ALAI, América Latina en Movimiento
2004-06-02
Venezuela Ninguém canta vitória
Gilberto Maringoni
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Pressões internacionais e denúncias de fraudes cercam segunda
tentativa de se convocar referendo revogatório do mandato de
Hugo Chávez. Mas o resultado, a ser divulgado sábado, permanece
uma incógnita. Trunfo no governo é a recuperação da economia,
após meses de crise.
Caracas - Imagine o leitor a seguinte cena: novembro de 2004,
Washington, EUA. As apurações das eleições presidenciais norte-
americanas chegam a um impasse. A contagem de votos em vários
condados da Flórida apresentam números contraditórios entre si.
Os trabalhos das mesas são paralisados e a incerteza e as
tensões crescem. Os mercados financeiros ficam na expectativa.
Aparentemente o candidato democrata está na frente, mas uma
confusa totalização, que leva em conta o número de distritos e
não de eleitores, coloca na dianteira George W. Bush, do Partido
Republicano. Há protestos em várias parte do país, que colocam
em dúvida a lisura do processo. A comunidade internacional
mostra-se confusa. Neste momento, desembarca na capital do país
uma missão internacional do Centro Chávez, poderosa Organização
Não Governamental, dirigida pelo líder venezuelano Hugo Chávez.
Junto, chegam César Gavíria, secretário-geral da Organização dos
Estados Americanos e Luís Ayala, espanhol, dirigente da
Internacional Socialista. Logo instalam-se no mais luxuoso hotel
da cidade e passam a conceder entrevistas à imprensa, convocar
reuniões com diversos partidos e organizações civis. Recebem os
donos dos grandes monopólios da mídia, Fox News, CNN, ABC, New
York Times, Washington Post etc. Impacientes com a demora na
divulgação dos resultados, fazem uma visita de surpresa à
Suprema Corte Eleitoral e, de forma ríspida, exigem satisfações
sobre o andamento dos trabalhos. A grande mídia os aplaude em
uníssono e tenta desacreditar as instituições vigentes no país.
Por fim, o presidente do Centro Chávez convoca uma entrevista
coletiva e adverte: - Se, sob quaisquer circunstâncias, por mais
remotas que sejam, houver alguma diferença entre os dados da
Justiça Eleitoral e os números que temos nós, observadores
internacionais, reservamo-nos ao direito de tornar públicos
nossos dados. Esperemos que isso não aconteça.
Aparentemente absurdo, não? Pois é exatamente isso, mudados os
lugares e os nomes, o que se sucede, nos dias que correm em
Caracas, após a segunda coleta de assinaturas com vistas a
aprovação do referendo revogatório do mandato presidencial de
Hugo Chávez Frías. A ONG em questão é o Centro Carter, cujo
dirigente, o ex-presidente dos EUA, Jimmy Carter, "claramente
extrapolou as funções de observador internacional", afirmou
Jorge Rodríguez, um dos cinco integrantes d cúpula do Conselho
Nacional Eleitoral (CNE), órgão do Estado sob cujas regras
desenvolve-se o processo.
Nem as misses desviam a atenção
O ambiente político na capital venezuelana é tenso. O tempo
permanentemente abafado e nublado parece contribuir para isso.
Nem mesmo a tentativa de se reerguer o decadente concurso de
Miss Universo, outrora uma das manias nacionais, desvia a
atenção do principal. A etapa final do concurso, realizado em
Quito (Equador), mereceu pouco mais que acanhadas notícias nas
páginas internas dos jornais. As manchetes e o noticiário
televisivo são dominados pela possibilidade ou não da realização
do referendo revogatório, medida inédita prevista na
Constituição venezuelana.
Durante três dias, de 28 a 30 de maio, a oposição tentou obter
pela segunda vez o número mínimo de assinaturas - 20% do total
do eleitorado nacional - para a convocação da consulta popular.
Ninguém se atreve a prever o resultado final, cuja divulgação
deve ocorrer no próximo sábado. Na primeira etapa, realizada no
início de dezembro, a oposição alegou ter coletado cerca de 3,4
milhões de firmas, ultrapassando em 800 mil o patamar mínimo
exigido, de 2,6 milhões. No entanto, após meses de exame, o CNE
constatou irregularidades em aproximadamente 1,8 milhão. Um novo
processo foi convocado, para que os donos das assinaturas
impugnadas reconfirmassem sua presença. O piso agora é de 8oo
mil marcas, para que o possível referendo seja realizado em
agosto.
A oposição sua a camisa para obter a concordância de um quinto
da população, mas seus membros tentam alardear a possível
obtenção da incerta marca como uma desaprovação inquestionável
ao governo. O editorial desta quarta-feira do El Nacional, um
dos principais apoiadores do golpe de Estado de 2002, chega a
dizer que "o regime cessou de governar e permanece solitário em
sua desguarnecida trincheira, de onde só sairá para entregar-
se".
Apesar do jogo de nervos, nenhum dos lados canta vitória por
antecipação. O próprio Chávez afirmou na tarde de terça feira
que "seja qual for o resultado, será com um margem pequena".
