A história dos municípios autônomos rebeldes zapatistas é relativamente jovem, completou 7 anos e entra nos 8. Apesar de terem sido declarados por ocasião da ruptura do cerco de dezembro de 1994, os municípios autônomos rebeldes zapatistas (os MAREZ) levaram ainda um tempo para concretizar-se. Hoje, o exercício da autonomia indígena é uma realidade em terras zapatistas, e temos o orgulho de dizer que tem sido conduzido pelas próprias comunidades. Neste processo, o EZLN tem se dedicado unicamente a acompanhar e a intervir quando há conflitos ou desvios. Por isso, é que a voz do EZLN não coincidia com a dos municípios autônomos. Estes expressavam diretamente denúncias, diligências, esclarecimentos, acordos, relações de irmandade (não são poucos os municípios autônomos rebeldes zapatistas que mantêm relações com municípios de outros países, principalmente da Itália). Se agora os autônomos têm pedido que o EZLN cumpra as funções de porta-voz é porque entraram numa etapa superior de organização e, generalizada esta, não cabe a um único município, ou a vários, o dá-lo a conhecer. Por isso, o acordo foi que o EZLN desse a conhecer isso que agora muda. No período anterior, os problemas das autoridades autônomas podem ser reunidos em dois grupos: os que se referem à sua relação com a sociedade civil nacional e internacional e os que se referem ao seu autogoverno, ou seja, às relações com as comunidades zapatistas e não zapatistas. Em sua relação com a sociedade civil nacional e internacional, o problema principal é que há um desenvolvimento desequilibrado dos municípios autônomos, das comunidades que se encontram em seu interior e, inclusive, das famílias de zapatistas que vivem aí. Ou seja, os municípios autônomos mais conhecidos (como os que são sedes dos já extintos Aguascalientes) ou mais ao alcance da mão (mais próximos dos centros urbanos ou com acesso pela estrada), recebem mais projetos e mais apoio. O mesmo ocorre com as comunidades. As mais conhecidas e as que se encontram à beira da estrada recebem mais atenção das "sociedades civis". No caso das famílias zapatistas, acontece que a sociedade civil, quando visita as comunidades, trabalha em projetos ou se instala com o acampamento de paz, costuma construir uma relação especial com uma ou várias famílias da comunidade. Logicamente, com obrigações, presentes ou atenções especiais, estas famílias têm mais vantagens do que as demais, ainda que sejam todas zapatistas. Também não é raro que aqueles que têm uma interlocução com a sociedade civil pelo cargo que ocupam na comunidade, no município autônomo, na região, ou na área, recebam atenções especiais e presentes que muitas vezes dão o que falar no resto da comunidade ou não seguem o critério zapatista de "a cada um de acordo com suas necessidades". Devo esclarecer que não se trata de uma relação perversa nem do que alguém, com soberba, chamou de "contra- insurreição bem intencionada", mas sim de algo natural nas relações humanas. Contudo, isso pode produzir desequilíbrios na vida comunitária quando não há contrapesos a esta atenção privilegiada. No que se refere à relação com as comunidades zapatistas, o "mandar obedecendo" foi aplicado sem distinção. As autoridades devem ver que se cumpram os acordos das comunidades, suas decisões devem ser regularmente informadas, e o "peso" do coletivo, junto com o "passa a voz" que funciona em todas as comunidades, se convertem num vigilante difícil de evadir. Ainda assim, há casos de alguém que tem a manha de burlar isso e corromper-se, mas não chega muito longe. É impossível ocultar um enriquecimento ilícito nas comunidades. O responsável é castigado com a obrigação de torná-lo coletivo e de repor à comunidade o que pegou indevidamente. Quando a autoridade se desvia, se corrompe ou, para usar um termo nosso, "está com malandragem" é removida do cargo e uma nova autoridade a substitui. Nas comunidades zapatistas o cargo de autoridade não tem remuneração alguma (durante o