Pobreza e desenvolvimento - América Latina en Movimiento
ALAI, América Latina en Movimiento

2008-05-26

Pobreza e desenvolvimento

Nicolás Angulo Sánchez
Clasificado en: Politica, DerechosHumanos, Social, Pobreza,
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Existe uma estreita e recíproca relação entre a redução da pobreza, o desenvolvimento e os direitos humanos, pois o desenvolvimento humano consiste na realização dos direitos humanos e, por conseguinte, na progressiva redução da pobreza. O desenvolvimento humano deve estar centrado nos povos e nos indivíduos que os constituem, e tem como objetivos a melhoria de seu bem-estar e o respeito de sua dignidade e identidade. Por esta razão, a pobreza constitui, na medida em que representa a antítese do desenvolvimento social, uma brutal e violenta negação de todos os direitos humanos, que limita substancialmente o alcance das liberdades públicas dos mais pobres, os privando e privando suas comunidades dos bens necessários para viver dignamente. E este deveria ser um assunto de interesse na ciência e práxis da economia.

Da mesma forma que o desenvolvimento humano e sustentável, a pobreza possui um caráter multidimensional e complexo ao implicar elementos materiais como a fome, a desnutrição, a falta de segurança, de água potável para beber e para a higiene, os problemas de saúde ligados às enfermidades facilmente curáveis com os medicamentos e conhecimentos atuais, as moradias precárias e insalubres, o desemprego e o subemprego e a escassez de rendas econômicas; e elementos imateriais como o analfabetismo, o acesso restrito a centros de educação e a outros serviços públicos, a exclusão e a marginalização social, a violência e, em definitiva, a falta de perspectivas e de esperanças de que a situação melhore, o que conduz ao desespero.

A pobreza também implica em uma importante limitação dos direitos de participação política. Por este motivo, cabe se questionar o que significa a liberdade para quem não tem o suficiente para comer e inclusive morre de fome, pois os direitos humanos e o do cidadão carecem de sentido para aqueles homens que vegetam na fome, na doença e na ignorância.

O Banco Mundial (BM) estabelece em um dólar diário o marco da denominada "pobreza extrema". O que não deixa de ser arbitrário, posto que o dólar é uma moeda de um país industrializado e seu valor monetário não equivale à mesma quantidade de bens nos diferentes lugares do planeta. Assim a disparidade pode ser muito elevada. Além disso, estabelecer em um dólar diário o marco da pobreza extrema permite ocultar que também existe este tipo de pobreza nos países que se presumem mais "desenvolvidos". De todos os modos, se tomarmos esse dólar como referência a título orientativo, mesmo com todas suas imprecisões, se calcula atualmente entre 1,2 e 1,3 bilhões os seres humanos no planeta que vivem (sobrevivem) com menos de um dólar diário. Isto significa que um de cada quatro ou cinco seres humanos vive em condições de "pobreza extrema" e com escassas perspectivas de que sua situação mude a curto prazo, dado que o número de pessoas que vivem em tais condições não está diminuindo.

Algumas das principais dificuldades dos países do terceiro mundo se referem à enorme carga da dívida externa, a deterioração da relação de intercâmbio comercial, a diminuição da Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (AOD) e a escassez de correntes de capital privado e de recursos humanos rumo a tais países. Também chama a atenção a difícil situação do continente africano, onde a pobreza alcança níveis particularmente graves:

"Grande parte do continente se vê afetada, entre outras coisas, por uma infra-estrutura física e institucional deficiente, escasso desenvolvimento dos recursos humanos, falta de segurança alimentícia, desnutrição, fome, epidemias, enfermidades generalizadas, desemprego e subemprego. A tudo isso se somam diversos conflitos e desastres. Estas variadas limitações e restrições tornam difícil para a África se beneficiar plenamente dos processos de mundialização e de liberação do comércio e se integrar plenamente na economia mundial" (parágrafo 17) (1). Por este motivo, "a crítica situação da África e dos países menos avançados exige que se atribua prioridade a esses países na cooperação internacional para o desenvolvimento e na atribuição da Ajuda Oficial ao Desenvolvimento" (parágrafo 185).

Esta lamentável situação leva muitos jovens africanos a tentar desesperadamente emigrar para a Europa ou para outros países industrializados, morrendo muitos deles no empenho ou sendo maltratados e malferidos, ao tentar atravessar fronteiras cada vez mais difíceis de ultrapassar e que convertem os Estados mais ricos e industrializados em uma espécie de fortalezas inacessíveis, contradizendo abertamente sua reiterada autoproclamação de "livres".

A pobreza extrema significa a negação de todos os direitos humanos e que a liberdade sem o respeito e cumprimento dos direitos econômicos, sociais e culturais é uma mera ilusão. Um encontro particularmente relevante foi a Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Social, celebrada em Copenhague em 1995, em cujo encerramento se aprovou a Declaração sobre Desenvolvimento Social, onde se formula como objetivo primordial da comunidade internacional a erradicação da pobreza como um imperativo ético, social, político e econômico da humanidade. A pobreza se caracteriza como um problema complexo e multidimensional que requer um enfoque intersetorial e integrado, da mesma maneira que o desenvolvimento humano e sustentável. No final das contas, a pobreza é conseqüência da negação do desenvolvimento e, portanto, dos direitos humanos, incluídos os direitos econômicos, sociais e culturais.

Um dos aspectos relevantes da pobreza se manifesta, segundo o expresso na citada Conferência, através da falta de participação dos grupos e indivíduos mais vulneráveis na adoção de decisões na vida civil, social e cultural. Isso se deve ao fato da pobreza constituir um importante handicap para a comunicação e o acesso às instituições, mercados, emprego e serviços públicos, o que facilita que estes setores da população sejam esquecidos e marginalizados pelos encarregados de elaborar e decidir políticas. Ademais, se considera que a satisfação das necessidades básicas é essencial para reduzir a pobreza e, para que isto seja possível, se insiste na necessidade da criação de emprego digno.

Outro aspecto fundamental para entender e definir a pobreza consiste no que se denomina como componente relacional, o qual é um fator que costuma ser esquecido pelos autores de ideologia liberal. Dito componente relacional está estreitamente vinculado com o sentimento de dignidade e de auto-estima em relação a si mesmo, o que é um aspecto que os próprios pobres costumam acentuar com notoriedade na hora de definir e de descrever por si mesmos em que consiste a pobreza e o que os faz se sentirem pobres.

A pobreza não se reduz a uma mera falta de rendas econômicas, mas também a uma falta de desenvolvimento das capacidades ou faculdades pessoais, devido à privação ou escassez dos meios e recursos básicos para poder concluir seu desenvolvimento pessoal plenamente. Deste modo, a pobreza se traduz em uma deficiente qualidade de vida, de segurança e de auto-estima pessoal. Assim, pois, a pobreza se subdivide em duas dimensões principais: a econômica, ligada à escassez de ingressos econômicos para satisfazer suas necessidades básicas; e a social, que se vincula estreitamente com a "exclusão social", e onde o aspecto relacional mencionado adquire maior relevância, sobretudo nos países mais ricos e industrializados. (Trad.: “Mirada Global”)

- Nicolás Angulo Sánchez, Autor do livro El derecho humano al desarrollo frente a la mundialización del mercado, editora Iepala, Madri 2005
(http://www.revistafuturos.info/resenas/resenas13/derecho_desenvolvimento.htm    )
(http://www.revistafuturos.info/resenas/resenas13/derecho_desarrollo.htm).


http://alainet.org/active/24267&lang=es




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