O diálogo gravado do senador Romero Jucá (PMDB-RR), ex-ministro golpista do Planejamento, com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, é estarrecedor e revelador da conspiração e das razões do golpe institucional contra o mandato constitucional da presidente Dilma Rousseff, eleita por 54 milhões de votos.

Se verdadeiros os fatos, a trama envolveria, além do vice-presidente da República, público e notório conspirador, ministros da Suprema Corte e comandantes militares. Sem meias palavras, Jucá escancara que era preciso afastar a Dilma e botar o Temer para “parar essa porra” antes que a lava-jato atingisse todo mundo. Segundo a conversa, a ficha teria também caído para o PSDB: “quem não conhece o negócio do Aécio?”

Diante dessas revelações não há como o Senado Federal aprovar uma posição de afastamento definitivo da presidente Dilma sob o disfarce de suposto crime de responsabilidade cometido pela presidente da República, cujos atos administrativos foram igualmente praticados por governadores, prefeitos e presidentes anteriores.

O bravateiro golpista, investigado pela lava-jato, já caiu fora e as perguntas que não querem calar são: a) o que dirão os comandantes militares que têm se dedicado aos seus afazeres dentro da legalidade democrática? b) o que farão os ministros do STF, guardiões da Constituição, mas que se comportam como supremos espectadores?

Enquanto isso, o governo interino, sem escrúpulos, desmonta a máquina administrativa e ameaça os direitos sociais, as políticas públicas e a soberania nacional. Retomar o programa de privatizações do governo FHC, enfraquecer o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, fatiar a Petrobras, entregar o pré-sal e suprimir recursos da educação e saúde são ações antinacionais de um governo provisório sem legitimidade.

O governo golpista quer agir rápido para desconstituir as políticas públicas construídas nos últimos 13 anos e subordinar o desenvolvimento do Brasil à lógica única do capital transnacional e dos países desenvolvidos, à frente os EUA, alterando e reduzindo as relações políticas e econômicas com os países da América Latina, África e BRICS.

Não é acaso a tentativa de deslegitimação dos movimentos sociais, da cultura, das mulheres, dos negros, dos sem terra, dos sem teto e de outros segmentos. O golpe não é apenas para destituir a presidente e enfraquecer o PT, mas atingir a esquerda, a classe trabalhadora e os direitos conquistados pela maioria da população brasileira, antes excluída, que experimentou uma ascensão social a ser ampliada e consolidada.

As revelações da trama golpista escandalizaram a opinião pública mundial e nacional que está perplexa com a conspiração urdida por aventureiros sem voto. Diante dos fatos, o Senado da República não tem condições morais para aprovar o impeachment da presidente e o Supremo Tribunal Federal deve à sociedade a reposição da legalidade.

A única alternativa para as forças populares e os partidos de esquerda está na unificação de uma pauta contra o golpe e em defesa da democracia, da Constituição e dos direitos. A Frente Brasil Popular, o Povo Sem Medo e outros movimentos populares estão organizando manifestações, mobilizações e ocupações para sensibilizar a sociedade e enfrentar o governo golpista e sua pauta conservadora, regressiva e antinacional.

Só o povo nas ruas tem condições objetivas de exigir o respeito à Constituição.

Osvaldo Russo, conselheiro da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), foi presidente do Incra e secretário nacional de Assistência Social.

Artigo publicado no Brasil Popular – 25/05/2016