Ninguém canta vitória - América Latina en Movimiento
ALAI, América Latina en Movimiento

2004-06-02

Venezuela

Ninguém canta vitória

Gilberto Maringoni
Clasificado en: Politica, Democracia, Social,
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Pressões internacionais e denúncias de fraudes cercam segunda tentativa de se convocar referendo revogatório do mandato de Hugo Chávez. Mas o resultado, a ser divulgado sábado, permanece uma incógnita. Trunfo no governo é a recuperação da economia, após meses de crise.

Caracas - Imagine o leitor a seguinte cena: novembro de 2004, Washington, EUA. As apurações das eleições presidenciais norte- americanas chegam a um impasse. A contagem de votos em vários condados da Flórida apresentam números contraditórios entre si. Os trabalhos das mesas são paralisados e a incerteza e as tensões crescem. Os mercados financeiros ficam na expectativa. Aparentemente o candidato democrata está na frente, mas uma confusa totalização, que leva em conta o número de distritos e não de eleitores, coloca na dianteira George W. Bush, do Partido Republicano. Há protestos em várias parte do país, que colocam em dúvida a lisura do processo. A comunidade internacional mostra-se confusa. Neste momento, desembarca na capital do país uma missão internacional do Centro Chávez, poderosa Organização Não Governamental, dirigida pelo líder venezuelano Hugo Chávez. Junto, chegam César Gavíria, secretário-geral da Organização dos Estados Americanos e Luís Ayala, espanhol, dirigente da Internacional Socialista. Logo instalam-se no mais luxuoso hotel da cidade e passam a conceder entrevistas à imprensa, convocar reuniões com diversos partidos e organizações civis. Recebem os donos dos grandes monopólios da mídia, Fox News, CNN, ABC, New York Times, Washington Post etc. Impacientes com a demora na divulgação dos resultados, fazem uma visita de surpresa à Suprema Corte Eleitoral e, de forma ríspida, exigem satisfações sobre o andamento dos trabalhos. A grande mídia os aplaude em uníssono e tenta desacreditar as instituições vigentes no país. Por fim, o presidente do Centro Chávez convoca uma entrevista coletiva e adverte: - Se, sob quaisquer circunstâncias, por mais remotas que sejam, houver alguma diferença entre os dados da Justiça Eleitoral e os números que temos nós, observadores internacionais, reservamo-nos ao direito de tornar públicos nossos dados. Esperemos que isso não aconteça.

Aparentemente absurdo, não? Pois é exatamente isso, mudados os lugares e os nomes, o que se sucede, nos dias que correm em Caracas, após a segunda coleta de assinaturas com vistas a aprovação do referendo revogatório do mandato presidencial de Hugo Chávez Frías. A ONG em questão é o Centro Carter, cujo dirigente, o ex-presidente dos EUA, Jimmy Carter, "claramente extrapolou as funções de observador internacional", afirmou Jorge Rodríguez, um dos cinco integrantes d cúpula do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), órgão do Estado sob cujas regras desenvolve-se o processo.

Nem as misses desviam a atenção

O ambiente político na capital venezuelana é tenso. O tempo permanentemente abafado e nublado parece contribuir para isso. Nem mesmo a tentativa de se reerguer o decadente concurso de Miss Universo, outrora uma das manias nacionais, desvia a atenção do principal. A etapa final do concurso, realizado em Quito (Equador), mereceu pouco mais que acanhadas notícias nas páginas internas dos jornais. As manchetes e o noticiário televisivo são dominados pela possibilidade ou não da realização do referendo revogatório, medida inédita prevista na Constituição venezuelana.

Durante três dias, de 28 a 30 de maio, a oposição tentou obter pela segunda vez o número mínimo de assinaturas - 20% do total do eleitorado nacional - para a convocação da consulta popular. Ninguém se atreve a prever o resultado final, cuja divulgação deve ocorrer no próximo sábado. Na primeira etapa, realizada no início de dezembro, a oposição alegou ter coletado cerca de 3,4 milhões de firmas, ultrapassando em 800 mil o patamar mínimo exigido, de 2,6 milhões. No entanto, após meses de exame, o CNE constatou irregularidades em aproximadamente 1,8 milhão. Um novo processo foi convocado, para que os donos das assinaturas impugnadas reconfirmassem sua presença. O piso agora é de 8oo mil marcas, para que o possível referendo seja realizado em agosto.

A oposição sua a camisa para obter a concordância de um quinto da população, mas seus membros tentam alardear a possível obtenção da incerta marca como uma desaprovação inquestionável ao governo. O editorial desta quarta-feira do El Nacional, um dos principais apoiadores do golpe de Estado de 2002, chega a dizer que "o regime cessou de governar e permanece solitário em sua desguarnecida trincheira, de onde só sairá para entregar- se".

Apesar do jogo de nervos, nenhum dos lados canta vitória por antecipação. O próprio Chávez afirmou na tarde de terça feira que "seja qual for o resultado, será com um margem pequena".

