É de conhecimento de todos que o processo de migração de Brasileiros para o exterior se deu a partir dos anos oitenta, época mais conhecida como a década perdida. Nesta época o Brasil vivia o regime da ditadura militar, e embora Jose Ribamar Sarney, tivesse se tornado Presidente do Brasil, eleito pelo o voto “indireto” o Brasil ainda vivia o fantasma da presença do Regime Autoritário. Tanto Sarney, quanto os vários governos que o sucederam, Fernando Collor de Melo, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, não foram capazes de desenvolver o pais, com geração de emprego e bem esta para o povo.
Desmotivados e sem perspectivas alguma, milhares de brasileiros saíram em busca de oportunidades de Trabalho, e melhores condições de vida. O Brasil vivia o fantasma do desemprego, a inflação nas alturas, deteriorava o salário dos Trabalhadores, e Trabalhadoras. Não havia como esses Governos resolver as demandas do povo, já que o Brasil vivia acorrentado á políticas e planos econômicos impostos pelo o famigerado, Fundo Monetário Internacional-FMI. A saída para alguns, foram às portas de fronteiras, e os aeroportos. Milhares de compatriotas deixaram suas casas, seus familiares, seus amigos, e foram tentar a vida em outros cantos do mundo. Os primeiros Brasileiros que deixaram o pais em grande escala foram os Mineiros da Cidade Governador Valadares, cidade que fica ao Noroeste do Estado de Minas Gerais, os Valadarenses rumaram para os Estados Unidos. Em seguida o destino foi a Europa. Daí em diante o processo Migratório não parou mais de crescer. Hoje mais de 3 milhões de cidadãos brasileiros, vivem e residem no exterior. Segundo a estimativa do Ministério das Relações Exteriores, mais de 3 Milhões de Brasileiros vivem e Trabalham no Exterior. Mapeados por regiões,
Ásia- 241.608
Oceania- 53.014
Europa- 911.889
Oriente Médio- 40824
África- 28824
America do Norte- 1.433,146
America Central- 6.821
America do Sul- 406.923
Acredito que o contingente de Brasileiros no Exterior, seja bem maior do que o estimado pelo o Itamaraty, porque segundo o órgão Governamental, os dados colhidos são de levantamento feito pelas as Embaixadas Brasileiras. Isso quer dizer o Brasil não tem um controle real de fronteiras, onde centenas de Brasileiros cruzam as divisões territoriais internacionais. Não se sabe ao certo o tamanho da população dos nossos nacionais que vivem e Trabalham por exemplo. No Paraguai, já se chegou a falar em 400 mil. Alias só a partir da 2º Conferencia de Brasileiros no Exterior, promovida pelo o governo Brasileiro, foi que a diáspora reivindicou que o Itamaraty, realizasse o levantamento da quantidade de pessoas que deixam o país. É importante ressaltar que foi graças à sensibilidade e percepção política do Presidente Lula, que a diáspora conseguiu em fim, construir um canal de interlocução com o governo, através da criação do Conselho de Representante de Brasileiros no Exterior-CRBE. Os representantes do Conselho são pessoas que desenvolvem atividades junto as suas respectivas Comunidades. O CRBE, nesta primeira gestão não esta conseguindo cumprir o seu papel para os quais fora criado, devido à falta de compreensão e visão política. Seus dirigentes não estão conseguindo capitalizar a importância do CRBE, como instrumento necessário para a construção de um projeto mais avançado e democrático de interesse coletivo. Considero importante e democrático a PEC 005 de Autoria do Senador Cristovão, que cria 4 cadeiras no Congresso Nacional que serão ocupadas por Brasileiros eleitos no Exterior. A apc 005, já havia sido votado e aprovado em primeira votação, mais foi engavetado na segunda. Isso se deu devido ao momento político no qual o Brasil estava vivendo, com as denuncias de uso inadequados dos cartões coorporativos, por parte dos Congressistas, a PEC 005 foi engavetada, já que segundo alguns, o projeto oneraria o custo Brasil, o que não é verdade, já que os Brasileiros no Exterior são responsáveis por remeças de dólares, para o pais. São quase 6 bilhões por anuais, o que possibilitara o governo tirar um % e aplicar em mecanismos que venham melhorar as condições de vida dos nossos Nacionais. Cabe ao CRBE, que Representa os Brasileiro no Exterior reabrir as discussões sobre o assunto, e nos estamos aqui para apoiar no que for necessário.