tempo em que a pessoa é autoridade, a comunidade a ajuda na sua manutenção), é concebido como um trabalho em benefício do coletivo e é rotativo. Não poucas vezes é aplicado pelo coletivo para punir a indolência ou a indiferença de algum de seus integrantes, como quando alguém que falta muito nas assembléias comunitárias é castigado com o cargo de agente municipal ou enviado ejidal. Esta "forma" de autogoverno (que aqui resumo ao extremo) não é uma invenção ou uma contribuição do EZLN. Vem de mais longe e, quando o EZLN nasceu, já estava funcionando há um bom tempo, ainda que só ao nível de cada comunidade. É com o crescimento desmedido do EZLN (que, como já expliquei, se deu no final dos anos 80), que esta prática passa do local ao regional. Funcionando com responsáveis locais (isto é, os encarregados da organização em cada comunidade), regionais (um grupo de comunidades) e de área (um grupo de regiões), o EZLN viu que, de forma natural, os que não davam conta dos trabalhos eram substituídos por outros. Ainda que aqui, como se tratava de uma organização político militar, o comando tomava a decisão final. Com isso, quero dizer que a estrutura militar do EZLN "contaminava" de alguma forma uma tradição de democracia e de autogoverno. O EZLN era, para assim dizer, um dos elementos "antidemocráticos" numa relação de democracia direta comunitária (outro elemento antidemocrático é a Igreja, mas este é assunto para outro escrito). Quando os municípios autônomos começam a caminhar, o autogoverno não passa só do local ao regional, mas também se desprende (sempre tendencialmente) da "sombra" da estrutura militar. Na designação ou na destituição das autoridades autônomas, o EZLN não intervém em nada, e só tem se limitado a sublinhar que, como o EZLN, por seus princípios, não luta pela tomada do poder, nenhum dos comandantes militares ou membros do Comitê Clandestino Revolucionário Indígena pode ocupar um cargo de autoridade na comunidade ou nos municípios autônomos. Aqueles que decidem participar dos governos autônomos devem renunciar definitivamente ao seu cargo organizativo dentro do EZLN. Não vou me estender muito sobre o funcionamento dos Conselhos Autônomos, eles têm seu agir próprio ("seu jeito", dizemos nós) como aval, e não são poucas as testemunhas das "sociedades civis" nacionais e internacionais que têm visto eles funcionar e que trabalham diretamente com eles. Contudo, não quero que fique a impressão de que se trata de algo perfeito e que seja idealizado. O "mandar obedecendo" nos territórios zapatistas é uma tendência, e não está isenta de sobe-e-desce, contradições de desvios, mas é uma tendência dominante. Que isso tem resultado em benefício das comunidades fala o fato de ter conseguido sobreviver em condições de perseguição, hostilidade e pobreza que poucas vezes podem ser encontradas na história do mundo. Não só, os conselhos autônomos têm conseguido levar adiante, com o apoio fundamental das "sociedades civis", um trabalho titânico: construir as condições materiais para a resistência. Encarregados de governar um território em rebeldia, ou seja, sem apoio institucional algum e sob perseguição e hostilidade, os conselhos autônomos centraram suas baterias em dois aspectos fundamentais: a saúde e a educação. Na saúde, não se limitaram a construir clínicas e farmácias (sempre apoiados pelas "sociedades civis", não podemos esquecer disso), formaram também agentes de saúde e mantêm campanhas permanentes de higiene comunitária e de prevenção de doenças. Uma vez, uma destas campanhas esteve muito perto de custar-me o ser criticado na assembléia (não sei se vocês sabem o que é ser criticado numa assembléia, mas, caso não saibam, basta que lhes diga que o inferno deve ser algo parecido) e ser "olhado" pela comunidade (ou seja, as pessoas "olham" para você, mas com um desses olhares que dá calafrios, enfim, uma espécie de purgatório). Acontece que, acho que foi em La Realidad, estava de passagem e pernoitava numa das