinha origem política, se fazia a denúncia e se realizavam mobilizações. Agora, antes se investiga se teve causas políticas ou se são crimes de foro comum. Para isso, as JBG mantêm um canal de comunicação, através da Secretaria de Povos Indígenas, com o governo do Estado de Chiapas. Quando se apresenta uma agressão a zapatistas e não há comunicação com os agressores para determinar qual foi o problema e tratar de chegar a um acordo pelo diálogo, as Juntas de Bom Governo indicam à autoridade autônoma que inicie uma investigação e, ao mesmo tempo, repassam os dados do caso as autoridades estaduais. Enquanto a questão não for devidamente esclarecida não se recorre às denúncias, à mobilização ou às represálias. Se a questão não é política e sim penal, então se espera um tempo razoável para que a justiça estadual exerça sua ação. Caso isso não ocorra, pois então, entra em ação a justiça zapatista. Nos casos que têm se apresentado até agora, a justiça do governo de Chiapas tem brilhado por sua lentidão e ineficiência. Parece que a máquina judiciária chiapaneca só é rápida quando se trata de castigar os inimigos políticos do governo estadual. No caso das autoridades de Zinacantán, cujo delito foi flagrante e documentado, o governo do Estado se limitou a apoiar na indenização dos agredidos, mas quanto a determinar os responsáveis pela agressão e proceder juridicamente, não há prazo. E no caso de Chilón, onde, no marco de um enfrentamento entre zapatistas e não-zapatistas, foi violentada uma menina de 11 anos, já se acertou a diferença que deu origem ao choque, já foram passados todos os dados dos estupradores (incluindo as análises médicas que confirmam o estupro da menina) às autoridades competentes...e... nada (pelo menos até o dia em que escrevo). Os estupradores continuam em liberdade, apesar de não contarem com o respaldo da organização a que pertencem (que se deslindou do fato). Contudo, temos que dizer que as agressões mais importantes que nós zapatistas temos sofrido ao longo deste ano não vieram do Exército federal, nem da polícia da Segurança Pública estadual (dos paramilitares se investigam atualmente as possíveis causas políticas no caso de um companheiro assassinado em Polhó). Paradoxalmente, os problemas mais graves e as agressões sofridas neste ano foram com organizações e governos de filiação perredista: a CIOAC oficial da região de Las Margaritas e a presidência municipal oficial de Zinacantán (do PRD). Em ambos os casos, os zapatistas sofreram agressões. Em Las Margaritas seqüestraram companheiros e em Zinacantán atacaram com armas de fogo uma manifestação pacífica. A CIOAC oficial da região de Las Margaritas (especifico isso porque com a CIOAC de outros municípios houve entendimentos e respeitos mútuos) só queria garantir seu grau de corrupção no interior do município e que seus dirigentes continuassem a se manter às custas das autoridades oficiais. Em Zinacantán, o governo perredista planejou e executou uma emboscada que deixou vários zapatistas feridos à bala. Mergulhado na "crise dos vídeos", o PRD nacional guardou um silêncio cúmplice e só abriu um processo para expulsar do PRD o prefeito. Nos seletos círculos do PRD foi dito que este era o pagamento aos zapatistas por eles não apoiarem o seu partido nas eleições. Esta é uma plataforma que irão promover a nível nacional em 2006? Para quem não for incondicionalmente do PRD, golpes e tiros? É uma pergunta. Com outras organizações com as quais houve e há atritos, e com as quais as coisas antes se resolviam com a lógica do "se há um problema, agarro um dos teus, você agarra um dos meus, trocamos um pelo outro, e o problema continua o mesmo" (ou "você junta um bocado de gente, eu junto outro tanto, nos golpeamos e o problema continua o mesmo"), agora se procura falar, conhecer as versões das duas partes, fazer um acerto. Assim, sem enfrentamentos nem seqüestros mútuos. Desta forma, foram resolvidos problemas com organizações como a ORCAO, a ARIC-Independente, a ARIC-PRI, a CNC e muitas outras que estão presentes nos territórios onde atuam as JBG e até onde sua influência alcança. À diferença dos anos anteriores, os conflitos entre comunidades e entre organizações nos territórios das Juntas de Bom Governo têm diminuído, e tem sido reduzido o índice de criminalidade e de impunidade. Os delitos se resolvem, não só se castigam. Se não acredita em mim, faça uma consulta nas hemerotecas, nos juizados, nos ministérios públicos, nos presídios, nos hospitais, nos cemitérios. Compare o antes e o depois