Itaipú, conflito ou eqüidade entre Paraguai e Brasil - América Latina en Movimiento
ALAI, América Latina en Movimiento

2007-07-11

Brasil,Paraguay

Itaipú, conflito ou eqüidade entre Paraguai e Brasil

Ricardo Canese
Clasificado en:   Economía: Economia, Industria, RecursosNaturales, |
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As relações entre Paraguai e Brasil têm sido conflitivas em vários momentos da história, em tanto que em outros têm sido cordiais[1]. Durante a época da colônia, os bandeirantes de São Pablo realizaram periódicas caçadas de indígenas guaranís, protegidos nas reduções jesuítas, deflagrando verdadeiras guerras. O momento mais trágico para o Cone Sul da América do Sul foi, sem dúvida, a Guerra de la Tríplice Aliança (1864-1870) durante a qual o Paraguai perdeu grande parte de seu territorio e população, no que foi um verdadeiro genocídio.

Após a guerra, um limite que ficou poco preciso foi o relativo aos Saltos del Guairá o Sete Quedas do rio Paraná. O diferendo alcançou um nível crítico na década de 1960, com a ocupação de tropas da ditadura militar brasileira da zona reclamada pelo Paraguai. Estava em vista o aproveitamento do imenso potencial hidroelétrico do rio Paraná, limítrofe entre Paraguai e Brasil a partir desse Salto. O conflito finalmente se resolveu com a Ata de Foz de Yguaçu (1966), na qual se reconheceu ao Paraguai o dereiro a um “justo preço” pela venda de excedentes e a dispor livremente de sua energia, ainda que reconhecendo ao Brasil a preferência de aquisição
[2].

A ditadura de Alfredo Stroessner (1954-1989), apoiada pela sua similar brasileira, foi se consolidando com o tempo e isso fez possível que em 1973, quando foi assinado o tratado de Itaipú, os conceitos de “justo preço” e livre disponibilidade da energia caíssem no esquecimendo.

Pelo tratado de Itaipú, o Paraguai está obrigado a entregar ao custo ao Brasil toda a energia própria que não possa consumir (atualmente mais de 90% da metade da geração total da hidroelétrica a que tem direito), sem posibilidade de vendé-la a terceiros países. O tratado estabelece uma ínfima “compensação pela cessão do direito de compra”, de tão somente 2,3 US$/MWh, segundo o valor reajustado e vigente no presente momento. Esta compensação não tem nenhuma relação com os preços de mercado e apenas se reajusta segundo a inflação dos EUA. Isso significa que se os preços do mercado energético (e elétrico) sobem, como tem sido nos últimos anos, os ingressos do Paraguai por exportar (ceder) sua energia ao Brasil son os mesmos, não importando quanto mais valha a energia.

Nenhum pais cede o mais importante que tem ao custo de produção e menos no caso da energia de uma central hidroelétrica, cujos custos de geração são usualmente ínfimos. O custo do serviço de eletricidade de Itaipú tem sido artificialmente aumentado pelos roubos, cometidos pelas ditaduras militares paraguaia e brasileira, pela negativa das empresas elétricas brasileiras FURNAS e ELETROSUL de pagar o custo real do serviço em um primeiro momento (entre 1985 e 1996), o que fez aumentar o saldo da dívida, e pelos juros muito elevados e reajustes que aplica ELETROBRAS, a quase única creedora de Itaipú, muito por cima dos níveis de mercado. ELETROBRAS cobrou desde um começo (1975) uma taxa de juros de 12% ao ano e desde 1997 uma taxa de 7,5% ao ano, mais o reajuste do dólar pela inflação nos EUA.

Diferente disso, o Paraguai conseguiu da Venezuela um crédito por apenas 2% ao ano de taxa de juros (sem reajuste) e de Japão – para o projeto hidrelétrico da represa de Yguaçú, em territorio paraguaio— a uma taxa de tão somente 0,75% ao ano. Inclusive a Argentina agora reconhece, segundo o Pre-acordo de Yacyretá, que nesse emprendimento no deve cobrar juros nem reajustes pelo que foi crédito do Tesouro argentino à Entidade Binacional Yacyretá, aceitando hoje que tal montante debe se considerar uma “contribuição” [“aporte”, em castelhano] sem gerar juros nem reajustes, e não um empréstimo.

Sobre a dívida de Itaipú, debe se realizar uma auditoria em profundidade, pois com a disculpa da “binacionalidade” nunca a Contraloría Geral da Nação de Paraguai pode aceder à contas de Itaipú. Uma obra que de acordo à consultorias internacionaies devia custar 2.033 milhões de US$ e acabou custando 20 mil milhões de US$, executada em um 85% por empresas brasileiras e financiada em sua maior parte por Eletrobras, com juros tão elevados que pasados mais de 30 anos da firma do Tratado, no se reduziu, apesar de ter se pago já 25 mil milhões de US$ em serviços da dívida.