Irregularidades

O processo foi marcado por denúncias de irregularidades. Na segunda feira, o presidente do CNE, Francisco Carrasqueiro, em reunião com observadores internacionais, ressaltou que "cerca de 25 mil cédulas de identiddes apresentadas nas mesas de votação são falsas, pois as fotos não batem com os nomes e estes estão em desacordos com os números". Alguns centros de clonagem de cédulas foram descobertos pela polícia e o CNE constatou que 7 mil mortos compareceram aos locais de assinatura.

"Mas não vale a pena fazer desta uma batalha meramente aritmética", nota o professor de estatística e pesquisador da Universidade Central da Venezuela, Luís Lander. "Reduzir a luta política a isso corresponde a aceitar o jogo da oposição, que tira de cena sua história pregressa, de golpe, locaute e sabotagem durante os 5 anos de governo Chávez". O terreno exclusivo da contabilidade dos votos pode colocar o governo na defensiva, diante de uma vitória apertada da oposição. "O que significam 20% dos votos, diante das realizações desses últimos anos, da recuperação econômica, do crescente apoio popular?", reflete o pesquisador.

O vice-presidente da República, José Vicente Rangel, em discurso na abertura da III Cúpula da Dívida Social e pela Integração Latino-Americana, realizado no teatro Tereza Carreño na manhã de quarta-feira, insiste na mesma direção: - A decisão não está na coleta de assinaturas, mas no referendo. Os que hoje se aferram a ele são os mesmos que não o queriam na Constituição.

Não aceitação

Apesar disso, as advertências de Jimmy Carter - colocando em dúvida o veredicto do CNE -, secundadas por diversas lidranças oposicionistas, aponta para uma possível não aceitação da totalização, caso não seja aprovado o referendo. O próprio Chávez lançou publicamente um desafio como resposta: "Estou pronto para aceitar o resultado, qualquer que seja ele; não ouvi ninguém da oposição dizer o mesmo. Essa não será uma vitória deles. Temos quase 13 milhões de eleitores. Se atingirem o piso necessário, ainda lhes faltam 10 milhões para serem convencidos. Onde estava essa gente durante a coletas desses três dias?".

Alguns setores da oposição, escaldados por seguidas derrotas, tentam não exacerbar as tensões. Manuel Cova, secretário- geral da outrora poderosa Central de Trabalhadores da Venezuela, trincheira histórica da Ação Democrática, partido que dominou a cena por quatro décadas, rogou aos seus pares, logo em seguida, "que não é hora de sermos prepotentes", apelando para uma postura mais humilde.

Economia

O governo conta com uma inequívoca carta na manga: a recuperação econômica dos últimos meses, lastreada no aumento do preço do petróleo, cujo barril ultrapassou a marca de US$ 42 nos últimos dias. Segundo o Ministro do Planejamento Jorge Giordani, o PIB venezuelano, que caiu 27,8% no primeiro semestre de 2003, por conta do locaute petroleiro, subiu 29,8% no primeiro trimestre de 2004. Ou seja, recuperou-se a atividade econômica interrompida há um ano e a produção petroleira segue ao redor de 3,1 milhões de barris ao dia. O desemprego, que bateu no final do ano a escandalosa marca de 27,8% da população economicamente ativa, caiu agora para 21,8%. E a inflação conhece um ritmo descendente nos últimos meses.

Para Luís Lander, tais dados afastam um cenário de sabotagem econômica por parte das classes dominantes em agosto, possível data da realização do referendo. "A recuperação depende do petróleo, controlado pelo Estado. É muito difícil que, com uma demanda crescente, os EUA deixem de comprar o óleo venezuelano, por exemplo", diz ele. No entanto, pressões e terrorismo no terreno político e midiático seguramente acontecerão.

Duplo objetivo

Mas o referendo não é o único objetivo da oposição. Caso seja derrotada, pode-se tentar criar um clima interno de enfrentamento e alegações de fraudes, com a apelação para que seja cumprida a Carta da OEA, aprovada em 2001. O documento sentencia que a organização deve intervir em qualquer país membro que desrespeite as normas da convivência democrática.

O golpe de Estado, patrocinado pelos Estados Unidos e França no Haiti, com o seqüestro do ex-presidente Jean-Batiste Aristide, se deu com as bençãos da ONU e de vários países latino- americanos, que agora enviam ao país uma "força de paz" chefiada pelo Brasil. Atritos internos, escaramuças na fronteira da Colômbia, o maior aliado da Casa Branca na região, a descoberta de centenas de paramilitares colombianos em treinamento dentro da Venezuela e a tentativa de se isolar Chávez na recente cúpula de Guadalajara - apesar de ele ter sido o centro das atenções - fazem parte de um perigoso caldo de cultura. Essa situação pode até justificar uma possível intervenção num país que tenta todo custo, ao contrário de seus vizinhos, manter sua soberania, sua democracia e romper com a ordem neoliberal.

* Gilberto Maringoni. Reportagem para Carta Mayor.

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