No ano de 2005, na primeira viagem do Presidente Lula ao Japão, tive a oportunidade de reivindicar ao Companheiro operário, que construísse um acordo na área da previdência social, junto ao governo do japonês. Lula não só construiu o acordo que protege cerca de 240 mil Brasileiros que vivem e trabalham naquele país. Pelo o acordo, o brasileiro que contribuir com o sistema previdenciário japonês, somara ao tempo de contribuição pago no Brasil, a soma do tempo de contribuições nos dois países, contara para a aposentadoria do trabalhador. Hoje são vários os países que mantém acordos na área previdenciária com o Brasil, outros estão em negociações. São ações concretas com essas realizadas pelo o Brasil, que outros Governantes devem buscar para proteger seus cidadãos e cidadãs que por alguma razão tiveram que deixar seus país e tentar a vida em outros cantos do mundo.
No final dos anos oitenta, chega à vez dos japoneses que imigraram para o Brasil, fazer o caminha de volta, o Japão ao contrario do Brasil, vivia o melhor momento da sua economia, por tanto avia um déficit muito grande de Mão de obra no pais, isso favoreceu os mais de um milhão e quinhentos mil japoneses e seus descendentes que vivem no Brasil. Num primeiro momento o Japão só permitia a entrada da primeira geração, ou seja, só os japoneses que migraram para o Brasil, poderiam retornar ao seu pais de origem, e poder trabalhar tranquilamente. Anos depois liberou a entrada para a segunda e terceira geração, não permitindo de forma preconceituosa a entra de descendentes da quarta geração.
O Japão, como é do conhecimento de todos, nos últimos 40 anos sofre com a falta de Mão de obra. Isso acontece principalmente
Por causa do índice de natalidade que diminuindo a cada ano, torna o Japão refém da Mao de obra estrangeira. A cada ano no país. Considero este o principal gargalo, que as autoridades daquele pais, precisa resolver.
O Japão e seu povo continuam rejeitando tudo o que vem de fora. Pesquisa realizada pela a televisão estatal NHK, junto com um grande jornal, o tema da pesquisa era o seguinte: pergunta: em que condições você é favorável a permanência de estrangeiros no Japão? 48º responderam que aceitam a permanência de Trabalhadores e Trabalhadoras, desde que realizem os serviços “SURJOS, PESADOS E PERIGOSOS” conhecidos como os 3K. Isso da à dimensão da gama de problemas que os Trabalhares e Trabalhadoras estrangeiros enfrentam naquele pais.
Segundo a Organização Inrtenacional de Imigração-IOM, mais de 214 milhões de seres humanos estão transitando pelo o mundo, em busca de refugio, trabalho e oportunidade, a esmagadora maioria dos retirantes saem de países, onde há áreas conflitos armados. Nessas regiões não há desenvolvimento econômico, por tanto não há oportunidades de empregos, e de uma vida decente. Neste contexto, milhões de Trabalhadores e Trabalhadoras lutam para romper as portas de fronteiras dos países desenvolvidos. Ao chegar nesses países, são submetidos a aceitar os piores trabalhos, os piores salários, ou seja, aceitam viver no subterrâneo, as margens a sociedade local. Encontra dificuldades para a adaptação, não desfrutam de direito algum, vendem sua força de trabalho a preços incompatíveis com suas necessidades, encontram dificuldades para colocar seus filhos na escola. São alvos constantes da tirania de policiais, Constantemente são agredidos e insultados por grupos xenófobos, que abertamente pedem que deixem o país onde estão vivendo. Muitos desses grupos xenófobos contam com o apoio descarado de Governos fascistas como é o caso da Itália, Espanha e Alemanha. Nesses países os abusos cometidos contra os Imigrantes são gritantes e merece todo o nosso repudio. Já o Governo fascista do desastroso de Berlusconi, ex. Primeiro Ministro da Itália, e seus asseclas, foi um verdadeiro terror para os Imigrantes, seu Governo capenga, deu poder de policia, a população para prender qualquer Estrangeiro suspeito de esta irregular no país. Casos de abusos e espancamentos cometidos por cidadãos Italianos contra Imigrantes foram amplamente divulgados pela a imprensa internacional.