O caso mais emblemático é da dívida espúria, ocasionada pelas empresas brasileiras FURNAS e ELETROSUR que durante 10 anos pagaram menos que o custo da energia de Itaipú, levando o 98% (e Paraguai 2%, também por debaixo do custo) gerando uma dívida vencida de 4.193 milhões de US$ que foi somada à dívida total, ao invês de ser paga proporcionalmente em função ao consumo de cada país.

Será, em consequência, um ato de justiça eliminar a dívida espúria e toda a dívida gerada pelo superfaturamento das obras, assim como pelos juros cobrados por cima dos valores de mercado. Se, depois disso, ainda ficasse alguma dívida, essa deve ser paga com juros em níveis justos.

No entanto, em Itaipú, o fundamental para o Paraguai é o reduzido pago que obtem pela exportação de sua energia, a principal riqueza natural de que dispõe. O mesmo senso comum afirma que o Brasil no pode dispor de uma energia tão barata como a de Itaipú. O custo de geração real de Itaipú (gastos de producción, exclusive beneficios) está hoje em torno aos 2,5 (dos e meio) US$/MWh, um dos mais baixos do mundo. Os gastos financeiros a favor da ELETROBRAS estão artificialmente aumentados como ja se indicou e, ao final das contas, são gastos que ficam no Brasil, pelo que o custo real de geração de Itaipú está básicamente constituído por sus ínfimos gastos de explotação. Segundo recentes licitações que tem realizado o governo governo brasileiro, as ofertas mais convenientes de geração elétrica em base a gas natural estão por cima de 60 (sessenta) US$/MWh, um preço de mercado muito superior ao custo real de geração de Itaipú
[3].

Em termos equivalentes de petroleo, a energia que o Paraguai exporta ao Brasil (uns 38 millones de MWh/ano), equivale a 220.000 barris de petróleo por día, uma quantidade considerável de energia
[4].

Todo o petróleo que o Paraguai importa agora está em torno a 30.000 bpd, a sétima parte da hidroeletricidade que exporta ao Brasil. Porém, enquanto o Paraguai recebe por ceder a imensa quantidade de energia que exporta menos de 90 milhões US$/año (250 millones US$/año se adicionalmente consideramos os “royalties”, que não dependem da exportação elétrica e que são recebidos também pelo Brasil), debe pagar por importar sétima parte dessa energia (petróleo) um montante de 750 milhões de US$/año, como indicam as cifras oficiais. Ou seja, por exportar sete vezes mais energia da que importa, o Paraguai recebe do Brasil a terceira parte (incluindo “royalties”) do que paga por importá-la. Assim, sendo o país exportador da energia de mais qualidade (hidroelectricidade), o Paraguai, se empobrece em 500 milhões de dólares por ano, no mesmo momento em que os preços da energia aumentam em todo o mundo. É como se a Kuwait lhe fosse pior quando os preços do petróleo se incrementam. Ninguém pode justificar uma situação assim.

Nenhum país do mundo cede sua principal riqueza natural a um preço ínfimo, a menos que o obliguem a tal, ou que se trate de uma expoliação da qual não possa se defender, porque  está submetida a uma despótica ditadrua, como ocorreu com o Paraguay quando foi assinado o tratado de Itaipú. Quando isso acontece, não demora em surgir um movimento que reivindique condições justas. Venezuela, muito tempo submetida a tansnacionais do petróleo, recebe hoje o preço de mercado justo por seus hidrocarbonetos. A partir da posse de Evo Morales à presidência da Bolivia esse país também recebe um preço mais equitativo pelo seu gás.

Hoje govenam o Brasil o companheiro Luiz Inácio Lula da Silva e o Partido dos Trabalhadores, em aliança com outras forças políticas progressistas. De acordo aos principios solidários que defendem, têm a obrigação de permitir a revisão dos injustos termos do trabado de Itaipú com o Paraguai.

¿Qué pede o Paraguai? Justiça. Receber um preço justo, relacionado com os preços reais de mercado, pela imensa quantidade de hidroelectricidade que exporta ao Brasil. O conceito de “justo preço” já fora aceito pelo Brasil na Ata de Foz de Yguaçú de 1966, precursora do tratado de Itaipú. Paraguai debe receber o que realmente valhe sua energia e não uma ínfima “compensação” distante de todo critério de mercado, imposta sob a ditadura de Alfredo Stroessner pela la ditadura militar brasileira quando o povo paraguaio não podía defender sues interesses livremente.

