Cenários pós neoliberais - América Latina en Movimiento
ALAI, América Latina en Movimiento

2005-12-09

Brasil

Cenários pós neoliberais

Gilberto Maringoni
Clasificado en:   Política: Politica, |   Social: Social, |   Economía: Economia, |
Disponible en:   Portugues       
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1.. E muito dificil traçarmos cenários pós-neoliberais sem nos referirmos as experiencias concretas de tentativas de superação do neoliberalismo. Para nós, da America Latina, essas experiências envolvem a reflexao sobre dinâmicas ate agora positivas, como e o caso da Venezuela, sob a direcao do presidente Hugo Chavez, e o exame das inuficiencias, cujo caso mais extremo acontece no Brasil, após a chegada do Partido dos Trabalhadores a presidencia da Republica.

2.. Mas, para alem disso, e urgente aprofundarmos nossa analise sobre o que e exatamente o neoliberalismo e como este se insere na historia recente do capitalismo mundial. So assim poderemos tentar iluminar o que seria um mundo vagamente vislumbrado como "pos-neoliberal".

3.. Lamentavelmente para mim - e para sorte de voces - não vou ter muito tempo para realizar uma analise exaustiva sobre questoes tao complexas. Mas tentarei, neste curto periodo que tenho, apontar alguns topicos que julgo importantes.

4.. É forçoso reconhecermos os problemas que temos em nosso movimento. Como bem falou Luciana Castellini ontem, "nem tudo o que se move é bom". Olhar e examinar nossos problemas é fundamental para seguirmos em frente. Comecemos pelo Brasil

5.. A chegada de Lula a presidencia foi vista, em nosso pais e em varias partes do mundo, como uma estimulante tentativa de se iniciar a superacao do periodo neoliberal, projeto condenado pelo voto popular de maneira eloquente nas eleicoes de 2002. Foi um feito histórico espetacular num país injusto e cada vez mais estratificado socialmente.

6.. Esta esperanca era dada especialmente porque o PT e resultado do mais formidavel processo de mobilizacao popular da historia de nosso pais, ocorrido nas lutas pelo fim da ditadura militar, ao longo dos anos 70 e 80.

7.. Para a esquerda, a crise que se abateu recentemente sobre o governo Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT) não se dá especialmente por conta das denúncias de corrupção, fartamente noticiadas em toda parte, mas por evidenciar a inviabilidade da idéia de se conciliar os interesses da maioria da população com os ditames do capital financeiro e do "mercado" na gestão dos negócios públicos. Se da pela adesao acritica ao neoliberalismo por parte de um importante setor do movimento popular brasileiro, construido ao longo dos ultimos 25 anos.

8.. Digo isso ate porque o montante dos recursos desviados ate agora apurado e pequeno em relacao ao que a direita brasileira costuma roubar. Mas e roubo igual e deve ser punido e condenado rigorosamente.

9.. Ainda uma ressalva: quero deixar claro que existe no Brasil uma direita truculenta e antidemocrática, que governou o país até 2002. Com todos os problemas e opções de mudança de lado, Lula, o PT e seu governo são ainda menos piores que essa direita.

10.. Qual era o projeto politico e economico do PT e de Lula ao chegar ao poder? E dificil dizer. Houve uma intensa luta interna entre a direita e a esquerda do partido ao longo dos anos 1990. Venceu o setor mais a direita, chefiado por Lula, que tinha um programa reformista e impreciso para a realidade brasileira. Acenava com mudancas para a populacao, ao mesmo tempo em que garantia continuismo para os chamados "mercados".

11.. Mas o governo não seguiu nem mesmo as orientacoes desse setor moderado e majoritario no partido, que sempre falaram em renegociar a estupenda divida publica brasileira, de aproximadamente 300 bilhoes de euros. Os pagamentos de seus servicos e taxas de interes alcancam cerca de 40% do pressupuesto nacional. Alem disso, o programa falava em reforma agraria, democratizacao das comunicacoes, mais inversiones em saude, educacao etc.

12.. O governo tem muito pouca relacao com essas formulacoes.