França.
Quem não se lembra do maior protesto realizado por imigrantes na frança do ex.primeiro Ministro Nicolas Sarkozi? Sarkozi foi uma vergonha para os Imigrantes, já que ele próprio é filho de Imigrante Húngaro. A França foi incendiada pela a onde de protestos que culminou com prisões, espancamentos de Imigrantes pela a policia. Em 2005, por causa da morte de dois jovens, que morreram ao serem eletrocutados, os dois jovens fugiam da perseguição de 2 policiais, e sem alternativas escalaram um poste e lamentavelmente perderam suas vidas. A morte dos dois garotos gerou uma onda de protesto violento, casas, carros foram incendiados. Já em 2008, no auge da crise econômica que culminou com a quebradeira dos bancos Norte americanos, e as demissões em massa. Os Imigrantes Franceses entraram em greve para reivindicar a legalização de suas situações documental no país. A greve teve o apoio de vários setores da sociedade Francesa, já que, bares, restaurantes, serviço de limpeza foram paralisados ate que o governo não abrisse as negociações para documentar os milhares de imigrantes que viviam irregulares no país. Um contingente grande de Imigrantes, vindo principalmente da África, Argélia, Tunísia, tentam ingressar na frança, e Itália, mais são brutalmente barrados e impedidos de entrar nesses países. Muitos se aventuram em embarcações colocando em riscos suas próprias vidas, no desespero de conseguir o mínimo para a sobrevivência.
Já no império no Norte, existe mais de 42 Milhões de Imigrantes, em torno de 12 milhões vivem de forma irregular no país. Quando Barak Obama lançou à candidatura a presidente, prometeu que legalizaria os ilegais, Obama ficou só na retórica. Com crise econômica que assolou os Estados Unidos, e uma boa fatia do planeta, os Trabalhadores Imigrantes, seus familiares, e apoiadores, saíram às ruas em sinal de protestos exigindo que o Governo cumprisse sua palavra, o que ate o momento não aconteceu, os Imigrantes, continuarão a luta pela a legalização.
No mundo Globalizado, não como barrar o fluxo Migratório
A previsão da Organização Internacional de Imigração-IOM, aponta que ate 2050, o numero de Imigrantes vai saltar dos atuais 214 milhões para mais de 420 milhões. Essa previsão assustadora da IOM é um indicativo de que não haverá melhorias no Índice de Desenvolvimento Humano-IDH, nas regiões pobres do mundo, ou seja, conflitos armados, desenvolvimento econômico pífio, falta de emprego e oportunidades, violações dos Direitos Humanos, imposições praticadas por países Imperialistas que investem na desestabilização política, econômica, e social das Nações, são fatores determinantes para que as previsões da IOM venha a se concretizar. Todas essas barbarias são fruto da ganância exacerbada do Sistema Capitalista, a exploração do Homem pelo o homem, tem promovido o ódio, e a discórdia. Neste contexto os movimentos sociais organizados, as entidades de Direitos Humanos, governos democráticos e populares, os Partidos Políticos comprometidos com a luta dos povos, terão um papel fundamental, para evitar as atrocidades anunciadas pela a IOM. Tenho a convicção de que esse quadro possa se reverter se países como o Brasil, China, Índia, Rússia, e África do Sul. Continue no caminho do desenvolvimento sustentável, com geração de emprego, valorização do trabalho, criando assim condições objetivas para eliminar a pobreza e as desigualdades sociais em seus países. No mesmo caminho devemos lutar para que os países pobres possam encontrar o caminho do desenvolvimento com trabalho decente para seus povos. Assim como os países do BRICS, vem implementado políticas de inclusão sociais em seus respectivos países.
