ALAI, América Latina en Movimiento
2012-11-02

Brasil

A morte anunciada dos Guarani-Kaiowá

Frei Betto
Clasificado en: Política: Politica, Justicia, | Social: Social, Indigena, |
Disponible en:   Portugues       Español    
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A Justiça revogou a ordem de retirada de 170 índios Guarani-Kaiowá das terras em que habitam no Mato Grosso do Sul. Em carta à opinião pública, eles apelaram: “Pedimos ao Governo e à Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo, mas decretar nossa morte coletiva e enterrar nós todos aqui. Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos, mesmo, em pouco tempo”.

A  morte precoce, induzida – o que nós, caras-pálidas, chamamos de suicídio – é  recurso frequente adotado pelos Guarani-Kaiowá para resistirem frente às  ameaças que sofrem. Preferem morrer que se degradar. Nos últimos vinte anos,  quase mil indígenas, a maioria jovens, puseram fim às suas vidas, em protesto  às pressões de empresas e fazendeiros que cobiçam suas  terras.

A  carta dos Guarani-Kaiowá foi divulgada após a Justiça Federal determinar a  retirada de 30 famílias indígenas da aldeia Passo Piraju, em Mato Grosso do  Sul. A área é disputada por índios e fazendeiros. Em 2002, acordo mediado pelo  Ministério Público Federal, em Dourados, destinou aos índios 40 hectares  ocupados por uma fazenda. O suposto proprietário recorreu à  Justiça.

Segundo o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), vinculado à CNBB, há que  saber interpretar a palavra dos índios: “Eles falam em morte coletiva (o que é  diferente de suicídio coletivo) no contexto da luta pela terra, ou seja, se a  Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los  de suas terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nela, sem jamais  abandoná-las”, diz a nota.

Dados  do CIMI indicam que, entre 2003 e 2011, foram assassinados, no Brasil, 503  índios. Mais da metade – 279 – pertence à etnia Guarani-Kaiowá. Em protesto, a  19 de outubro, em Brasília, 5 mil cruzes foram fincadas no gramado da  Esplanada dos Ministérios, simbolizando os índios mortos e  ameaçados.

São  comprovados os assassinatos de membros dessa etnia por pistoleiros a serviço  de fazendeiros da região. Junto ao rio Hovy, dois índios foram mortos  recentemente por espancamentos e torturas.

A  Constituição abriga o princípio da diversidade e da alteridade, e consagra o  direito congênito dos índios às terras habitadas tradicionalmente por eles.  Essas terras deveriam ter sido demarcadas até 1993. Mas, infelizmente, a  Justiça brasileira é extremamente morosa quando se trata dos direitos dos  pobres e excluídos.

Um quarto de século após a aprovação da carta  constitucional, em 1988, as terras dos Guarani-Kaiowá ainda não foram  demarcadas, o que favorece a invasão de grileiros, posseiros e agentes do  agronegócio.

 Participei, no governo Lula, de  toda a polêmica em torno da demarcação da Raposa Serra do Sol. Graças à  decisão presidencial e à sentença do Supremo Tribunal Federal, os fazendeiros  invasores foram retirados daquela reserva indígena.

No caso dos Guarani-Kaiowá não se vê, por enquanto, a  mesma firmeza do poder público. Até a Advocacia Geral da União, responsável  pela salvaguarda dos povos indígenas – pois eles são tutelados pela União –  chegou a editar portaria que, na prática, reduz a efetivação de vários  direitos.

O argumento dos inimigos de nossos povos  originários é que suas terras poderiam ser economicamente produtivas. Atrás  desse argumento perdura a ideia de que índios são pessoas inúteis,  descartáveis, e que o interesse do lucro do agronegócio deve estar acima da  sobrevivência e da cultura desses nossos ancestrais.

 Os índios não são estrangeiros nas terras do  Brasil. Ao chegarem aqui os colonizadores portugueses – equivocamente  qualificados nos livros de história de “descobridores” – se depararam com mais  de 5 milhões de indígenas, que dominavam centenas de idiomas distintos. A  maioria foi vítima de um genocídio implacável, restando hoje, apenas, 817 mil  indígenas, dos quais 480 mil aldeados, divididos entre 227 povos que dominam  180 idiomas diferentes e ocupam 13% do território brasileiro.  

 Não adianta o governo brasileiro assinar  documentos em prol dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável se  isso não se traduzir em gestos concretos para a preservação dos direitos dos  povos indígenas e de nosso meio ambiente.

 Bem fez a presidente Dilma ao efetuar cortes no  projeto do novo Código Florestal aprovado pelo Congresso. Entre o agrado a  políticos e os interesses da nação e a preservação ambiental, a presidente não  relutou em descartar privilégios e abraçar direitos coletivos.  

 Resta agora demonstrar a mesma firmeza na  defesa dos direitos desses povos que constituem a nossa raiz e que marcam  predominantemente o DNA do brasileiro, conforme comprovou o Projeto Genoma  Humano.


- Frei Betto é escritor, autor da novela indigenista  “Uala, o amor” (FTD), entre outros livros.
http://www.freibetto.org>Twitter:@freibetto.
 
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