13.. O centro da estratégia petista, desde 1994, passou a ser eleger Lula presidente quase que a quelquer preco. A meta se concretiza em 2002. Agora o projeto é vencer 2006. A ambição é apenas governar com mais sensibilidade social do que a direita havia administrado: governar com um programa "fome zero" ou um "bolsa-família" mais eficiente, sem mudar a lógica da política macroeconômica ortodoxa aliada a políticas sociais focadas.

14.. Assim, o modelo neoliberal não esta em questao. Trata-se de torna-lo palatavel. Um neoliberalismo "soft" ou "light".

15.. Para um representande qualificado do governo Lula , o atual presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e ex-Ministro do Planejamento, o economista Guido Mantega, a gestao deveria seguir a seguinte linha, como declarada em entrevista no final de 2002: "Buscamos o capitalismo mais eficiente, mas humanizado. Não um capitalismo selvagem, com concentração de renda" (revista Exame, 21/11/2002). Ao que parece, Mantega desejava estabelecer no Brasil algo aparentado a um projeto social-democrata, como o vigente na Europa do pós-guerra. No entanto, não havia, por parte do governo petista, nenhuma formulação muito clara nesse sentido.

16.. Como o governo nunca se assumiu como socialista, é bem possível, pela trajetória do PT dos últimos anos, que o projeto pensado tenha sido o de um reformismo de viés social-democrata, de se "humanizar" o capitalismo. Repetimos, pode ser, porque os programas de governo do PT nunca foram cristalinos.

Mito do mau caminho

17.. Implícita, neste tipo de teorização, de "humanizacao do capitalismo", está a idéia de que o neoliberalismo, com suas práticas de desregulamentação, redução do papel do Estado, retirada de direitos dos trabalhadores, privatização de empresas e serviços públicos, financeirização da economia etc. etc., seria uma anomalia no desenvolvimento capitalista. Um capitalismo "mau".

18.. Teríamos, em oposição, um capitalismo virtuoso, que possibilitaria o crescimento econômico, a geração de empregos, investimentos e distribuição de renda. Um capitalismo "bom".

19.. De repente, este sistema tomaria um atalho em seu desenvolvimento e descambaria no mau caminho do neoliberalismo. A tarefa atual das forças progressistas, socialistas e de esquerda - uma vez que o socialismo não passaria de uma ficção - seria o de domesticar este monstro e fazê-lo voltar à sua rota civilizada. Ou "humana". Ou "boa".

Crescimento em queda

20.. Desnecessário dizer que tal caracteristica, ou percurso, não existe em nenhum exemplo concreto no mundo. O neoliberalismo na arena econômica não corresponde a nenhum desvio, mas é a própria essência da expansão e da dinâmica do capitalismo.

21.. Após o primeiro choque do petróleo (1973), embora a economia mundial continuasse a crescer e os lucros aumentassem, as taxas de expansão e de lucro começaram a cair de forma nítida. Ou seja, o crescimento passou a declinar.

Eliminando peso

22.. Começaram a ganhar relevância, então, as formulações dos economistas neoliberais - cuja maior expressão foi o austríaco Friedrich von Hayek - de fazer com que o sistema se livrasse de vários custos embutidos em seu funcionamento. As vitorias de Ronald Reagan e Margareth Tatcher, como e sabido, aliadas a derrota dos paises do leste europeu, deram legitimidade politica a essa orientacao, a partir de 1980.

23.. Estes custos eram uma série de direitos sociais e trabalhistas, existentes em alguns - poucos - países da Europa Ocidental, que formaram estados do bem-estar-social. . Além disso, seria necessário que o capital privado pudesse se apoderar de tarefas, serviços e empreendimentos antes características do Estado, na tentativa de retomar suas taxas de lucro.

Com a visão da perda de dinamismo no horizonte e com a derrocada do que seria seu oponente estratégico - as economias de tipo soviético - as transformações neoliberais ganharam legitimidade e foram operadas em diversos países no curto espaço de duas décadas.

24.. A solução apontada pelo que se convencionou chamar de neoliberalismo traduziu-se assim no avanço dos capitais privados sobre os negócios de Estado, privatizando partes vitais de sua atividade e eliminando-se vários elementos reguladores do poder público sobre os monopólios. Vale dizer que o neoliberalismo é apenas remotamente aparentado com o liberalismo concorrencial do século XIX. Suas bases estão mais assentadas nas necessidades de lucros crescentes de um sistema imperialista-monopolista em escala global, do que na livre-concorrência.

