Diante do avanço da gripe A na região, com impasses na integração econômica e tendo a negociação de Itaipu como pano de fundo, começa nesta quinta-feira, em Assunção, a Cúpula do Mercosul. O encontro marcará a passagem da presidência temporária do bloco do Paraguai ao Uruguai.

 

Um dos temas mais importantes está relacionado à eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC), que ocorre quando um produto ingressa no bloco e é reexportado entre os países, sendo o imposto cobrado duas vezes. O Brasil também deve propor a ampliação do uso de moedas locais no comércio entre os países.

 

O Paraguai, por seu lado, deve apresentar sua proposta de conformação de um Tribunal de Justiça supranacional, onde poderiam ser arbitradas disputas como as relacionadas com a Usina de Itaipu. Em relação ao avanço da gripe A H1N1, os ministros da área de Saúde e Desenvolvimento Social discutirão uma estratégia comum para o enfrentamento da doença.

 

Além dos presidentes dos países do bloco – Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai – estarão presentes os líderes dos países associados – Bolívia, Equador e Chile. O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, também deve comparecer ao encontro. O país ainda não foi aprovado como associado ao Mercosul. Peru e Colômbia enviarão representantes dos governos.

 

Paralela ao encontro dos presidentes, organizações e movimentos sociais organizam a Cúpula dos Povos, reunindo cerca de 300 delegados de sete países. Na sexta-feira, os participantes sairão em marcha em direção à reunião presidencial, para apresentar suas reivindicações.

 

Depois da reunião de maio, em Brasília, que terminou sem acordo, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo voltam a sentar à mesa de negociações para discutir Itaipu. A reunião bilateral será no sábado. Não há sinalizações claras se haverá acordo ou não.

 

“Há avanços desde a reunião de maio”, limitou-se a dizer ao Brasil de Fato, na segunda-feira, o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Héctor Lacognata. Em coletiva à imprensa, o chanceler paraguaio distribuiu nota na qual o governo do Paraguai diz que os pontos mais polêmicos da negociação encontram-se ainda em fase de discussão e negociação.

 

Brasil e Paraguai já chegaram a acordo em relação ao aumento da participação paraguaia na gestão binacional, à conclusão de obras na represa e à auditoria na dívida do Paraguai. A discussão trava nos dois pontos mais importantes: o aumento no valor das compensações financeiras pagas pelo Brasil por utilizar a energia paraguaia e o direito do país vizinho vender sua parte da energia a outros paises, com preferência ao mercado brasileiro.

 

Ao longo da última semana, a imprensa publicou que o Brasil poderia aumentar as compensações financeiras dos atuais US$ 120 milhões para US$ 360 milhões anuais. Além disso, o Paraguai poderia começar a vender parte de sua energia no mercado brasileiro, de forma gradual.

 

Sem dar detalhes, Héctor Lacognata disse que havia recebido apenas um rascunho da proposta brasileira, respondendo no último domingo. Nesta terça, o presidente Lula afirmou que a proposta do Brasil será divulgada na sexta-feira.

 

“Eu às vezes fico preocupado porque, lendo a imprensa, vejo proposta de acordo que nem participei. De qualquer forma, nós temos todo o interesse de trabalhar com a maior tranqüilidade com o Paraguai. A proposta não está pronta. Estamos em fase de elaboração da proposta ainda. Vocês vão saber na sexta-feira à tarde a proposta que vamos apresentar ao Paraguai”, afirmou Lula.

 

Em coletiva à imprensa nesta terça, o presidente paraguaio disse que o governo evita especulações, “apostando na sustentação das grandes linhas de posicionamento”.

 

“Ratificamos que para a opinião pública nacional, para o governo e a opinião pública brasileiras, ficou claro que os negociadores paraguaios vão com um mandato emanado do clamor popular. Não houve, nem haverá, como pode ter ocorrido no passado, agendas ocultas ou interesses pessoais ou de grupos por trás das posições oficiais”, afirmou Lugo.

 

A proposta difundida pela imprensa não agrada as organizações sociais do Paraguai. “Defendemos que a condição para as negociações é que o Brasil reconheça o direito à soberania paraguaia sobre seus recursos energéticos”, afirma Roberto Colman, da Plenária Permanente pela Soberania Energética do Paraguai. “A linha que vem sendo proposta desde o Brasil, segundo a imprensa, é a de que se possa comercializar uma parte da energia paraguaia, não toda, sem que se reconheça o direito à soberania. Isso seria claudicar em relação às nossas reivindicações”, completa.

 

Na sexta-feira, uma marcha no centro de Assunção defenderá o direito do Paraguai sobre os 50% da energia produzida por Itaipu.