Honduras

Eleições para americano ver

Dafne Melo

25/11/2009

Opinión

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Movimentos sociais rechaçam eleições; Estados Unidos deverão reconhecer os resultados do pleito.

Jogo de cena. Assim define o economista Theotônio dos Santos as eleições presidenciais em Honduras que serão realizadas no dia 29 de novembro. Passados cinco meses do golpe que tirou Manuel Zelaya da presidência e afundou o país centro-americano numa crise, tudo indica que o clima de instabilidade deverá continuar. “Será certamente um governo instável. O movimento popular se organizou muito nesse processo e certamente esse novo presidente irá enfrentar muita dificuldade e manifestações permanentes”, avalia Santos, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Os movimentos sociais de esquerda aglutinados na Frente Nacional de Resistência Contra o Golpe de Estado reforçam o boicote às eleições. Aderiram também à campanha uma série de candidatos da esquerda. De acordo com comunicado da Frente, até o dia 20 de novembro, cerca de vinte renúncias a candidaturas foram registradas pelo Supremo Tribunal Eleitoral do país. Além disso, a avaliação da Frente é de que a abstenção seja bastante alta, devido à forma conturbada e antidemocrática em que se deu o processo. No país, o voto não é obrigatório. Nas últimas eleições elas foram de 45% e para o dia 29 acredita-se que pelo menos 60% da população não irá votar. Quanto à comunidade internacional, tudo indica que a maioria dos países europeus e latino-americanos irá desconhecer o resultado das eleições.

Esquerda

Enquanto parte da esquerda propõe o boicote às eleições, alguns setores resolveram concorrer. Cesar Ham, do partido Unificação Democrática (UD), aceitou concorrer à presidência com os outros quatro candidatos da direita: Elvin Santos (Partido Liberal) e Porfírio Lobo (Partido Nacional) – considerado o favorito – e Felicito Ávila (Democracia Cristã) e Bernard Martínez (Partido Inovação e Unidade Social Democrata). Cerca de 75% dos integrantes da UD, após debates internos, decidiram participar do processo por entender que é preciso dar alternativas ao povo hondurenho. Nectali Rodezno, da Frente de Advogados Contra o Golpe apoia a decisão. “Eu acredito que os golpistas estão felizes de ver que deixamos o caminho livre para que consolidem seu poder”.

Já a Frente Nacional acredita que participar das eleições significa, automaticamente, legitimá-las. Sendo um processo fraudulento, seria um erro participar. “Essas eleições não são aceitáveis, pois serão feitas sob um regime autoritário, bastante violento e repressivo”, aponta Theotônio dos Santos. Ainda na embaixada brasileira de Honduras – sob ameaças de ser preso caso saia – Manuel Zelaya redigiu uma carta aberta em que apoia o boicote às eleições. “Essas eleições terão que ser anuladas e reprogramadas para quando se respeite a vontade soberana. Legitimar os golpes de Estado por meio de processos eleitorais espúrios divide e não contribui para a unidade das nações da América”, escreveu.

Reconhecimento

No dia 23, em reunião da OEA, ficou clara as posições de cada um dos países. Brasil, Argentina, Equador, Bolívia, Nicarágua e Venezuela já confirmaram que não reconhecerão as eleições, uma vez que Zelaya não foi restituído antes do dia 29. Chile, Uruguai e Paraguai também não devem reconhecer.

O Congresso Nacional hondurenho já declarou que deverá julgar a volta de Manuel Zelaya apenas no dia 2 de dezembro. Theotônio dos Santos acredita que, caso os parlamentares decidam por sua volta, o mandatário deverá recusar. “Se ele aceitar voltar, mesmo que agora ou após as eleições, só iria legitimar esse processo”, defende o economista.

Ainda assim, o ditador Roberto Micheletti afirmou que não reconhecerá a decisão do Congresso e que permanecerá no poder até 27 de janeiro, quando o novo presidente assume.

Já os EUA afirmam que não veem irregularidades no processo e que aceitarão o resultado. "Essas eleições não foram inventadas pelo regime de facto em busca de uma estratégia de saída ou para encobrir um golpe de Estado. Pelo contrário, são eleições que respeitam o mandato constitucional de renovação do Congresso e da presidência e permitem ao povo hondurenho exercer sua vontade soberana", disse Arturo Valenzuela, representante dos EUA na reunião. Junto com eles, fecham Panamá, Canadá, Colômbia e Peru. A posição desses dois últimos países, embora previsível, irritou a diplomacia brasileira. No dia 5 de novembro, em reunião do Grupo do Rio, ambos haviam se comprometido a não reconhecer o pleito se Zelaya não voltasse antes.

Nas eleições do dia 29, além do presidente, serão eleitos deputados federais, prefeitos e parlamentares centro-americanos. Theotônio dos Santos reforça que, mesmo com apoio estadunidense, o novo governo terá dificuldades de se legitimar internamente e também diante da comunidade internacional. A União Europeia, a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) não mandarão observadores, o que também enfraquece o resultado das eleições.

Fonte: Brasil de Fato, http://www.brasildefato.com.br

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