A essência

25.. Assim, o neoliberalismo é o próprio capitalismo contemporâneo. Combater aquele, de forma radical, equivale a questionar este. A crise da social-democracia

26.. Muitos veem a retomada do Estado do Bem Estar Social, ou politicas desenvolvimentistas de matriz keynesiana como um caminho de superacao do neoliberalismo. Vamos nos deter um pouco nisso.

27.. Quais eram os propósitos dos partidos social-democratas nos períodos em que tinham força e respeitabilidade? Em síntese eram reformar o capitalismo, sem romper com ele, incorporando benefícios trabalhistas e sociais aos custos permanentes do sistema, construindo sociedades mais equânimes. Em outras palavras, era trocar a bandeira do fim da propriedade privada dos meios de produção pela democracia, pelo acesso à educação, saúde, cultura e lazer.

28.. Essas políticas só foram viáveis num período histórico em que a economia norte-americana praticamente quebrou, com a crise de 1929, em que a Europa e parte da Ásia foram destroçadas por dois conflitos mundiais e em que uma profunda revolução social ocorreu na Rússia. Para tentar debelar as causas das crises cíclicas do capitalismo, percebeu-se que não se poderia deixar o sistema funcionar baseado apenas no livre jogo das forças de mercado.

29.. Se buscarmos exemplos na história, veremos que as únicas tentativas de se "humanizar" o capitalismo a obter algum êxito se deram através das políticas keynesianas, na década de 1930 - em referência ao economista inglês John Maynard Keynes - e, posteriormente e principalmente, com o estabelecimento do chamado estado do bem-estar-social, em alguns países da Europa Ocidental, após 1945. Para salvar o próprio sistema, foi preciso que o Estado entrasse em cena como poderoso planejador e indutor do desenvolvimento econômico, jogando por terra as práticas da economia liberal da segunda metade do século XIX. O keynesianismo não concebia qualquer saída para o capitalismo pela via do laissez-faire.

30.. Era necessário planejar políticas anti-cíclicas, que vieram a ser formuladas e justificadas pelo keynesianismo. Houve uma 'humanização do capitalismo" (ainda que considerada tímida por alguns) quando praticamente não restavam opções à sua própria sobrevivência em vários países e quando havia uma real ameaça a ele por parte da ex-URSS, dos partidos comunistas no próprio mundo capitalista e da força dos movimentos de trabalhadores. Apesar do keynesianismo e a social-democracia serem fenômenos distintos, houve convergência entre eles, especialmente após a II Guerra Mundial. Assim, nos trinta anos seguintes (1945-1975), uma "humanização" de certos aspectos do capitalismo foi possível em alguns países, principalmente, da Europa ocidental.

31.. Quando este ciclo chegou ao fim, por força de diversas causas, os excedentes minguaram, o ímpeto dos movimentos sociais arrefeceu e o que se vê, desde então, é um avanço de políticas econômicas restritivas nesses países. Quando isso aconteceu, a tentativa social-democrata de reformar o capitalismo entrou em crise. Em suma, o capitalismo se "humanizou" sob uma pressão tal, que colocava em questão sua própria existência. O capitalismo se "humanizou" pelo medo de deixar de ser capitalismo.

32.. A social-democracia clássica é, pois, um fenômeno histórico - que obteve sucesso devido a determinadas condições da sua época. Os partidos social-democratas atuais só mantêm a grife dos "anos dourados do capitalismo". Implementam políticas de restrição fiscal e monetária, de privatizações e de favorecimento do capital financeiro. Deixaram para trás os objetivos do pleno emprego, da consolidação de uma rede de amparo social aos trabalhadores e da distribuição da renda e da riqueza.

