Antônio Cruz / Agência Brasil

O Pronaf não deve sofrer com o ajuste fiscal, assegura o ministro.

Novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias chefiou durante sete anos do governo Lula o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. À frente da pasta, foi o responsável pela implantação do programa Bolsa Família. Agora, pretende aproveitar a expertise do governo no cadastro de beneficiários de programas sociais para conhecer melhor o perfil dos sem-terra. “Temos em torno de 60 mil famílias cadastradas, mas seguramente há mais de 100 mil à espera da reforma agrária”, afirma o ministro, em entrevista a CartaCapital. A promessa é de assentar todos os acampados com aptidão para a produção agrícola. Os demais devem ser encaminhados a outros programas sociais.

A pasta não está imune ao ajuste fiscal do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Por isso, Ananias pediu um levantamento de todos os convênios, consultorias e serviços terceirizados para avaliar o que deve ou não ser mantido. “Já falei para o ministro Levy e minha equipe: quando a gente não faz a poda por conta própria, os outros fazem por nós”, diz. “Mas projetos estratégicos, que incidem diretamente sobre os agricultores, serão mantidos, até por determinação da presidenta. Um deles é Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Temos uma previsão de 24 bilhões de reais para a próxima safra”.

Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista a CartaCapital.

CartaCapital: Na posse, o senhor propôs a atualização dos índices de produtividade da terra, o que aumentaria o número de propriedades passíveis de desapropriação para reforma agrária. Diante do perfil conservador do Congresso, a ideia tem chance de prosperar?

Patrus Ananias: Talvez pela minha formação acadêmica, gosto de debater ideias, apresentar projetos, discutir o Brasil que queremos. Por isso, coloquei em discussão a revisão dos índices de produtividade, mesmo sabendo que isso vai além de nossa governabilidade, pois precisa da adesão de outros setores do Congresso Nacional, do Poder Judiciário. Certas discussões conceituais, como o princípio de função social da terra, não podem ser impostas de cima para baixo. As mudanças precisam ser construídas. Mas tenho de atuar diante das condições postas, buscar aquilo que é possível fazer. Hoje, temos dois grandes desafios: promover o assentamento das famílias acampadas, mas também dar condições dignas nos espaços da agricultura familiar. Muito além de garantir que eles sejam produtivos e tenham acesso a mercados, os pequenos produtores precisam ter acesso à educação, à saúde, à habitação, ao saneamento.

CC: É possível avançar com a reforma agrária sem mexer na estrutura fundiária, marcada pela concentração de terras?

PA: O Brasil é uma nação muito diferenciada, por isso precisamos trabalhar com diferentes modelos de reforma agrária e de produção. A realidade da região Sul é muito diferente da Amazônia, que por sua vez é distinta daquela do Semiárido nordestino. No Brasil, a reforma agrária tem um atraso secular. Nossa primeira oportunidade foi desperdiçada em 1850, com a Lei de Terras, que consagrou o latifúndio, pois não protegia a posse, só dava garantias a quem já tinha a escritura do imóvel. Os EUA também aprovaram a sua lei de terras em 1862, mas que protegia a posse. Na campanha abolicionista, houve uma discussão sobre distribuição de terras aos escravos libertos, como forma de integrá-los à sociedade brasileira. Mas, infelizmente, não houve nenhuma medida para incorporá-los efetivamente na vida nacional. Após a Revolução de 1930, tivemos uma série de conquistas sociais, como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Mas não houve avanços na questão agrícola, nem para a reforma agrária nem para garantir os direitos do trabalhador rural.

CC: Quando a realidade começou a mudar?

PA: Muito tempo depois. O Estatuto do Trabalhador Rural é de 1963. Mas, com o golpe de 1964, que arrastou o País para uma ditadura de 21 anos, ele só começou a ser aplicado timidamente nos anos 1970. O que é grave nessa situação? O trabalhador rural não tinha direito nenhum até então, era obrigado a se submeter às condições impostas pelo empregador. Somente no início dos anos 1970, com a criação do Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural, eles passaram a ter direito à aposentadoria, ainda assim de forma precária, o teto era de meio salário mínimo. Se nós tivéssemos feito uma reforma agrária efetiva e democrática ao longo dos séculos XIX e XX, seguramente nós teríamos tido um processo de urbanização muito mais equilibrado, não haveria esse inchaço dos centros urbanos. Esse problema persiste até hoje. Precisamos dar condições para manter os trabalhadores rurais e os agricultores familiares no campo. Dos 5,1 milhões de imóveis rurais existentes no Brasil, mais de 80% são minifúndios e pequenas propriedades.

CC: Sim, mas 2,3% das grandes propriedades concentram mais de 47% da área agricultável, revela o Incra. E o primeiro mandato de Dilma Rousseff teve a menor média anual de assentamentos dos últimos 20 anos.

PA: Não me cabe fazer a avaliação do primeiro mandato de Dilma. Mas tem um dado que a presidenta costuma destacar muito, e acredito que ela tem toda a razão: nós precisamos cuidar melhor dos assentamentos. Ela costuma dizer, com muito vigor, que não podemos criar “favelas no campo”. Essas áreas precisam ter acesso a insumos e tecnologia, ter condições de escoar a produção, além de ter acesso à saúde, educação, cultura, lazer. Ou seja, o assentamento precisa ser um espaço de celebração da vida. Há momentos em que é preciso dar uma pausa para consolidar os avanços. É a hora do balanço, de identificar erros e acertos, propor correções de rota.

CC: Mas o senhor pretende aumentar o número de assentamentos?

