Campanha Brasileira contra a ALCA, exige Plebiscito em outubro de 2004

06/10/2003
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Nos dias 4 e 5 de outubro, aconteceu em São Paulo, a 12ª Plenária Social Nacional sobre a ALCA. Com a presença de 19 estados e mais de 60 entidades que compõem a coordenação nacional da Campanha Brasileira contra a ALCA, o Encontro contou no primeiro dia com uma análise política do governo frente ás negociações da ALCA, feita pelo diplomata Marcelo Vasconcelos, do Ministério das Relações Exteriores que, reafirmou a posição do governo em não assinar nenhum acordo que fira a soberania do país. Também houve exposições sobre os temas da OMC – Organização Mundial do Comércio e da ALCA – Área de Livre Comércio das Américas. No segundo dia, a Plenária debateu sobre as perspectivas e estratégias para a continuidade da Campanha. Muito animados os estados e as organizações presentes decidiram que não medirão esforços para conseguir a realização do Plebiscito Oficial sobre a ALCA, ainda em 2004. A proposta é aproveitar as eleições do próximo ano para não onerar o orçamento do governo federal. Para impulsionar a Campanha, serão produzidos milhões de cartazes e panfletos exigindo o Plebiscito. O lançamento Oficial desta nova etapa da Campanha será durante o Fórum Social Brasileiro, nos dias 6 a 9 de novembro, em Belo Horizonte/MG. Também serão confeccionados cartões postais que deverão ser enviados aos deputados e senadores exigindo a aprovação do Projeto de Lei 71/2001, que prevê a suspensão das negociações para o ingresso do Brasil na ALCA. A campanha pretende com estas iniciativas, relembrar ao governo federal que mais de 13 milhões de pessoas disseram não à participação do Brasil nas negociações da ALCA, através do Plebiscito Popular realizado em 2002 e do abaixo-assinado entregue em setembro deste ano. A Plenária considerou que o Plebiscito é uma forma democrática e legítima para garantir que o povo decida sobre questões que afetam seu destino e sua soberania. Para viabilizar o plebiscito os comitês estaduais da campanha serão reestruturados. Haverá uma programação intensa de cursos de formação sobre temas como livre comércio, OMC, Dívida, ALCA e Militarização, para esclarecer a população da necessidade de resistir e impedir à estratégia econômica, política e militar dos EUA para sair de sua crise econômica e favorecer suas 200 maiores empresas. Os comitês estaduais deverão ainda realizar audiências públicas nos estados e municípios sobre a ALCA e promover reuniões como os deputados federais em suas bases eleitorais, cobrando dos mesmos uma posição sobre o tema. Também para reforçar e massificar a Campanha, o movimento se articulará com a coordenação nacional dos movimentos sociais, que promoverá uma grande marcha por soberania, emprego e desenvolvimento com inclusão social, na abertura do Fórum Social Brasileiro. A Campanha também realizará manifestações massivas durante a reunião de Miami, quando os ministros dos países voltarão a debater a ALCA, bem como na reunião ministerial de 2004 que, possivelmente, será realizada no Brasil. * Luiz Bassegio e Luciane Udovic, da secretaria do Grito dos Excluídos Continental e da coordenação da Campanha Brasileira contra a ALCA
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