O tropeço dos EUA no conselho da OEA

Elaine Tavares

13/03/2014

Opinión

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A guerra midiática contra o governo da Venezuela correu mundo, a partir das manifestações de opositores naquele país. Comparações absurdas com os conflitos na Ucrânia, imagens adulteradas, copiadas de outras situações, informações mentirosas, tudo o que é corrente quando o grande sistema dos meios de comunicação massiva quer prestar "bons serviços" ao governo imperial. Foi tanta a incitação ao golpe e à derrubada de Nicolás Maduro - a partir de denúncias de violência do estado contra o povo - que até o Conselho Permanente da Organização de Estados Americanos (OEA) chamou uma reunião extraordinária em Washington para debater a situação da Venezuela. Ou seja, também cumpriu seu recorrente papel de serviçal dos interesses dos EUA. O pedido do encontro partiu do Panamá - aliado dos EUA - e acabou sendo detonante para o rompimento das relações da Venezuela com aquele país.

É certo que as manifestações na Venezuela foram violentas, que houve repressão, que 19 pessoas acabaram mortas, e centenas feridas. Houve excessos por parte da força estatal, houve muita violência armada por grupos de direita. Também é fato que muita informação falsa circulou. A situação no país governado por Maduro estava difícil, com os grupos opositores jogando pesado na desestabilização, e com outros grupos descontentes levantando suas bandeiras e reivindicações. Mas, nada parecia incontrolável. E, por conta disso, o próprio resultado da reunião da OEA mostrou que as coisas na América Latina, desde a aparição de Chávez e seu sistemático combate à política imperialista dos Estados Unidos, estão mudando. Muitos países já conseguem atuar com soberania no que diz respeito à política externa, fortalecidos por outra forma de organização como é o caso da Unasul.

A reunião da OEA já começou tensionada. Havia embaixadores que insistiam em fazer o encontro a portas abertas, público, com a presença da imprensa, enquanto o presidente do Conselho, o dominicano Pedro Vergés, queria uma reunião secreta. Foi longo o debate sobre isso, até que por 21 votos a 7, com 6 abstenções, decidiu-se por realizar as discussões a portas fechadas. Os pontos que estavam em questão eram: emitir uma declaração conjunta sobre a situação na Venezuela, convocar uma reunião com os chanceleres de todo o continente ou enviar uma missão de observação ao país.

Iniciada a reunião, várias posições sobre o tema começaram a aparecer. A maioria dos embaixadores buscava um declaração conjunta chamando ao diálogo e à paz. Poucos se inclinavam para a proposta do Panamá que queria chamar uma reunião com todos os chanceleres, e muito menos à ideia de uma comissão de observação. Até porque o presidente Nicolás Maduro já havia tomado a iniciativa de chamar um diálogo com os opositores.

Assim, de maneira inédita, o Conselho Permanente da OEA apontou para uma decisão livre das amarras do poder imperial. Por 23 votos a 3, os embaixadores decidiram construir uma declaração reconhecendo e respaldando o diálogo iniciado pelo governo da Venezuela, além de reiterar o respeito a não intervenção nos assuntos interno do país. Os únicos que votaram contra a declaração foram os Estados Unidos, o Panamá e o Canadá. Recusaram-se assim, a respaldar o documento que tinha por título: "Solidariedade e respaldo à institucionalidade democrática, ao diálogo e à paz na Venezuela". No texto, os membros do conselho insistem em mostrar seu "mais enérgico rechaço a toda forma de violência e intolerância", e fazem um chamado a todos os setores à paz, à tranquilidade e ao respeito aos direitos humanos e liberdade fundamentais, incluindo os direitos à liberdade de expressão e reunião pacífica, circulação, saúde e educação. Os embaixadores ainda expressam suas condolências a todas as vítimas e familiares e insistem no respeito a não intervenção, conforme a própria Carta da OEA e o direito internacional.

O documento foi considerado um triunfo para a América Latina, tão useira e vezeira em se ajoelhar diante das propostas dos Estados Unidos. Já o embaixador do Panamá, que se prestou a fazer o papel de convocar a reunião exigindo intervenção, considerou que o conselho deveria ter tido uma postura "mais dinâmica" diante da situação, seja lá o que isso signifique. Talvez intervenção armada? Não chegou a ter coragem de formular essa proposta.

O fato é que a expressiva votação - 23 a 3 - deixou os Estados Unidos isolados e mostrou unidade dos países latino-americanos. Um momento importante de usufruto de soberania que deve ser saudado, porque mostra um ligeiro desvio de rumo da OEA, organismo que sempre esteve a serviço dos desejos de Washington. Um respiro, enfim.

Isso por si só não significa que os países da América Latina estão caminhando para o comunismo, como pode querer argumentar algum cão de guarda do sistema. É só uma pequena decisão soberana, num universo marcado pela servidão voluntária desde há décadas. Um passo. Mas, de grande importância para a Pátria Grande.

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