PA: Vamos trabalhar para assentar todas as famílias acampadas. Temos um trabalho integrado com o Ministério do Desenvolvimento Social, que tem grande expertise no cadastramento de famílias beneficiárias de programas sociais. Nossa intenção é conhecer melhor os trabalhadores acampados, a faixa etária, o nível de escolaridade, as aptidões. Temos em torno de 60 mil famílias cadastradas, mas seguramente há mais de 100 mil à espera da reforma agrária. Qual é o meu sonho? Não ver mais nenhuma criança em um barraco de lona. O objetivo é assentar todas as famílias com aptidão para a produção rural. E encaminhar as demais para outros programas. O Brasil tem hoje uma grande rede de proteção social. Simultaneamente ao assentamento das famílias acampadas, vamos trabalhar para que os já existentes se tornem produtivos, autossuficientes, produzam alimentos saudáveis para a população. Uma boa parte deles é muito boa. Temos experiências de agroindústrias, cooperativas, áreas muito produtivas, sobretudo nas regiões Sul e Centro-Oeste. Mas também temos assentamentos com desafios para que se tornem efetivamente autossuficientes. Esses casos são mais comuns, por exemplo, no Semiárido nordestino, até pela pobreza secular da região e a qualidade do solo.

CC: No início do ano, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, surpreendeu a todos ao dizer que não existe mais latifúndio no Brasil. Coube ao senhor lembrar que a negativa é uma forma de perpetuar as injustiças sociais. Como está a relação de vocês desde então?

PA: É natural haver divergências, mas já estamos construindo parcerias importantes. Recentemente, tive um encontro com ela de mais de duas horas. Há dois órgãos do Ministério da Agricultura muito importantes para nós. Um deles é a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Quem é da roça sabe que o agricultor planta na alta e colhe na baixa. Sem apoio, o pequeno produtor vende tudo no momento da colheita, com os preços baixos. A garantia de um preço mínimo, oferecida pela Conab, é fundamental. Deve ser consolidada e ampliada. Outro órgão importante é a Embrapa. Queremos que os avanços tecnológicos cheguem aos agricultores familiares.

CC: O ajuste fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já teve algum impacto no orçamento da sua pasta? Devemos esperar uma redução de investimentos na reforma agrária e na agricultura familiar?

PA: Algum impacto terá, mas ainda não dimensionamos. De toda forma, iniciamos uma fase de ajustes. Já falei para o ministro Levy e para a minha equipe: quando a gente não faz a poda por conta própria, os outros fazem por nós (risos). Estamos fazendo um levantamento de todos os convênios, serviços terceirizados, consultorias. Vamos avaliar o que vale a pena manter. Veja o caso do PAC Máquinas. As prefeituras usam os recursos para comprar equipamentos pesados e construir estradas vicinais, criar rotas de escoamento da produção. Acho importante, agora, fazer uma avaliação dos resultados, fazer um balanço mais criterioso. Será que todos esses investimentos estão trazendo os resultados esperados? Mas projetos estratégicos, que incidem diretamente sobre os agricultores, serão mantidos, até por determinação da presidenta. Um deles é Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Temos uma previsão de 24 bilhões de reais para a próxima safra.

CC: Especialistas alertam que a crise hídrica no Sudeste pode ameaçar os pequenos produtores. O senhor tem um plano de contingência?

PA: Primeiro, é importante ressaltar as conquistas que tivemos no Nordeste. Mais de 1 milhão de cisternas foram construídas, aproveitando a água da chuva, sem falar da construção de barragens, açudes e poços artesianos. Podemos aproveitar essa expertise para planejar ações em outras regiões do País que começam a ser atingidas pela seca. Monitoramos de perto, mas até onde sabemos não existe ainda nenhuma situação dramática, desagregadora da economia local. É evidente que devemos nos antecipar à crise, mas temos alguma experiência na área. Além disso, a crise no Sudeste pode trazer mudanças positivas se soubermos tirar dela os ensinamentos. Temos, por exemplo, de repensar nossa relação com a água. O Brasil têm as maiores reservas hídricas do mundo, e isso nos deu a ilusão de que a água seria infinita, sem falar que a distribuição dessas reservas é muito desigual em nosso território.

CC: Como está a interlocução do governo com os movimentos do campo?

PA: Temos uma relação muito respeitosa. Em pouco mais de dois meses, recebi quase todos os movimentos sociais e entidades ligadas à reforma agrária, como MST, Pastoral da Terra, Fetraf, Contag, populações tradicionais, indígenas, quilombolas, extrativistas. Criamos uma intensa agenda de trabalho. Até propus a eles a criação de fórum dos movimentos do campo, sem prejuízo aos contatos individuais com as entidades. É natural haver algumas divergências entre os movimentos, cada um tem uma pauta específica. Esse fórum poderia organizar melhor as demandas, chegar a uma pauta consensual, que certamente teria mais força.

CC: O senhor acredita que esses movimentos sairiam em defesa do governo se crescer o movimento pró-impeachment?

PA: Nossas afinidades são históricas, então acredito que sim. Além do diálogo permanente, tivemos grandes conquistas, como a superação da fome no Brasil. Somente os investimentos do Pronaf passaram de 5,1 bilhões de reais, na safra 2001/2002, para 22,3 bilhões, na safra 2013/2014, em valores corrigidos. Temos uma linha de ação comprometida com a luta deles.

21/03/2015

http://www.cartacapital.com.br/blogs/cartas-da-esplanada/patrus-ananias-201cquando-a-gente-nao-faz-a-poda-os-outros-fazem-por-nos201d-2224.html