 O Partido dos Trabalhadores do Brasil e todas as forças políticas e sociais progressistas do Brasil estão chamadas a compreender e assumir essa problemática, mais ainda num momento de mudança que vive o Paraguai. Fernando Lugo, apoiado pelo Movimento Popular Tekojoja (“igualdade”, em idioma guaraní), tem as maiores probabilidades de ser eleito Presidente da República do Paraguai em abril de 2008, como o indican todas as pesquisas eleitorais. Tekojoja, com Lugo como Presidente, pretende encerrar o capítulo de corrupção, ditadura, desigualdade e atraso no Paraguai, iniciado há 60 anos e que, por muitas décadas, contou com o entusiasmado apoio da ditadura militar brasileira. O povo brasileiro tem uma dívida histórica com o povo paraguaio a que, em caso se alcance uma solução equitativa no trascendental tema de Itaipú, ficará inteiramente saldada e, assim, juntos poderemos iniciar um proceso de verdadeiro desenvolvimento equitativo e sustentável, no marco da integração regional.

- Ricardo Canese
é Secretário de Planejamento, e enquanto tal, membro do Comité Executivo Nacional do Movimento Popular TEKOJOJA (MPT). Ex vice-ministro de Minas e Energia e autor de “Recuperación de la soberanía hidroeléctrica. Hacia políticas de Estado em materia energética”, “Itaipú: el miedo a la verdad” e outros, que somam uma dezena de livros sobre Itaipú.

- O Movimento Popular Tekojoja (MPT), que significa em idioma guaraní “união e igualdade”, é um movimiento surgido das organizações sociai de Paraguai, especialmente camponesas, convencidas da necesidade de ter uma incidência política real, de inspiração socialista e popular, através da tomado do poder. É assim que deu seus primeiros pasos em janeiro de 2006, e depois de un longo proceso participativo, aonde os principaies protagonistas são os setores populares, sobretudo do campo, foram elaborados os principios, eixos programáticos e estatuto do movimento, através de reuniões nacionais, assim como tres pré-congressos. Uma vez finalizada essa etapa preparatória, se constituiu o movimento no 17 de dizembro de 2007, com a participação de 1200 delegados de todos os departamentos do país, um evento realizado em sua maior parte em idioma guaraní. Uma das diretrizes políticas que definiu foi o apoio à candidatura do ex-bispo Fernando Lugo para as eleições presidenciais de abril de 2008 no Paraguai, quem acompanha de perto os crescimento do movimento. Atualmente Tekojoja está solicitando seu reconhecimento legal, ao mismo tiempo que está desenvolvendo seu programa de governo em função dos eixos definidos no congreso fundacional e realizando um trabalho de organização em todos os departamentos do país. Dentro da política internacional de Tekojoja, se considera fundamental trabalhar por uma real integración dos povos. Tekojoja se sente identificado com os setores populares e partidos políticos com similar base social, como é ol PT do Brasil, já que aposta decididamente a que se poderá trabalhar por uma irmandade entre os povos, baseada na equidade, a justiça e a solidaridade.



[1] Frente a pretensão argentina de se apropriar de todo o Chaco Paraguaio depois da Guerra da Tríplice  Aliança, o Brasil apoió o Paraguai para que território em disputa fosse submetido a arbitragem do Presidente Hayes, dos EUA, quem deu parecer favorável ao Paraguai que assim pode conservar o Chaco.

[2] Ata de Foz de Yguaçú. Ver texto completo em Itaipú Binacional. Documentos oficiales de Itaipú, 1998, pp. 11-13.

[3] Assim, na licitação de dezembro de 2005, o preço de mercado foi fixado em 139 R$ (65,3 US$) por MWh; na licitação de 29 de junho o preço foi de 140 R$ (65,7 US$)/MWh; e na licitação de 10 de outubro de 2006 o precio foi de 137,44 R$ (64,5 US$) por MWh.

[4] O Ministério de Minas e Energia de Brasil tem considerado tradicionalmente que para gerar um MWh em uma central térmica se precisa, no Brasil, de 0,29 tn equivalente de petróleo (tep). Se um tep é igual a 7,3 barris, se chega à conclusão de que para substituir a energia paraguaia de Itaipú que chega a Brasil (38 millones de MWh/año) se requeririam 220.000 barris de petróleo por día. À atual cotização do crudo (60 US$/barril), o Brasil devería gastar, tan somente em combustível, o montante de 13,2 millones de US$/dia, ou também 4.818 milhões US$/ano. Compare-se esse valor com o ínfimo que recebe o Paraguai.



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