choças que os companheiros têm para casos como estes. Nesse dia, passou o "comitê de saúde" da comunidade para verificar as latrinas de cada casa (havia o acordo de que as latrinas deviam ser cobertas regularmente com cal ou cinzas para evitar a proliferação das doenças). Obviamente, a nossa latrina não tinha cal e nem cinzas. Os do "comitê de saúde" me disseram, carinhosamente, "companheiro subcomandante insurgente Marcos, estamos vistoriando as latrinas por acordo da comunidade e sua latrina não tem cal e nem cinzas e então você tem que colocá-las e amanhã voltamos para ver se já foram colocadas". Eu comecei a balbuciar algo sobre a viagem, o cavalo coxo, os comunicados, as movimentações militares, os paramilitares e não lembro mais do que. Os do "comitê de saúde" ouviram pacientemente até que parei de falar e só disseram "é tudo, companheiro subcomandante insurgente Marcos". É óbvio que, no dia seguinte, quando passaram os do "comitê de saúde", a latrina estava com cinzas, cal e areia, menos o cimento, mas isso só porque não o encontrei, do contrário tampava até pra sempre a dita latrina. Quanto à educação, nas terras em que não havia escolas, e muito menos professores, os Conselhos Autônomos (com o apoio das "sociedades civis", não me cansarei de repeti- lo) construíram escolas, capacitaram promotores de educação e, em alguns casos, até criaram seus próprios conteúdos educativos e pedagógicos. Manuais de alfabetização e livros de texto são preparados pelos "comitês de educação" e por promotores, acompanhados pelas "sociedades civis" que entendem destes assuntos. Em algumas regiões (mas não em todas, claro) já se conseguiu que as meninas freqüentem a escola, elas que, desde os tempos antigos, eram marginalizadas do acesso ao conhecimento. Mesmo tendo conseguido que as mulheres não sejam vendidas e escolham livremente o seu parceiro, existe ainda em terras zapatistas o que as feministas chamam de "discriminação de gênero". Ainda falta bastante para que a chamada "lei revolucionária das mulheres" seja cumprida. Continuando com a educação, em alguns lugares, as bases zapatistas têm feito acordos com professores da seção democrática do sindicato do magistério (ou seja, os que não estão com a Gordillo) para que não façam trabalho de contra-insurreição e respeitem os conteúdos recomendados pelos Conselhos Autônomos. Zapatistas que são, estes professores democráticos aceitaram o acordo e o têm cumprido plenamente. Claro, nem os serviços de saúde, nem os de educação atingem todas as comunidades zapatistas, mas boa parte delas, a maioria, já tem uma forma de conseguir um remédio, cuidar de uma doença e conseguir um veículo para levar alguém à cidade no caso de doença ou acidente graves. A alfabetização e o primário estão só se generalizando, mas uma região já conta com uma secundária autônoma que, nestes dias, "faz a graduação" de uma nova leva de homens e, atenção, mulheres indígenas. Dias atrás, me mostraram os diplomas e os certificados de estudo da Secundária Rebelde Autônoma Zapatista. Minha modesta opinião é que deveriam fazê-los de chicle porque têm como cabeçário um "EZLN - Exército Zapatista de Libertação Nacional", e, logo em seguida, se lê (em "castelhano" e em tzotzil) "O Sistema Educativo Rebelde Autônomo Zapatista de Libertação Nacional (se refere ao que funciona em Los Altos, porque em outras regiões há outros sistemas educativos) certifica que o (a) aluno (a) fulano (a) cursou satisfatoriamente os três graus da Secundária Autônoma, de acordo com os Planos e Programas Zapatistas da ESRAZ, Escola Secundária Rebelde Autônoma Zapatista 1º de Janeiro", obtendo uma média geral de _____. Razão pela qual o nosso Sistema Educativo reconhece o seu esforço, suas contribuições à luta de resistência e convida-o a partilhar com nossos povos o que o povo lhe deu".E, em seguida, diz "Por uma educação libertadora! Por uma educação científica e popular! Coloco-me a serviço do meu povo". Assim que, em caso de perseguição, o