É muito importante saber, que os países em desenvolvimentos, como os países do BRICS, passou a ser o caminho de milhares de Imigrantes, com a crise econômica, política e social, desencadeadas no continente Europeu, os países emergentes, passa a ser a rota de fugas de um grande contingente de pessoas que um espaço com qualidade de vida decente. No caso do Brasil, a cada dia estrangeiros vindos de varias partes do mundo, buscam exílio econômico no país. O Brasil deu um salto de qualidade muito forte nestes últimos 8 e meio, com investimento nas áreas sociais, vários planos de combate as desigualdades sociais foram implementados no governo do Presidente Lula, e na gestão continuada da Presidenta Dilma Rouseff. O governo brasileiro trabalha a todo o vapor para recuperar o tirar o País do atoleiro, no qual as classes dominantes mantiveram o povo brasileiro sobre o seu julgo. Daí o Brasil atual, sofre com a falta de Mao de obra especializada, principalmente na área do pré-sal, na área de tele-comunicações, entre outras. Sem alternativas o país importa essa Mao de obra. Dezenas de engenheiros vindo da região da Ásia chegam ao país para ocupar as vagas, que teriam que ser ocupadas por seus Nacionais. Diante desse quadro a presidenta Dilma, começa a fazer investimentos pesados em todos os setores da educação. A qualificação profissional preocupa o Governo, e medidas estão sendo tomadas a fim de equacionar o problema, isso não acontecera da noite para o dia, mais é preciso arregaçar as mangas, investido os recursos necessários para os brasileirinhos, e brasileirinhas, como se referi a presidenta as Crianças do meu País.
É preciso aqui também denunciar as péssimas condições nas quais vivem milhares de Bolivianos no Brasil. Embora o Governo do Presidente Lula, tenha feito um ato Humanitário extraordinário, que foi o de legalizar mais de 48 mil Estrangeiros, entre eles milhares de Bolivianos, isso não impediu que bolivianos sejam explorados da forma mais desumana, pelo os empregadores Brasileiros, Coreanos, e Judeus, alem de próprios cidadãos Bolivianos, submetem os Trabalhadores e Trabalhadoras a longas horas de Trabalho nas Oficinas de Costuras. Muitos não recebem salários, pois durante meses comem nãos mãos sujas dos “COYOTES” É preciso uma ação conjunta entre o Ministério do Trabalho e Emprego, e a Policia Federal, para prender os exploradores, e coibir os abusos praticados por esses senhores. Uma das grandes dificuldades dos Bolivianos é o fato de não compreender a língua portuguesa com exatidão, o que torna a vida dos bolivianos, mais complicadas, mais não só dos Bolivianos mais também de todos os Imigrantes, que vivem e trabalham no Brasil. É preciso que as Autoridades locais tomem as devidas providencias para melhorar a qualidade de vidas dos Trabalhadores Imigrantes e de seus Familiares.
O capitalismo, a cada dia se esgota, mostra com clareza que não consegui resolver suas próprias mazelas e contradições. Por isso não será capaz de promover o bem esta social dos povos. Somente o Socialismo será capaz de assegurar um mundo mais justo, fraterno e igualitário.
Voltando a questão do Japão.
Descaso,
O Governo japonês sabe muito bem o quanto o país depende, e dependera ainda mais nos próximos anos da força de Trabalho dos estrangeiros, já que o “índice de natalidade continua a despencar no país. Analistas em previdência social indicam que o sistema previdenciário do país, esta com um buraco do tamanho da camada de ozônio. Mesmo assim as autoridades daquele país, não desenvolve políticas publicas capazes de inserir os trabalhadores e Trabalhadoras, e seus filhos, no ceio da sua sociedade. Não há programas de inclusão social, o que torna a vidas dos Trabalhadores Imigrantes e de seus familiares um calvário. Exemplo do descaso foi o pacote que trata da nova lei de imigração.
No famigerado pacote que entrara em vigor já no próximo mês de julho, é uma afronta o direito da pessoa humana, cito apenas alguns itens, para que os Companheiros e Companheiras tenham uma noção da humilhação na qual serão submetidos os Imigrantes naquele país, como já se não bastassem as medidas atuais.
(I) no novo documento de identidade, será implantado um chips, que permitira a agencia nacional de policia controlar em tempo real todos os trabalhadores. Dentro de suas casas, no trabalho, nas ruas, ou seja, em qualquer lugar os estrangeiros e seus filhos, serão monitorados. Isso é invasão de privacidade, agride o ser humano, viola o direito sagrado do cidadão de ir e vir.
Uma outra aberração consta no texto que: Caso o estrangeiro não esteja portando o documento de “IDENTIDADE” o portador será preso, e pagara uma multa de 200 mil yenes, o equivalente a 4.100,00.