e tire suas conclusões. UMA JUSTIÇA A SEU MODO? O bom governo não procura outorgar impunidade aos que simpatizam com ele nem é feito para penalizar aqueles que se opõem em idéias e colocações. Ou seja, não deve fazer como faz o governo federal que deixa impunes os criminosos porque são do PAN (Estrada Cajical, por exemplo) ou porque fez um trato com o PRI (Luis Echeverría, por exemplo), e pretende penalizar um de seus contrários (López Obrador) e deixá-lo de fora da eleição de 2006. As leis que vigoram nos Municípios Autônomos Rebeldes Zapatistas não só não contradizem os princípios de justiça em vigor no sistema jurídico estadual e federal, mas em muitos casos os completam. Disse que o bom governo não está aí para dar impunidade aos próprios e castigar os demais. Como exemplo, e para ilustrar, tenho uma cópia do ofício expedido pelo Juizado Municipal Autônomo de San Juan de La Libertad, Chiapas, com a data de 19 de agosto de 2004, dirigido ao governo constitucional do Estado de Chiapas e com cópia para o prefeito de Chalchihuitán e para o juizado municipal de Chalchihuitán. O texto vale como argumento (respeito a redação original): "Diante destas dependências autônomas e diante das autoridades do juizado municipal foi apresentado o Fulano, base de apoio do EZLN, de 17 anos de idade, originário de Jolik'alum, município de Chalchihuitán, Chiapas, no dia 14 de agosto deste ano, pelas autoridades locais desta comunidade que tendo praticado um delito de ordem comum no dia 13 de agosto do ano em curso quando Beltrano do Partido da Ação Nacional (PAN) havia saída de sua casa para fazer umas compras no mercado de Jolitontic e, na volta, quando vinha caminhando pela vereda encontrou este jovem Fulano escondido na montanha com uma arma longa de calibre 22 de um tiro, a mesma que tratou de disparar a uma distância de 5 metros de Beltrano pela arma que já não serve. Encontrando-se já à disposição dos juízes municipais autônomos, o jovem Fulano esclarece que o próprio queixoso Beltrano foi o primeiro a dar início à provocação quando derrubou 300 pés de café de boa qualidade de propriedade do jovem Fulano e é por isso que este jovem já faz um ano que tem a coragem, nós, juízes autônomos, qualificamos isso que foi cometido por Fulano como um grave delito dentro da ordem e da disciplina revolucionária zapatista, a este respeito nós ratificamos sua detenção imediata na medida em que existem elementos para esse tipo de pena, mas no momento da detenção do que é apontado como culpado, o queixoso Beltrano saiu correndo dos juízes municipais negando-se a declarar as origens da questão, como se fosse ele o culpado deste fato. Nós, autoridades autônomas, podemos resolver qualquer tipo de assuntos ou de delitos de ordem e de foro comum. O Fulano, no momento, é punido com uma pena que o priva da liberdade(...) A arma do Fulano está nas mãos das autoridades autônomas de San Juan de La Libertad, a arma está em más condições porque já não funciona e será destruída". DIREITOS COLETIVOS VERSUS DIREITOS INDIVIDUAIS? Imagino que vai ou irá ter estudos jurídicos que demonstrem não haver contradição no reconhecimento de uns e de outros. Falamos agora do que vemos através dos fatos e do que praticamos, e estamos abertos para qualquer um que venha e corrobore se o exercício dos nossos direitos como povos indígenas viola algum direito individual. Os direitos coletivos (como a decisão sobre o uso e o aproveitamento dos recursos naturais) não só não contradizem os direitos individuais, como permitem que estes últimos estejam ao alcance de todos, não só de alguns. Como se verá na parte dos avanços, em território zapatista não aumentaram as violações dos direitos humanos individuais. Cresceram, sim, condições de vida melhores. Respeitam-se o direito à vida, à religião, à filiação partidária, à liberdade, à suposição de inocência, a se manifestar, a discordar, a ser diferente, à livre escolha da maternidade. Neste ano, no lugar de metermo-nos numa discussão de termos jurídicos, nós zapatistas optamos por demonstrar nos fatos que a bandeira do reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, levantados pelos indígenas mexicanos e por muitos mais com eles, não implica em nenhum dos perigos que foram argüidos contra eles. Em terras zapatistas não está se gestando a pulverização da nação mexicana. Ao contrário, o que nasce aqui é uma possibilidade de sua reconstrução. (a continuar...) Das montanhas do Sudeste Mexicano.
Subcomandante Insurgente Marcos. México, agosto de 2004, 20 e 10.