aluno não só não poderá exibi-lo, mas sim terá que comê-lo, por isso é melhor que seja de chicle. Há também o boletim com as várias notas (que aparece como um "reconhecimento") e nele se lêem as matérias (na realidade não são matérias, mas sim "áreas") que são cursadas: Humanismo, Esportes, Artes, Reflexão sobre a Realidade, Ciências Sociais, Ciências Naturais, Reflexão sobre a língua materna, Comunicação, Matemática, Produção e Serviços à comunidade. Só há dois conceitos: "A" ("área aprovada") e "ANA" ("área não-aprovada"). Já sei que as "Anas" que existem no mundo vão se ofender, mas eu não posso fazer nada porque, como costumo dizer, os autônomos são autônomos. A educação é gratuita e os "comitês de educação" (reitero: com o apoio das "sociedades civis") se esforçam para que cada aluno tenha o seu caderno e o seu lápis, sem ter de pagar por ele. Quanto à saúde, está se fazendo também o esforço para que também seja gratuita. Em algumas clínicas zapatistas já não se cobra aos companheiros nem a consulta, nem o remédio, nem a cirurgia (quando esta se faz necessária e é possível nas nossas condições), e nas demais se cobra o custo do remédio, não a consulta e nem o cuidado médico. Nossas clínicas têm o apoio e a participação direta de especialistas, cirurgiões, médicos e médicas, enfermeiros e enfermeiras da sociedade civil nacional e internacional, bem como de alunos e residentes de medicina e odontologia da UNAM, da UAM e de outros institutos de ensino superior. Não cobram um único centavo e muitas vezes tiram do seu bolso. Eu sei que mais de um estará pensando que já está parecendo um informe do governo e só falta que eu diga que "o número de pobres foi reduzido" ou algumas "foxeadas" bem ao estilo, mas não, por aqui o número de pobres tem crescido porque o número de zapatistas tem crescido, e uma coisa acompanha a outra. Por isso, quero reafirmar que tudo isso se dá em condições extremas de pobreza, carência, limitações técnicas e de conhecimentos, além do fato de que o governo faz o possível para bloquear os projetos que vêm de outros países. Há pouco tempo, algumas pessoas da "sociedade civil" me falaram dos sofrimentos que tiveram para trazer uma geladeira que funciona a energia solar. O projeto consiste em vacinar as crianças, mas a maioria das comunidades não tem energia elétrica ou, quando tem, não tem refrigerador. De tal forma, que a geladeira permitiria guardar as vacinas até que fossem aplicadas naqueles que delas precisam. Bom, acontece que para trazer a dita geladeira era necessário passar por uma infinidade de trâmites burocráticos e, conforme se investigou, só havia uma organização que podia trazer do exterior o que quer que fosse e de forma rápida: a "Fundação Vamos México" de Martha Sahagún de Fox. É óbvio que não se recorreu a esta agência de propaganda. Foram cumpridos todos os trâmites e, mesmo que demore, a geladeira será instalada e haverá vacinas. Além da educação e da saúde, os Conselhos Autônomos vêem os problemas das terras, do trabalho e do comércio, onde avançam um pouco. Vêem também questões de moradia e alimentação, mas estamos engatinhando. Onde se está um pouco melhor é na cultura e na informação. Quanto à cultura, se promove, sobretudo, a defesa da língua e das tradições culturais. Na informação, através das várias estações da rádio zapatista, são transmitidos noticiários em língua [indígena]. Também, regularmente e intercalados com todo tipo de músicas, se transmitem mensagens recomendando aos homens o respeito às mulheres, e chamando as mulheres a organizarem-se e exigir o respeito dos seus direitos. E, não é por nada, mas a nossa cobertura da guerra do Iraque foi muito superior à da CNN (o que, olhando bem, não significa muito). Os Conselhos Autônomos administram também a justiça. Os resultados são irregulares. Em alguns lugares (por exemplo, em San Andrés Sakamchén de los Pobres) até os priistas procuram a autoridade autônoma porque, dizem "eles sim atendem e resolvem