Caso o estrangeiro fique por mais de seis meses desempregado, será preso, fichado como bandido, e caso seja inocentado pagara a multa exorbitante de 4.100,00 reais, caso seja “condenado” será preso por quase “um ano” e depois “deportado” para seus países de origens. Se houver separação entre casais, e a separação não for avisada ao departamento de Imigração num prazo de “14 DIAS” o casal será preso, terão suas impressões ditais colhidas, serão fotografados como bandidos, naturalmente ficarão presos para “averiguações” serão julgados e caso seja condenados continuarão presos por quase um ano, caso contrario serão obrigados a pagar a famigerada multa de 4.100,00 reais.
São poucas as entidades de direitos humanos, que lutam contra as babarias cometidas contra os Trabalhadores estrangeiros, e seus familiares. Entre as entidades que lutam pelo os direitos dos estrangeiros, destaco o Sindicato dos Metalúrgicos, Maquinários e Informática do Japão-JMIU, braço do Partido Comunista japonês JCP, no Movimento Sindical, tem se destacado na luta pelo os direitos dos trabalhado. O JMIU, trem promovido palestras, para conscientizar os Trabalhadores, sobre os seus direitos sociais, como a inclusão no Seguro de Aposentadoria, seguro Desemprego, direto da mulher, já que são tratadas com desprezo nos locais de trabalho, principalmente quando resolvem ser mães e comunicam a empresa da sua gravidez. Na penúltima reunião na qual participei de encontro entre o governo Central e membros do JMIU, e Partido Comunista japonês, a pauta tratava do famigerado pacote para Imigração. Tem realizado manifestações de protesto contra as medidas do governo que penaliza os trabalhões com a falta de bem esta social. Péssimas condições nas quais vivem os trabalhadores têm se reunidos com o Governo Central
Como se já não bastasse tanta humilhação aos estrangeiros que tanto contribui com a economia e o desenvolvimento do país, o Governo japonês tomou uma medida que forje a compreensão humana. Vejam: Todo o cidadão e cidadã que deixar, e regressar ao país, são obrigados a ceder seus dedos para o colhimento das impressões digitais. O mais absurdo e que merece o nosso repudio, é o fato de que as crianças estrangeiras, e mesmo os filhos de estrangeiros que nasceram no pais, são obrigadas as deixar suas impressões digitais. Quando as crianças viajam em grupo para participar de alguma atividade no exterior, sentem-se constrangidas na hora de ceder os dedos para que o agente de imigração faça seu trabalho, já que outras crianças de nacionalidade japonesa, chinesa e Coreanas do Norte e Sul, estão desobrigadas de passar por essa Humilhação.
Em reunião com o Ministério do Trabalho saúde e bem esta social, e com o Ministério das Relações Exteriores, o JMIU, questionou o Governo as razões do novo pacote de imigração, já que o sistema atual cumpre muito bem as funções para as quais foram criadas? O Governo respondeu que as medidas seriam para prevenir “Atos Terroristas”. Eu que estava presente na reunião, como vice presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Maquinários e Informática do Japão, (província de Shizioka) e (Presidente da Comissão de Trabalhadores Estrangeiros das Província de Shizuoka e Aichi) questionei aos representantes dos dois Ministérios, quais as garantias que o Governo dava ao pais, de que “Atos Terroristas não seriam praticados por nacionais Japoneses, Chineses, e Coreanos do Norte e Sul? O governo respondeu que: a não inclusão das duas etnias se dava por razões históricas. Perguntei se trabalhadores, que estão no chão da fabrica, trabalhando 8, 10, 12,14 horas por dias, teriam características de Terroristas, os representantes do Governo Central, não responderam.
Esta muito claro que o objetivo do governo em criar novas regras para o sistema de Imigração, tem como objetivo aterrorizar perseguir e intimidar os Trabalhadores estrangeiros e seus familiares. O que causa perplexidade é ver a forma passiva dos mais de 2 milhões de estrangeiros que vivem no pais, sem que mover uma palha para chamar a atenção do governo, de organismos internacionais de Direitos Humanos. O novo pacote para os Imigrantes afronta o direito do cidadão de ir e vir, invade a privacidade do individuo, humilha o ser humano.
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