Irregularidades
O processo foi marcado por denúncias de irregularidades. Na
segunda feira, o presidente do CNE, Francisco Carrasqueiro, em
reunião com observadores internacionais, ressaltou que "cerca de
25 mil cédulas de identiddes apresentadas nas mesas de votação
são falsas, pois as fotos não batem com os nomes e estes estão
em desacordos com os números". Alguns centros de clonagem de
cédulas foram descobertos pela polícia e o CNE constatou que 7
mil mortos compareceram aos locais de assinatura.
"Mas não vale a pena fazer desta uma batalha meramente
aritmética", nota o professor de estatística e pesquisador da
Universidade Central da Venezuela, Luís Lander. "Reduzir a luta
política a isso corresponde a aceitar o jogo da oposição, que
tira de cena sua história pregressa, de golpe, locaute e
sabotagem durante os 5 anos de governo Chávez". O terreno
exclusivo da contabilidade dos votos pode colocar o governo na
defensiva, diante de uma vitória apertada da oposição. "O que
significam 20% dos votos, diante das realizações desses últimos
anos, da recuperação econômica, do crescente apoio popular?",
reflete o pesquisador.
O vice-presidente da República, José Vicente Rangel, em discurso
na abertura da III Cúpula da Dívida Social e pela Integração
Latino-Americana, realizado no teatro Tereza Carreño na manhã de
quarta-feira, insiste na mesma direção: - A decisão não está na
coleta de assinaturas, mas no referendo. Os que hoje se aferram
a ele são os mesmos que não o queriam na Constituição.
Não aceitação
Apesar disso, as advertências de Jimmy Carter - colocando em
dúvida o veredicto do CNE -, secundadas por diversas lidranças
oposicionistas, aponta para uma possível não aceitação da
totalização, caso não seja aprovado o referendo. O próprio
Chávez lançou publicamente um desafio como resposta: "Estou
pronto para aceitar o resultado, qualquer que seja ele; não ouvi
ninguém da oposição dizer o mesmo. Essa não será uma vitória
deles. Temos quase 13 milhões de eleitores. Se atingirem o piso
necessário, ainda lhes faltam 10 milhões para serem convencidos.
Onde estava essa gente durante a coletas desses três dias?".
Alguns setores da oposição, escaldados por seguidas derrotas,
tentam não exacerbar as tensões. Manuel Cova, secretário- geral
da outrora poderosa Central de Trabalhadores da Venezuela,
trincheira histórica da Ação Democrática, partido que dominou a
cena por quatro décadas, rogou aos seus pares, logo em seguida,
"que não é hora de sermos prepotentes", apelando para uma
postura mais humilde.
Economia
O governo conta com uma inequívoca carta na manga: a recuperação
econômica dos últimos meses, lastreada no aumento do preço do
petróleo, cujo barril ultrapassou a marca de US$ 42 nos últimos
dias. Segundo o Ministro do Planejamento Jorge Giordani, o PIB
venezuelano, que caiu 27,8% no primeiro semestre de 2003, por
conta do locaute petroleiro, subiu 29,8% no primeiro trimestre
de 2004. Ou seja, recuperou-se a atividade econômica
interrompida há um ano e a produção petroleira segue ao redor de
3,1 milhões de barris ao dia. O desemprego, que bateu no final
do ano a escandalosa marca de 27,8% da população economicamente
ativa, caiu agora para 21,8%. E a inflação conhece um ritmo
descendente nos últimos meses.
Para Luís Lander, tais dados afastam um cenário de sabotagem
econômica por parte das classes dominantes em agosto, possível
data da realização do referendo. "A recuperação depende do
petróleo, controlado pelo Estado. É muito difícil que, com uma
demanda crescente, os EUA deixem de comprar o óleo venezuelano,
por exemplo", diz ele. No entanto, pressões e terrorismo no
terreno político e midiático seguramente acontecerão.
Duplo objetivo
Mas o referendo não é o único objetivo da oposição. Caso seja
derrotada, pode-se tentar criar um clima interno de
enfrentamento e alegações de fraudes, com a apelação para que
seja cumprida a Carta da OEA, aprovada em 2001. O documento
sentencia que a organização deve intervir em qualquer país
membro que desrespeite as normas da convivência democrática.
O golpe de Estado, patrocinado pelos Estados Unidos e França no
Haiti, com o seqüestro do ex-presidente Jean-Batiste Aristide,
se deu com as bençãos da ONU e de vários países latino-
americanos, que agora enviam ao país uma "força de paz" chefiada
pelo Brasil. Atritos internos, escaramuças na fronteira da
Colômbia, o maior aliado da Casa Branca na região, a descoberta
de centenas de paramilitares colombianos em treinamento dentro
da Venezuela e a tentativa de se isolar Chávez na recente cúpula
de Guadalajara - apesar de ele ter sido o centro das atenções -
fazem parte de um perigoso caldo de cultura. Essa situação pode
até justificar uma possível intervenção num país que tenta todo
custo, ao contrário de seus vizinhos, manter sua soberania, sua
democracia e romper com a ordem neoliberal.
* Gilberto Maringoni. Reportagem para Carta Mayor.
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