o problema". Em outros, como vou explicar agora, há problemas. Quando a relação dos Conselhos Autônomos com as comunidades zapatistas está cheia de contradições, a relação com as comunidades não-zapatistas tem sido de atrito constante e de enfrentamento. Nos escritórios das organizações não-governamentais defensoras dos direitos humanos (e no Comando Geral do EZLN) há uma boa quantidade de denúncias contra os zapatistas por supostas violações dos direitos humanos, injustiças e arbitrariedades. No caso das denúncias recebidas pelo Comando, são distribuídas aos Comitês de Área para investigar sua veracidade e, em caso de resposta positiva, resolver o problema juntando as partes para fazer um acordo. Mas no caso dos organismos defensores dos direitos humanos há dúvidas e confusões porque não está definido a quem devem se dirigir. Ao EZLN ou aos Conselhos Autônomos? E têm razão (os defensores dos direitos humanos) porque não há clareza sobre este assunto. Também há o problema das diferenças entre o direito positivo e os chamados "usos e costumes" (como são chamados pelos juristas) ou "caminho do bom pensamento" (como nós o chamamos). A solução deste último cabe a quem tem feito da defesa dos direitos humanos a sua vida. Ou, como no caso Digna Ochoa (que para encarregado especial do caso não passou de uma secretária - como se ser uma secretária fosse ser algo menor-, mas que, para os perseguidos políticos foi, e é, uma defensora), sua morte. No que diz respeito a uma definição clara de a quem é necessário se dirigir para dar andamento a estas denúncias, cabe aos zapatistas. E, por estes dias, se conhecerá como irão tratar de resolvê- lo. Enfim, não são poucos os problemas que a autonomia indígena enfrenta em territórios zapatistas. Para tratar de resolver alguns deles, foram realizadas mudanças importantes em sua estrutura e funcionamento. Mas falarei sobre isso depois, agora só quis dar um breve panorama do onde estamos. Esta longa explicação se deve ao fato de que a construção desta autonomia indígena não tem sido obra só dos zapatistas. Se a condução do processo foi exclusiva das comunidades, a realização contou com o apoio de muitos e muitas mais. Se o levante de 1º de janeiro de 1994 foi possível pela cumplicidade conspiradora de dezenas de milhares de indígenas, a construção da autonomia em território rebelde é possível pela cumplicidade de centenas de milhares de pessoas de diferentes cores, diferentes nacionalidades, diferentes culturas, diferentes línguas, enfim, de mundos diferentes. Com seu apoio, elas e elas tornaram possível (no que tem sido bom, porque no ruim é só responsabilidade nossa) não o atendimento às demandas dos indígenas rebeldes zapatistas, mas sim uma leve melhora em suas condições de vida e, sobretudo, que tenhamos sobrevivido e feito crescer mais uma, talvez a menor, das alternativas diante de um mundo que exclui todos os "outros", ou seja, os indígenas, jovens, mulheres, crianças, migrantes, trabalhadores, professores, camponeses, motoristas de táxi, comerciantes, desempregados, homossexuais, lésbicas, transexuais, religiosos comprometidos e honestos, artistas e intelectuais progressistas e ________ (acrescente você o que falta). Também para todos eles e elas (e aqueles que não são nem eles e nem elas) deveria ter um diploma próprio que dissesse "O Exército Zapatista de Libertação Nacional e as Comunidades Indígenas Rebeldes Zapatistas certificam que ___________ (nome do - ou da - cúmplice em questão) é nosso irmão (ã) e tem, nestas terras e conosco, um coração moreno como casa, a dignidade como alimento, a rebeldia como bandeira e como amanhã um mundo onde caibam muitos mundos. Entregue em solos e céus zapatistas aos tantos dias do mês tal do ano etcétera", e assinam os e as zapatistas que sabem fazê-lo, e quem não souber, pois então, põe sua digital". Eu, num canto, colocaria: Das montanhas do Sudeste Mexicano. Subcomandante Insurgente Marcos. México, julho de 2003. (Continuará...)