Nova denúncia contra Bolsonaro perante o Tribunal Penal Internacional
A ONG austríaca All Rise entrou com uma ação contra o presidente brasileiro Jair Bolsonaro perante o Tribunal Penal Internacional (TPI), acusando-o de crimes contra a humanidade devido à sua política ambiental.
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A ONG vienense tornou pública sua acusação, intitulada ‘O planeta contra Bolsonaro’, por meio da qual argumenta que a política do executivo brasileiro representa um "ataque generalizado contra a Amazônia, contra os que dependem da selva e também contra os que a defendem".
Câncer no pulmão do planeta
Segundo a organização não governamental, a ação do presidente de extrema direita causa situações de perseguição, assassinato e sofrimento desumano na região e no mundo. Como a Amazônia ainda é o pulmão do planeta, sua destruição atinge a todos, enfatizou Johannes Wesemann, fundador da ONG.
A All Rise afirma que o governo Bolsonaro é responsável pelo desmatamento de mais de 4.000 km² da floresta amazônica a cada ano, e que a taxa de desmatamento aumentou 88% desde que ele assumiu o cargo.
Também o acusa de ter tentado "sistematicamente" enfraquecer ou se livrar das leis e dos órgãos oficiais que regulamentam essas práticas, assim como de ativistas de proteção ao meio ambiente. E destaca o aumento muito preocupante dos incêndios florestais generalizados e as nefastas consequências da atividade pecuária em escala industrial praticada na Amazônia.
A National Geographic afirmava em junho de 2020 que o desmatamento de 4.567 quilômetros quadrados naquela região, para a produção e consumo de carne, supera os níveis históricos. Um estudo publicado na época confirmou o aumento, em apenas dez meses, de 54% no desmatamento em relação ao mesmo período do ano anterior.
Os últimos cinquenta anos representaram um custo de desmatamento nunca antes visto na história da humanidade, devastando 15% da superfície vegetal mundial, o que equivale ao território da Espanha, Portugal e França.
O mês de maio de 2020 ostenta o segundo maior índice de desmatamento da última década: a Amazônia perdeu 649 quilômetros quadrados de mata nativa, destaca a publicação que retoma dados do Sistema de Alerta de Desmatamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
A principal causa desse aumento contínuo da exploração das florestas está na expansão da pecuária extensiva, bem como no cultivo da soja. O Brasil transferiu mais de 60 milhões de cabeças de gado para esta região.
Segundo análise publicada pela BBC britânica em fevereiro de 2020, a Amazônia perdeu mais de 1,7 milhão de hectares de floresta primária em 2019. Este artigo retoma dados produzidos pelo sistema de monitoramento da Universidade de Maryland e publicados pela Global Forest Watch. Para visualizar a extensão da erosão ambiental, estima-se que a perda de floresta em 2018 seja equivalente a três campos de futebol de mata virgem derrubados a cada minuto.
Segundo a ONG ambientalista Greenpeace, na década de 1990 essa selva absorveu 2 bilhões de toneladas de CO2, valor que hoje foi reduzido à metade. A tendência é preocupante: aproxima-se o tempo em que esse pulmão ambiental produzirá mais CO2 do que será capaz de absorver Os seis milhões de quilômetros quadrados da Amazônia brasileira representam dois terços da floresta que ainda existe. Esta, que cobre oito países, constitui o habitat de mais de 35 milhões de pessoas.
Não é a primeira, nem é a última
O presidente Jair Bolsonaro já é alvo de várias queixas no Tribunal Penal Internacional. No dia 27 de janeiro deste ano, o cacique Raoni Matuktire, - um defensor emblemático da floresta amazônica - acusou o mandatário sul-americano perante o Tribunal de Haia, por "crimes contra a humanidade" e por perseguir povos indígenas, destruir seu habitat e violar seus direitos fundamentais.
Meses antes, em julho do ano passado, os trabalhadores da saúde brasileiros também solicitaram uma investigação do TPI por "crimes contra a humanidade" contra Bolsonaro, dessa vez por sua forma de lidar com a pandemia Covid-19.
No entanto, o Tribunal, criado em 2002 para julgar as piores atrocidades cometidas no mundo, não é obrigado a acatar os inúmeros pedidos apresentados ao seu Ministério Público, que em última instância decide quais casos serão transferidos aos juízes para sua resolução.
Ao apresentar sua denúncia à CPI, a All Rise busca explicar a relação causal desse desmatamento massivo que está ocorrendo no Brasil com a situação preocupante do clima global, disse Johannes Wesemann, fundador da ONG.
“Esta é exatamente (...) a definição de crime contra a humanidade: a destruição intencional do meio ambiente e de seus defensores”, frisou à imprensa internacional. + (PE)
Traducciòn: Prof. Sérgio Marcus Pinto Lopes
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