33.. Daí a frustração, generalizada entre o eleitorado, com os partidos reformistas que chegaram aos governos de diversos países entre os anos 1980 e 1990, como foi o caso da Itália, da França, da Inglaterra e da Espanha, dentre outros. Por não terem como estratégia o rompimento com a economia de mercado, estas agremiações não quiseram, ou não tiveram condições de atacar mais profundamente a orientação dominante. Muitos deles simplesmente aderiram ao neoliberalismo. Outros até ensaiaram uma alternativa, mas não souberam - ou conseguiram - apontar nenhum rumo diferenciado. Isto porque, no atual estágio de desenvolvimento do capitalismo, não está provado ser possível transitar do das políticas atuais para um "capitalismo humanizado", pois o neoliberalismo só pode ser contestado por medidas anti-liberais, que são, em essência, anti-mercado e - na conjuntura atual - anti-capitalistas.

34.. Assim, a social-democracia real não se constitui em alternativa consistente ao neoliberalismo.

35.. A experiencia petista no Brasil possivelmente representa a adesao do ultimo partido social-democrata do mundo a aderir ao neoliberalismo. Isso, apesar do PT sempre tenha dito não ser nem comunista e nem social democrata, mas um partido "pos-comunista" e "pos-social-democrata".

Sentando à mesa

36.. A conjuntura atual é extremamente diferente daquela da primeira metade do século XX. Vivemos uma grave crise internacional e uma supremacia imperial nunca verificada, que possibilita uma expansao do comercio e das financas mundiais. No entanto, o sistema mostra-se cada vez mais instavel, como mostraram as sucessivas crises dos anos 1990.

37.. Há uma perda de legitimidade do próprio capitalismo em várias partes. Mas, infelizmente, os movimentos sociais e políticos ainda não conseguiram forjar uma teoria para a superação do sistema. Para isso, é preciso, antes de tudo, não alimentar ilusões: não há, hoje, em nenhum país, um processo, ou a possibilidade de "humanização" do capitalismo, nem mesmo se todos os interessados se reunirem civilizadamente para trocar idéias a respeito em volta de uma mesa. Ao contrario, o que temos e um processo acelerado de concetracao de capital, empobrecimento das maiorias e de barbarizacao das relacoes sociais. Veja-se os exemplos dos banlieus franceses, para não irmos longe.

Resistência e tensões

38.. Mesmo para se começar a sair do neoliberalismo - e, inclusive, permitir um debate mais aberto sobre alternativas - é preciso resistir. É preciso começar a mudar tomando medidas que transfiram poder, renda e a riqueza dos setores capitalistas para os trabalhadores e setores médios.

Saídas pela direita

39.. Há, evidentemente saídas pela direita. Algumas podem até ser vislumbradas. É possível aprofundar o ajuste fiscal até a quebra de países inteiros, como a Argentina, ate 2002.

40.. Há ainda o que se convencionou chamar de "social-liberalismo", uma variante do neoliberalismo, que busca ampliar suas bases sociais e se constituir numa nova alternativa política. Embora a base ideológica e até mesmo econômica não varie, o social-liberalismo busca relegitimar as políticas de desregulamentação e de redução do papel do Estado, através da implantação de um sem-número de políticas sociais compensatórias, que jamais entram como um componente de custo permanente no funcionamento do sistema. Diferencia-se, assim, da social-democracia, mas mantém os pilares essenciais do neoliberalismo.

Alternativas à esquerda

41.. De outra parte, qualquer saída popular, pela esquerda, só será possível se o conjunto de reformas tentadas tiver como norte a perspectiva anti-capitalista. Assim, mesmo reformas localizadas deverao obrigatoriamente estar articuladas a essa visão anti-capitalista. Pontos como a regulação do sistema financeiro, o controle do câmbio, a definicao do carater publico do Estado, uma profunda auditoria no processo das privatizações dos anos 1990, a reforma agrária etc., deverão estar sincronizadas com aquela perspectiva.

Caminho da ruptura

42.. Por seu caráter sistêmico, não existem saídas setoriais ou parciais ao neoliberalismo. Mesmo medidas específicas - sobre as questões do endividamento, privatização, reforma agrária etc. - só terão potencial estruturante se tiverem um nítido viés anticapitalista. Neste caso, o importante é o conteúdo o mais avançado possível das reformas e o método educativo, organizador e mobilizador de lutar por elas. As reformas progressistas, pensadas e implementadas do ponto de vista do trabalho e não do capital, não devem ser valorizadas por si mesmas, mas como passos em busca de uma nova sociedade.

Mas o que significa impulsionar uma orientacao anti-capitalista?

43.. Mesmo sabendo que o socialismo não esta na ordem do dia na imensa maioria dos paises e que a correlacao de forcas internacional e muito adversa para os setores populares, e necessario colocar na ordem do dia o debate sobre o socialismo. Por mais que isso seja visto como um delirio, especialmente nos paises centrais e aqui na Europa, este debate precisa ressurgir no ambito das iniciativas antiglobalizacao, em particular no ambito do Forum Social Mundial.

44.. Possivelmente o Forum Social Mundial de Caracas representara uma novidade dentro da excessiva fragmentacao vista nas edicoes anteriores. O carater nitidamente antiimperialista do governo Chavez contribuira para isso. Este fato, somado as participacoes de representantes dos zapatistas e, talvez, da resistencia Iraquiana, tendem a fortalecer o carater de formulacao de alternativas concretas ao Forum.

45.. A edicao de Porto Alegre, no inicio deste 2005, teve como pontos altos a abertura para participacao de qualquer iniciativa - o que possibilitou a presenca de partidos politicos - e a apresentacao e discurso do Presidente Hugo Chavez. Sua fala foi marcante, notadamente por recolocar o tema do socialismo em pauta.

46.. Não importa se o que ele classifica como "Socialismo do Seculo XXI" tenha contornos vagos e imprecisos. Como processo definido a quente, o governo bolivariano já havia recolocado o termo "Revolucao", tido como anacronico desde as teorias sobre "o fim da historia", novamente na arena internacional.

47.. Como já disse Perry Anderson, numa Conferencia da CLACSO (Consejo LatinoAmericano de Ciencias Sociales), em setembro de 2003, em Havana, a resistencia ao neoliberalismo tem provocado revoltas em todo o mundo. Mas e na America Latina que elas tem a possibilidade de se transformarem em projetos politicos viaveis.

48.. O governo de Lula tem mostrado dramaticamente, a nos brasileiros, o elevado custo da capitulacao e da adesao ao neoliberalismo por parte da esquerda. Lula pode ate se reeleger, mas não deixara marcas na consciencia popular. Chavez, ao contrario, que iniciou seu governo sem um projeto politico e economico claro, avanca para a esquerda, evidenciando ser possivel apontar um rumo para a saida do neoliberalismo. Repito, este rumo não esta claro. E não esta claro não por conta de insuficiencias teoricas, mas por conta do não amadurecimento das condicoes concretas para esta definicao.

49.. O rumo de saida do neoliberalismo precisa assim ser construido com os movimentos sociais, partidos, governo e por todos aqueles ativistas que lutam por outro mundo possivel. Esta diretriz vem a ser tambem um rumo de saida do capitalismo, rumo ao socialismo. Por mais fora de moda que este termo possa parecer.

50.. Por fim, gostaria de me referir aqui a questões práticas imediatas, como assinaladas ontem aqui pelo meu amigo e companheiro José Luís del Roio. De maneira aguda, ele sugere quatro grandes temas para o debate nas futuras edições do Fórum Social Mundial, com vistas à contrução de alternativas. São eles: A. Viver bem (a questão da água e da reforma agrária); B. Viver longamente (Contra a guerra e as bases militares imperiais pelo mundo); C. Viver melhor (Manutenção e melhoria dos serviços públicos de saúde, contra a indústria farmacêutica) e D. Vivermos todos (Romper com o sistema financeiro internacional e renegociar as dívidas externas).

51.. Quero agregar um quinto tema, o tema do trabalho. Seria algo como "O sentido do viver". Como um ortodoxo incorrigível, ainda acho que a centralidade da vida é dada pelo trabalho e pela transformação da natureza. Assim, este tópico englobaria o direito ao trabalho e o trabalho com direitos, as migrações e o trabalho não alienante.

52.. Muito obrigado.

- Gilberto Maringoni é Periodista e historiador brasileiro. Palestra nos debates promovidos pelo Fórum Mundial das Alternativas, Milão, 25-26 novembro 2005.

http://alainet.org/active/10064&lang=es




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